Duas horas. As notícias com João Lourenço.

Muito boa noite, meu nome é João Lourenço. O secretário-geral do PS vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação, na generalidade do Orçamento de Estado. Neste momento, José Luís Carneiro fala no Largo do Rato aos jornalistas. Vamos escutar as declarações do secretário-geral do Partido Socialista.

E neste momento, João, é um período de perguntas e respostas aos jornalistas, a propósito desta intenção do Partido Socialista de se abster no Orçamento de Estado.

Essa é a razão pela qual não votamos a favor do orçamento, mas também queremos contribuir, como sempre disse, para a estabilidade política do país. É, aliás, aquilo que o país nos pede.

Vai abster-se na votação, na generalidade. O que pergunto é se admite, na votação final global, tomar uma posição diferente a esta. Desde logo, se o governo não aprovar algumas propostas que o PS pode apresentar.

Que fique claro, aquilo que nós afirmamos por esta declaração política, que resulta da auscultação que fiz do grupo parlamentar e também da Comissão Política Nacional, é de que este não é o nosso orçamento. Um orçamento que fosse elaborado e apresentado pelo Partido Socialista, entre outras opções, teria estas. E em relação a estas opções de política, entre outras, que irão também agora ser objeto, naturalmente, do diálogo em sede de especialidade, o governo deve dar a sua maior atenção a estas opções de política e, portanto, tratam-se de dimensões programáticas em relação às opções políticas para o nosso país.

Mas este ponto vale para a generalidade ou vai já a posição do PS até ao final do documento?

Depende agora do que vai ocorrer na especialidade, porque dependerá também muito dos termos em que o diálogo na especialidade vier a ocorrer. O princípio geral é o de contribuirmos para a estabilidade e o que significa a abstenção é para o conjunto do orçamento, mas é evidente que vai depender também muito da forma como o governo olhar para os partidos, neste caso, para o Partido Socialista, em sede de diálogo da especialidade. Mas como digo, nós não fazemos depender a nossa opção política de o governo aceitar ou não as nossas orientações, porque é evidente que o governo foi quem ganhou as eleições e tem uma responsabilidade. Tem é que assumir essa responsabilidade na sua plenitude e não pode nunca colocar no Partido Socialista a responsabilidade pela sua incompetência, pela sua incapacidade, pela sua irresponsabilidade e pela sua insensibilidade. Agora, nós colocamos questões fundamentais. Uma delas, como bem sabem, teve que ver com as matérias laborais. Para nós, era um ponto essencial não fazer do orçamento um instrumento de suporte a alterações em matérias laborais que prejudicavam os mais jovens, que punham em causa valores fundamentais de proteção da família e de compatibilização da vida pessoal, da vida familiar com a vida profissional e de precariedade nas relações laborais e mesmo de maior vulnerabilidade, particularmente em determinados setores da nossa sociedade. E, portanto, as questões laborais foram para nós uma matéria central em relação às opções que estavam em cima da mesa. A outra tem que ver com as questões ligadas à Lei de Bases da Saúde, a outra à Segurança Social e a outra mesmo à política fiscal. Como se sabe, como aliás o senhor presidente da República fez questão, em palavras muito importantes que deu ao país, de assinalar, ainda durante o percurso da apresentação do programa do governo e da proposta do Orçamento de Estado, o senhor presidente da República fez questão de sublinhar que essas matérias foram extraídas do Orçamento de Estado. E tendo sido extraídas do Orçamento de Estado, pois é evidente que se criaram as condições para que o Partido Socialista possa contribuir para a estabilidade política.

E é com essa promessa que José Luís Carneiro anuncia esta abstenção, pelo menos na generalidade. Depois, na especialidade, João Dias.

A nossa decisão é uma decisão de abstenção em relação à proposta do orçamento.

O jornalista João Gama, que desde bem cedo que acompanhou esta reunião da Comissão Política Nacional do Partido Socialista, José Luís Carneiro confirma, o PS, ou neste caso, vai sugerir a esta comissão para que o partido se abstenha na votação, na generalidade do próximo Orçamento de Estado. O José Luís Carneiro também deixa algumas críticas ao governo, afirma que este Orçamento de Estado é vazio de ambição e também de conteúdo. E também na análise das últimas autárquicas, Duarte Cordeiro vê poder absoluto do PSD após estas eleições de domingo e não vê nenhum ângulo para o PS reclamar um bom resultado. O antigo ministro do Ambiente contraria a leitura que foi feita na noite eleitoral pela própria direção do partido. No espaço de comentário do "Now", o socialista diz que não vê em que medida se possa considerar o resultado do PS positivo.

É realmente um resultado muito significativo para o PSD. É verdade que o Partido Socialista disputou algumas Câmaras de grandes dimensões com o PSD, nomeadamente Sintra e Porto, mas depois no final do dia, infelizmente, perdeu. Portanto, o Partido Socialista não teve um bom resultado. O resultado final é um poder muito significativo do PSD como não se via, em que somando tudo, o PSD tem um poder absoluto no país.

Já quanto à Câmara de Lisboa, o socialista diz que o PS não teve a capacidade de concentração de votos à esquerda para ganhar a Carlos Moedas. Duarte Cordeiro diz que a única boa notícia na capital portuguesa é que o PS teve mais juntas que a coligação de Moedas. Também o comitê central do PCP esteve, na tarde desta terça-feira, reunido para fazer um balanço das eleições autárquicas. Paulo Raimundo garante que não pediu a recontagem dos votos em Lisboa, nem em nenhum local do país. Esclarecimento na sequência da notícia que dá conta de 60 votos que ficaram por contar na freguesia de São Domingos de Benfica. No domingo, a lista encabeçada por João Ferreira ficou a 11 votos atrás do Chega. A CDU perdeu, dessa forma, para o partido de André Ventura, o segundo assento que tinha no executivo municipal. Ora, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, diz que, para já, vai esperar pelo apuramento final dos votos, que ainda está a decorrer.

O apuramento está a ser feito em Lisboa e em todo o país. Não tenho nenhuma dúvida que o apuramento se fará. Não há nenhuma voz do PCP a pedir a recontagem, nem em Lisboa, nem em lado nenhum. Nunca ninguém do PCP afirmou que ia pedir uma recontagem. Como digo, o apuramento está a ser feito. Quando chegarmos ao fim do apuramento, logo se vê o que é que acontece.

Antes desta conferência de imprensa, Paulo Raimundo, a CDU de Lisboa avançou, em comunicado enviado ao Observador, que nesta assembleia vão ser contabilizados 60 votos da freguesia de São Domingos de Benfica, que não chegaram a ser contados. E a nova proposta de Lei da Nacionalidade vai ser discutida, já esta quarta-feira, no Parlamento. A parte da perda da nacionalidade fica num diploma autônomo. É uma maneira de evitar problemas de constitucionalidade, confirmou o Observador junto de fonte parlamentar. O governo quer manter a sanção mais pesada, a perda da nacionalidade, para imigrantes que cometam crimes graves, mas a ideia é que essa mudança fique isolada num outro diploma. Entretanto, PSD e CDS retiram mesmo a retroatividade da proposta de Lei da Nacionalidade, confirmação feita de viva voz pelo deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, António Rodrigues.

Nós dividimos a proposta de lei inicial em duas propostas, quer na Lei da Nacionalidade pura e simples, quer na questão da perda da nacionalidade como uma sanção acessória, que passa a constar de um projeto de lei separado, precisamente porque havia dúvidas quanto à eventual inconstitucionalidade sobre essa matéria. E queremos também deixar claro que, se essa matéria for enviada para o Tribunal Constitucional para apreciação, essa não contaminará o processo da Lei da Nacionalidade.

Assim que o diploma chegar a Belém, o Presidente da República promete tomar uma decisão até à próxima quinta-feira. E Mariana Mortágua regressa ao Parlamento já na próxima semana, de acordo com uma fonte oficial do gabinete do partido, em declarações à ANUSA. A coordenadora do Bloco de Esquerda vai voltar a assumir o mandato como deputada única do BE na Assembleia da República, no dia 23 deste mês de outubro. Mariana Mortágua esteve ausente do Parlamento por 30 dias, devido à participação na flotilha humanitária para Gaza e foi substituída temporariamente por Andreia Galvão. No Médio Oriente, Donald Trump deixa um aviso ao Hamas: ou entrega as armas ou vai ser desarmado pela força. Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião do gabinete da administração norte-americana, Donald Trump foi explícito: ou o Hamas avança por iniciativa própria ou será desarmado de forma rápida e talvez violenta.

Eles vão desarmar, porque eles disseram que iam desarmar. E se eles não desarmarem, nós vamos fazê-lo. Não preciso de estar a explicar como é que isso vai funcionar. Mas se eles não desarmarem, nós vamos desarmá-los. Eles sabem que eu não estou a brincar. Agora, fizemos algo monumental, recuperamos os reféns, e essa era a primeira coisa que tínhamos de fazer acima de tudo.

Na Casa Branca, Donald Trump voltou ainda a insistir que o Hamas tem de devolver os corpos dos israelitas mortos na Faixa de Gaza, uma medida que considera essencial para a próxima fase do plano de paz. Já acerca deste tema, os corpos dos quatro reféns libertados esta terça-feira já chegaram a Israel, vão ser agora identificados num instituto de medicina legal. É o que avança o Ministério da Saúde israelita, também através da rede social, Benjamin Netanyahu partilhou a mesma informação. Terminamos este noticiário no desporto. A seleção portuguesa empatou com a Hungria por dois golos. Adia, assim, a qualificação para o Mundial de 2026. A seleção húngara abriu o marcador perto dos oito minutos. Ao minuto 22, Cristiano Ronaldo fez o primeiro gol da equipa das Quinas. Já no final da primeira parte, CR7 fez o segundo gol de Portugal. A seleção portuguesa esteve a vencer até bem perto do final da partida, mas ao minuto 91, o capitão da equipa húngara e também médio do Liverpool, Dominik Szoboszlai, empatou o jogo para a Hungria e adiou a festa de Portugal rumo a esse mundial do México, dos Estados Unidos e também do Canadá. No final da partida, o selecionador nacional, Roberto Martínez, disse que, apesar de não ter garantido o apuramento, o resultado pode ser uma aprendizagem para o futuro.

O que é importante é relembrar que não há jogos fáceis. Estamos a falar que tivemos quatro pontos no estágio, há muita informação. Para o apuramento, é uma pena, porque queríamos apurar frente aos nossos adeptos, mas para a preparação do Mundial, pode ser um jogo importante para nós, para aprender muito e saber como gerir um jogo assim, especialmente nos últimos 10 minutos.

Seleção das Quinas precisa agora de vencer o próximo jogo frente à Irlanda, em Dublin, marcado para o próximo dia 3 de novembro, para garantir a nona qualificação da história em Mundiais. Ponto final neste noticiário das duas da manhã. Regresso dentro de 20 minutos para a síntese informativa. Continue com a Rádio Observador.