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Bom dia. Aparentemente, segundo a BBC, estamos a 90%, ainda faltam 10%. Mas a verdade é que essas negociações já se arrastam há mais de um ano, mas agora há todos os sinais de que será possível avançar, pelo menos, para uma primeira fase de trégua humanitária, em que vamos ter a troca de prisioneiros por reféns. Eu lembro que a última trégua humanitária ocorreu em novembro de 2023, portanto, já há mais de um ano. Agora, isto não significa o fim do conflito em Gaza, significa pelo menos um primeiro passo muito importante para que isso aconteça. E por que isso está a acontecer neste momento? Por várias razões, designadamente muita pressão por parte dos Estados Unidos, não apenas da administração cessante, Biden, mas também por parte de Donald Trump, que levou a que Netanyahu abrisse esta possibilidade de se avançar para um acordo de cessar-fogo, apesar de Netanyahu ter dito, inclusivamente ontem, que a guerra não acaba sem uma vitória total, sem o fim da presença do Hamas em Gaza. O que isso significa? Significa que estará disponível para aceitar uma troca de reféns por prisioneiros. Já em relação a um cessar-fogo permanente, isso é algo que se verá no futuro. Agora, da perspectiva do Hamas, o Hamas está de facto muito pressionado, e isso nota-se nesta notícia que ouvimos hoje, que está inclusivamente disponível para libertar jovens homens, reféns que seriam apenas libertados numa segunda fase, quando Israel saísse completamente de Gaza. E por outro lado, aquilo que nós discutimos durante o verão, que era a exigência israelita de uma presença militar durante a primeira fase, aparentemente, o Hamas há algumas semanas terá aceitado essa exigência e neste momento os tais 10% que falta negociar diz respeito justamente à extensão dessa presença das Forças Armadas de Israel em Gaza durante a primeira fase do acordo de cessar-fogo.
Temos bons sinais, portanto, mas tudo isto pode ainda cair por terra. São sempre negociações complicadas.
São sempre negociações muitíssimo complicadas. Por exemplo, aquilo que referi há bocado, diz respeito à identidade dos prisioneiros palestinianos que serão libertados em troca de reféns, é também uma questão muitíssimo sensível. E por quê? Porque este governo de Israel está suportado em partidos de extrema-direita que não aceitam a libertação de determinado tipo de prisioneiros. E portanto, essa é logo uma dificuldade para o governo de Israel e para estas negociações. Por outro lado, são aqueles que também não aceitam um cessar-fogo permanente enquanto o Hamas tiver presença em Gaza. E já se percebeu, ao fim de mais de um ano de conflito, que é muito difícil eliminar completamente o Hamas pela via militar. E portanto, daí se depreende as dificuldades que existem neste momento em fechar estas negociações. Muito provavelmente estarão relacionadas justamente com o tipo de prisioneiros palestinos que serão libertados, que o Hamas quererá alguns que estão envolvidos em crimes de sangue contra israelitas, e isso provavelmente será uma linha vermelha para esses partidos da extrema-direita messiânica que suportam o governo de Israel neste momento. E portanto, este é um ponto seguramente muito difícil nas negociações, mas já se avançou bastante em relação ao ponto em que estávamos há uns meses e portanto é muito possível que seja possível avançar para uma primeira fase de um acordo de cessar-fogo.
Nas últimas semanas, algumas fontes ligadas ao processo chegaram a indicar uma data, 25 de dezembro, como data possível para um acordo de cessar-fogo. Podemos mesmo ter uma solução de cessar-fogo antes do final do ano para este conflito?
Mais do que o Natal, eu diria que é o 20 de janeiro, portanto, a tomada de posse de Donald Trump, porque realmente há muita pressão por parte de Biden, que quer deixar este assunto parcialmente resolvido, e também por parte de Donald Trump, que sempre insistiu que os conflitos, tanto na Ucrânia como no Oriente Médio, ficariam resolvidos antes da sua tomada de posse. Já tivemos um acordo de cessar-fogo no Líbano, que vai cessar mais ou menos na altura do início da posse de Trump e, portanto, há aqui muito interesse em avançar, nem que seja para uma trégua humanitária, porque isso seria interpretado como um grande sucesso para a administração cessante, para o próprio Trump, e portanto, há aqui muita pressão sobre Israel para facilitar e reduzir as exigências que está a fazer ao Hamas, pelo menos para uma trégua humanitária, porque libertar os reféns sempre foi um dos objetivos para a intervenção militar em Gaza, e já se percebeu que é muito difícil, senão mesmo impossível, libertá-los pela via militar. Terá que ser feito por via negocial com o Hamas, que Israel quer simplesmente eliminar e tem-no repetido sucessivamente. E portanto, por isso é que estas negociações são tão difíceis, mas parece haver possibilidade de fumo branco a muito curto prazo.
Análise a esta situação da possibilidade de cessar-fogo no Médio Oriente. Francisco Pereira Coutinho, peça não desliga, temos ainda outra notícia que gostaria de ouvir a sua análise. Falamos também da Embaixada Portuguesa em Kiev.
Exatamente. A Rússia afirma que os danos causados à Embaixada Portuguesa em Kiev são culpa da Ucrânia, Miguel. É uma posição transmitida pela embaixada russa em Portugal.
Numa publicação na rede social Telegram, a embaixada insiste que os danos causados no edifício que alberga a Embaixada Portuguesa em Kiev resultam da utilização pouco profissional do sistema de defesa antiaérea ucraniana. Na nota, a missão diplomática afirma que as Forças Armadas russas atacam exclusivamente alvos militares. A missão diplomática de Moscovo acusa também os jornais portugueses de despertarem sentimentos russofóbicos e de cobrirem os acontecimentos de uma forma distorcida. Francisco Pereira Coutinho, como é que vê esta reação por parte de Moscovo depois do que aconteceu à embaixada portuguesa no final da semana passada?
Mais do mesmo. E eu vou aqui contribuir também para estes sentimentos russofóbicos. Aliás, tenho feito isto no "Observador" frequentemente. Por quê? Porque aquilo que se passou esta semana resultou exclusivamente de um ataque russo a Kiev. Portanto, neste momento temos há quase três anos uma agressão russa à Ucrânia, da qual têm resultado ataques diários sobre Kiev com mísseis e com drones. E o que aconteceu esta semana foi o efeito de um ataque com mísseis, do qual resultou danos na embaixada portuguesa. É irrelevante se esses danos foram causados diretamente por um míssil russo ou resultado da utilização da defesa antiaérea ucraniana, que terá abatido o míssil russo e os destroços desse míssil acabaram por causar danos na embaixada portuguesa em Kiev. Nem o Estado português acusou a Federação Russa de ter atacado deliberadamente a embaixada. Não foi isso que foi dito. O que foi dito é que isto é o resultado da agressão russa à Ucrânia. Portanto, a responsabilidade por este ataque é da Federação Russa, ainda que isto tenha resultado do uso da defesa antiaérea ucraniana. A Ucrânia defende e nessa defesa podem resultar danos sobre a propriedade de Estados terceiros, neste caso concreto, sobre a embaixada portuguesa em Kiev. E, portanto, a responsabilidade é da Federação Russa. O Estado português deve pedir essa responsabilidade, tem que ser indenizado pela Federação Russa e, portanto, em nenhuma circunstância isto pode ser imputado à Ucrânia, porque o Estado agressor é a Rússia e não há nenhuma indicação de que isto tenha resultado de uma ação imprudente por parte do Estado ucraniano. E, portanto, a responsabilidade é da Federação Russa e não parece que este tipo de vitimização faça qualquer tipo de sentido.
Certo, mas que resposta espera agora por parte de Portugal? Que resposta devemos esperar depois desta posição da Rússia? Portugal terá a dizer alguma coisa?
Portugal já disse. Tivemos intervenções por parte do ministro dos Negócios Estrangeiros, por parte do Presidente da República. Apesar de isto não ser território português, a nossa embaixada em Kiev é uma representação do Estado português. Existiram danos e a responsabilidade desses danos é da Federação Russa e, portanto, tem que ser sacada à Federação Russa. Muito provavelmente, temos que pedir uma indenização à Federação Russa e se a Federação Russa entender que não é responsável, tem que existir outro tipo de consequências no plano político ou diplomático. As nossas relações com a Federação Russa não são boas em resultado da circunstância de estarmos a apoiar economicamente e militarmente a Ucrânia. Aliás, é uma obrigação que temos à luz do direito internacional, porque a Federação Russa atacando a Ucrânia violou uma das regras fundamentais do direito internacional, que é a proibição do uso da força com a agressão sobre a Ucrânia que se iniciou há três anos e, portanto, isto é mais um episódio que agrava as nossas relações com a Federação Russa. Não creio que este seja o momento de romper relações diplomáticas com a Federação Russa, a não ser que a Federação Russa insista em agravar as relações que tem neste momento com Portugal. Mas Portugal fez aquilo que tinha a fazer, o ministro dos Negócios Estrangeiros, e em sacando a responsabilidade por este ataque à Federação Russa. Não há muito mais que se possa fazer neste momento