A FENPROF estima que quase 1 milhão e 400 mil alunos tenham sido penalizados pela falta de docentes, mas este é um número-

É um acumulado. Está me a ouvir bem?

Sim.

Ok. É um registo de ocorrências, ao longo do ano, de alunos que poderiam ficar, se o problema não fosse resolvido, e eu já explico por quê, sem aulas, mas é um acumulado. E é um acumulado por quê? Pelo número de horários que vão pra contratação todas as semanas e depois, evidentemente, que nós multiplicamos pelo número de horas, se forem professores do primeiro ciclo, serão 25 horas ou o pré-escolar que falta, se for nos outros, serão menos. E esse acumulado é que dá cerca de 1 milhão e 400 mil. Aliás, são cerca de 800 mil que podiam ter ficado afetados no primeiro período, cerca de 400, 500 mil no segundo e depois menos de 100 e tal mil no terceiro período. Mas, evidentemente, se numa semana aparecem 30 e tal ou 40 mil horários pra contratação, na semana seguinte, algumas destas substituições serão resolvidas e depois entrarão outros. Portanto, é esse acumulado. Mas o que é importante destacar aqui é que este acumulado, que são os registros, são superiores ao do ano passado. E isto num ano em que é apresentado um plano, que é o plano Mais Aulas Mais Sucesso, onde supostamente se iria resolver o problema, portanto, diminuindo em cerca de 90% o número de alunos a quem falta pelo menos um professor. O que os dados dizem é que não é nada disso, antes pelo contrário. O que os dados dizem é que, porque o Ministério da Educação tinha dados pra sair em abril, mas estamos à espera que isso aconteça, mas estes são números reais e estão registrados, que são os horários que vão semanalmente pra contratação. E o que isto nos diz é que os números deste ano são superiores aos do ano passado. Ou seja, nós temos o problema agravado e nem sequer resolvi, nem sequer atenuado, muito menos resolvido, como é óbvio. Mas dizer também que isto num ano em que os professores foram muito sobrecarregados com milhares de horas extraordinárias, além, de terem entrado também nas escolas, professores que não têm a habilitação profissional, senão o problema ainda tinha outras dimensões. E é a análise que tem que ser feita. Isto é um acumulado, evidentemente. Vou lhe dar um exemplo. No mês de maio, nós tivemos, também neste acumulado, 85 mil alunos que podiam ter ficado prejudicados. Em relação ao acumulado do mês de maio do ano passado, os números eram de 80 mil, portanto, aumentaram aqui cerca de 5 mil alunos neste acumulado. Portanto, eu repito que é neste acumulado. Mas isto dá sempre uma média semanal de 25 mil a 30 mil alunos a quem falta pelo menos um professor. E o ano terminou com 20 mil alunos, em média, nessa última semana. Aliás, em média não, são números reais, a quem faltava um professor. E estes são os dados. Portanto, esta é que é a questão central aqui, é que, de fato, o problema do tal plano Mais Aulas Mais Sucesso não só não resultou, como mesmo a aplicação daquela sobrecarga aos professores, com a introdução de milhares de horas extraordinárias nas escolas, não resolveu o problema, e o problema, os números dizem-nos que agravou.

E que impacto é que isto tem nos alunos e nos resultados dos alunos?

Tem uma altura em que também se tinha, aliás, este programa de governo diz que houve um reforço significativo nas aprendizagens. Não houve, evidentemente, que nós temos relatos até de alunos que foram fazer, por exemplo, estes exames do nono ano, com conteúdos por dar. Depois, evidentemente, que há o recurso nas escolas, aos outros docentes, explicações, etc. Mas isso é raro. E estes são os impactos que este problema traz às escolas, que é toda a instabilidade que cria, de miúdos que estão um ano inteiro, por vezes, sem professor a uma disciplina, com conteúdos evidentemente que fica por dar. E nós estamos aqui com uma preocupação evidente. É perceber que o próximo ano letivo vai começar com todos estes problemas e vai se agravando porque os números, por exemplo, dos professores pra aposentação, que se aposentam este ano, são muito elevados, são provavelmente superiores aos números do ano passado e na bolsa de contratação, portanto, são os professores que não ficam colocados, e portanto, vão pra contratação, pras reservas de recrutamento, os números dos professores que estão lá, que são 20 mil, são inferiores ao número de outros anos. Esse número tem vindo a diminuir. Porque os professores vão se envelhecendo, os contratados também se vão embora. Há milhares de professores que abandonaram o sistema e este é um problema que vamos ter já no início do ano letivo, que é a falta de professores, continuamente, durante o ano todo, e a agravar-se de semana pra semana.

E já disse que este plano do governo não funcionou este ano. Agora que temos um novo governo, espera que o próximo ano letivo corra melhor?

O início, como acabei de dizer, vai ter todos estes problemas, que vão continuar porque não foram resolvidos e não há nenhum plano. O programa do governo, nomeadamente na questão da educação, no capítulo da educação, diz que vai ser resolvido, mas não diz como. Mas depois temos o problema também do próprio funcionamento das escolas, nomeadamente a questão dos horários dos professores, da sobrecarga. Nós pedimos até uma reunião com urgência ao Ministério da Educação para resolver este problema, que é o problema da ultrapassagem ilegal de todos os limites dos horários de trabalho dos professores, pela confusão intencional que se faz nas escolas, em algumas, entre a componente letiva e não letiva, a questão dos horários, dos intervalos, do primeiro ciclo. Esses são problemas que também, além deste da questão da falta de professores, vão agravar o dia a dia nas escolas. Agora, o que nós sabemos é que este problema da falta de professores, e outros, mas principalmente este, resolve-se com a valorização da carreira, trazendo mais professores para a carreira, recuperar os milhares de professores que a abandonaram. E isso, de facto, implica iniciar a negociação, de forma séria, para a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Isso não foi feito, e o programa do governo empurra este início da revisão do Estatuto da Carreira Docente, que para nós é a peça central para a valorização da carreira, para durante a legislatura, que pode ser até para o final da legislatura. Portanto, deixa-nos aqui um bocado apreensivos, no sentido de, pelo menos, não estar afirmado em lado nenhum que exista vontade para resolver este problema de forma séria. Podem ser ditas muitas coisas, mas nós vamos aguardar. Nós pedimos uma reunião ao Ministério da Educação, para apresentarmos este nosso caderno indicativo, vamos ver o que é que diz o ministro. Eu recordo que esta é uma nova equipa que está na educação, mas é a mesma equipa que já lá estava. Portanto, o ministro e os secretários de Estado conhecem todos os problemas, conhecem este problema muito concreto e, portanto, esperamos que tenham a sensibilidade de, connosco, com as estruturas sindicais, tentar resolver o problema, que passa, volto a repetir, por valorizar a carreira docente.