As notícias com João Lourenço.

Muito boa noite. O Parlamento assinala hoje os 50 anos do 25 de Abril com uma sessão solene. Este momento vai ser precedido por uma parada militar em Lisboa. O formato da sessão corresponderá precisamente à dos 50 anos do 25 de Abril, apenas com algumas alterações. Em vez de cravos vermelhos, o Hemiciclo será decorado com rosas brancas. As intervenções serão feitas como é habitual, pela ordem crescente de representação parlamentar, ou seja, começa o JPP e termina o Partido Social-Democrata. Acerca destas celebrações, o coronel Vasco Lourenço, da Associação 25 de Abril, diz que não participa em fantochadas. O presidente da associação escolheu recorrer a este mesmo termo para classificar a cerimônia desta terça-feira.

A iniciativa parte do CDS, já a partir do ano passado. Eu tive a oportunidade de dizer a um responsável do CDS, quando no ano passado me convidou, que não iria lá. "Ah, mas sem o senhor não é..." Sem mim, eu não entro em fantochadas. Não entrei o ano passado e não entro este ano.

O presidente da Associação 25 de Abril considera que, na origem das celebrações oficiais do 25 de Novembro, está uma tentativa de deturpar a história.

É querer rescrever a história, é querer comemorar a derrota que tiveram em 1975, no 25 de Novembro, não conseguiram fazer um novo 25 de Maio e agora estão a querer rescrever a história como se o 25 de Novembro de 75 fosse o 28 de Maio com o regresso à ditadura. É isso que eles querem.

Declarações de Vasco Lourenço aos jornalistas à margem de um seminário organizado pela Comissão de Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril, na Fundação Calouste Gulbenkian, na cidade de Lisboa. Viramos agora atenções para as presidenciais. A saúde foi o tema que causou mais discórdia no debate desta noite entre João Cotrim de Figueiredo e Jorge Pinto. No frente a frente entre os dois candidatos, o atual deputado do Livre diz que se chegar a Belém, convoca Estados Gerais da Saúde, caso o governo não consiga resolver os problemas do SNS.

Um presidente da República pode ser muito claro em relação àquilo que quer para o seu Sistema de Serviço Nacional de Saúde, que é uma coisa muito simples: dizer a um governo, qualquer governo, tem um tempo limitado para dar resposta aos problemas do SNS. Não resolvem? Eu convoco os Estados Gerais da Saúde para que toda a sociedade civil, para que os médicos, para que os enfermeiros, para que os utentes, para que os partidos políticos possam discutir aprofundadamente aquilo que é o SNS e como é que nós vamos corrigir os seus problemas.

Já Cotrim de Figueiredo, apoiado pela iniciativa liberal, considera que os Estados Gerais sugeridos por Jorge Pinto são uma forma de se imiscuir nos poderes do Parlamento.

Isto é um tipo de intervencionismo do presidente da República.

Acha que sim?

Acho. Não só é um tipo de intervencionismo, como diminui a oposição. Ao substituir-se àquilo que os partidos da Assembleia da República não conseguem fazer, está a fazer o quê? Está a diminuí-los. E eu o vi queixar-se de que a esquerda em Portugal tinha-se reduzido para 32% dos votos. Nem aos 22 chegava. Com esse tipo de intervencionismo, está a tirar completamente o papel às oposições.

Aqui fica um pequeno resumo deste debate entre Jorge Pinto e João Cotrim de Figueiredo, em mais um frente a frente presidencial desta noite na RTP. Já esta terça-feira, é vez do frente a frente entre Luís Marques Mendes e André Ventura. No Parlamento, o valor das propinas do ensino superior vai manter-se congelado no próximo ano letivo, uma medida aprovada na discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Foi aprovada a proposta do PS. Numa primeira fase, tinha sido chumbada no Parlamento, mas o Chega decidiu alterar o sentido de voto. A proposta socialista prevê que o valor das propinas não pode ser superior ao valor fixado este ano letivo. Mantém-se assim nos 697 euros. O governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano letivo, com aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas. Outra das medidas aprovadas esta segunda-feira para o próximo Orçamento do Estado, desta feita, o setor da saúde. A possibilidade de novas parcerias público-privadas é uma proposta de alteração apresentada pelas bancadas do governo. A bancada do PSD e do CDS, neste caso, dos partidos do governo, com voto a favor do Chega e também da iniciativa liberal. Devem ser adjudicados novos contratos de PPP, de parcerias público-privadas, sempre que esse caminho contribua para mais ganhos em saúde para os utentes e seja vantajoso para o interesse público. A votação final do Orçamento do Estado está marcada já para esta semana, concretamente quinta-feira, dia 27 de novembro. E falamos agora da Lei da Nacionalidade. PSD e CDS querem defender-se depois do PS ter entregado um pedido de fiscalização no Tribunal Constitucional. Por isso, os partidos que constituem o governo vão apresentar os respectivos argumentos também aos juízes do Palácio Ratton. Ora, o deputado António Rodrigues, do PSD, acusa agora os socialistas de agir por divergências políticas. Vamos agora escutar esse registro do deputado António Rodrigues.

O Partido Socialista não apresentou os requerimentos de fiscalização preventiva por razões de inconstitucionalidade, mas apenas e só porque estava a assumir as divergências políticas que manifestou na discussão e tentou encontrar justificações quanto à inconstitucionalidade perante as divergências políticas, que são legítimas, que foram duras, que foram visíveis relativamente à apreciação desta matéria. Mas entendemos que divergências políticas não são declarações de inconstitucionalidade e, como tal, tínhamos que apresentar perante o Tribunal Constitucional a nossa posição e a nossa clara oposição relativamente a este método

Tal como fez o PS, a AD vai apresentar dois documentos em separado, um sobre a lei e o outro sobre a alteração ao Código Penal, que prevê uma pena acessória de perda de nacionalidade para quem cometa crimes graves. Apesar da defesa da lei agora aprovada, António Rodrigues não adianta se PSD e CDS vão reconfirmar os diplomas, caso o Tribunal Constitucional conclua que há irregularidades. Nesta segunda-feira, ao início da noite, um incêndio destruiu totalmente um armazém na freguesia de Arcuzelo, no Conselho de Barcelos. Segundo a SIC, trata-se de uma empresa de sistemas de climatização e de ar-condicionado. As chamas alastraram ainda a um armazém contíguo, que ficou parcialmente danificado no teto. O primeiro alerta foi dado por volta das 21h e as operações continuaram em curso ao longo da madrugada. Até o momento, não há informação sobre feridos, nem sobre a causa deste incêndio. Zelenskyy diz que as medidas que surgem no novo plano de paz, discutido com os Estados Unidos, podem ser exequíveis. As negociações tiveram lugar em Genebra este fim de semana. Grande parte do que a Ucrânia definia como prioritário foi tido em conta neste quadro, adianta o presidente ucraniano, que assegura agora que este país nunca será um obstáculo à paz.

A partir de agora, não são mais 28 pontos. Muitos elementos adequados foram incorporados neste plano. É muito difícil finalizar este documento e devemos fazê-lo corretamente. A nossa equipa apresentou novas medidas e esta é realmente a abordagem correta. As questões mais sensíveis vão ser discutidas com o presidente Trump. A Ucrânia não será um obstáculo à paz. Este é um sentimento partilhado com milhões de ucranianos que merecem uma paz justa.

Sobre este acordo, a Casa Branca diz que há pontos de desacordo com a Ucrânia. Em declarações aos jornalistas, a porta-voz Caroline Leavitt afirma que as conversações com Kiev têm sido produtivas, mas admite que há obstáculos. Isto numa altura em que, ao início da madrugada, na Ucrânia, as forças russas atacaram a capital, Kiev. Segundo o Kyiv Independent, as forças de Moscovo lançaram drones e mísseis balísticos contra a região. Terminamos este noticiário no desporto. O Benfica entra esta terça-feira em campo em Amesterdão, frente ao Ajax, para mais uma jornada da Liga dos Campeões. José Mourinho assume que vai encarar este jogo como se de uma final se tratasse. A expectativa para o treinador das Águias é de que a equipa esteja concentrada e também motivada.

Portanto, aquilo que eu espero é que amanhã a equipa dê o seu máximo, que os jogadores estejam no máximo da sua concentração e da sua motivação. Acho que é uma questão de ganhar para poder ter esperança de nos qualificarmos e, mais importante do que essa motivação, não conheço nenhuma outra.

Jogo que tem relato aqui na Rádio Observador a partir das 17h45. No entanto, a emissão especial aqui na sua rádio começa cinco minutos antes, 17h40. Relato de Miguel Cordeiro, comentários de Mário Cajica, João Pinto e também a análise do nosso audioárbitro Pedro Henriques. O Nelson Ferreira estará a conduzir esta emissão especial de desporto na Rádio Observador. Ora, o Noticiário das Quatro termina por aqui. Regresso às 17h com mais notícias. Continue com a Rádio Observador.