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Boa noite, o meu nome é Magda Cruz, começa agora o Jornal das Quatro e começamos com uma notícia Observador. A atual ministra da Justiça votou a favor do parecer da Procuradoria-Geral da República sobre familiares, um mês antes de ir para o governo. Este é um parecer que o Executivo tem usado como escudo para os casos de empresas de familiares, como por exemplo, a incompatibilidade do ministro Pedro Nuno Santos. Catarina Sarmento e Castro foi um dos membros do Conselho Consultivo da PGR que votaram a favor deste parecer em 2019. Na altura, estava no Conselho Consultivo do Ministério Público, na qualidade de vogal, por ser procuradora-geral adjunta. Um mês depois, entrou para o governo, na altura como secretária de Estado. Esta é a notícia em destaque no site do Observador, num trabalho do editor de política Rui Pedro Antunes. No final deste domingo, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social garantiu que respeita a decisão da CGTP, que decidiu ficar de fora do acordo entre o Executivo e os parceiros sociais. Em entrevista à RTP, Ana Mendes Godinho aponta para futuros entendimentos com a CGTP.

Não fecho nunca a porta, nem fechamos nunca a porta, naturalmente, até a futura, a CGTP entra em futuros entendimentos ou futuros acordos. Naturalmente, sempre com esse respeito pelas posições. O que procuramos aqui foi encontrar o máximo comum que tínhamos com os parceiros e por isso acho que conseguimos este dia histórico.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social reforça que o grande objetivo do acordo é o aumento dos salários. Por exemplo, o governo quer um aumento de 20% até 2026. Na apresentação do documento, o primeiro-ministro fala num acordo histórico, mas do lado da oposição chegam muitas críticas no sentido de ser insuficiente para fazer face às dificuldades das famílias e das empresas. Começando pelo Chega e num vídeo enviado às redações, o presidente do partido, André Ventura, diz que esperava mais.

Este acordo fica muito aquém daquilo que seria esperado num momento de crise como aquele que estamos a viver. Fica aquém no salário mínimo, naquilo que seria a expectativa que o governo tinha pedido e insistido no aumento do salário mínimo. Fica aquém nas propostas que faz para o aumento do salário médio no setor privado, mas na falta de apoios às empresas para conseguirem pagar esse salário, que o governo pretende que seja aumentado a uma média de 4,8% ao ano nos próximos anos. Não há medidas inovadoras para ajudar as empresas a pagar esses salários e fica muito aquém em matéria de energia.

André Ventura pensa que o acordo é apenas dos parceiros do PS e daqueles a quem o PS conseguiu fazer pressão. A Iniciativa Liberal afirma que o acordo não coloca Portugal a crescer. Em declarações à Rádio Observador, a vice-presidente da bancada da Iniciativa Liberal, Carla Castro, diz que as medidas do documento não vêm alterar nada.

As primeiras impressões é que, para já, os acordos iniciados de concertação social são positivos. Ao contrário do governo, que tem fases, digamos assim, a Iniciativa Liberal sempre considera importante a concertação social, mas é de notar, desde logo, que os vários parceiros disseram que foi conduzido à pressa e sob pressão. Isso é o modus operandi deste governo. E portanto, que tentaremos desde já desdenunciar isso e deixar que entendamos que não é forma de negociar, mas é um acordo que não altera as regras do jogo, tem bastantes fragilidades ainda. Mais uma vez, não é um acordo que altera as regras de jogo e ponha Portugal a crescer. Tem alguns aspetos mais positivos, mas em geral a apreciação é negativa.

Cheio de fragilidades, é assim que reage a Iniciativa Liberal ao acordo conseguido. Quanto ao PCP, o partido alerta que o entendimento prolonga o empobrecimento dos trabalhadores. A reação dos comunistas foi feita a partir de um vídeo enviado às redações e na voz da deputada Alma Rivera, que afirma que as soluções apresentadas são insuficientes para as famílias e critica ainda os lucros das empresas.

Prolonga-se a perda do poder de compra, uma vez que o que é anunciado nem sequer compensa a inflação. E basta ver que com a inflação que é previsível, o que é apontado significa que em 2023 os trabalhadores ficam com menor poder de compra do que tinham em 2021. Sobre o aumento do salário mínimo nacional, continua abaixo de níveis que permitam sobreviver em Portugal e é mais uma promessa eleitoral do PS que não se verifica. Mas não ficam todos mais pobres, porque para compensar estes aumentos insuficientes para os trabalhadores, as grandes empresas e grupos económicos obtêm benefícios para aumentar os lucros. Uma vez mais, o governo dá borlas a estes grupos e abdica de receita que faz falta à saúde, à educação, às pensões, tudo para não beliscar os lucros de quem mais tem.

A reação do PCP a este acordo, através da deputada Alma Rivera. A reação do bloco vai na mesma linha. A partir do Twitter, a coordenadora do partido escreve que o acordo é sinônimo de empobrecimento. Catarina Martins afirma que os patrões são apoiados, mas que os salários reais não aumentam. Quanto ao PSD, questionado pelo Observador, fonte oficial do partido remete uma reação a este acordo para esta segunda-feira. A proposta de lei do Orçamento do Estado para o próximo ano está aprovada. O documento é entregue esta segunda-feira na Assembleia da República pela mão do ministro das Finanças. Numa nota enviada às redações, a tutela adianta que o documento vai ser entregue à 13h. A apresentação da proposta do Orçamento do Estado está marcada para logo depois, para as 15h. São dois momentos que pode acompanhar em direto aqui na Rádio Observador. Os pensionistas da Segurança Social recebem esta segunda-feira o complemento excecional criado para combater o impacto da inflação. Este apoio corresponde à metade do valor da pensão, de acordo com uma fonte do Ministério do Trabalho à Agência Lusa. O complemento vai ser pago por transferência bancária no mesmo dia do pagamento das pensões, que no caso da Segurança Social é na segunda-feira, dia 10, e no caso da Caixa Geral de Apresentações é mais tarde, dia 19. De acordo com o governo, quase 3 milhões de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Apresentações vão ser abrangidos pela medida. A Ordem dos Psicólogos Portugueses volta a apelar ao Ministério da Saúde. É preciso contratar mais profissionais para os centros de saúde. Entrevistado pela Rádio Observador, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos relembrou que há um mês tinha feito este mesmo pedido, desta vez ao novo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro. Francisco Miranda Rodrigues refere que até agora nada mudou, mas que esta segunda-feira, Dia Mundial da Saúde Mental, pode ser um dia decisivo, uma vez que têm uma nova reunião.

Será a nossa primeira reunião com o senhor Ministro da Saúde, onde esse tema vai ser abordado e espero ficar a saber mais alguma coisa, até porque está neste momento em cima da mesa uma proposta de orçamento de Estado que desconhecemos qual é, e, portanto, também sobre o que se prevê para o futuro próximo nesta matéria. E, portanto, neste momento, infelizmente, não tenho nenhuma boa novidade sobre essa matéria e apenas posso frisar o facto de não ser possível adiar mais, não dar às pessoas, eu diria que provavelmente a cerca de metade da população portuguesa, a hipótese de recorrer a apoio na área da psicologia ao nível dos centros de saúde.

Sobre o estado da atual saúde mental dos portugueses, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos aponta para impactos consideráveis após uma pandemia e a situação financeira desfavorável que vem da guerra na Ucrânia. Francisco Miranda Rodrigues alerta para as consequências da saúde mental, principalmente para quem tem de tomar decisões importantes.

Se estivermos em maior sofrimento psicológico, também a forma como depois olhamos para o mundo acaba por estar muito mais fortemente influenciada e também é muito mais permissível para aquilo que sabemos serem fenómenos ligados à desinformação ou a populismos vários, etc. Portanto, deveria nos preocupar bastante mais e ser uma muito maior prioridade na mente dos nossos decisores.

Em véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, o Bastonário da Ordem dos Psicólogos, Francisco Miranda Rodrigues, destaca na Rádio Observador que a depressão e a ansiedade são as duas doenças que mais se destacam. Sobre este mesmo tema, no Twitter, o secretário-geral da ONU apela ao investimento na saúde mental. António Guterres escreve que tal nunca foi tão urgente, já que quase mil milhões de pessoas vivem com uma doença mental. O acesso a cuidados de qualidade é essencial a toda a gente, conclui Guterres. No desporto, o Desportivo de Chaves venceu o Braga por 1 x 0 na casa dos minhotos. O jogo esteve decidido desde o início, quando Héctor Hernández marcou, logo aos dois minutos, o único golo da partida. Esta é a segunda derrota seguida do Sporting de Braga. E lá fora, não só Cristiano Ronaldo volta aos gols, como chega aos 700 gols por clubes. Não foi titular no jogo, mas marcou na vitória do Manchester United por 2 x 1, no terreno do Everton. É a chegada a um marco importante na semana em que fez 20 anos que Ronaldo marcou o primeiro gol como jogador profissional, na altura ao serviço do Sporting, com apenas 17 anos. Ponto final neste jornal. As notícias regressam à antena da Rádio Observador na hora certa. Rádio Observador