Na Rádio Observador. Jornal das 7, na Rádio Observador, com edição do Luís Soares. A esta hora, Luís, começamos com este destaque: a polêmica em torno da contratação de Hélder Rosalino. O governo nomeou quatro novos secretários-gerais adjuntos, sem concurso, ficam em regime de substituição.

O governo escolheu estes quatro novos secretários-gerais adjuntos sem passar pela avaliação da CRESAP, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, precisamente por estarem neste regime de substituição. Estão em funções desde o primeiro dia do ano, quando arrancou esta nova secretaria-geral, sendo que ainda não há secretário-geral. Hélder Rosalino desistiu do cargo após a polêmica em torno do elevado salário. Questionado pelo Observador, o Ministério da Presidência não diz se já pediu a abertura dos concursos da CRESAP, nem quando o fará. Certo é que o substituto de Hélder Rosalino deverá ser conhecido em breve, através de uma nomeação sem concurso. E Miguel Gato, importa perceber se existe ou não o limite ao salário dos dirigentes políticos e se Hélder Rosalino poderia ou não ter auferido esses €15 mil mensais.

É uma questão que não parece reunir consenso em termos jurídicos. O limite do vencimento base do primeiro-ministro para os salários de dirigentes está previsto no Estatuto do Pessoal Dirigente, lançado em 2005, mas o novo e polêmico decreto lei do governo afasta esse limite com a criação de uma exceção que tem de ser expressamente autorizada. Ainda assim, como o Observador escreveu em dezembro, há ainda outro limite no qual residem todas as dúvidas. Em causa, uma lei de 1988 que estabelece um limite de cerca de €9 mil ao salário mensal dos dirigentes políticos, que equivale a 75% do somatório do vencimento e abono mensal para as despesas de representação do Presidente da República. Os especialistas ouvidos pelo Observador têm entendimentos diferentes sobre esta matéria. Rui Lanceiros, especialista em Direito Público, considera que a lei de 1988 prevalece sobre outras disposições gerais ou especiais e que só a Constituição pode estabelecer que leis têm valor reforçado e que o tipo de cláusulas de exceção, como aquela que foi criada pelo governo, é irrelevante ou mesmo inconstitucional. Outra opinião tem Luís Graça Nunes, advogado, entende que o quadro legal atual permite as remunerações fixadas no decreto lei do governo, visto que não se trata de uma lei de valor reforçado, qualquer ato legislativo pode derrogá-la. O especialista considera que, por isso, Hélder Rosalino poderia ter auferido os cerca de €15 mil por mês no cargo de secretário-geral do governo, entende que esta discussão se deverá concentrar apenas no plano político.

Miguel Gato e as dúvidas sobre o limite salarial dos dirigentes políticos. O decreto lei que retira o limite do salário do primeiro-ministro aos elementos da Secretaria-Geral continua em vigor. O PS e o Chega já anunciaram que vão pedir a apreciação parlamentar deste decreto lei.

É uma notícia que está em destaque a esta hora no site do Observador. E Luís, há mais de 10 anos o Banco de Portugal chegou a pagar salários de trabalhadores que entraram no governo, algo que Mário Centeno diz ser ilegal.

Aconteceu no primeiro executivo de Pedro Passos Coelho. O Banco de Portugal pagou o salário de pelo menos dois funcionários que saíram para o governo. Em causa, um economista, que foi para o gabinete da então ministra Maria Luísa Albuquerque e uma funcionária que foi para o gabinete do então secretário de Estado do Orçamento. Em ambos os casos, foi o Banco de Portugal, na altura liderado por Carlos Costa, a assegurar os salários. A notícia é avançada pelo Expresso, que consultou os despachos da altura publicados em Diário da República. Agora o atual governador do Banco de Portugal deixou claro que não ia pagar o salário de cerca de €15 mil brutos de Hélder Rosalino. Contactado pelo Expresso, Mário Centeno reforça a ideia de que considera esta prática ilegal.

O ministro-adjunto e da Coesão Territorial acredita que Luís Marques Mendes vai mesmo ser candidato à Presidência da República.

Manuel Castro Almeida considera que o nome de Marques Mendes encaixa perfeitamente nos critérios definidos pelo PSD. Em entrevista ao jornal Sol, o ministro lembra que ainda falta muito tempo para as presidenciais, mas considera que Marques Mendes vai mesmo ser candidato. Manuel Castro Almeida não sabe quando é que o ex-líder do PSD vai anunciar essa candidatura, mas não tem dúvidas: vai mesmo dar um bom candidato, tem condições para exercer bem as funções de presidente e é o nome que melhor encaixa nos critérios definidos na moção de estratégia que o PSD aprovou no congresso do partido.

Marcelo Rebelo de Sousa enviou para os conselheiros de Estado a carta de André Ventura a pedir uma reunião sobre segurança.

Uma carta que surge depois do tiroteio que matou uma mulher em Viseu. O líder do Chega anunciou que enviou uma carta ao presidente da República a pedir essa reunião do Conselho de Estado. O tema principal seria a segurança no país. Ora o presidente da República adianta agora que reencaminhou esse pedido de André Ventura para os restantes conselheiros para que possam dizer o que acham desta proposta. Marcelo Rebelo de Sousa quer saber o que este órgão político tem a dizer sobre o tema da segurança, que tem marcado o país nas últimas semanas. Na análise, o editor de política do Observador, Rui Pedro Antunes, considera que o chefe de Estado está a dar palco a André Ventura.

Agora o presidente da República recebeu uma carta de André Ventura a pedir para convocar um Conselho de Estado sobre segurança e, ao contrário do que costuma fazer, que é ignorar, consultou todos os conselheiros de Estado, pediu a consulta a todos os conselheiros de Estado para que eles digam o que acham disto. Portanto, Marcelo Rebelo de Sousa, ao contrário do que era habitual, a dar palco a André Ventura. Marcelo Rebelo de Sousa estar a abdicar daquilo que é a iniciativa presidencial da convocatória de um Conselho de Estado mostra que Marcelo Rebelo de Sousa, de facto, não está a lidar muito bem com estes seus últimos 15 meses. Não sei que manobra é esta, mas não estou a reconhecer este Marcelo Rebelo de Sousa.

Análise de Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador. Para além da carta enviada a Marcelo Rebelo de Sousa, André Ventura pediu também um debate de urgência no Parlamento, também sobre o tema da segurança.

E ainda a propósito desse tema da segurança, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda acusa o governo de estar a alimentar um discurso sobre perceções.

Fábian Figueiredo critica o governo, em particular o ministro da Presidência, sobretudo sobre a operação da PSP no Martim Moniz. Em entrevista ao programa Vixi Suave, da Rádio Observador, o líder da bancada bloquista fala num discurso grave e inaceitável por parte de Leitão Amaro.

O resultado dessa megaoperação foi a que se viu. Encontrou-se um imigrante em situação irregular. Quem ouvisse o senhor ministro da Presidência nessa declaração anterior, achava que em Portugal havia um problema estruturante de imigração ilegal ou pior, de algum indicador que precisasse ser combatido, que pudesse associar imigração à insegurança. Segundo, tivemos o governo a fomentar uma narrativa sobre percepções de insegurança, que é gravíssimo.

No programa "Vixi Suave", Fabien Figueiredo reforça ainda que a esquerda precisa de se unir para vencer as eleições autárquicas em Lisboa, mas enquanto não tem resposta do PS, garante que o Bloco vai apresentar um candidato próprio.

É uma fórmula que nós achamos que deve ser tentada, que tem antecedentes e que pode resultar. Nós, partidos e movimentos diferentes-

Se acha que o PS tem hipótese de vencer sem o apoio do resto de esquerda?

A esquerda tem hipótese de vencer as eleições em Lisboa, se apresentar protagonistas e um programa mobilizador. É evidente que tem. É importante que nós, em Lisboa, apresentemos um projeto vencedor e estamos concentrados nisso, como eu disse, tendo em mente que nos próximos tempos apresentaremos a nossa.

Fabien Figueiredo entrevistado na "Vixi Suave", da Rádio Observador, o líder parlamentar do Bloco mantém ainda assim a porta aberta para uma convergência à esquerda e para uma coligação entre partidos.

Depois de vários anos em queda, a mortalidade infantil em Portugal está a aumentar. No ano passado morreram 261 bebés abaixo de um ano. É o valor mais elevado desde 2019.

E que representa mais cerca de 40 mortes do que em 2023. São dados divulgados esta manhã pelo jornal Público, que assinala ainda que, ao contrário da mortalidade geral, que baixou para o padrão de antes da pandemia, a mortalidade infantil tem vindo a subir, ainda que aos poucos. Esta mudança acompanha ainda a subida da natalidade nos últimos anos, que voltou a estar em linha com os anos anteriores à pandemia. Os especialistas em saúde pública, ouvidos pelo jornal, consideram que este é um sinal de alerta e adiantam duas razões principais para esta subida da mortalidade infantil: as assimetrias no acesso aos cuidados de saúde e a existência de gravidezes mal vigiadas em grávidas que chegam ao país durante a gestação.

Na atualidade internacional, as autoridades da Coreia do Sul suspenderam a tentativa de deter o presidente destituído.

Yoon Suk Yeol estava dentro de casa e a polícia tentou executar o mandado de detenção, mas o presidente destituído recusou. Afirma que a ordem de prisão é ilegal. Os seguranças do presidente impediram a entrada da polícia em casa. Seguiu-se também um impasse que durou cerca de seis horas, um acontecimento que levou milhares de sul-coreanos à rua. A polícia da Coreia do Sul justifica agora a interrupção dessa tentativa de deter o presidente destituído com questões de segurança. A imprensa do país dá conta de confrontos nas ruas. Em causa está a polémica tentativa de Yoon Suk Yeol de impor a lei marcial na Coreia do Sul no início de dezembro.

E vamos ao desporto. Onze dias depois, Rui Borges regressa a Guimarães. O Sporting defronta mais logo o Vitória, na cidade-berço.

Foi há pouco mais de uma semana que o antigo técnico fez o último jogo pelos conquistadores. Volta já hoje ao Estádio do Afonso Henriques, mas como adversário. O regresso é feito na liderança do campeonato, mas em Guimarães, como é habitual, espera-se um ambiente difícil de ultrapassar. O jornalista André Maia foi perceber junto dos vimaranenses qual é o sentimento no regresso do antigo treinador.

Foram cinco meses apenas, mas bastaram para que os conquistadores fizessem jus ao nome no coração de Rui Borges.

Um carinho enorme por jogadores do Vitória, enorme mesmo, por toda a estrutura que trabalhava diariamente no Vitória, com muito carinho mesmo, e que era para sempre, independentemente de onde esteja.

E agora, 11 dias depois, está no Sporting e volta à antiga casa. E conhecendo-a tão bem, Rui Borges já sabe o que esperar.

Acredito que há gente que perceba, há outra que não perceba tão bem, porque é um clube diferente nesse sentido, vivem muito o clube. Acredito que há malta que não goste tanto ou que não tenha gostado tanto da mudança.

Tiremos a teima e falemos então com os próprios. Carlos Costa é vimaranense, adepto e sócio do Vitória, e o que espera no Dom Afonso Henriques é:

Uma receção dentro daquilo que é normal dos sócios do Vitória. Com certeza haverá alguns aplausos, com certeza haverá alguns assobios, mas nada de extraordinário.

Abel Sousa, jornalista da Rádio Santiago de Guimarães e que acompanha o Vitória, concorda e resume tudo numa palavra.

Indiferença, mas não é por se tratar de Rui Borges. Os adeptos do Vitória cultivam um pouco aquela ideia de que rei morto, rei posto. E portanto, a partir do momento em que Rui Borges saiu para o Sporting, eles estão mais focados naquilo que Daniel Sousa é capaz de aportar ao Vitória, e não tanto com o treinador, que agora já não faz parte do presente.

O presente agora é mesmo o jogo. Onze dias depois, Rui Borges regressa a Guimarães, agora com novas cores.

André Maia, e a expectativa para esse jogo de mais logo entre o Vitória e o Sporting, que tem início marcado para as 20h15.

E vai ter relato aqui na Rádio Observador, assim como o Nacional Futebol Clube do Porto, que começa às 18h. As duas equipas vão ter um grande adversário pela frente, o nevoeiro.

Tal como o Benfica, também o Porto vai ter a meteorologia pela frente na visita à Madeira. O técnico Vítor Bruno garante que a equipa está preparada para qualquer eventualidade. Na antevisão feita ontem deixou ainda uma mensagem de ambição. Diz que é imperativo que os Dragões sejam campeões este ano, depois de duas épocas sem ganhar o título. Apesar das dúvidas causadas pelo nevoeiro, o Nacional de Porto tem início marcado para as 18h.

E é mais uma emissão especial de desporto que pode acompanhar aqui na Rádio Observador. Olhamos agora para outras notícias que também estão a marcar esta manhã.

Um homem de 30 anos morreu esta noite depois de ser esfaqueado numa rixa no bairro da Musgueira, em Lisboa. Uma criança de três anos ficou ferida depois de pegar na arma do crime. O suspeito foi detido. A notícia foi avançada pelo Correio da Manhã e já confirmada pela Rádio Observador, junto da PSP. A rixa terá sido provocada por uma discussão entre famílias. Os trabalhadores das Misericórdias estão hoje em greve e exigem uma valorização salarial. É uma greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. Um lusodescendente de 25 anos está entre as vítimas mortais do atentado em Nova Orleães. Matthew Tenório morreu no atropelamento mortal na passagem de ano. A notícia foi avançada pelo jornal Luso Americano. O jovem filho de imigrantes portugueses de Vila Nova de Cerveira foi baleado pelo autor do ataque. O lusodescendente é uma das 15 vítimas mortais desse atentado. O FBI considera que o autor do atropelamento agiu sozinho e que foi inspirado pelo Estado Islâmico. Israel afirma que detetou um míssil disparado do Iémen. O exército israelita adianta que está a analisar a informação. Os rebeldes houthis têm lançado vários ataques contra Israel a partir do Iémen. E agora trago um exemplo a seguir para quem quer mudar de vida neste Ano Novo.

Há notícias de Rihanna? É uma resolução de Ano Novo ouvir mais discos de Rihanna.

Podia ser, mas não é essa. Rihanna, sim, é protagonista, mas ela revelou na noite de passagem de ano que não bebeu álcool em 2024. Publicou um vídeo nas redes sociais que mostra como foi o Réveillon dela e onde revela que não bebeu uma gota de álcool durante todo o ano de 2024.

E fez ela muito bem, até porque agora tem filhos para criar e as noites de loucura já terão terminado para Rihanna.

Todos sabemos que isso é a nossa resolução.

E é preciso atenção, depois quando se conduz.

Claro, ela não conduz.

Não? Até é conduzida. Claro que sim.

Deve ter mais uma artista a juntar-se ao movimento Straight Edge, não é? Vamos esperar para ver. Rihanna no fecho do jornal das 19h.