Ao nove da manhã. As notícias com Carla Jorge Carvalho. Começamos com o aviso do novo presidente do Conselho Europeu sobre a guerra na Ucrânia. António Costa afirma que uma cedência total à Rússia vai abrir um precedente perigoso. Um precedente que pode levar o mundo ao caos. É a reação do presidente do Conselho Europeu depois de Volodymyr Zelensky admitir a possibilidade de aceitar um acordo de cessar-fogo se a parte do país que não está ocupada pela Rússia ficar sob a alçada e protegida pela NATO. António Costa avisa que esse não é o melhor caminho a seguir.

A Ucrânia é um Estado soberano e, como todos os Estados soberanos, é quem tem o direito de determinar em que condições faz a guerra e em condições aceita a paz. Quando se cede nos princípios do direito internacional, isso transforma-se em ameaça para o conjunto da comunidade internacional. É por isso que toda a comunidade internacional não pode ser alheia àquilo que se passa relativamente à Ucrânia, porque aceitar o precedente que um país, pela força, pode alterar as fronteiras, que um país, pela força, pode ocupar o território de um outro Estado soberano, é um precedente que conduziria o mundo inteiro para o caos.

Já sobre a relação com Donald Trump, António Costa reforça que é urgente começar a estabelecer contactos. O presidente do Conselho Europeu adianta que já está a tentar marcar uma conversa com o presidente eleito dos Estados Unidos, de preferência antes da tomada de posse, a 20 de janeiro. E nesta entrevista ao Observador, António Costa fala também sobre política nacional e sobre a Operação Influencer. Reforça que está de consciência tranquila. O ex-primeiro-ministro recorre à expressão: "Quem não deve, não teme", para sublinhar que está tranquilo, a aguardar as conclusões da investigação.

Eu, por mim, tenho a consciência tão tranquila como tinha. Fiz o que me competia. Pedi para ser ouvido. Fui ouvido. Se houvesse indícios, a lei obrigava ser constituído como arguido. Não fui constituído como arguido. Deduzo, portanto, que não havia indícios que justificassem essa constituição. E depois disso, não tive mais notícias.

E teme que isto seja uma investigação tão prolongada como, por exemplo, a da Operação Marquês, que já vai em 10 anos e o julgamento ainda não avançou.

Não temo nada. Quem não deve, não teme e estou tranquilo e respeito as instituições. O Ministério Público tem, naturalmente, o seu tempo, os seus meios, os seus critérios de investigação. É deixá-los trabalhar.

António Costa promete também manter-se afastado de tudo o que são atividades partidárias, descartando uma eventual candidatura a Belém no futuro.

Acho que as pessoas viram as páginas e não devem intrometer-se. Foi uma função que eu sempre disse que não quereria ter.

E que não terá.

E que não quererei ter. Isso podem estar tranquilos. Não vou incomodar ninguém.

São alguns dos destaques da entrevista de António Costa ao Observador, a partir do novo gabinete no Edifício Europa, em Bruxelas, onde acaba de iniciar o mandato como presidente do Conselho Europeu. Uma entrevista conduzida pela jornalista Rita de Avarze e que faz manchete esta hora no site do Observador, vai também para o ar aqui na sua rádio, depois do jornal da uma da tarde. O Ministério Público conclui que não houve irregularidades na obra na casa de Luís Montenegro, em Espinho. O DIAP do Porto dá por terminada a investigação, quase um ano depois de ser conhecida a instauração do inquérito. O Ministério Público conclui que o processo decorreu dentro da normalidade. O jornalista Miguel Gato recorda a cronologia do processo, também salientada pelo Ministério Público no despacho de arquivamento a que o Observador teve acesso.

O processo estava já em discussão na Câmara de Espinho, pelo menos desde 2015, ainda antes de dar entrada a qualquer projeto para a reconstrução do edifício. O Ministério Público indica que a Assembleia Municipal aprovou a proposta final de delimitação da área de reabilitação urbana em 2017. E três anos mais tarde, o primeiro-ministro pediu que os trabalhos na habitação fossem considerados obras de reabilitação, o que permitiria um regime fiscal mais favorável. A investigação considera que este benefício no IVA de 6% apenas foi reconhecido após o enquadramento da obra enquanto área de reabilitação urbana. Antes, o imposto foi aplicado nos habituais 23%. Em 2022, a autarquia de Espinho concedeu a Montenegro a certidão de reabilitação urbana. A Justiça entende que a intervenção na residência do presidente do PSD foi acompanhada, autorizada e documentada pela autarquia desde o início de todo o processo. Caem assim as suspeitas sobre a prática do crime de prevaricação e abuso de poder por titular de cargo público e chega ao fim o processo que se iniciou precisamente há um ano, em plena campanha eleitoral das últimas eleições legislativas.

Miguel Gato e o arquivamento do processo relacionado com a casa de Luís Montenegro, em Espinho. O Ministério Público considera que as obras na residência decorreram dentro da normalidade e o DIAP do Porto colocou um ponto final na investigação. Em França, Emmanuel Macron procura o substituto de Michel Barnier para o cargo de primeiro-ministro. A imprensa francesa está a avançar que o presidente não pretende demitir-se. Emmanuel Macron quer, sim, assumir-se como um fator de estabilidade institucional e, por isso, procura agora nomear rapidamente um substituto para Barnier. Numa altura em que esquerda e extrema-direita admitem avançar por uma moção de censura ao governo, esta crise política vem agravar a situação financeira no país. A dívida francesa está, neste momento, a ser fortemente pressionada pelos mercados e há já quem faça comparações com a crise das dívidas soberanas. Este vai ser o tema do Explicador, já a seguir. Antes, Carla, são 9:07, que outras notícias estão em destaque? A EDP está a alertar os clientes para um aumento de tentativas de fraude. Nos últimos meses, a empresa registou um grande aumento nas denúncias destas tentativas de burla, em que é pedido aos clientes o pagamento de um valor alegadamente devido à empresa. Face a estes números, a EDP tem agora uma nova campanha de comunicação em curso para alertar para estas situações. Entrou em fase de resolução o incêndio que começou ontem à noite num complexo de armazéns em Coimbra. De acordo com a Proteção Civil, continuam no terreno 90 operacionais, apoiados por 30 viaturas. Não há registro de vítimas. O Metro de Lisboa continua fechado por causa de uma greve parcial dos trabalhadores. Só está previsto que as composições voltem a circular pelas 10h30. Esta greve vai repetir-se de hoje a oito dias. O convite para a Ucrânia integrar a NATO não deverá ser feito no encontro de hoje dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança Atlântica. A informação está a ser avançada pela agência Reuters, que cita vários diplomatas. De acordo com estas fontes, vai demorar semanas ou meses até que os países da NATO cheguem a um consenso sobre a integração da Ucrânia. Kiev submeteu o pedido em 2022. Ainda não houve progressos. Donald Trump vai assistir à reabertura da Catedral de Notre-Dame este sábado em Paris, onde são esperados cerca de 50 chefes de Estado. Esta vai ser a primeira viagem de Trump ao estrangeiro desde a vitória nas eleições presidenciais de 5 de novembro. A catedral tinha sido atingida por um incêndio em 2019, foi reconstruída, reabre no próximo sábado. E também já são conhecidos os nomes mais populares de 2024. As crianças que acabam de nascer estão aí, apostas. Quem é que espera? Eu sei, portanto vou ficar calada. Eu também sei qual é o 2024.

São os clássicos. Voltamos aos clássicos.

Sendo clássicos. Então aqui duas Marias. É verdade, duas Marias.

Duas Marias voltaram a estar.

Voltaram. O nome mais escolhido para menina, que substituiu o título que existia desde 2004, que era o de Ana. Ana era o nome mais utilizado. Nos rapazes, há já seis anos que Francisco é o preferido dos pais. No segundo lugar, para meninas, Alice, e para meninos, Lourenço. Não me diz nada. Não sejas assim. Outro dado interessante é que António, que foi um nome que ressurgiu e que foi bastante comum, desapareceu do top 20.

Do top 20?

Do top 20.

Meu Deus, não sei como é que vamos viver com isto.