Bem-vindos ao "Porque Sim Não É Resposta" com o psicólogo Eduardo Sá. Hoje vamos falar do caso do menino de três anos, em Braga, encontrado a chorar na rua. Em casa não havia adultos, apenas uma irmã de 15 anos que alegadamente terá saído pra procurar comida e uma mãe ausente há vários dias. Olá, Eduardo. A família vivia num contexto de forte vulnerabilidade social, estava sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, num contexto até de violência doméstica por parte do pai. Estar sinalizado tornou-se numa espécie de eufemismo burocrático em Portugal?

Olá, Judite. Eu gostaria muito de lhe dizer que não, mas como tenho alguns quilômetros de rodagem acerca destes assuntos, tenho que dizer que às vezes serve pra muito pouco. Já vi crianças que morreram de estarem sinalizadas por muito tempo. Já vi crianças que mataram, ainda recentemente, estarem sinalizadas e tentarem apresentar queixa e não ser aceito porque eram menores. E eu penso sempre que haja critérios que sejam claros pra todos. E pra mim não está muito claro qual é o critério pra se sinalizar uma criança em perigo. Vamos lá ver, a lei é clara em relação aos parâmetros, depois a maneira como eles se aplicam pode diferir de tribunal pra tribunal, mas aquilo que me preocupa verdadeiramente é quanto tempo é que uma criança pode estar sinalizada em perigo. Isto aqui é que me inquieta profundamente, porque há crianças que estão há anos sinalizadas em perigo. E estando há anos significa o quê? À escala de uma cólica renal, porque uma sinalização é uma figura jurídica urgente, e muito bem, à escala de uma cólica renal, significa que nós entramos numa urgência hospitalar e dizem-nos: "O seu caso é de fato urgente, precisa inequivocamente de ajuda, o tempo de espera será de dois anos". Não é que os tempos de espera em Portugal não sejam longos, mas não são de dois anos. E em relação à urgência dos projetos de vida, em relação a muitas crianças, são assim. Portanto, às vezes é uma forma de todos ficarmos descansados, é uma maneira da sociedade civil dizer: "Calma, nós sabemos que isto acontece" e depois vai-se a ver e a forma de proteger efetivamente não corresponde à necessidade das crianças e a determinada altura chegamos a estes episódios que dão primeiras páginas, que dão declarações oficiais e vão se repetindo porque é assim há anos. E portanto, eu continuo a achar que um país que não é capaz de proteger as crianças, especialmente vulneráveis, ainda por cima vítimas das coisas mais inacreditáveis, um país que não é capaz de dizer: "Sim, estão em perigo e, portanto, precisam de todos os cuidados que nós exigimos em relação aos nossos filhos", ainda não é um país que mereça as crianças que tem.

O que falha entre o relatório que é feito no gabinete e o acompanhamento no terreno?

As crianças não votam. É tão simples quanto isso. As crianças preocupam os técnicos, mas depois isto é uma rede absolutamente burocrática de pequenos poderes, às vezes, e de soluções que não podem ter esta dimensão unicamente judicial. E eu percebo que à escala daquilo que são os tempos da Justiça, às vezes sinalizar uma criança como estando em perigo, ao fim de um mês, dois meses ou às vezes menos, é considerado uma vitória, porque infelizmente em Portugal a Justiça é muito longa e, portanto, quanto mais longa, mais potencialmente injusta, infelizmente, sobretudo para os agentes da Justiça e pra quem precisa do seu cuidado. Mas aquilo que é fundamental é que não pode ser a Segurança Social, nem podem ser estas dinâmicas que se instituem, que têm que ter isto em mãos. Proteger crianças é uma área manifestamente híbrida, onde é precisa a Segurança Social, onde é precisa a psicologia, onde é precisa a medicina. Estas crianças têm carências graves que passam debaixo do nariz de muitas pessoas com custos no seu desenvolvimento subsequente, onde é precisa Justiça e onde são precisas equipes ágeis. O meu querido amigo Luís Villas-Boas, a certa altura falava no Instituto Nacional de Emergência Infantil. Pode ter outro nome, mas eu acho que ele tinha toda a razão quando dizia à boleia de um Instituto Nacional de Emergência Médica, tem que haver uma solução que tem de ser híbrida, mas que proteja inequivocamente as crianças pra que depois não se chegue a estes extremos em que as tragédias acontecem. Desta vez não aconteceu com este drama, mas sejamos razoáveis. As crianças De 15 anos continuam a ser crianças. Eu já vi crianças de quatro anos, Edite, aquecerem o leite, vejam o que isso significa de risco, e darem o leite a um irmão bebê. Mas quando nós permitimos que estas coisas aconteçam e aconteçam com uma regularidade que é muito maior do que todos desejaríamos, este país devia fazer uma profunda reflexão em relação à maneira como protege, porque um caso destes é bem a demonstração de como esta proteção não é eficaz, deixando muitas crianças, especialmente vulneráveis, volto a sublinhar, de fora.

E olhando para outra perspectiva, neste caso, o que se passa pela cabeça de uma criança de três anos que acorda no escuro, não vê ninguém, vai pra rua sozinho? Este nível de desamparo deixa marcas no desenvolvimento.

Deixa marcas para sempre. Porque à luz daquilo que são as figuras jurídicas, isto é uma situação muito grave. Quando uma criança é atropelada ou quando nós somos atropelados e temos uma indenização, temos em função de um dano. Há qualquer coisa que é irreparável e, portanto, tenta-se ressarcir, na medida do possível e dentro dos parâmetros da sensibilidade. Isto é um dano pra toda a vida. Não vale a pena acharmos nós que os nossos filhos, quando choram a meio da noite e chamam por nós, são uns piegas, uns meninos da mamãe ou uns meninos do papai, e as outras crianças se adaptam a isso. Quando uma criança tem como manifestação de sobrevivência sair pra rua às tantas da manhã, é uma criança que com três anos já foi exposta a mais sofrimento do que muitos de nós com a idade que temos. E isto é uma sequela pra toda a vida, isto é um dano. E é aqui que o Estado, às vezes, devia ser castigado pela negligência e pela pouca humanidade que tem. Eu às vezes fico tão zangado, Edite, porque há sempre um ministro ou outro, um responsável ou outro, que chegam à frente, que falam das coisas magníficas que se estão a fazer. Nós não protegemos as crianças como deve ser e continua a haver em Portugal crianças pobres. Este país, depois destes anos todos de democracia, devia ter o cuidado de não permitir nunca que tudo isto se passe e depois ainda há a desgraça que há alguns responsáveis ligados à educação que digam que a escola é um elevador social, como se a escola depois corrigisse estas sequelas todas, e se ficasse com a ideia que as crianças que são protegidas destes sofrimentos todos são inteligentes e muitas das outras que chegam à escola e que não têm os desempenhos que todos desejaríamos parecem ter um defeito de fabrico, quando o defeito é nosso. Não as protegemos, não olhamos pra elas como devíamos. E, por favor, quando nós não temos em relação a todas as crianças os cuidados que fazemos questão de ter em relação aos nossos filhos, o Estado, em relação à proteção das crianças, devia fechar a balança e perguntar o que nós estamos a fazer e o que temos de fazer muito melhor pra que estas histórias não aconteçam.

Também temos aqui a rapariga de 15 anos, a irmã, a assumir o papel de mãe.

Pequenina. Como é evidente. Ou então, se entendemos tudo isto como normal, que as crianças voltem aos 13, aos 14 ou aos 15, porque a lei é muito clara em relação à definição de perigo. Quando elas são expostas precocemente a responsabilidades que não deviam ser delas, é perigo. Mas então, se formos por aí, as comissões estão a ser negligentes em relação a muitas crianças que têm este cuidado em relação aos irmãos mais novos, que todavia são crianças em perigo e que não mereciam esse tipo de responsabilidades sobre os seus ombros.

Eduardo, ficamos por aqui hoje. Amanhã voltamos com mais um tema. Até lá, já sabem, todos os episódios estão disponíveis em podcast e continuem a escrever-nos para eduardosa@observador.pt. Eduardo, um grande abraço. Obrigada e até amanhã.

Um abraço pra vocês, Edite, e até amanhã.