Finanças
Hospitais

Injeções em hospitais geram "desresponsabilização"

É este o parecer do Conselho das Finanças Públicas que chama às injeções financeiras de "discricionárias". O conselho acha que um dos problemas é o cada vez mais complexo sistema de planeamento.
Impostos

Mais 921 grandes contribuintes no radar do Fisco

495
Troca de informação e contas bancárias fora de Portugal permitiram ao Fisco detetar mais 921 contribuintes com rendimentos acima de 750 mil euros ou património de 5 milhões. São 1700 no radar da AT.
Autoridade Tributária

Operação Stop. Fisco compensa contribuintes

Após ter reconhecido falhas, a Autoridade Tributária tem agora de "reparar os direitos dos contribuintes intercetados" sem razão na operação Stop Ação Sobre Rodas.
Autoridade Tributária

Operação Stop: Fisco afasta ações disciplinares

A administração da Autoridade Tributária e Aduaneira reconhece, em relatório sobre a operação Stop de Valongo, que os meios foram "desproporcionados", mas garante que não houve actos ilegais.
Municípios

Municípios querem nova lei das Finanças Locais

A Associação Nacional de Municípios defende "coragem" para fazer uma nova lei das Finanças Locais, com "valor reforçado" e estável, que seja adequada à realidade do país e às suas assimetrias.
Cruz Vermelha

Cruz Vermelha. Nova auditoria IGF afasta suspeitas

Nova auditoria da Inspeção-Geral de Finanças a apoios do Estado à Cruz Vermelha nega suspeitas levantadas em relatório "apócrifo", revelado há um ano à revelia do órgão de fiscalização do Estado.
Trabalho

Novos trabalhadores. Mais 2,6 anos até à reforma

504
Quem começa agora a trabalhar em Portugal vai ter de o fazer até aos 67,8 anos para ter acesso à pensão. É um aumento de 2,6 anos em relação a quem está agora a reformar-se.
Finanças Públicas

Saldo orçamental melhora 726 milhões até outubro

549
As contas do Estado atingiram um excedente de quase mil milhões de euros até outubro. Mas o ministério das Finanças faz várias ressalvas.
Economia

Este país não está para reformados 

Os portugueses reformam-se cada vez mais tarde e com menos dinheiro. Saiba as razões estruturais e o que poderá contribuir para alterar essa tendência.
IGF

Inspetor-geral das Finanças pede para sair

O inspetor-geral de Finanças vai sair do cargo, a seu pedido, mas mantém funções até novo concurso de recrutamento. Decisão de Vítor Braz é conhecida ano depois das buscas à IGF após denúncia na PGR.
GNR

Finanças travam incorporação de militares da GNR

2198
O ministro da Administração Interna prometeu a incorporação de mais 200 guardas até ao final do ano, mas o curso ainda não foi anunciado. Cativações impostas por Mário Centeno estarão a atrasar tudo.
Ambiente

Associação põe ação contra exploração de lítio

A Associação Montalegre com Vida considera que o contrato de concessão para a exploração de lítio em Montalegre assinado "é ilegal" e interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do mesmo.
Brasil

Vila Galé vai avançar com "resort" no Brasil

Depois de abandonar projeto que tinha planeado para a região da Bahia, o Grupo Vila Galé vai avançar com uma nova unidade hoteleira na mesma região do Brasil.
União Europeia

Comité Europeu pede fim de vistos gold na UE

152
O Comité Económico e Social Europeu afirmou que programas como os vistos gold “acarretam riscos graves”, pelo que “devem ser abolidos em todos os Estados-membros da UE”.
Autoridade Tributária

"Regressar". Fisco controla declarações de IRS

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai desenvolver mecanismos para verificar contribuintes que regressem a Portugal em 2019 ou 2020 e não tenham sido cá residentes nos três anos anteriores.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa já cobra comissões a instituições

A cobrança de comissões tem sido feita desde o terceiro semestre deste ano para "saldos acima de determinado valor" não conhecido. O BPI foi o primeiro banco a admitir que estava a cobrar comissões.
Telecomunicações

Governo: não há "um atraso substantivo" no 5G

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações diz que o objetivo "não é ter um 5G coxo", mas "também não é ter 5G reservado apenas a quem está".
Crescimento Económico

PIB. OCDE mais pessimista do que Governo em 2020

276
Investimento deverá ter forte abrandamento no próximo ano. OCDE alinha com Governo previsões para saldo orçamental. Dívida pública deverá continuar a cair.
País

IRS. Erro leva Fisco a pedir devolução de 3,5

697
O erro foi encontrado em cerca de 10 mil declarações do ano de 2015. O Fisco exige agora devoluções no valor de 3,5 milhões de euros por um problema que teve origem numa alteração da liquidação.
País

Concursos de obras públicas sobem 71%

Houve mais 71% de concursos de obras públicas lançados em 2019, até outubro, do que em 2018 e totalizam 3.535 milhões. Os contratos públicos também aumentaram 16%, para os 2.092 milhões de euros.
Governo

Ministra desafia quadros a ir para o interior

1344
"Não tenhamos dúvidas de que é muito mais fácil constituir família nestes territórios e até conciliar a vida familiar com a profissional", afirmou a ministra da Coesão Territorial.
Rios

Projeto de 1,1 milhões para rio Minho navegável

271
"As vantagens deste projeto são grandes, quer numa perspetiva de valorização ambiental do rio Minho, mediatização do território e rentabilização económica dos agentes turísticos" disse o presidente.
TAP

TAP regista prejuízos de 111 milhões até setembro

844
“A TAP S.A. apurou um prejuízo acumulado, nos primeiros nove meses do ano, de 111 milhões essencialmente devido a variações cambiais sem impacto na tesouraria", lê-se no comunicado.
Orçamento do Estado

UTAO. Orçamento exige mais medidas de consolidação

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que são precisas medidas no valor de 245 milhões de euros para cumprir os Objetivos de Médio Prazo.
Macroeconomia

Portugal emite até mil milhões em dívida a 10 anos

Portugal regressa esta quarta-feira ao mercado com um leilão de Obrigações do Tesouro com maturidade em 15 de junho de 2029 e um montante indicativo entre 750 e 1.000 milhões de euros.
Mulher

Há mais mulheres na liderança no setor financeiro

Globalmente, as mulheres representam hoje 40% do total de empreendedores do mundo, mas "ainda assim têm 30% menos hipóteses de acesso a financiamento face aos homens", conclui o estudo.
Transportes

Mobilidade sustentável no rio Minho em 2020

O plano "tem como objetivo implementar formas de deslocação mais sustentáveis e que, em simultâneo, garantam a conetividade do território com os principais pontos de atração".
Orçamento do Estado

Projetos orçamentais submetidos até esta segunda

Em caso de incumprimento da data limite, "será considerado o orçamento de 2019 com os ajustamentos que o Ministério das Finanças entenda como conveniente introduzir", lembrou a DGO.
Pesca

1% dos operadores de pesca inspecionados

Foram concluídas 56 ações inspetivas, na sequência de uma ação de protesto levada a cabo pelos pescadores do Norte do país, que estão desagrados com as coimas que de que estão a ser alvo.
Finanças

Substituir Centeno? Felix estranha discussão

O secretário de Estado das Finanças foi apontado por Marques Mendes como uma “solução de continuidade” se o ministro das Finanças abandonar o Governo, mas Mourinho Felix estranha a pergunta.
Polícia Judiciária

Operação Stonehenge: 40 buscas por fraude fiscal

"O 'modus operandi' consistia na utilização de um circuito fictício de faturação, mediante a simulação de compras e vendas que não correspondiam a efetivas transações de bens", explicou a PJ.
Crescimento Económico

PIB. Bruxelas mais otimista do que Governo em 2019

Comissão revê em alta crescimento português para 2019, mas otimismo não tem seguimento em 2020. Moscovici elogia Portugal, mas prefere prudência no próximo ano. Metas de défice alinhadas com Governo.
Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Lisboa

Câmara de Lisboa discute orçamento para 2020

A capital vai discutir o orçamento consolidado para 2020 onde se consideram as contas da câmara bem como as das empresas municipais. As previsões indicam uma quebra nas receitas.
Coimbra

Municípios com um superávite de 466 milhões

Os municípios portugueses registaram um excedente de 466 milhões de euros, disse o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, sublinhando que isto acontece “pelo quinto ano consecutivo”.
Estado

Estado com excedente de 2,5 mil ME até setembro

Os números são relativos às administrações públicas e o valor global dos excedentes é de 2,5 mil milhões de euros. Os resultados foram obtidos em função do crescimento da receita de 4,8%.
Banca

Juros negativos. Governo não prevê mudar a lei

Banqueiros querem mudar as normas nacionais de maneira a que seja possível cobrarem juros negativos a clientes institucionais, tal como já acontece no resto da Europa. Mas lei não vai mudar.
Finanças

Autoridade Tributária fiscalizou 3.700 oficinas

A ação nacional de fiscalização teve como objetivo “identificar situações de incumprimento e apoiar à respetiva regularização” e foram visitadas 3.700 oficinas por mais de 400 inspetores.
País

Oficinas. Fisco foi "pelo lado mais fácil"

As empresas de reparação dizem que a operação do fisco penalizou as empresas legais. A Autoridade Tributária levou esta quinta-feira a cabo uma mega operação de fiscalização a mais de 5.000 empresas.
Autoridade Tributária

Fisco faz operação sobre oficinas automóveis

Está em curso uma operação de "megafiscalização", a nível nacional, sobre empresas de manutenção e reparação de automóveis. Inspetores vão "passar a pente fino" mais de 5 mil oficinas.
Economia

Investimento Responsável & Sustentável

As nossas escolhas diárias podem ser feitas em prol da sustentabilidade do ambiente, assim como os investimentos. Como? Através de estratégias ESG. Será este tipo de fundos rendável?
Trabalho

Que problemas enfrenta quem quer "Regressar"? /premium

113
Três meses depois do arranque do programa Regressar, 288 emigrantes pediram os apoios financeiros e apenas 37 estão a recebê-los. As dificuldades de quem adere aos incentivos para voltar ao país.
Vaticano

Vaticano nega risco de insolvência

O recente livro de Gianluigi Nuzzi revelou um excerto de um documento oficial que revelava "preocupação pelo défice que afeta a Santa Sé". O Vaticano afirmou agora que as alegações são exageradas.
Orçamento do Estado

As três dúvidas que deixa o esboço orçamental /premium

O esboço orçamental entregue à Comissão Europeia é um documento temporário cujos pressupostos podem vir ser alterados pelo Orçamento do Estado. Até lá ficam algumas dúvidas por dissipar.
Conselho das Finanças Públicas

Crescimento para 2020 com "elevados riscos"

Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
CP

Para onde vão os milhões que o Estado mete na CP

2335
Desde 2016, o Estado injetou 1800 milhões de euros na CP. Foram 17 reforços de capital, nem todos feitos em dinheiro, e serviram sobretudo para pagar dívidas da empresa a privados e ao próprio Estado.
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Finanças

FMI. Vítor Gaspar pede mais impostos ambientais

2976
O antigo ministro das Finanças assina artigo do FMI dedicado às alterações climáticas. Solução? Aumentar impostos ambientais, mas diminuir outros (ou até distribuir dividendos pelas famílias).
Finanças

Portugal deverá ter excedente orçamental este ano

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A entidade que fiscaliza as regras orçamentais prevê um excedente já em 2019, com revisões do INE a terem “impacto muito significativo”. Também por isso, economia cresce mais do que o esperado.
Finanças

Portugal perde 11% do IRC com paraísos fiscais

Em 2016, o país perdeu 630 milhões que seriam coletados em IRC caso as multinacionais não transferissem lucros para paraísos fiscais. Maior parte do dinheiro vai para Irlanda, Luxemburgo e Singapura.
Economia

Guia da poupança para toda a família

No início do mês da poupança sugerimos um conjunto de ideias e estratégias para que toda a família comece a poupar.
Autoridade Tributária

Fisco alerta contribuintes para emails falsos

543
A Autoridade Tributária aconselha contribuintes a ignorarem os emails e a não fornecerem a sua palavra de acesso ao Portal das Finanças. O alerta de segurança foi publicado no Portal das Finanças.
Economia

Como escolher o melhor crédito habitação

Analisar simulações de crédito habitação é uma tarefa difícil para quem não sabe o que procurar. Saiba as 3 questões que deve fazer para se certificar que toma a melhor decisão na compra da sua casa.
Execução Orçamental

Excedente orçamental pela primeira vez em agosto

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Contas do Estado melhoram quase mil milhões de euros até agosto. Ministério das Finanças anuncia excedente de 402 milhões de euros. Receita fiscal aumentou 4,4% e despesa subiu 2,7%.
Finanças Públicas

Os medos de Mário Centeno /premium

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Centeno ofusca tudo e todos fazendo esquecer que Portugal precisa de reformas para que esta nova fase de crescimento, iniciada em 2014 e que passa pelo investimento e as exportações, seja sustentável.
Legislativas 2019

Centeno quer tirar dívida da "cauda da Europa"

793
O ministro respondeu a perguntas nas redes sociais, em ação de campanha. Redução da dívida “abaixo de 100% é "enorme desafio". CGD é visto como "brilharete". Cativações são instrumento "limpinho"
Impostos

Batalha abdica de um milhão de euros em impostos

"A política de redução fiscal e impostos reduzidos" tem dado "resultados positivos no investimento das empresas e fixação das famílias no concelho da Batalha", diz o presidente da câmara.
Forças Armadas

Forças Armadas. Aprovadas 4945 promoções

3238
Ministério das Finanças deferiu esta semana pedido feito pela Defesa em julho. Subirão de categoria militares dos três ramos das FA. Em dezembro de 2018 já tinham sido promovidos 6830 militares.
Mário Centeno

Centeno: "Até a troika e o FMI são domesticáveis"

571
Muitas vezes apelidado de "Ronaldo das Finanças", Centeno não receia um "João Félix das Finanças". À conversa com Ricardo Araújo Pereira na TVI, defende que até a troika e FMI "são domesticáveis".
Finanças

Carro importado. Fisco terá de devolver imposto

494
O caso diz respeito a um carro importado em 2018, mas com matrícula de 2017. A Autoridade Tributária e Aduaneira cobrou cerca de 5500 euros de imposto, sem ter em conta a idade dos automóveis usados.
Legislativas 2019

PS avisa que não estará para o BE como até aqui

138
Mário Centeno apresenta contas em que assentam as propostas do PS para a próxima legislatura com um ataque cerrado ao Bloco de Esquerda cujo programa incompatibiliza mesmo com o do PS.
Economia

Existem alternativas aos depósitos bancários? 

121
As recentes medidas anunciadas pelo Banco Central Europeu indiciam que os juros dos depósitos a prazo vão continuar próximos de 0% . Procura alternativas? Os Fundos de Investimento podem ajudá-lo.
Finanças Públicas

Défice. Meta pode ser superada, dizem economistas

Os economistas ouvidos pela Lusa consideram que a meta do défice de 0,2% este ano será cumprida ou superada, e que o saldo orçamental até julho, será ligeiramente negativo ou já positivo.
Exército

Militares. Dívida na saúde ascende a 95 milhões

211
Dívida tem aumentado de forma crónica nos últimos anos. Tutelas das Finanças, Defesa e Instituto de Ação Social das Forças Armadas estão a trabalhar em conjunto para um pagamento a prestações.
Economia

OCDE. Enfraquecimento da zona euro, Alemanha e EUA

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento deteta sinais de enfraquecimento nos próximos seis a nove meses na atividade da zona euro, particularmente na Alemanha, e nos EUA.
Porto

Porto: terreno das Finanças é agora da autarquia

O impasse chegou ao fim e o terreno prometido na Rua Justino Teixeira, em Campanhã, em troca de um centro de saúde é agora da autarquia. O espaço destina-se à construção de um equipamento desportivo.
Finanças

Finanças. Duplicam pedidos de inscrição de imóveis

O Portal das Finanças já recebeu este ano 28.200 pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis para efeitos de IMI. Este número constitui uma subida de 108% face a 2018.
Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.
Dívida Pública

Dívida pública recuou em julho

A dívida pública diminuiu 0,2 mil milhões de euros face a junho. De acordo com o Banco de Portugal, para esta diminuição contribuiu "essencialmente a redução dos títulos de dívida".
IMI

IMI. Proprietários podem começar a pagar Adicional

O prazo para o pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) pode ser pago até ao final de setembro.
Argentina

FMI. Argentina quer rever vencimentos da dívida

Argentina pediu ao FMI para reprogramar os vencimentos da dívida de 57 mil milhões de dólares, cujos primeiros reembolsos deviam ocorrer em 2021, num momento de agravamento na crise do governo Macri.
Comissão Europeia

Centeno quer Elisa Ferreira com pasta financeira

Ministro das Finanças diz que "qualificações de Elisa Ferreira na área financeira e económica são ótimas" e, por isso, espera que "sejam aproveitadas nessa dimensão" por Ursula Von der Leyen.
Finanças

Orey Financial tem de transferir 10,5 milhões

A Orey Financial já transferiu 80,58 milhões de euros de ativos dos clientes detidos em custódia. Mas ainda faltam 10,5 milhões.
Orçamento do Estado

SGO divulga hoje síntese de execução orçamental

O défice das administrações públicas fixou-se em 536 milhões de euros até junho, representando uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.
Finanças

Resposta urgente das Finanças custa até €25.550

491
Quem quiser informações legalmente vinculativas no e-balcão das Finanças sem ter de esperar 150 dias terá de pagar entre 2.550 e 25.550 euros. Pedido urgente tem média de espera de 81 dias.
PSD

PSD exige desbloqueio de verbas do INEM

468
O partido mostra "grande preocupação" perante a situação e garante que vai pedir respostas aos ministérios das Finanças e da Saúde. PSD diz que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM,
Autoridade Tributária

Fisco. Quase 13 anos para pagar 86 mil euros

3295
Uma empresa de Lisboa está desde 2006 à espera que a Autoridade Tributária lhe devolva 86 mil euros, entregues como garantia um ano antes. Tribunal já lhe deu razão mas sentença continua por cumprir.
Finanças

Centeno: Portugal paga 2 mil milhões aos credores

267
Portugal vai pagar antecipadamente aos credores europeus 2 mil milhões de euros de dívida da 'troika' até ao final do ano, depois de já ter pago tudo ao FMI, disse o ministro das Finanças.
Finanças

Fisco alerta para emails fraudulentos

434
A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou para mensagens de correio eletrónicas fraudulentas que usam o endereço "portal das finanças" e pede aos contribuintes para não abrirem o link sugerido.
Transportes Públicos

Bruxelas dá 4,5 milhões para melhorar transportes

O município de Lisboa quer desenvolver um projeto digital que facilite a realização de comentários sobre o sistema de transportes, para que o mesmo possa ser melhorado. Estão em causa 4.479.202 euros.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

261
O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

123
O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

277
O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

820
O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Mário Centeno

FMI. França diz que Centeno está na lista

221
A Reuters avança que, segundo um oficial do governo francês, Mário Centeno é um dos cinco nomes na lista final para suceder a Christine Lagarde na liderança do Fundo Monetário Internacional.
Execução Orçamental

Défice atinge 536 milhões de euros até junho

334
A receita com impostos aumentou mais de 7% nos primeiros seis meses do ano. E a despesa cresceu 1,5%. Os pagamentos em atraso tiveram redução de 317 milhões de euros.
Economia

Top 10 das estratégias para uma reforma tranquila

Gostava de manter o nível de vida a que está habituado depois da idade da reforma, sem ter de se preocupar com as milhares de alterações na Segurança Social? Saiba o que fazer.
Tribunal Constitucional

TC proíbe Fisco de incriminar através de inspeções

362
A resolução resulta de um caso em específico que envolve o clube de futebol Vitória de Guimarães e uma alegada falta de pagamento de IVA ao longo de vários anos.
Proteção de Dados

Fisco terá acesso a dados sobre passageiros 

392
A decisão de juntar as Finanças à PJ, PSP, GNR e SEF, que já têm acesso a essas informações, foi aprovada no Parlamento mas ainda está dependente de outra lei sobre proteção de dados.
População e Censos

Portugal é um dos países mais desiguais da UE

Índice colocou o país no sexto lugar do topo da lista dos Estados-membros com maiores desigualdades nos rendimentos, atrás da Bulgária, Roménia, Letónia, Espanha, e Grécia.
Mário Centeno

Centeno tem menos concorrência para o FMI

O jornal Politico garante que dois dos nomes apontados para presidir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estão fora da corrida.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Arguidos acusados de burlar imigrantes

Dois homens identificavam-se como advogados e ludibriavam os cidadãos estrangeiros sobretudo brasileiros garantir marcações nos balcões do SEF. Por esses serviços cobravam entre 150 a 350 euros.
Brasil

Brasil. PGR critica suspensão de investigações

O comunicado da PGR surge um dia após o presidente do Supremo determinar a suspensão de investigações que estejam em curso sem autorização judicial, na sequência do pedido de Flávio Bolsonaro.
União Europeia

Produção no setor da construção cresce na UE

Em Portugal, a produção no setor da construção aumentou 3,7% na variação homóloga e recuou 0,1% na comparação com abril. Houve dois recuos na UE, registados na Finlândia (-1,6%) e na Bélgica (-1,5%).
Cabo Verde

FMI. Apoio a Cabo Verde prevê fim de subsídios

A situação económica de Cabo Verde, elogia o FMI, melhorou nos últimos anos, com o arquipélago a passar de um crescimento de 1% do PIB em 2015 para cerca de 5% previstos para este ano.
Administração Interna

Mais competências nas áreas metropolitanas

Eduardo Cabrita diz que para "a Área Metropolitana de Lisboa em especial", devem ser transferidas competências "como a mobilidade, o ordenamento do território ou a gestão de fundos europeus".
Orçamento do Estado

Despesas com pessoal são um risco para meta do ano

As despesas com pessoal até março atingiram 5.036 milhões de euros nos primeiros três meses de 2019, mais 5,2% que no período homólogo.
STCP

Carta aberta defende gestão pública da STCP

A Câmara de Valongo defende uma "gestão pública e longe da privatização" da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
Autoridade Tributária

Aquaparque de Lisboa só vai reabrir em outubro

Abertura estava prevista para março. O vereador do Ambiente garante que os "brinquedos já estão colocados" e que o equipamento será uma "mais valia para a cidade".
Impostos

Fisco. 10% da cobrança coerciva é para outros

Cobrança de portagens não pagas será a principal dívida não fiscal cobrada. Mais de 10% do valor de cobranças coercivas vai para entidades terceiras, mas conta para financiar prémios pagos no fisco.
Impostos

Espanha vai fiscalizar espanhóis em Portugal

232
Fisco quer saber se os contribuintes nacionais que mudaram o domicílio fiscal para Portugal vivem cá de facto ou se estão a simular a estadia para beneficiar do regime de impostos mais favorável.
Construção

Construção de habitação nova aumentam 2,2%

Em maio os custos de construção de habitação nova aumentaram 2,2% face ao período homólogo, também os preços dos materiais subiram 0,8% e os custos da mão-de-obra 4,3%.
Governo

Centeno: Cenário do PSD "falha quase tudo"

1245
Ministro desafia o PSD a dizer onde vai cortar na despesa pública e sugere que a intenção de Rui Rio é cortar em consumos intermédios no setor da saúde.
Empresas Públicas

PAN questiona "sufoco financeiro" na Lusa

O deputado André Silva relembrou que o Estado deve atribuir à Lusa, "como contrapartida pela respetiva prestação de serviços", uma compensação financeira anual, que se divide em 12 parcelas."
Investimento

Os bastidores dos gestores de fundos 

Saiba o que faz um gestor de fundos de investimento, alguém em que pode confiar as suas poupanças, e conheça por dentro a IMGA, a maior sociedade independente nacional de gestão de ativos.
Negócios

Projeto da UMC deu "passos tímidos"

“O diagnóstico que fazemos não é positivo. A União dos Mercados de Capitais deu, nestes quatro anos, passos tímidos, avulsos e que ficam muito aquém dos objetivos inicial", disse a presidente da CMVM.
Donald Trump

Trump acusa China e Europa de manipulação de moeda

Donald Trump acusou a China e a Europa de manipularem as suas moedas para competirem com os EUA e frisou que o seu país deve igualar esse esforço.
Estado

IGF: Falta de controlo na atribuição de benefícios

564
Há riscos de corrupção, falta de transparência e de comunicações às finanças do dinheiro público que as entidades privadas recebem. A conclusão é de um balanço da Inspeção-Geral de Finanças.
Rádio Observador

As habilidades do ministro da Saúde, o dr. Centeno

José Manuel Fernandes reflete sobre a forma como o ministro das Finanças aponta número certos que podem dar uma ideia errada - nomeadamente no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde.
Rádio Observador

Porta-voz explica contas do PSD na "Manhã 360"

Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz do PSD para os assuntos financeiros, foi o convidado do "Direto ao Assunto" desta quarta-feira, na Rádio Observador.
Cabo Verde

São Vicente perdeu metade da economia em 3 anos

525
O presidente do movimento cívico Sokols diz que "pelo menos 50% da economia de São Vicente morreu" nos últimos três anos. Há uma manifestação convocada para a próxima sexta-feira.
Turismo

Airbnb teve impacto de 2.000 milhões em Portugal

Airbnb gerou impacto económico de 86.000 milhões de euros em 2018. Portugal foi o 10.º país com maior impacto, o dobro de 2016, em lista de 30 países. Cada hóspede gastou em média 115 euros por dia.
IRS

Prazo para entrega da declaração de IRS acaba hoje

106
O prazo para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018 termina às 24:00 deste domingo, depois de três meses para cumprir esta obrigação fiscal.
Autoridade Tributária

"Operações como em Valongo nunca se justificam"

Helena Borges responde aos deputados da Comissão de Finanças sobre a Operação Stop do Fisco em Valongo. E diz que não houve paragens aleatórias.
Angola

Angola. 190 empresas públicas serão privatizadas

Serão privatizadas companhias dos setores da agricultura, indústria, turismo, transportes, telecomunicações, finanças e mineiro. O processo já está em curso e visa a "melhoria do tecido produtivo".
Execução Orçamental

Centeno recusa maquilhagem das contas

PSD questiona razão para atrasos no decreto-lei de execução orçamental, admitindo que possa ter sido “artimanha”. Debate sobre serviços públicos marcou última audição de Centeno nesta legislatura.
Autoridade Tributária

PCP e direita unidos para travar acesso do Fisco

950
PSD e CDS devem apoiar proposta dos comunistas para impedir Finanças de acederem a dados de empresas através do ficheiro SAF-T. "É um verdadeiro 'big brother' fiscal", diz deputada Cecília Meireles.
Autoridade Tributária

Trabalhadores da AT querem melhores carreiras

O objetivo do protesto, que decorre em dia de greve nacional dos trabalhadores da AT, é mostrar ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que não aceitam a desvalorização das suas carreiras.
Caixa Geral de Depósitos

"Não devo nada a Sócrates, não falamos há 6 anos" - como aconteceu

1440
Teixeira dos Santos diz que não deve nada a Sócrates. "Praticamente estivemos de relações cortadas", desde pedido de resgate de Portugal em 2011. Ex-ministro das Finanças assume: "Todos falhámos".
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

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Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.
União Europeia

Défice de Espanha põe fim a procedimento da UE 

O défice público de Espanha recuou em 2018 para menos do valor mínimo de referência da UE. Espanha passará o ano de 2020 sob o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Economia

Portugal com "prudência" nas promoções e aumentos

O Mecanismo Europeu de Estabilidade adverte no seu relatório anual que Portugal deve prosseguir políticas orçamentais prudentes à luz da sua elevada dívida pública.
Parlamento

Parlamento vota reforma da supervisão financeira

O parlamento debate e vota esta sexta-feira a proposta de lei do Governo que cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. BdP, CMVM e ASF fizeram críticas ao projeto.
Autoridade Tributária

Fisco. Bónus aos trabalhadores custou 68 milhões 

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Todos os 11 mil trabalhadores das Finanças receberam suplementos de um fundo alimentado por cobranças coercivas. Prémios foram distribuídos de acordo com os salários, noticiou o Negócios.
Mercado Imobiliário

BdP vê risco de "interrupção brusca do dinamismo"

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Além dos riscos de tensão geopolítica a nível global, "eventuais alterações" na legislação portuguesa também podem levar a um "ajustamento em baixa dos preços", avisa o Banco de Portugal.
Autoridade Tributária

Casais têm até esta sexta-feira para decidir AIMI

Os casais que ainda não apresentaram a declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI, podem-no fazer até ao final desta sexta-feira.
Banco de Portugal

BdP. Dívida em moeda chinesa foi "um sucesso"

"Estamos todos de parabéns, está o tesouro português de parabéns por ter lançado a operação, estão o renmimbi e o mercado de parabéns pela aceitação", sublinhou Carlos Costa, governador do BdP.
Autoridade Tributária

Arrastão Fiscal de Valongo (1ª Temp., Epis. nº6)

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Foi o Grande Arrestador, com cara de sonso mas coração de pilha-galinhas, e mais ninguém, que fixou a meta da receita extraordinária do Estado assente em cobranças coercivas nos mil milhões de euros.
Finanças Públicas

Investimento público ficou 612 milhões abaixo 

A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a despesa que ficou mais aquém da previsão lançada em 2018. Nesse ano, o desvio foi de 612 milhões de euros, um valor muito idêntico ao registado em 2017.
Finanças

Operação stop foi ideia das Finanças do Porto

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O Jornal de Notícias adianta que a operação stop do fisco em vários concelhos do Porto foi planeada pelo "núcleo duro" das Finanças daquele distrito e coordenada pelo diretor. Governo abriu inquérito.
Parlamento

Devedores. Deputados terão relatório completo

Coordenadores dos grupos parlamentares recebem relatório do Banco de Portugal na quinta-feira e no dia seguinte os restantes deputados da Comissão de Finanças poderão vir a ter acesso.
Impostos

Escravos do fisco e o Estado “cobrador do fraque"

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Esta semana os portugueses acordaram para uma realidade assustadora: uma Autoridade Tributária a comportar-se como uma PIDE dos impostos. Opinião de José Manuel Fernandes.
Fernando Medina

À segunda é de vez: Medina em Bilderberg

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Depois de ter sido substituído por Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp, na reunião do grupo Bilderberg em 2016, Fernando Medina faz a sua estreia nas secretas reuniões.
Finanças

Legal? 6 respostas sobre a operação Stop do Fisco /premium

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Operação em Valongo pode ser constitucional, mas viola direitos fundamentais. A ordem para a fazer veio da Direção das Finanças. E para a cancelar do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
GNR

Já houve outras operações semelhantes à de Valongo

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A primeira das ações ocorreu a 14 de maio, na Trofa. Em Santo Tirso terão sido "inspecionados cerca de três mil carros" — o que "causou um enorme alvoroço", denunciou o antigo autarca.
Banca

Banca. Estado reavê 5,3 mil milhões em empréstimos

Segundo o Banco de Portugal, apenas o BCP e o BPI devolveram a totalidade da auxílios disponibilizados pelo Estado. Banif, BPP e BPN ainda não devolveram as ajudas concedidas entre 2007 e 2018.
Finanças

Centeno. Operação Stop do Fisco "não foi feliz"

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GNR e o Fisco pararam condutores, viram se tinham dívidas e cobraram-nas, podendo penhorar logo os carros. Governo cancelou todas as ações por serem "desproporcionais". Centeno diz que "não foi feliz"
Autoridade Tributária

Finanças e GNR cobraram dívidas ao fisco na A42

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GNR mandava parar carros, consultava agentes do fisco e se houvesse dívidas, pedia aos condutores que as paguem. Se não o fizessem, podiam ver o carro penhorado na hora. Ação foi entretanto cancelada.
Execução Orçamental

Défice regressa, mas melhora perto de 800 milhões

Depois de um primeiro trimestre só com excedentes, o Estado volta a ter um resultado negativo até abril, embora melhore face ao mesmo período do ano passado. Receita fiscal cresce 7,6%.
Mário Centeno

"Obviamente", o AIMI vai para a Segurança Social

"Essas transferências estão previstas no Orçamento do Estado e vão obviamente acontecer" foi assim que Mário Centeno garantiu que o adicional ao IMI vai ser tranferido para a Segurança Social.
SIRESP

Centeno: Negociações sobre SIRESP são "urgentes" 

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Apesar de reconhecer a urgência das negociações sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança, Mário Centeno sublinhou que essas questões "não se comentam à frente dos microfones".
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
IRC

IRC. Prazo para entrega da declaração prolongado

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O prolongamento deve-se às alterações legislativas relacionadas com a entrega de declarações fiscais. As Finanças querem garantir que as obrigações tributárias são cumpridas "num prazo razoável".
Moçambique

Dívidas ocultas: Moçambique diz respeitar decisões

O ministro da Justiça sul-africano anunciou que face aos pedidos de extradição dos EUA e Moçambique, optou pelo país de origem de Chang. José Pacheco disse que o governo respeita qualquer decisão.
KPMG

Auditora KPMG recebe "multa gigantesca" em Londres

Irregularidades no acompanhamento das contas da unidade londrina do Bank of New York Mellon devem levar a mais uma multa para a KPMG, que a própria considera "gigantesca": 12,5 milhões de libras
Finanças

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

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As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Contas Públicas

Os principais recados do FMI a Portugal

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Missão do FMI pede ao Governo esforço adicional de 2 mil milhões de euros para controlar contas e cuidado na despesa salarial no Estado. Conheça em detalhe as posições do FMI
Ministério das Finanças

Suecos em Portugal deixam de ter isenção fiscal 

Portugal assinou protocolo que revê cláusula relativa à competência de tributação de pensões. O Ministério Público quer aprofundar "as relações bilaterais económicas e comerciais” com a Suécia.
Finanças Públicas

Depois da Anita, Centeno mostra o gráfico "pacman"

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Mário Centeno indica que há 542 benefícios fiscais em Portugal. Conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo vão ser conhecidos no próximo mês.
Impostos

Dispensa de fatura em papel deve ser comunicada

A portaria que regulamenta a transmissão de faturas por via eletrónica foi publicada e entra em vigor na quinta-feira e diz que se deve comunicar previamente essa opção à Autoridade Tributária.
Finanças

Novo Banco. Estado emprestou 850 milhões

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Este valor corresponde ao "limite máximo" de financiamento acordado entre o Fundo de Resolução e o Estado, garante o Banco de Portugal.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

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Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Novo Banco

Injeção de fundos no Novo Banco traz mais riscos

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O Conselho das Finanças Públicas na sua Análise do Programa de Estabilidade 2019-2023 alerta para "pressões adicionais" sobre as metas decorrentes de apoios ao setor financeiro.
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Finanças Públicas

Governo considera cálculo da UTAO "arbitrário"

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Ministério das Finanças responde ao parecer dos técnicos do Parlamento. Acusa UTAO de fazer contas árbitrárias e defende que levariam a "irresponsabilidade orçamental".
Finanças Públicas

Descongelar são menos 237 milhões do que diz Costa

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Técnicos do Parlamento fazem contas a partir dos valores do Governo e concluem que, incluindo descontos, o descongelamento total é de 567 milhões de euros. Valores que não impedem excedentes até 2023.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

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Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

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O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

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Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Autoridade da Concorrência

Concorrência critica reforma da supervisão

Em causa está o facto de uma proposta do Governo não referir o intervalo de valores da taxa a aplicar ao montante total das receitas próprias das entidades que contribuem para a AdC.
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

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Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
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