Duas horas. As notícias com Matilde Malva Sabino.

Os deputados discutiram esta quinta-feira as alterações que o PSD, o Chega e o CDS querem fazer ao regime de autodeterminação de gênero e mudança de sexo. A esquerda e a iniciativa liberal mostram-se contra. A votação está marcada para esta sexta-feira na Assembleia da República. Mas, Miguel Gato, os partidos deixaram já esta quinta-feira posições muito claras sobre o tema.

Toda a direita, com exceção da iniciativa liberal, está de acordo em regredir no direito à autodeterminação de gênero. O PSD propõe a revogação da legislação de 2018, ou seja, que passe a ser obrigatória a validação médica pra mudança de nome e sexo no cartão de cidadão. Uma proposta assim descrita pela deputada social-democrata Andreia Neto.

Uma proposta assente na responsabilidade e no equilíbrio.

O Chega quer proibir cirurgias de mudança de sexo a menores de idade e a deputada Madalena Cordeiro pede que se deixe as crianças em paz.

Bloqueadores hormonais que estão a ser administrados, não em nome do superior interesse da criança, mas em nome de uma ideologia assassina.

Na mesma linha, o CDS defende a proibição de bloqueadores da puberdade a menores de 18 anos, e Paulo Núncio não é brando nas palavras.

É uma das maiores violências contra as crianças praticadas atualmente em Portugal.

À esquerda, ideias contrastantes, a começar pela deputada do PS, Isabel Moreira.

Leram o protesto do Colégio de Sexologia da Ordem dos Médicos, senhores deputados, ou falaram diretamente com a administração Trump?

O Bloco de Esquerda defende o reforço da atual legislação e Fabian Figueiredo faz um apelo às bancadas da direita.

Deixem as pessoas trans viver em paz. São cidadãos como qualquer uma, qualquer um de nós.

E Filipa Pinto, deputada do Livre, deixa uma pergunta à bancada social-democrata.

Se se sentem confortáveis por ficarem, de novo, do lado errado da história.

PCP e PAN também se opõem aos projetos de PSD, CDS e Chega. O debate terminou com representantes de associações transgênero a levantarem-se das galerias no discurso de Rita Matias, que encerrou o ponto da ordem dos trabalhos.

O jornalista Miguel Gato, que esteve no Parlamento a acompanhar o debate desta quinta-feira. A bancada parlamentar do PSD impôs disciplina de voto aos deputados. Fora do Parlamento, também há posições diferentes sobre o tema. No explicador desta tarde de quinta-feira, Pedro Afonso, psiquiatra e ex-presidente da Associação de Médicos Católicos, congratula a medida e vê com bons olhos o projeto que está a ser discutido.

É preciso cautela e o diagnóstico tem que ser feito por um médico. Por mote próprio, podemos ter casos não corretamente diagnosticados disforia de gênero, de pessoas que, por sua iniciativa, vão ao cartório do Registro Civil fazer mudança de gênero equivocadas. Portanto, acho que é uma medida de prudência e sensata.

Pedro Afonso foca-se nas questões médicas, que diz que não devem ser deturpadas por ideologias de gênero. Já Daniela Bento, presidente da ILGA Portugal, é contra o debate parlamentar que tem estado a decorrer e concorda que está a ser dado um passo atrás nas questões da identidade de gênero.

O que nós estamos a verificar é que estamos a separar a esfera legal da esfera clínica, no momento em que a autodeterminação é uma coisa que se adquire porque a pessoa é. O que nós dizemos não é que as pessoas façam cirurgias aos 18 anos ou antes dos 18 anos. O que nós dizemos é que as pessoas têm o direito a reconhecer o seu nome e seu gênero no conservatório, sem precisar qualquer diagnóstico, porque as pessoas já não sabe quem é.

Daniela Bento diz que se trata de uma mudança prejudicial para as pessoas trans e recorda os pareceres negativos de várias comissões internacionais que estão contra a lei. A Igreja já começou a telefonar às vítimas que não são elegíveis para receber a compensação financeira por casos de abuso. Uma notícia confirmada pelo Observador, que obteve informações junto de fontes da Conferência Episcopal Portuguesa. Os contactos são feitos antes da notificação oficial, por escrito, que inclui a decisão, o valor atribuído, se aplicável, e a respectiva justificação. O mecanismo foi lançado pelos bispos portugueses em abril de 2024 e recebeu 95 pedidos até o final do ano passado. Oitenta e quatro já foram considerados válidos e analisados. Não se sabe ainda quantos processos foram rejeitados. Os valores das compensações financeiras já foram definidos, mas muitas vítimas ainda não sabem quanto vão receber. A Federação Nacional dos Professores vai entregar esta sexta-feira milhares de postais a Luís Montenegro, a exigir a valorização da carreira docente e mais investimento na educação. A iniciativa vai começar às 10h30 da manhã, no Jardim das Estrela, em Lisboa, com um cordão humano que vai seguir até à residência oficial do Primeiro-Ministro. Os postais foram recolhidos entre 19 de fevereiro e 4 de março, durante a Caravana Nacional Somos Professores e Damos Rosto ao Futuro, que percorreu o país para alertar para os problemas da profissão. Em entrevista à Rádio Observador, o secretário-geral da FENPROF, José Costa, deixa um alerta: a falta de professores está a alastrar-se a todo o país.

Este é um problema que começou por estar muito centralizado aqui em Lisboa, também no Algarve, era as zonas onde o problema há cerca de um ano era mais visível, mas neste momento é um problema, e percebemos claramente, é um problema que percorre todo o país. É um problema que se vai alastrando a todos os distritos do país, no Porto, em Leiria. No interior, os problemas são outros, problemas ali que têm a ver com o envelhecimento do corpo docente também. Evidentemente que há problemas muito específicos, mas o problema da falta de professores é um problema que de facto é transversal a todo o país. Isso foi visível na caravana.

José Costa aponta para a necessidade de serem adotadas medidas estruturais que tornem a profissão de docente atrativa e garantam o futuro da escola pública Carlos César é novamente candidato à presidência do Partido Socialista, mas agora com maior recato público. A informação foi confirmada pelo próprio, à Agência Lusa. Carlos César volta atrás na decisão de não continuar no cargo e explica que a mudança aconteceu depois de vários pedidos insistentes do secretário-geral do partido, José Luís Carneiro, assim como de outros militantes socialistas. Entre os nomes dos apoiantes desta candidatura estão o antigo líder do PS, Pedro Nuno Santos, o presidente honorário socialista, Manuel Alegre, e o ex-presidente do Parlamento, Eduardo Ferro Rodrigues. Conta ainda com o apoio dos ex-ministros Duarte Cordeiro, Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina, Alexandra Leitão e João Soares. As eleições para a presidência do PS vão decorrer durante o Congresso Nacional Socialista, que está marcado para os dias 27, 28 e 29 de março, em Viseu. Portugal não vai perder nem devolver qualquer verba do plano de recuperação e resiliência, por causa dos atrasos provocados pelas tempestades deste ano. Anúncio feito pelo primeiro-ministro esta noite, no final do Conselho Europeu, em Bruxelas. Luís Montenegro explica que apresentou aos líderes europeus um filme ilustrativo dos danos causados pelo mau tempo e sublinha que muitos ainda não tinham percebido a verdadeira dimensão dos estragos. O primeiro-ministro diz que sai de Bruxelas com a garantia de que vai haver disponibilidade total da Comissão Europeia para encontrar mecanismos que permitam salvar os projetos afetados.

Saímos daqui, portanto, com a garantia de que entre o governo de Portugal e a equipa da presidente da Comissão Europeia, será encontrada uma forma de acautelar que Portugal não vai perder, nem devolver nenhuma verba que tenha a ver com estes projetos, que só não vão ser concluídos neste período porque é manifestamente impossível, dada a forma como foram afetados por um motivo de força maior.

A competitividade do setor da energia foi o tema principal deste conselho. Luís Montenegro afirma estar convicto de que Portugal tem dado um contributo excecional para a transição energética da União Europeia.

Nós somos um dos países que tem hoje maior capacidade produtiva em termos de energias renováveis. Isso significa que nós, de uma assentada, conseguimos ter mais autonomia e, portanto, dar também à Europa maior independência naquilo que é a fonte de energia para a nossa sociedade.

Corações do primeiro-ministro, aqui num registo captado pela Sic Notícias. Luís Montenegro destaca a necessidade de reforçar a rede elétrica interna para que mais tarde Portugal possa ter capacidade exportadora e fornecer energia para outros países do centro da Europa. Pau Rangel conversou com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel sobre a operação militar no Líbano contra o Hezbollah. É o governante israelita que apresenta na rede social X os detalhes sobre esta conversa com o ministro português dos Negócios Estrangeiros. Gideon Sa'ar diz que detalhou o sofrimento dos cidadãos israelitas ao longo das últimas semanas, de milhares de mísseis e ataques com drones, que têm vindo tanto do Irão como da fronteira a norte. Benjamin Netanyahu admite a possibilidade de uma componente terrestre na guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irão, enquanto Donald Trump sugere que não tem planos de enviar tropas para o terreno. O primeiro-ministro de Israel deu esta quinta-feira uma conferência de imprensa em Jerusalém. Benjamin Netanyahu diz que não seria possível derrubar o regime iraniano apenas com ataques aéreos e destaca o papel que o povo iraniano pode ter nesta missão.

Não se quer substituir um aiatolá por outro. Não se quer substituir Hitler por Himmler. Por isso, penso que a questão é: vão ser criadas as condições para tal mudança? Acho que ainda é demasiado cedo para o dizer. Em última análise, como disse, cabe ao povo iraniano demonstrar isso, escolher o momento certo e estar à altura.

Benjamin Netanyahu esclarece que os objetivos da ofensiva no Irão passam por eliminar a ameaça nuclear e de mísseis balísticos e criar as condições para os iranianos traçarem o próprio destino. Sobre o bloqueio do estreito de Ormuz, caminho onde passa 20% do petróleo global, afirma que é preciso pensar em alternativas.

Penso que o que é preciso fazer é criar rotas alternativas. Em vez de passar pelos pontos do estreito de Ormuz e de Bab-el-Mandeb, para garantir o fluxo de petróleo, basta ter oleodutos a seguir para o oeste, através da Península Arábica, até Israel, até aos nossos portos do Mediterrâneo. Assim, eliminamos os pontos de estrangulamento para sempre. Isso é definitivamente possível.

Ao longo da conferência de imprensa, Benjamin Netanyahu não poupou nos elogios a Donald Trump. Diz que o presidente norte-americano tem uma liderança visionária. No desporto, o Futebol Clube do Porto venceu esta noite o Estugarda por 2x0 e carimbou a passagem para os quartos de final da Liga Europa. Chegou assim à quinta presença nos quartos de final da competição. Os azuis e brancos já traziam uma vantagem de um gol da primeira mão. Esta quinta-feira, os Dragões venceram a equipe alemã por 2x0, com gol de William Gomes aos 21 minutos e outro de Viktor Gyökeres, já na segunda parte, aos 71. No final do jogo, Francesco Farioli quis dizer que o Porto foi a melhor equipe e mereceu a passagem.

Se olharmos para os dois jogos, acho que nós merecemos. Claro que hoje foi muito complicado. Eles entraram muito fortes, mas acho que conseguimos defender muito bem. Concedemos alguns remates, mas a maioria fora da área. Na primeira parte não tivemos tanta posse, mas tivemos as maiores e mais claras oportunidades.

Francesco Farioli no fim da partida. Já do outro lado, o Tiago Tomás, internacional português, a jogar no Estugarda, acredita que o Porto é um sério candidato a vencer a competição.

Tanto nós como o Porto somos equipas que conseguem fazer frente a qualquer outra da competição. O Porto avançando, acho que pode ser uma das equipas que pode vencer a competição, mas também há muita qualidade do outro lado. Mas acho que sim, acho que podem ir longe.

Palavras de Tiago Tomás depois da derrota frente ao Porto. A primavera começa esta sexta-feira. Durante os próximos dias, vai haver uma maior concentração de pólen na atmosfera. É um aviso do Boletim Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia. As regiões do Alentejo, Algarve e Lisboa vão ter um risco elevado e moderado. Ouvida pela Rádio Observador, a médica especialista Ana Castro Neves aponta os comportamentos a evitar para prevenir as alergias.

Praticar desporto ao ar livre e estar em ambientes do exterior, sobretudo de manhã, quando há uma maior libertação de pólens para a atmosfera. Evitem arejar habitualmente a casa com as portas e as janelas. Devem ser mantidas fechadas para evitar a entrada dos pólens para o ambiente interior de casa. Devem ser utilizados filtros de partículas nos carros quando estão a conduzir e evitar conduzir com as janelas fechadas. Devem-se utilizar óculos escuros fora de casa para proteger os olhos.

Ana Castro Neves recomenda também vacinas para as alergias, um tratamento que tem de ser feito pelo menos durante três anos. Foi a notícia de fecho deste jornal. A informação regressa às 14h30. Até já.