Finanças

Caixa Geral de Depósitos

Em direto/ Foi responsável pelos nomes, mas não pelos atos  

Ex-ministro das Finanças de Sócrates não tem razões para se arrepender das nomeações que fez na Caixa, de Santos Ferreira e Vara. Mas diz que é responsável pelos nomes, mas não pelos atos. Siga aqui.
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

1.224
Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.
União Europeia

Défice de Espanha põe fim a procedimento da UE 

O défice público de Espanha recuou em 2018 para menos do valor mínimo de referência da UE. Espanha passará o ano de 2020 sob o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Economia

Portugal com "prudência" nas promoções e aumentos

O Mecanismo Europeu de Estabilidade adverte no seu relatório anual que Portugal deve prosseguir políticas orçamentais prudentes à luz da sua elevada dívida pública.
Parlamento

Parlamento vota reforma da supervisão financeira

O parlamento debate e vota esta sexta-feira a proposta de lei do Governo que cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. BdP, CMVM e ASF fizeram críticas ao projeto.
Autoridade Tributária

Fisco. Bónus aos trabalhadores custou 68 milhões 

8.361
Todos os 11 mil trabalhadores das Finanças receberam suplementos de um fundo alimentado por cobranças coercivas. Prémios foram distribuídos de acordo com os salários, noticiou o Negócios.
Mercado Imobiliário

BdP vê risco de "interrupção brusca do dinamismo"

455
Além dos riscos de tensão geopolítica a nível global, "eventuais alterações" na legislação portuguesa também podem levar a um "ajustamento em baixa dos preços", avisa o Banco de Portugal.
Autoridade Tributária

Casais têm até esta sexta-feira para decidir AIMI

Os casais que ainda não apresentaram a declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI, podem-no fazer até ao final desta sexta-feira.
Banco de Portugal

BdP. Dívida em moeda chinesa foi "um sucesso"

"Estamos todos de parabéns, está o tesouro português de parabéns por ter lançado a operação, estão o renmimbi e o mercado de parabéns pela aceitação", sublinhou Carlos Costa, governador do BdP.
Autoridade Tributária

Arrastão Fiscal de Valongo (1ª Temp., Epis. nº6)

256
Foi o Grande Arrestador, com cara de sonso mas coração de pilha-galinhas, e mais ninguém, que fixou a meta da receita extraordinária do Estado assente em cobranças coercivas nos mil milhões de euros.
Finanças Públicas

Investimento público ficou 612 milhões abaixo 

A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a despesa que ficou mais aquém da previsão lançada em 2018. Nesse ano, o desvio foi de 612 milhões de euros, um valor muito idêntico ao registado em 2017.
Finanças

Operação stop foi ideia das Finanças do Porto

1.515
O Jornal de Notícias adianta que a operação stop do fisco em vários concelhos do Porto foi planeada pelo "núcleo duro" das Finanças daquele distrito e coordenada pelo diretor. Governo abriu inquérito.
Parlamento

Devedores. Deputados terão relatório completo

Coordenadores dos grupos parlamentares recebem relatório do Banco de Portugal na quinta-feira e no dia seguinte os restantes deputados da Comissão de Finanças poderão vir a ter acesso.
Impostos

Escravos do fisco e o Estado “cobrador do fraque"

3.254
Esta semana os portugueses acordaram para uma realidade assustadora: uma Autoridade Tributária a comportar-se como uma PIDE dos impostos. Opinião de José Manuel Fernandes.
Fernando Medina

À segunda é de vez: Medina em Bilderberg

489
Depois de ter sido substituído por Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp, na reunião do grupo Bilderberg em 2016, Fernando Medina faz a sua estreia nas secretas reuniões.
Finanças

Legal? 6 respostas sobre a operação Stop do Fisco /premium

1.423
Operação em Valongo pode ser constitucional, mas viola direitos fundamentais. A ordem para a fazer veio da Direção das Finanças. E para a cancelar do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
GNR

Já houve outras operações semelhantes à de Valongo

420
A primeira das ações ocorreu a 14 de maio, na Trofa. Em Santo Tirso terão sido "inspecionados cerca de três mil carros" — o que "causou um enorme alvoroço", denunciou o antigo autarca.
Banca

Banca. Estado reavê 5,3 mil milhões em empréstimos

Segundo o Banco de Portugal, apenas o BCP e o BPI devolveram a totalidade da auxílios disponibilizados pelo Estado. Banif, BPP e BPN ainda não devolveram as ajudas concedidas entre 2007 e 2018.
Finanças

Centeno. Operação Stop do Fisco "não foi feliz"

7.393
GNR e o Fisco pararam condutores, viram se tinham dívidas e cobraram-nas, podendo penhorar logo os carros. Governo cancelou todas as ações por serem "desproporcionais". Centeno diz que "não foi feliz"
Autoridade Tributária

Finanças e GNR cobraram dívidas ao fisco na A42

18.180
GNR mandava parar carros, consultava agentes do fisco e se houvesse dívidas, pedia aos condutores que as paguem. Se não o fizessem, podiam ver o carro penhorado na hora. Ação foi entretanto cancelada.
Execução Orçamental

Défice regressa, mas melhora perto de 800 milhões

Depois de um primeiro trimestre só com excedentes, o Estado volta a ter um resultado negativo até abril, embora melhore face ao mesmo período do ano passado. Receita fiscal cresce 7,6%.
Mário Centeno

"Obviamente", o AIMI vai para a Segurança Social

"Essas transferências estão previstas no Orçamento do Estado e vão obviamente acontecer" foi assim que Mário Centeno garantiu que o adicional ao IMI vai ser tranferido para a Segurança Social.
SIRESP

Centeno: Negociações sobre SIRESP são "urgentes" 

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Apesar de reconhecer a urgência das negociações sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança, Mário Centeno sublinhou que essas questões "não se comentam à frente dos microfones".
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
IRC

IRC. Prazo para entrega da declaração prolongado

111
O prolongamento deve-se às alterações legislativas relacionadas com a entrega de declarações fiscais. As Finanças querem garantir que as obrigações tributárias são cumpridas "num prazo razoável".
Moçambique

Dívidas ocultas: Moçambique diz respeitar decisões

O ministro da Justiça sul-africano anunciou que face aos pedidos de extradição dos EUA e Moçambique, optou pelo país de origem de Chang. José Pacheco disse que o governo respeita qualquer decisão.
KPMG

Auditora KPMG recebe "multa gigantesca" em Londres

Irregularidades no acompanhamento das contas da unidade londrina do Bank of New York Mellon devem levar a mais uma multa para a KPMG, que a própria considera "gigantesca": 12,5 milhões de libras
Finanças

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

231
As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Contas Públicas

Os principais recados do FMI a Portugal

623
Missão do FMI pede ao Governo esforço adicional de 2 mil milhões de euros para controlar contas e cuidado na despesa salarial no Estado. Conheça em detalhe as posições do FMI
Ministério das Finanças

Suecos em Portugal deixam de ter isenção fiscal 

Portugal assinou protocolo que revê cláusula relativa à competência de tributação de pensões. O Ministério Público quer aprofundar "as relações bilaterais económicas e comerciais” com a Suécia.
Finanças Públicas

Depois da Anita, Centeno mostra o gráfico "pacman"

502
Mário Centeno indica que há 542 benefícios fiscais em Portugal. Conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo vão ser conhecidos no próximo mês.
Impostos

Dispensa de fatura em papel deve ser comunicada

A portaria que regulamenta a transmissão de faturas por via eletrónica foi publicada e entra em vigor na quinta-feira e diz que se deve comunicar previamente essa opção à Autoridade Tributária.
Finanças

Novo Banco. Estado emprestou 850 milhões

211
Este valor corresponde ao "limite máximo" de financiamento acordado entre o Fundo de Resolução e o Estado, garante o Banco de Portugal.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

349
Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Novo Banco

Injeção de fundos no Novo Banco traz mais riscos

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O Conselho das Finanças Públicas na sua Análise do Programa de Estabilidade 2019-2023 alerta para "pressões adicionais" sobre as metas decorrentes de apoios ao setor financeiro.
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Finanças Públicas

Governo considera cálculo da UTAO "arbitrário"

471
Ministério das Finanças responde ao parecer dos técnicos do Parlamento. Acusa UTAO de fazer contas árbitrárias e defende que levariam a "irresponsabilidade orçamental".
Finanças Públicas

Descongelar são menos 237 milhões do que diz Costa

963
Técnicos do Parlamento fazem contas a partir dos valores do Governo e concluem que, incluindo descontos, o descongelamento total é de 567 milhões de euros. Valores que não impedem excedentes até 2023.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

138
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

491
Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Autoridade da Concorrência

Concorrência critica reforma da supervisão

Em causa está o facto de uma proposta do Governo não referir o intervalo de valores da taxa a aplicar ao montante total das receitas próprias das entidades que contribuem para a AdC.
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

106
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Plano Nacional de Reformas

Ser realista e coerente nas opções de futuro /premium

204
No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento

Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP

Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

449
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Mário Centeno

Centeno explica Lei de Enquadramento Orçamental 

A audiência urgente do ministro das Finanças foi solicitada por um grupo parlamentar do PSD. A Lei foi aprovada em 2015 e apenas entrou parcialmente em vigor. A sua plena aplicação será em 2021.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

210
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

299
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
IRS

Reembolsos do IRS podem subir, em média, 30%

Simulação da PwC e do Negócios indica subida face ao ano passado, com reembolsos a chegarem aos 3 mil milhões de euros. Motivo é o desfasamento entre taxa efetiva de IRS e montantes descontados.
Finanças

Horta-Osório entre os 50 grandes líderes mundiais

672
Presidente-executivo do Lloyds ocupa a 41ª posição da lista dos 50 Grandes Líderes da 'Fortune'. A revista norte-americana destaca a luta de Horta-Osório contra problemas de saúde mental.
PS

PS quer audição urgente com Mário Centeno 

143
O PS considera essencial o esclarecimento de Centeno acerca da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores. Partido diz não ter "informação suficiente" para ajuizar matéria.
Finanças

Governo vai rever regime do Residente Não Habitual

O ministro das Finanças sublinhou que a revisão do regime, que oferece uma possibilidade de isenção de IRS, pretende torná-lo "mais ativo". Segundo Centeno, revisão do RNH é "compromisso europeu".
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

341
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

179
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

362
O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

199
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

400
Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.

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