Tribunal de Contas
14h. Seleção. Gonçalo Inácio de fora para o jogo de hoje
A UEFA apenas permite 23 na ficha de cada jogo, sendo três deles guarda-redes. Ainda, Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer da Reforma na instituição para o Tribunal Constitucional.
10h. Presidente do SC Braga critica saída de CR7 da Seleção
António Salvador considera que Ronaldo “não teve a melhor atitude”. Ainda, Presidente do Tribunal de Contas admite recorrer da reforma da instituição para o Tribunal Constitucional.
Presidente do Tribunal de Contas ameaça recorrer ao TC
Em entrevista, Filipa Urbano Calvão pressiona Seguro e diz considerar haver fundamento para submeter as reformas desenhadas pelo Governo ao crivo do Tribunal Constitucional.
Desconformidade nas contas públicas não é de relativizar
A presidente do Tribunal de Contas pediu ao parlamento que não desvalorize o sinal de alerta. Em causa está também o olhar das agências de rating sobre as finanças públicas nacionais.
Bónus fiscal para cérebros. Maioria são gestores e diretores
Tribunal de Contas diz que dos quase mil inscritos neste incentivo, só 11% são investigadores e professores. Regime foi criado em 2024 para atrair quadros altamente qualificados para a investigação.
Subida dos juros coloca em risco redução da dívida pública
Tribunal de Contas "chumba" Conta Geral do Estado de 2025. E avisa que custos de refinanciamento da dívida em mercado estão a subir. Portugal tem de refinanciar 61 mil milhões até 2028.
Ex autarca compra cabeceira de sepultura com fundos da junta
Antigo presidente da junta do Norte Pequeno, na ilha de São Jorge, adquiriu uma cabeceira em pedra para a sepultura da mulher com fundos da autarquia, segundo uma auditoria do Tribunal de Contas.
Governo quer até 20% da REN e lugar na administração
Despacho de 6 de julho dá instruções à Parpública para comprar até 20% do capital da REN. Estado pagou 389,8 milhões ao dono da Zara por 13,7%. Entrada na administração justifica prémio de 15%.
Municípios: fim do visto prévio do TdC vai acelerar projetos
Responsável da Associação Nacional dos Municípios Portugueses destaca que autarcas estão "confortáveis" com limiar de 10 milhões de euros, abaixo do qual estão "cerca de 90% dos contratos".
2h. Isaltino Morais vai ser julgado no Tribunal de Contas
O presidente da Câmara de Oeiras vai ser julgado pela nomeação de dirigentes em regime de substituição. Ainda, a seleção portuguesa de basquetebol venceu a Espanha pela primeira vez.
Câmara de Mortágua avança com reabilitação de ETAR
A Câmara de Mortágua recebeu o visto do Tribunal de Contas para proceder à reabilitação da ETAR. A intervenção está estimada em cerca de um milhão de euros.
Tribunal de Contas aprova concessão da Metro Mondego
O Tribunal de Contas aprovou a concessão do Serviço de Mobilidade do Mondego. Prevê-se que em 2027 o metrobus esteja a funcionar totalmente.
Tribunal de Contas já está a analisar compra de ações da REN
Já foi aberto o processo de visto prévio para aquisição de ações da REN. No passado recente, e nos governos de António Costa, o Tribunal de Contas não avaliou previamente compras feitas pelo Estado.
9h. Luís Neves vai ser julgado pelo pagamento de viagens
Luís Neves vai ser julgado no Tribunal de Contas pelo pagamento de viagens ao Brasil. Em causa estão suspeitas de corrupção no consulado do Rio e infiltração do crime organizado como o PCC.
16h. Neves saúda auditoria do Ministério da Justiça à PJ
Ministro da Administração Interna revela também que foi ele quem pediu a intervenção do Tribunal de Contas. Ainda, Júri Nacional de Exames garante que as notas da 2.ª fase chegam hoje às escolas.
14h. Ministério Público pede julgamento do MAI
Pedido surge na sequência da auditoria à conta de 2023 da PJ, que revela o perdão de duas infrações financeiras. Ainda, grupos de civis organizam patrulhas para perseguir migrantes, em Ceuta.
Luís Neves: "Sou eu que faço intervir o Tribunal de Contas"
Ministro da Administração Interna podia evitar julgamento com pagamento voluntário de sanção, mas vai contestar sanção por infração. Ministério da Justiça decidiu avançar com uma auditoria à PJ.
TdC critica benefícios fiscais "discricionários" em Viana
Tribunal de Contas aponta para benefícios fiscais, no valor de 4,5 milhões de euros, atribuídos "a três empresas multinacionais" por Viana do Castelo. O município deve agora responder ao tribunal.
8h. Trump diz que negociações com Irão estão a avançar bem
Presidente dos Estados Unidos antecipa que pode haver novidades nas próximas 48 horas. Ainda, Tribunal de Contas perdoou infrações financeiras a Luís Neves enquanto diretor da PJ.
7h. Luís Neves. Tribunal aponta para irregularidades na PJ
Neste jornal, explicamos o porquê do perdão. Ainda, André Ventura acusa o agora ministro de ter interferido na Operação Influencer. Na Ucrânia, pelo menos 15 pessoas morreram depois de ataque russo.
1h. Luís Neves. Auditoria do TC perdoa infrações financeiras
TC auditou contas da PJ relativas a 2023 e conclui que dois contratos autorizados por Luís Neves não respeitaram regras da contratação pública. Ainda, crise migratória em Ceuta já fez 79 mortos.
Tribunal de Contas perdoa infrações financeiras a Luís Neves
Contratos para aquisição de combustíveis e viagens mereceram censura dos juízes conselheiros, que apontaram ainda "situações irregulares" no uso do cartão de crédito na gestão de Luís Neves na PJ.
Tribunal de Contas certifica conta da Presidência de 2025
Até 2024, o Tribunal de Contas emitia pareceres anuais. A mudança para certificação marca uma nova era na fiscalização financeira da Presidência da República.
7h. PR recebe hoje Iniciativa Liberal no Palácio de Belém
IL solicitou uma audiência ao Presidente da República para "falar sobre o atual estado do país". Ainda, Marrocos reage à crise migratória em Ceuta. E ministro da Educação volta hoje ao Parlamento.
Nuno Melo: TdC e PGR têm direito de fiscalizar SAFE
Nuno Melo garantiu que, "a menos que não queiram", tanto o TdC como a PGR podem integrar a CAC-SAFE, a entidade de fiscalização criada pelo Governo, mas o TdC já anunciou que não vai participar.
Escolas chamam professores de férias para classificar exames
JN: Docentes contactados para interromper ou mudar férias para garantir correção dos exames da 2.ª fase. Público: Milhões em defesa podem escapar à fiscalização do TdC e da PGR
Tribunal de Contas valida contrato da PJ com Construbarcelos
Um dos 17 contratos entre a PJ e a empresa de João Santos Carvalho foi analisado pelo Tribunal de Contas. Acréscimo de 34% nos custos foi considerado dentro dos limites legais.
TdC e prémio salarial só na próxima sessão legislativa
Parlamento fecha para férias com vários dossiers pendentes. Só a partir de setembro será possível votar proposta do BE para uma comissão parlamentar de inquérito aos exames nacionais.
TdC deteta "infração" na ampliação do heliporto na Madeira
O relatório do Tribunal de Contas indica que governante madeirense autorizou a despesa pública de consulta prévia para a realização da empreitada, embora não tivesse "competência legal para tal".
Coimbra. Tribunal de Contas arquiva processo sobre ULS
Antigo presidente Alexandre Lourenço fala em "campanha difamatória" após decisão de 9 de julho que encerra processo aberto na sequência de reportagens da TVI em 2025.
TdC evitou 159 milhões em despesa ilegal em 2025
O Tribunal de Contas avaliou 1.848 processos em fiscalização prévia. Deram entrada 4.245 processos, mas 2.541 foram devolvidos para "regularização" de documentos em falta antes da decisão final.
Medina acusa TdC de fazer política e elogia Governo
"O Tribunal de Contas não tem o direito de andar a fazer política em favor do poder próprio dos seus membros", disse Fernando Medina. Critica práticas "além de qualquer país ocidental".
CNPD alerta para "lacuna jurídica" do Tribunal de Contas
A presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados falou em falhas que podem ser colmatas na nova lei do Tribunal de Contas e destacou o "dever de atuação" perante o "vazio legislativo".
Porto aguarda visto do TdC para os transportes gratuitos
O presidente da Câmara do Porto acredita que o visto do Tribunal de Contas chegará "ainda durante o verão". A medida tem um custo máximo anual de 20,5 milhões de euros.
Governo revê modelo de financiamento do regulador da aviação
Tribunal de Contas volta a questionar financiamento da ANAC que é suportado pela taxa de segurança e não por serviços de regulação , pondo em causa a independência. Governo diz que vai rever modelo.
Ministro insiste na culpa do TdC no Hospital Oriental
Gonçalo Matias voltou a responsabilizar o Tribunal de Contas pelo atraso e sobrecusto do hospital — que perdeu 100 milhões em fundos europeus.
TdC nega responsabilidade nos atrasos do Hospital Oriental
Tribunal de Contas recusa a responsabilidade no atraso e custo do Hospital Oriental de Lisboa. Destaca algumas "falhas e ilegalidades" que teve de esclarecer e diz ter dado o visto em 27 dias úteis.
TdC aponta infrações financeiras à Câmara de Penafiel
O TdC apura responsabilidades financeiras por quatro contratos celebrados com deputados municipais da coligação PSD/CDS-PP. Autarquia discorda mas diz colaborar.
Associação quer "controlo inteligente" na reforma do TdC
Business Rountable diz que necessidade de visto prévio "deve ser uma exceção reservada para situações excecionais e de risco elevado". Portugal precisa de "mais controlo inteligente, não de menos".
TdC detecta falhas nos apoios às Casas do Povo da Madeira
Duplicação de financiamentos, lentidão na devolução de excedentes e falta de manuais de procedimentos. O Governo Regional distribuiu cerca de 7 pelas 43 associações.
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