São 9 horas da manhã . As notícias com Carla Jorge Carvalho. As câmaras municipais pedem ajuda urgente ao governo para as obras do PRR atrasadas. O prazo final de conclusão está a aproximar-se e o dinheiro dos projetos que fiquem por concluir tem de ser devolvido.

A Associação Nacional de Municípios enviou mesmo uma carta ao primeiro-ministro a alertar para esta situação. Os autarcas falam numa situação preocupante, pedem ajuda urgente, é o que conta hoje o jornal Público. A associação que representa os municípios portugueses revela que há câmaras que já estão a ser pressionadas para devolverem verbas do PRR relativas a obras que não vão estar concluídas até o final de agosto, por exemplo, escolas, centros de saúde, habitação pública ou lojas de cidadão. A Associação Nacional de Municípios propõe um mecanismo para assegurar financiamento alternativo. O primeiro-ministro remete para o Ministro da Economia e ao público, o gabinete de Manuel Castro Almeida apela aos autarcas para que executem o máximo possível do PRR até ao final de agosto. Está conosco em direto neste jornal Pedro Dominguinhos, é o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência. Muito bom dia, Pedro Dominguinhos.

Olá, bom dia.

Qual é a dimensão destas obras atrasadas cujo financiamento pode ter de ser devolvido?

A Comissão Nacional de Acompanhamento, no seu mais recente relatório, já alertava para esta situação, propondo, inclusivamente, que fosse criado esse mecanismo financeiro, que as autarquias agora propõem. E eu estimo que entre escolas, centros de saúde e lojas de cidadão, possamos estar a falar de algumas dezenas de projetos que não vão ficar concluídos no dia 31 de agosto. E eu, naturalmente, estou a excluir aquelas que poderão ter a chamada conclusão substancial, que a última reprogramação do PRR permitiu e que situará em cerca de 90% da conclusão para ser considerada aceita pela Comissão Europeia. Portanto, este é um processo que é particularmente exigente, e eu confirmo também aquilo que o Público noticia, que várias autarquias têm recebido contactos e mesmo missivas oficiais para a rescisão dos contratos, porque as obras não ficarão concluídas. Mas permita-me acrescentar uma outra dimensão que eu tenho vindo a falar e que a própria Comissão também já o escreveu, que não são apenas essas obras das câmaras municipais. As obras de cuidados continuados, de ERPIs, de creches, no âmbito das respostas sociais, têm exatamente o mesmo problema.

Estão atrasadas.

Estão atrasadas e que já sabemos neste momento que não vão ficar concluídas no dia 31 de agosto. E a situação não é que seja mais grave, é igualmente relevante porque, no caso concreto, nós estamos a falar de entidades do setor social que têm uma estrutura financeira frágil e que se tiverem que devolver o dinheiro das obras que já concluíram, isso pode colocar em causa a sua sustentabilidade financeira. Nós temos, como é evidente, contratos para cumprir e compreendemos toda esta situação, mas parece-nos que há aqui, atendendo à relevância social desse investimento, no caso das autarquias, e eu recordo que muitas dessas obras estavam incluídas na própria reforma e de transferência de competências para as próprias autarquias na área da saúde e da educação. Portanto, há aqui um compromisso forte entre o Estado central, as autarquias, e não vale a pena nós estarmos, perdão pela expressão, a tentar decidir isto no dia 31 de agosto, porque se uma autarquia aceitar a rescisão do contrato, significa que tem que devolver o dinheiro que já recebeu.

É isso que gostava que nos ajudasse a concretizar. O tipo de penalização é a devolução total do dinheiro que a autarquia já gastou no projeto. Há outro tipo, há algum arrengamento?

De acordo com as regras existentes, já aconteceu. E nós tivemos várias entidades, autarquias e outras entidades, que receberam adiantamento, mas por qualquer motivo, designadamente os concursos ficaram desertos e depois perceberam que não era possível concretizar as obras no prazo previsto, rescindiriam os contratos e devolveram o montante recebido. Isso aconteceu, por exemplo, com o Hospital de Todos os Santos, porque uma rescisão de contrato significa que eu não cumpro um compromisso que me comprometi e, portanto, terei que devolver esse mesmo dinheiro. Por isso é que muitos autarcas estão a resistir à rescisão dos contratos, porque não existe um mecanismo financeiro que possibilite a concretização das obras. E em muitos casos, estamos a falar de escolas que estão em plena intervenção e que vão ficar só concluídas em novembro, em dezembro ou em janeiro. Portanto, há aqui uma questão de concretização da obra, porque desempenha um papel social fundamental nas respostas ou da educação ou da saúde, ou, como dizia há bocadinho, nas respostas sociais. E no caso das respostas sociais, permita-me dizer, eu visitei quatro obras nas últimas três semanas nesta mesma situação e ouvi o desespero de muitos provedores ou responsáveis das associações, porque se tiverem que devolver o dinheiro, isso coloca em risco a sustentabilidade daquela instituição. Ou seja, aquela obra não é concluída e, no limite, isso pode significar o encerramento dessa mesma entidade, fechando também outras respostas sociais que já estão em funcionamento. Portanto, não é um processo fácil, porque isso implica, naturalmente, mobilizar recursos financeiros adicionais para além do PRR. Por isso é que nós também temos dito que o orçamento de Estado aqui está a ser pressionado já este ano e vai ser pressionado nos próximos anos, porque nós não podemos correr o risco, e a Comissão Nacional de Acompanhamento, que também é constituída por muitas dessas associações representativas do setor social e pela própria AMP e Associação Nacional de Freguesias, tem levado, eu diria, à exaustão esta recomendação de que é essencial concretizar as obras, porque elas representam, acima de tudo, uma resposta que é necessária para o país e não podemos correr o risco de ficar com alguns edifícios, algumas obras que não ficam concluídas e que implicarão um esforço financeiro muito significativo.

Pedro Dominguinhos está aqui a explicar-nos que, de facto, o impacto é muito grande, não só ao nível das autarquias, como disse também em várias outras instituições do setor social. O que pode o Estado central fazer nesta altura?

Isto é um compromisso financeiro. Em alguns casos, através de empréstimos do BEI ou de passar algumas dessas obras para o PT2030, que também com a última reprogramação existente do próprio PT2030, tem menos margem de manobra para esta quantidade de obras ou então assumir, no âmbito do Orçamento de Estado, essas mesmas respostas. E há sempre a terceira opção, sejamos claros, que é: o contrato não foi cumprido, tem que haver a devolução. Sabemos que essa decisão tem consequências, como já expliquei há bocadinho, e que nalguns casos serão profundamente nefastas para as instituições de per si, quer para o próprio tecido e respostas sociais a que eles acodem em cada um dos territórios. Portanto, não é uma equação fácil. Eu percebo perfeitamente aquilo que é a pressão do senhor Ministro da Economia para conseguir concretizar o máximo possível. Por quê? Porque aqui o mecanismo não é a execução financeira, nesses casos concretos, é a conclusão da obra. Portanto, aqui a meta é a conclusão da resposta social ou a conclusão do centro de saúde, ou a conclusão da escola. Isso cria uma pressão adicional e se quisermos resolver essa situação de uma forma harmoniosa, isso implicará necessariamente mobilizar outros recursos ou do BEI ou do PT2030, ou do Orçamento de Estado, ou também, em muitos casos, perdão a expressão, sacrificar muito daquilo que são as receitas próprias das próprias instituições, mas muitas delas não terão essa mesma capacidade. Porque nos quadros financeiros anteriores, era possível, com relativa facilidade, passar uma obra de um quadro para o outro. O PRR não tem esse mecanismo. Portanto, este é um processo que é particularmente exigente, naturalmente, e que exige uma articulação muito forte entre o governo, entre as entidades, os iniciadores intermediários e os iniciadores finais, para se tentar encontrar uma solução.

E como nos disse, essa solução não pode ser encontrada no dia 31 de agosto. Pedro Dominguinhos, muito obrigada por nos ajudar a traçar o quadro nesta altura sobre a execução do PRR, reagindo também à carta enviada pela Associação Nacional de Municípios ao primeiro-ministro, a pedir ajuda para a concretização de projetos. Pedro Dominguinhos, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, a explicar que não são só as autarquias que estão a enfrentar este problema.

A Europa prepara-se para mais um dia de temperaturas extremas. França teve ontem o dia mais quente de sempre, desde que há registro, foram batidos vários recordes absolutos de temperatura.

Com os termômetros a ultrapassarem os 40 graus em várias cidades, sobretudo na região ocidental. Neste momento, há 70 mil pessoas sem energia em casa. Ouvido esta manhã pela Rádio Observador, Carlos Pereira, o diretor do Lusa Jornal em França, alerta para as consequências económicas e sociais que esta vaga de calor também já está a ter.

As empresas são motivadas a mandar os empregados em teletrabalho, ou os que não podem, a começar muito mais cedo e a acabarem muito mais tarde. E já se fala em cerca de 200 mil milhões de percas em empresas, no mundo empresarial, devido à falta da produtividade, absenteísmo, etc.

Pelo menos 40 pessoas morreram afogadas em zonas não vigiadas, número avançado pelo primeiro-ministro francês. No Reino Unido, perspectiva-se também mais um dia de temperaturas recorde e em Itália subiu para 16 o número de cidades que está sob aviso vermelho. Porque há situação não se compara, as temperaturas descem hoje ligeiramente. Ainda assim, Vila Real, Bragança e Guarda estão sob aviso amarelo por causa do calor e há também 50 conselhos em perigo máximo de incêndio.

E os efeitos desta vaga de calor na Europa são o tema do Explicador desta manhã. Já aqui estão conosco Miguel Miranda, ex-presidente do IPMA, e Jorge Silva, vice-presidente da Asprocivil. Agora são 09h11. Carla, que outras notícias merecem destaque a esta hora?

Começamos com o Mundial. Roberto Martínez afirma que a união foi a chave para a vitória de ontem frente à Uzbequistão. O selecionador nacional destaca a responsabilidade com que os jogadores entraram em campo. Cristiano Ronaldo diz também estar muito contente com a vitória por 5x0 e por ter marcado por duas vezes, garante que o grupo está unido. As alterações propostas pelos partidos à PSU, a Prestação Social Única, são hoje apreciadas no Parlamento. A proposta do governo pretende concentrar 13 apoios num só. O PS admite viabilizar a proposta do executivo, desde que se torne mais humana. Já o CHEGA ameaça vetar se as linhas vermelhas do partido não forem atendidas. A Proteção Civil está a reforçar as operações de rescaldo do incêndio em Loulé. Neste momento, estão no terreno 350 operacionais, 122 viaturas e um meio aéreo. O fogo foi dado como dominado esta madrugada, sendo que já tinha começado ontem de manhã. É o que indica a Proteção Civil, que adianta que quatro bombeiros ficaram feridos durante o combate às chamas.