Olá e bem-vindos ao primeiro episódio de "Pela Sua Saúde", um podcast que põe a saúde em primeiro lugar. Com o apoio da Apifarma, que em 2024 comemora 85 anos, queremos falar sobre o estado da saúde em Portugal. Onde estão os grandes desafios? Quais as soluções fundamentais? Como podemos todos ter mais consciência do que se passa na saúde em Portugal? Hoje abordamos um tema fundamental para assegurar o futuro da saúde: como atrair investimento para esta área. Comigo tenho Gui Vilacs, presidente do Health Cluster Portugal e membro da administração da Ovion, empresa que liderou durante 25 anos. Bem-vindo, muito obrigado por ter aceitado este convite, Gui.

Muito obrigado eu. Muito gosto em falar do tema.

Gui Vilacs, durante anos houve uma tendência de não olhar para a saúde como um alvo preferencial de investimento. Em que momento é que este paradigma se começou a alterar de forma global?

Para quem está na indústria, é há muito tempo que nós investimos com vista a fazer lucro. A nível do país, eu diria que durante muito tempo a saúde foi vista como uma despesa, nomeadamente quando o SNS estava fortemente ligado ao Ministério da Saúde. Eu penso que este governo tomou uma decisão que está claramente no sentido da história de desligar o SNS do Ministério da Saúde e criar uma direção executiva. Portanto, isso foi uma boa decisão. Enfim, demorou. Vamos acreditar que temos agora uma visão que inclui a saúde como investimento.

É a instabilidade política dos últimos anos que dita que, apesar desta consciencialização da importância do investimento em saúde, Portugal continue na cauda da Europa. A saúde e o investimento em saúde têm ficado sucessivamente arredados da estratégia do país, Gui Vilacs?

Eu diria que não é só a saúde. Eu diria que Portugal está a perder no ranking da Europa, porque em grande parte não temos visão de modelo económico, não temos estratégia a longo prazo. Eu diria que temos muita instabilidade, porque estamos sempre a mudar de direção e não há rumo.

Ainda assim, a saúde acabou de bater recordes: 3000 milhões de euros de exportações num só ano, de acordo com as estimativas do Health Cluster Portugal. Mais de metade está na exportação de medicamentos. Isto denota que a indústria nacional tem grande sucesso no estrangeiro. Temos potencial para captar ainda mais investimento, de forma a desenvolver projetos que permitam continuar a fazer subir estes números, Gui?

O setor farmacêutico em Portugal defronta-se com o mercado doméstico que tem os preços mais baixos da Europa. Portanto, não é com o mercado doméstico que se vai conseguir construir uma empresa, criar riqueza e conseguir realizar lucros para os reinvestir em inovação a sério. E aquilo que nós verificamos é que as empresas portuguesas na área farmacêutica que têm mais pujança, que têm mais dinamismo e que mais crescem, é porque se orientam ao mercado da exportação. E por que vencem? Vencem porque têm boas estratégias, boa liderança e vencem também porque Portugal tem uma educação superior, tem universidades muito boas que formam gente muito capaz, tanto a nível de negócios como a nível técnico, e isso explica por que estas empresas portuguesas têm tanto sucesso na exportação.

Que contrapartidas temos de oferecer, de forma a atrair mais investimento em saúde em Portugal?

Eu acho que isto não funciona assim. Não se vai ter com investidores a dizer que contrapartidas é que querem. Um país tem que oferecer condições para as empresas crescerem.

E que condições são essas?

Quer sejam empresas domésticas, quer sejam empresas multinacionais. Agora, Portugal tem custos de contexto de tal ordem, que investe cá quem já cá está e não pode ir para outro sítio. Não se consegue atrair investidores estrangeiros, nomeadamente na saúde, na área farmacêutica, quando temos os níveis de fiscalidade mais elevados do mundo, quando temos processos de licenciamento extremamente complicados e morosos. E depois, isto tudo num contexto de justiça que não funciona. Portanto, apesar de termos uma força de trabalho muitíssimo qualificada, eu diria que isso não é suficiente para atrair investimento estrangeiro, sobretudo quando as multinacionais têm opções muitíssimo eficazes e muito atrativas, como a Irlanda ou Singapura, em que o IRC deles é metade do nosso.

Já vamos falar do caso irlandês. Aqui ao lado, em Espanha, os últimos anos têm sido marcados por instabilidade política e mesmo assim o plano de recuperação e resiliência, o PRR espanhol, tem um pilar só sobre a indústria farmacêutica. É uma estratégia bem diferente da nossa. O nosso PRR exclui as grandes empresas. Qual é o impacto disto?

Eu penso que a diferença entre as opções que os espanhóis seguem e as nossas é que eles lá não brincam em serviço e querem resultados, enquanto que aquilo que eu vejo é que há uma discriminação penalizante às grandes empresas. A visão que há em tudo o que é à esquerda do PSD é que as empresas grandes são gangsters, apesar de serem aquelas que pagam impostos, geram mais exportações, pagam melhor e criam riqueza em geral. Portanto, é infeliz haver constantemente uma discriminação negativa às grandes empresas, porque são as grandes empresas que conseguem ter impacto.

Vamos então à Irlanda. O país tem investido cada vez mais em saúde. De resto, o caso irlandês conhece-o bem. Face ao terceiro trimestre de 2022, entre julho e setembro de 2023, Portugal registou uma das três maiores acelerações do PIB, 1,9%. Já a Irlanda registou a mais pesada diminuição, -4,7%. Como é que podemos explicar que perante estes dados, a Irlanda consiga ainda assim captar grandes investimentos e Portugal não?

Uma estratégia não se define em trimestres ou em um ano ou dois. Uma estratégia define-se em década, sobretudo para um país. E à entidade irlandesa, que é o IDA, que procura atrair investimento estrangeiro, pouco lhes interessa a evolução do país nos últimos três, seis ou 18 meses. O que lhes interessa é quais são as condições de track record e de futuro que interessam aos investidores para virem investir no país. No momento mais duro, que foi 2008, houve uma pressão enorme da Europa para os irlandeses abdicarem do seu nível de fiscalidade muito competitivo e eles não abdicaram. Não houve uma hesitação relativamente a manter o mesmo rumo. Portanto, acho que temos aí um país com um rumo claro, decisões sempre coerentes e não hesitam, apesar do que possa estar a acontecer à volta deles.

Quando falou de impostos, estava a referir-se ao IRC?

O imposto sobre a fiscalidade das empresas, porque são as empresas que criam riqueza.

Há uma diferença grande entre a Irlanda e Portugal.

É o dobro. Eles lá é 15% para as maiores empresas, cá é 31.

Faz a diferença. Gui Vilacas, um dos principais pilares de captação do investimento na saúde diz respeito à investigação, mais especificamente aos ensaios clínicos. Aqui ao lado, em Espanha, um único hospital chega a realizar mais ensaios clínicos que Portugal inteiro. Em maio de 2022, o então secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, anunciou que o governo tinha a ambição de duplicar o número de ensaios clínicos realizados em Portugal até ao final da legislatura. O que foi feito para atingirmos esta meta e quão distante estamos?

É importante realizar que quando se fala de investigação clínica, há dois tipos completamente diferentes. A investigação clínica acadêmica, que tipicamente é uma parcela mínima do total quando se inclui os ensaios clínicos de avaliação de novos fármacos, que são tipicamente, na sua vasta maioria, despesa de ID das grandes multinacionais. E em termos de comparação, é muito simples. Em Portugal, devemos estar abaixo dos 40 milhões por ano, enquanto que em Espanha temos 750 milhões. E qual é a diferença? A diferença não é na qualidade dos hospitais, a diferença não é na qualidade dos médicos, das pessoas técnicas, dos profissionais, de todo. Tudo aquilo que é caro, complicado e difícil de fazer, nós já temos. O que o país não consegue é ser competitivo na velocidade de montar aquilo que é preciso para fazer um ensaio clínico. Isso vem dos grandes hospitais serem do Estado, não poderem recrutar pessoas, não poderem pagar aquilo que eles querem às pessoas e, portanto, nunca conseguem recrutar o número de pacientes conforme querem as grandes empresas multinacionais, porque elas querem o ensaio clínico concluído o mais rapidamente possível. Quando Portugal começa a recrutar, nos outros países já acabaram o ensaio clínico. Portanto, não somos competitivos E isso por uma série de algemas burocráticas e legais que os hospitais enfrentam.

O outro pilar de captação de investimento na saúde é a reindustrialização. No pós-pandemia, agudizou-se a necessidade de reindustrializar a Europa, que perdeu indústrias para outras geografias e, consequentemente, perdeu autonomia. Em 2021, Ursula von der Leyen propôs um investimento da Europa em saúde de €50 mil milhões até 2027 e atualmente a Comissão Europeia tem em curso a revisão da legislação europeia do setor. Esta revisão promove efetivamente o investimento quando, por exemplo, reduz o período de proteção da propriedade intelectual de oito para seis anos?

Este tema todo do reshoring resulta de 30 anos de globalização em que a produção dos princípios ativos e dos produtos farmacêuticos genéricos, portanto, aqueles que estão fora de patente, tudo isso passou para a Índia e para a China. Por quê? Porque havia pressões de reduzir custo, porque na Europa havia enormes pressões ambientais e era mais fácil mudar a produção para a China e para a Índia. E foi isso que aconteceu. Agora, no Covid, os políticos acordam em como 80% dos medicamentos que estão nas farmácias da Europa vêm de princípios ativos feitos na China. E claro, temos aqui um problema de soberania. Temos o fato também que não há inspeções tão apertadas nessas fábricas do que se elas estivessem na Europa, mas eu penso que é um falso problema. Acreditar que é gastar dinheiro em construir fábricas, que vamos trazer a indústria de volta, é uma ilusão, porque o que acontece é que temos os preços dos produtos genéricos tão baixos, que não se consegue ser lucrativo e competitivo a fabricar na Europa. Por isso é que a produção passou para a Índia e para a China. E você vê, volta ou não volta, vai à farmácia quer comprar o seu captopril ou o seu antibiótico, e há escassez. E por que há escassez? Porque os preços são tão baixos que os laboratórios não lhes interessa produzir porque não têm margem. Isto é uma situação grave. Temos um problema, porque o mercado não está a funcionar e temos os ministérios das finanças dos países todos da Europa radiantes, que os genéricos são tão baratos. Mas depois se ninguém os faz, é gravíssimo, porque os medicamentos genéricos ainda são a base fundamental, são as munições que os médicos precisam de usar para tratar todos nós.

Já percebemos que menos investimento em saúde, no limite, além de significar menos saúde e menos know-how, conhecimento, também significa menos empregos, numa altura em que a retenção de talento é um problema que se agrava no país. Por exemplo, a indústria farmacêutica é responsável por mais de 9 mil empregos diretos e mais de 40 mil indiretos. Mas o plano estratégico da AISEP não conta com qualquer referência a investimentos na área da investigação farmacêutica. Com posicionamentos deste gênero, como é que Portugal vai reter talentos?

Eu acho que o problema da retenção de talentos toca a toda a indústria e não só a indústria farmacêutica. Aquilo que é claro é que temos cerca de 25% dos recém-licenciados que nem procuram emprego em Portugal, vão diretamente lá para fora. E quando uma pessoa os gravata um pouquinho e lhes pede: "Mas por quê?" Vir-nos-ia à cabeça que era por causa do dinheiro, e se calhar deve ser uma razão importante, mas a razão primeira por que estes jovens vão embora é que não veem perspectivas de carreira nas empresas portuguesas. E isso não é responsabilidade do governo, isso é responsabilidade das empresas. A meu ver, as empresas não apostam o suficiente nos jovens, não criam processos de carreira, de desenvolvimento das pessoas, e isto é um prejuízo gigante para o país, mas em parte é culpa do tecido empresarial não saber aproveitar. Agora, quanto às políticas do AISEP, eu fico tristíssimo que eles não considerem a indústria farmacêutica como claramente uma indústria do futuro, uma indústria do conhecimento, a indústria que consegue dar os postos de trabalho mais bem remunerados, porque precisa de pessoas altamente qualificadas, que as universidades portuguesas sabem produzir belíssimamente. Portanto, é uma pena que a gente não se entenda para tentar construir um país que ande para frente.

Sente que a janela de oportunidade está a fechar-se no que diz respeito ao investimento em saúde?

Eu acho que a janela nunca se fecha.

Não?

Não. Estamos cá muitos a trabalhar naquilo que interessa para isto andar para frente.

Muito obrigado, Gui Vilacs. Foi uma conversa muito interessante e que, sobretudo, deixou clara a necessidade de ação urgente. Pode voltar a ouvir este podcast no site do Observador e nas plataformas de streaming. Voltamos daqui a 15 dias para continuar a pôr a saúde em primeiro lugar.