Finanças
Orçamento do Estado

As três dúvidas que deixa o esboço orçamental /premium

O esboço orçamental entregue à Comissão Europeia é um documento temporário cujos pressupostos podem vir ser alterados pelo Orçamento do Estado. Até lá ficam algumas dúvidas por dissipar.
Conselho das Finanças Públicas

Crescimento para 2020 com "elevados riscos"

Governo prevê no esboço do Orçamento do Estado para 2020 um crescimento do PIB de 2%. O Conselho das Finanças Públicas tem dúvidas e diz que não é um cenário "prudente".
CP

Para onde vão os milhões que o Estado mete na CP

1983
Desde 2016, o Estado injetou 1800 milhões de euros na CP. Foram 17 reforços de capital, nem todos feitos em dinheiro, e serviram sobretudo para pagar dívidas da empresa a privados e ao próprio Estado.
Finanças Públicas

As três grandes ameaças aos excedentes orçamentais /premium

281
Nos próximos anos, deverá haver excedentes, mas o Conselho das Finanças Públicas alerta para as incertezas geopolíticas, as necessidades do Novo Banco e a despesa rígida no Estado.
Finanças

FMI. Vítor Gaspar pede mais impostos ambientais

2976
O antigo ministro das Finanças assina artigo do FMI dedicado às alterações climáticas. Solução? Aumentar impostos ambientais, mas diminuir outros (ou até distribuir dividendos pelas famílias).
Finanças

Portugal deverá ter excedente orçamental este ano

590
A entidade que fiscaliza as regras orçamentais prevê um excedente já em 2019, com revisões do INE a terem “impacto muito significativo”. Também por isso, economia cresce mais do que o esperado.
Finanças

Portugal perde 11% do IRC com paraísos fiscais

Em 2016, o país perdeu 630 milhões que seriam coletados em IRC caso as multinacionais não transferissem lucros para paraísos fiscais. Maior parte do dinheiro vai para Irlanda, Luxemburgo e Singapura.
Economia

Guia da poupança para toda a família

No início do mês da poupança sugerimos um conjunto de ideias e estratégias para que toda a família comece a poupar.
Autoridade Tributária

Fisco alerta contribuintes para emails falsos

543
A Autoridade Tributária aconselha contribuintes a ignorarem os emails e a não fornecerem a sua palavra de acesso ao Portal das Finanças. O alerta de segurança foi publicado no Portal das Finanças.
Economia

Como escolher o melhor crédito habitação

Analisar simulações de crédito habitação é uma tarefa difícil para quem não sabe o que procurar. Saiba as 3 questões que deve fazer para se certificar que toma a melhor decisão na compra da sua casa.
Execução Orçamental

Excedente orçamental pela primeira vez em agosto

1445
Contas do Estado melhoram quase mil milhões de euros até agosto. Ministério das Finanças anuncia excedente de 402 milhões de euros. Receita fiscal aumentou 4,4% e despesa subiu 2,7%.
Finanças Públicas

Os medos de Mário Centeno /premium

140
Centeno ofusca tudo e todos fazendo esquecer que Portugal precisa de reformas para que esta nova fase de crescimento, iniciada em 2014 e que passa pelo investimento e as exportações, seja sustentável.
Legislativas 2019

Centeno quer tirar dívida da "cauda da Europa"

793
O ministro respondeu a perguntas nas redes sociais, em ação de campanha. Redução da dívida “abaixo de 100% é "enorme desafio". CGD é visto como "brilharete". Cativações são instrumento "limpinho"
Impostos

Batalha abdica de um milhão de euros em impostos

"A política de redução fiscal e impostos reduzidos" tem dado "resultados positivos no investimento das empresas e fixação das famílias no concelho da Batalha", diz o presidente da câmara.
Forças Armadas

Forças Armadas. Aprovadas 4945 promoções

3238
Ministério das Finanças deferiu esta semana pedido feito pela Defesa em julho. Subirão de categoria militares dos três ramos das FA. Em dezembro de 2018 já tinham sido promovidos 6830 militares.
Mário Centeno

Centeno: "Até a troika e o FMI são domesticáveis"

571
Muitas vezes apelidado de "Ronaldo das Finanças", Centeno não receia um "João Félix das Finanças". À conversa com Ricardo Araújo Pereira na TVI, defende que até a troika e FMI "são domesticáveis".
Finanças

Carro importado. Fisco terá de devolver imposto

494
O caso diz respeito a um carro importado em 2018, mas com matrícula de 2017. A Autoridade Tributária e Aduaneira cobrou cerca de 5500 euros de imposto, sem ter em conta a idade dos automóveis usados.
Legislativas 2019

PS avisa que não estará para o BE como até aqui

138
Mário Centeno apresenta contas em que assentam as propostas do PS para a próxima legislatura com um ataque cerrado ao Bloco de Esquerda cujo programa incompatibiliza mesmo com o do PS.
Economia

Existem alternativas aos depósitos bancários? 

121
As recentes medidas anunciadas pelo Banco Central Europeu indiciam que os juros dos depósitos a prazo vão continuar próximos de 0% . Procura alternativas? Os Fundos de Investimento podem ajudá-lo.
Finanças Públicas

Défice. Meta pode ser superada, dizem economistas

Os economistas ouvidos pela Lusa consideram que a meta do défice de 0,2% este ano será cumprida ou superada, e que o saldo orçamental até julho, será ligeiramente negativo ou já positivo.
Exército

Militares. Dívida na saúde ascende a 95 milhões

211
Dívida tem aumentado de forma crónica nos últimos anos. Tutelas das Finanças, Defesa e Instituto de Ação Social das Forças Armadas estão a trabalhar em conjunto para um pagamento a prestações.
Economia

OCDE. Enfraquecimento da zona euro, Alemanha e EUA

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento deteta sinais de enfraquecimento nos próximos seis a nove meses na atividade da zona euro, particularmente na Alemanha, e nos EUA.
Porto

Porto: terreno das Finanças é agora da autarquia

O impasse chegou ao fim e o terreno prometido na Rua Justino Teixeira, em Campanhã, em troca de um centro de saúde é agora da autarquia. O espaço destina-se à construção de um equipamento desportivo.
Finanças

Finanças. Duplicam pedidos de inscrição de imóveis

O Portal das Finanças já recebeu este ano 28.200 pedidos de inscrição e reavaliação de imóveis para efeitos de IMI. Este número constitui uma subida de 108% face a 2018.
Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.
Dívida Pública

Dívida pública recuou em julho

A dívida pública diminuiu 0,2 mil milhões de euros face a junho. De acordo com o Banco de Portugal, para esta diminuição contribuiu "essencialmente a redução dos títulos de dívida".
IMI

IMI. Proprietários podem começar a pagar Adicional

O prazo para o pagamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) pode ser pago até ao final de setembro.
Argentina

FMI. Argentina quer rever vencimentos da dívida

Argentina pediu ao FMI para reprogramar os vencimentos da dívida de 57 mil milhões de dólares, cujos primeiros reembolsos deviam ocorrer em 2021, num momento de agravamento na crise do governo Macri.
Comissão Europeia

Centeno quer Elisa Ferreira com pasta financeira

Ministro das Finanças diz que "qualificações de Elisa Ferreira na área financeira e económica são ótimas" e, por isso, espera que "sejam aproveitadas nessa dimensão" por Ursula Von der Leyen.
Finanças

Orey Financial tem de transferir 10,5 milhões

A Orey Financial já transferiu 80,58 milhões de euros de ativos dos clientes detidos em custódia. Mas ainda faltam 10,5 milhões.
Orçamento do Estado

SGO divulga hoje síntese de execução orçamental

O défice das administrações públicas fixou-se em 536 milhões de euros até junho, representando uma melhoria de 2.117 milhões de euros face ao mesmo período de 2018.
Finanças

Resposta urgente das Finanças custa até €25.550

491
Quem quiser informações legalmente vinculativas no e-balcão das Finanças sem ter de esperar 150 dias terá de pagar entre 2.550 e 25.550 euros. Pedido urgente tem média de espera de 81 dias.
PSD

PSD exige desbloqueio de verbas do INEM

468
O partido mostra "grande preocupação" perante a situação e garante que vai pedir respostas aos ministérios das Finanças e da Saúde. PSD diz que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM,
Autoridade Tributária

Fisco. Quase 13 anos para pagar 86 mil euros

3295
Uma empresa de Lisboa está desde 2006 à espera que a Autoridade Tributária lhe devolva 86 mil euros, entregues como garantia um ano antes. Tribunal já lhe deu razão mas sentença continua por cumprir.
Finanças

Centeno: Portugal paga 2 mil milhões aos credores

267
Portugal vai pagar antecipadamente aos credores europeus 2 mil milhões de euros de dívida da 'troika' até ao final do ano, depois de já ter pago tudo ao FMI, disse o ministro das Finanças.
Finanças

Fisco alerta para emails fraudulentos

434
A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou para mensagens de correio eletrónicas fraudulentas que usam o endereço "portal das finanças" e pede aos contribuintes para não abrirem o link sugerido.
Transportes Públicos

Bruxelas dá 4,5 milhões para melhorar transportes

O município de Lisboa quer desenvolver um projeto digital que facilite a realização de comentários sobre o sistema de transportes, para que o mesmo possa ser melhorado. Estão em causa 4.479.202 euros.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

261
O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

123
O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

277
O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

820
O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Mário Centeno

FMI. França diz que Centeno está na lista

221
A Reuters avança que, segundo um oficial do governo francês, Mário Centeno é um dos cinco nomes na lista final para suceder a Christine Lagarde na liderança do Fundo Monetário Internacional.
Execução Orçamental

Défice atinge 536 milhões de euros até junho

334
A receita com impostos aumentou mais de 7% nos primeiros seis meses do ano. E a despesa cresceu 1,5%. Os pagamentos em atraso tiveram redução de 317 milhões de euros.
Economia

Top 10 das estratégias para uma reforma tranquila

Gostava de manter o nível de vida a que está habituado depois da idade da reforma, sem ter de se preocupar com as milhares de alterações na Segurança Social? Saiba o que fazer.
Tribunal Constitucional

TC proíbe Fisco de incriminar através de inspeções

362
A resolução resulta de um caso em específico que envolve o clube de futebol Vitória de Guimarães e uma alegada falta de pagamento de IVA ao longo de vários anos.
Proteção de Dados

Fisco terá acesso a dados sobre passageiros 

392
A decisão de juntar as Finanças à PJ, PSP, GNR e SEF, que já têm acesso a essas informações, foi aprovada no Parlamento mas ainda está dependente de outra lei sobre proteção de dados.
População e Censos

Portugal é um dos países mais desiguais da UE

Índice colocou o país no sexto lugar do topo da lista dos Estados-membros com maiores desigualdades nos rendimentos, atrás da Bulgária, Roménia, Letónia, Espanha, e Grécia.
Mário Centeno

Centeno tem menos concorrência para o FMI

O jornal Politico garante que dois dos nomes apontados para presidir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estão fora da corrida.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Arguidos acusados de burlar imigrantes

Dois homens identificavam-se como advogados e ludibriavam os cidadãos estrangeiros sobretudo brasileiros garantir marcações nos balcões do SEF. Por esses serviços cobravam entre 150 a 350 euros.
Brasil

Brasil. PGR critica suspensão de investigações

O comunicado da PGR surge um dia após o presidente do Supremo determinar a suspensão de investigações que estejam em curso sem autorização judicial, na sequência do pedido de Flávio Bolsonaro.
União Europeia

Produção no setor da construção cresce na UE

Em Portugal, a produção no setor da construção aumentou 3,7% na variação homóloga e recuou 0,1% na comparação com abril. Houve dois recuos na UE, registados na Finlândia (-1,6%) e na Bélgica (-1,5%).
Cabo Verde

FMI. Apoio a Cabo Verde prevê fim de subsídios

A situação económica de Cabo Verde, elogia o FMI, melhorou nos últimos anos, com o arquipélago a passar de um crescimento de 1% do PIB em 2015 para cerca de 5% previstos para este ano.
Administração Interna

Mais competências nas áreas metropolitanas

Eduardo Cabrita diz que para "a Área Metropolitana de Lisboa em especial", devem ser transferidas competências "como a mobilidade, o ordenamento do território ou a gestão de fundos europeus".
Orçamento do Estado

Despesas com pessoal são um risco para meta do ano

As despesas com pessoal até março atingiram 5.036 milhões de euros nos primeiros três meses de 2019, mais 5,2% que no período homólogo.
STCP

Carta aberta defende gestão pública da STCP

A Câmara de Valongo defende uma "gestão pública e longe da privatização" da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
Autoridade Tributária

Aquaparque de Lisboa só vai reabrir em outubro

Abertura estava prevista para março. O vereador do Ambiente garante que os "brinquedos já estão colocados" e que o equipamento será uma "mais valia para a cidade".
Impostos

Fisco. 10% da cobrança coerciva é para outros

Cobrança de portagens não pagas será a principal dívida não fiscal cobrada. Mais de 10% do valor de cobranças coercivas vai para entidades terceiras, mas conta para financiar prémios pagos no fisco.
Impostos

Espanha vai fiscalizar espanhóis em Portugal

232
Fisco quer saber se os contribuintes nacionais que mudaram o domicílio fiscal para Portugal vivem cá de facto ou se estão a simular a estadia para beneficiar do regime de impostos mais favorável.
Construção

Construção de habitação nova aumentam 2,2%

Em maio os custos de construção de habitação nova aumentaram 2,2% face ao período homólogo, também os preços dos materiais subiram 0,8% e os custos da mão-de-obra 4,3%.
Governo

Centeno: Cenário do PSD "falha quase tudo"

1245
Ministro desafia o PSD a dizer onde vai cortar na despesa pública e sugere que a intenção de Rui Rio é cortar em consumos intermédios no setor da saúde.
Empresas Públicas

PAN questiona "sufoco financeiro" na Lusa

O deputado André Silva relembrou que o Estado deve atribuir à Lusa, "como contrapartida pela respetiva prestação de serviços", uma compensação financeira anual, que se divide em 12 parcelas."
Investimento

Os bastidores dos gestores de fundos 

Saiba o que faz um gestor de fundos de investimento, alguém em que pode confiar as suas poupanças, e conheça por dentro a IMGA, a maior sociedade independente nacional de gestão de ativos.
Negócios

Projeto da UMC deu "passos tímidos"

“O diagnóstico que fazemos não é positivo. A União dos Mercados de Capitais deu, nestes quatro anos, passos tímidos, avulsos e que ficam muito aquém dos objetivos inicial", disse a presidente da CMVM.
Donald Trump

Trump acusa China e Europa de manipulação de moeda

Donald Trump acusou a China e a Europa de manipularem as suas moedas para competirem com os EUA e frisou que o seu país deve igualar esse esforço.
Estado

IGF: Falta de controlo na atribuição de benefícios

564
Há riscos de corrupção, falta de transparência e de comunicações às finanças do dinheiro público que as entidades privadas recebem. A conclusão é de um balanço da Inspeção-Geral de Finanças.
Rádio Observador

As habilidades do ministro da Saúde, o dr. Centeno

José Manuel Fernandes reflete sobre a forma como o ministro das Finanças aponta número certos que podem dar uma ideia errada - nomeadamente no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde.
Rádio Observador

Porta-voz explica contas do PSD na "Manhã 360"

Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz do PSD para os assuntos financeiros, foi o convidado do "Direto ao Assunto" desta quarta-feira, na Rádio Observador.
Cabo Verde

São Vicente perdeu metade da economia em 3 anos

525
O presidente do movimento cívico Sokols diz que "pelo menos 50% da economia de São Vicente morreu" nos últimos três anos. Há uma manifestação convocada para a próxima sexta-feira.
Turismo

Airbnb teve impacto de 2.000 milhões em Portugal

Airbnb gerou impacto económico de 86.000 milhões de euros em 2018. Portugal foi o 10.º país com maior impacto, o dobro de 2016, em lista de 30 países. Cada hóspede gastou em média 115 euros por dia.
IRS

Prazo para entrega da declaração de IRS acaba hoje

106
O prazo para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018 termina às 24:00 deste domingo, depois de três meses para cumprir esta obrigação fiscal.
Autoridade Tributária

"Operações como em Valongo nunca se justificam"

Helena Borges responde aos deputados da Comissão de Finanças sobre a Operação Stop do Fisco em Valongo. E diz que não houve paragens aleatórias.
Angola

Angola. 190 empresas públicas serão privatizadas

Serão privatizadas companhias dos setores da agricultura, indústria, turismo, transportes, telecomunicações, finanças e mineiro. O processo já está em curso e visa a "melhoria do tecido produtivo".
Execução Orçamental

Centeno recusa maquilhagem das contas

PSD questiona razão para atrasos no decreto-lei de execução orçamental, admitindo que possa ter sido “artimanha”. Debate sobre serviços públicos marcou última audição de Centeno nesta legislatura.
Autoridade Tributária

PCP e direita unidos para travar acesso do Fisco

950
PSD e CDS devem apoiar proposta dos comunistas para impedir Finanças de acederem a dados de empresas através do ficheiro SAF-T. "É um verdadeiro 'big brother' fiscal", diz deputada Cecília Meireles.
Autoridade Tributária

Trabalhadores da AT querem melhores carreiras

O objetivo do protesto, que decorre em dia de greve nacional dos trabalhadores da AT, é mostrar ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que não aceitam a desvalorização das suas carreiras.
Caixa Geral de Depósitos

"Não devo nada a Sócrates, não falamos há 6 anos" - como aconteceu

1440
Teixeira dos Santos diz que não deve nada a Sócrates. "Praticamente estivemos de relações cortadas", desde pedido de resgate de Portugal em 2011. Ex-ministro das Finanças assume: "Todos falhámos".
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

1235
Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.
União Europeia

Défice de Espanha põe fim a procedimento da UE 

O défice público de Espanha recuou em 2018 para menos do valor mínimo de referência da UE. Espanha passará o ano de 2020 sob o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Economia

Portugal com "prudência" nas promoções e aumentos

O Mecanismo Europeu de Estabilidade adverte no seu relatório anual que Portugal deve prosseguir políticas orçamentais prudentes à luz da sua elevada dívida pública.
Parlamento

Parlamento vota reforma da supervisão financeira

O parlamento debate e vota esta sexta-feira a proposta de lei do Governo que cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. BdP, CMVM e ASF fizeram críticas ao projeto.
Autoridade Tributária

Fisco. Bónus aos trabalhadores custou 68 milhões 

8361
Todos os 11 mil trabalhadores das Finanças receberam suplementos de um fundo alimentado por cobranças coercivas. Prémios foram distribuídos de acordo com os salários, noticiou o Negócios.
Mercado Imobiliário

BdP vê risco de "interrupção brusca do dinamismo"

455
Além dos riscos de tensão geopolítica a nível global, "eventuais alterações" na legislação portuguesa também podem levar a um "ajustamento em baixa dos preços", avisa o Banco de Portugal.
Autoridade Tributária

Casais têm até esta sexta-feira para decidir AIMI

Os casais que ainda não apresentaram a declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI, podem-no fazer até ao final desta sexta-feira.
Banco de Portugal

BdP. Dívida em moeda chinesa foi "um sucesso"

"Estamos todos de parabéns, está o tesouro português de parabéns por ter lançado a operação, estão o renmimbi e o mercado de parabéns pela aceitação", sublinhou Carlos Costa, governador do BdP.
Autoridade Tributária

Arrastão Fiscal de Valongo (1ª Temp., Epis. nº6)

256
Foi o Grande Arrestador, com cara de sonso mas coração de pilha-galinhas, e mais ninguém, que fixou a meta da receita extraordinária do Estado assente em cobranças coercivas nos mil milhões de euros.
Finanças Públicas

Investimento público ficou 612 milhões abaixo 

A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a despesa que ficou mais aquém da previsão lançada em 2018. Nesse ano, o desvio foi de 612 milhões de euros, um valor muito idêntico ao registado em 2017.
Finanças

Operação stop foi ideia das Finanças do Porto

1515
O Jornal de Notícias adianta que a operação stop do fisco em vários concelhos do Porto foi planeada pelo "núcleo duro" das Finanças daquele distrito e coordenada pelo diretor. Governo abriu inquérito.
Parlamento

Devedores. Deputados terão relatório completo

Coordenadores dos grupos parlamentares recebem relatório do Banco de Portugal na quinta-feira e no dia seguinte os restantes deputados da Comissão de Finanças poderão vir a ter acesso.
Impostos

Escravos do fisco e o Estado “cobrador do fraque"

3254
Esta semana os portugueses acordaram para uma realidade assustadora: uma Autoridade Tributária a comportar-se como uma PIDE dos impostos. Opinião de José Manuel Fernandes.
Fernando Medina

À segunda é de vez: Medina em Bilderberg

489
Depois de ter sido substituído por Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp, na reunião do grupo Bilderberg em 2016, Fernando Medina faz a sua estreia nas secretas reuniões.
Finanças

Legal? 6 respostas sobre a operação Stop do Fisco /premium

1423
Operação em Valongo pode ser constitucional, mas viola direitos fundamentais. A ordem para a fazer veio da Direção das Finanças. E para a cancelar do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
GNR

Já houve outras operações semelhantes à de Valongo

420
A primeira das ações ocorreu a 14 de maio, na Trofa. Em Santo Tirso terão sido "inspecionados cerca de três mil carros" — o que "causou um enorme alvoroço", denunciou o antigo autarca.
Banca

Banca. Estado reavê 5,3 mil milhões em empréstimos

Segundo o Banco de Portugal, apenas o BCP e o BPI devolveram a totalidade da auxílios disponibilizados pelo Estado. Banif, BPP e BPN ainda não devolveram as ajudas concedidas entre 2007 e 2018.
Finanças

Centeno. Operação Stop do Fisco "não foi feliz"

7393
GNR e o Fisco pararam condutores, viram se tinham dívidas e cobraram-nas, podendo penhorar logo os carros. Governo cancelou todas as ações por serem "desproporcionais". Centeno diz que "não foi feliz"
Autoridade Tributária

Finanças e GNR cobraram dívidas ao fisco na A42

18180
GNR mandava parar carros, consultava agentes do fisco e se houvesse dívidas, pedia aos condutores que as paguem. Se não o fizessem, podiam ver o carro penhorado na hora. Ação foi entretanto cancelada.
Execução Orçamental

Défice regressa, mas melhora perto de 800 milhões

Depois de um primeiro trimestre só com excedentes, o Estado volta a ter um resultado negativo até abril, embora melhore face ao mesmo período do ano passado. Receita fiscal cresce 7,6%.
Mário Centeno

"Obviamente", o AIMI vai para a Segurança Social

"Essas transferências estão previstas no Orçamento do Estado e vão obviamente acontecer" foi assim que Mário Centeno garantiu que o adicional ao IMI vai ser tranferido para a Segurança Social.
SIRESP

Centeno: Negociações sobre SIRESP são "urgentes" 

110
Apesar de reconhecer a urgência das negociações sobre o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança, Mário Centeno sublinhou que essas questões "não se comentam à frente dos microfones".
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
IRC

IRC. Prazo para entrega da declaração prolongado

111
O prolongamento deve-se às alterações legislativas relacionadas com a entrega de declarações fiscais. As Finanças querem garantir que as obrigações tributárias são cumpridas "num prazo razoável".
Moçambique

Dívidas ocultas: Moçambique diz respeitar decisões

O ministro da Justiça sul-africano anunciou que face aos pedidos de extradição dos EUA e Moçambique, optou pelo país de origem de Chang. José Pacheco disse que o governo respeita qualquer decisão.
KPMG

Auditora KPMG recebe "multa gigantesca" em Londres

Irregularidades no acompanhamento das contas da unidade londrina do Bank of New York Mellon devem levar a mais uma multa para a KPMG, que a própria considera "gigantesca": 12,5 milhões de libras
Finanças

Funcionários públicos recebem 75% das progressões

231
As progressões na carreira estão a ser pagas desde janeiro do ano passado e esta segunda-feira, os funcionários públicos começam a receber 75% do valor das progressões que esteve congelada.
Contas Públicas

Os principais recados do FMI a Portugal

623
Missão do FMI pede ao Governo esforço adicional de 2 mil milhões de euros para controlar contas e cuidado na despesa salarial no Estado. Conheça em detalhe as posições do FMI
Ministério das Finanças

Suecos em Portugal deixam de ter isenção fiscal 

Portugal assinou protocolo que revê cláusula relativa à competência de tributação de pensões. O Ministério Público quer aprofundar "as relações bilaterais económicas e comerciais” com a Suécia.
Finanças Públicas

Depois da Anita, Centeno mostra o gráfico "pacman"

502
Mário Centeno indica que há 542 benefícios fiscais em Portugal. Conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo vão ser conhecidos no próximo mês.
Impostos

Dispensa de fatura em papel deve ser comunicada

A portaria que regulamenta a transmissão de faturas por via eletrónica foi publicada e entra em vigor na quinta-feira e diz que se deve comunicar previamente essa opção à Autoridade Tributária.
Finanças

Novo Banco. Estado emprestou 850 milhões

211
Este valor corresponde ao "limite máximo" de financiamento acordado entre o Fundo de Resolução e o Estado, garante o Banco de Portugal.
DCIAP

Cabeleireiros envolvidos em fraude informática 

349
Através de um software, os proprietários omitiam valores de faturação do serviço, provocando prejuízo ao Estado. A prática foi verificada em todo o país e as autoridades apreenderam os aparelhos.
Novo Banco

Injeção de fundos no Novo Banco traz mais riscos

295
O Conselho das Finanças Públicas na sua Análise do Programa de Estabilidade 2019-2023 alerta para "pressões adicionais" sobre as metas decorrentes de apoios ao setor financeiro.
Programa de Estabilidade

Previsões de Centeno podem tornar-se "otimistas"

Relatório de análise ao Programa de Estabilidade alerta que aumento do investimento pode ficar em causa se despesa com salários continuar a subir. Economia pode não conseguir acompanhar tendência.
Finanças Públicas

Governo considera cálculo da UTAO "arbitrário"

471
Ministério das Finanças responde ao parecer dos técnicos do Parlamento. Acusa UTAO de fazer contas árbitrárias e defende que levariam a "irresponsabilidade orçamental".
Finanças Públicas

Descongelar são menos 237 milhões do que diz Costa

963
Técnicos do Parlamento fazem contas a partir dos valores do Governo e concluem que, incluindo descontos, o descongelamento total é de 567 milhões de euros. Valores que não impedem excedentes até 2023.
Programa de Estabilidade

Carga fiscal bate recorde da história recente

138
Técnicos do parlamento dizem que carga fiscal atingiu em 2018 o nível mais alto da história recente. Há previsão de descida até 2023, mas não chega para inverter o que subiu nos últimos quatro anos.
Crise Política

A lição do caso dos professores /premium

167
O caso da carreira dos professores nada tem a ver com economia. Pura táctica política. Quem quiser levar a sério as contas públicas tem de generalizar um travão financeiro plurianual.
Professores

Professores. Quanto custa abrir a Caixa de Pandora

491
Devolução do tempo de serviço dos professores gerou uma crise política súbita, que Centeno tentou desarmar no parlamento, alertando que os valores em causa seriam insustentáveis. Os números são estes.
Autoridade da Concorrência

Concorrência critica reforma da supervisão

Em causa está o facto de uma proposta do Governo não referir o intervalo de valores da taxa a aplicar ao montante total das receitas próprias das entidades que contribuem para a AdC.
Défice Público

Desta vez foi diferente? /premium

106
Ouvimos vários governos durante as últimas mais de duas décadas prometerem-nos que agora sim, as contas públicas estão controladas. Será desta vez diferente?
Plano Nacional de Reformas

Ser realista e coerente nas opções de futuro /premium

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No mínimo, o Governo deveria ter simulado o impacto de uma atualização salarial da função pública. Ou será que considera que na próxima legislatura é admissível que não haja atualização remuneratória?
Parlamento

Parlamento chumba resoluções de PSD, CDS-PP e PCP

Os partidos propunham a rejeição do Programa de Estabilidade. PSD e CDS-PP também propuseram medidas para o Plano Nacional de Reformas, com o parlamento a chumbar as resoluções.
Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

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O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Mário Centeno

Centeno explica Lei de Enquadramento Orçamental 

A audiência urgente do ministro das Finanças foi solicitada por um grupo parlamentar do PSD. A Lei foi aprovada em 2015 e apenas entrou parcialmente em vigor. A sua plena aplicação será em 2021.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

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Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

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O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
IRS

Reembolsos do IRS podem subir, em média, 30%

Simulação da PwC e do Negócios indica subida face ao ano passado, com reembolsos a chegarem aos 3 mil milhões de euros. Motivo é o desfasamento entre taxa efetiva de IRS e montantes descontados.
Finanças

Horta-Osório entre os 50 grandes líderes mundiais

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Presidente-executivo do Lloyds ocupa a 41ª posição da lista dos 50 Grandes Líderes da 'Fortune'. A revista norte-americana destaca a luta de Horta-Osório contra problemas de saúde mental.
PS

PS quer audição urgente com Mário Centeno 

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O PS considera essencial o esclarecimento de Centeno acerca da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores. Partido diz não ter "informação suficiente" para ajuizar matéria.
Finanças

Governo vai rever regime do Residente Não Habitual

O ministro das Finanças sublinhou que a revisão do regime, que oferece uma possibilidade de isenção de IRS, pretende torná-lo "mais ativo". Segundo Centeno, revisão do RNH é "compromisso europeu".
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

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Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

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A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

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O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

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Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

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Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Finanças

Um bitcoin por uma incrível taça de chá /premium

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Qual é o valor de um bitcoin? Uma barra de ouro, uma casa ou um quadro de Picasso? É exatamente igual àquilo que nós, os homens, na nossa inconstância e vaidade lhe queiramos dar. Nem mais, nem menos.
Empresas

Fisco enviará dados sobre finanças das empresas 

A Autoridade Tributária vai enviar às empresas até 31 de dezembro de cada ano indicadores sobre a sua saúde financeira e a menção aos mecanismos a que podem recorrer.
Bolsa

Lisboa quase inalterada com energia a pressionar  

A liderar os ganhos segue o Navigator e a Jerónimo Martins, com subidas de 1,25% e 1,19%. Do lado das perdas, lidera a EDP Renováveis. O peso pesado Galp Energia seguia também em queda de 0,82%.
Autoridade Tributária

NIF vai começar pelo algarismo 3

Os Números de Identificação Fiscalvão passar a começar pelo algarismo 3. A mudança deverá acontecer em junho ou julho deste ano.
Finanças Públicas

Reforma das Finanças Públicas com avanços "aquém" 

"Subsistem constrangimentos e riscos que poderão pôr em causa a elaboração das demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas", afirma o Tribunal de Contas.
Corrupção

Funcionários das finanças condenados por corrupção

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Em 2010, os três funcionários trabalhavam na mesma repartição de finanças e, segundo o Ministério Público, terão arrecadado perto de 1,4 milhões de euros e outros bens materiais ilicitamente.
Finanças Públicas

Contributo de Centeno para a literacia orçamental /premium

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Com a sua proposta de medida da carga fiscal, Mário Centeno revelou-nos que não acredita em défices orçamentais virtuosos, que aumentam o crescimento potencial da economia.
Finanças

Centeno espera melhoria de rating a curto prazo

O responsável pela pasta das Finanças considera que "o sinal positivo na perspetiva da DBRS" reafirma a credibilidade do que foi a política económica seguida nos últimos anos pelo Governo.
Agências de Rating

DBRS sobe perspetiva da dívida portuguesa

"O défice orçamental está a aproximar-se lentamente do equilíbrio e o rácio dívida pública/PIB está a descer a um ritmo saudável", entende a DBRS. Governa congratula-se com efeitos de juros baixos.
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

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Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Autoridade Tributária

Contabilistas acusam Estado de criar "Big Brother"

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"O Estado vai ter toda, toda, toda a informação financeira de todos nós. E até muito das nossas relações económicas e sociais", avisa o presidente da Associação Nacional de Contabilistas.
Finanças

Finanças quer contas Revolut e N26 no IRS

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Os contribuintes que tiveram contas em serviços de bancos digitais como o N26 ou o Revolut devem declará-las no IRS, disse o Ministério das Finanças. A notícia foi avançada pelo DN.
Finanças

Contribuintes têm dificuldade no site das Finanças

No que toca à facilidade em encontrar a informação ou o serviço pretendido, 6 em cada 10 dá nota negativa ao Portal das Finanças. Este problema é identificado pelos contribuintes em geral.
Moçambique

Moçambique pondera perdoar juros da dívida fiscal

Após a aprovação da lei, os contribuintes devedores terão um prazo de um ano para regularizarem a sua situação e, caso não sigam esse procedimento, vão perder o benefício fiscal.
Autoridade Tributária

Centeno mantém prémio de produtividade ao fisco

O bónus, que pelo menos desde 2013 é sempre de 5%, é a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, derivadas dos processos instaurados pelos serviços da AT.
Finanças

Centeno: "O investimento não é como o 'Anita'"

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Em entrevista ao Público, o ministro admitiu que o investimento cresceu menos do que o inicialmente previsto e que “o Governo só pode gastar aquilo que o Parlamento autoriza".
Impostos

Termina prazo para informação sobre IMI

Em causa estão as heranças em que ainda não houve partilhas e que englobam imóveis cujo valor patrimonial excede os 600 mil euros. Informação deve ser prestada no Portal das Finanças.
Governo

Costa conta com Centeno no próximo Governo

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O líder socialista quebra o tabu de Centeno e assume que "não há razões" para que não "prossiga funções" nas Finanças. E candidata o candidato do PS às Europeias a comissário europeu.
Rating

Rácio de crédito malparado na banca desce para 11%

A agência de rating Fitch afirma que "2018 foi outro ano de limpeza significativa nos balanços dos grandes bancos portugueses". A maioria das instituições conseguiu apresentar lucros.
Impostos

Fisco tem mais 868 contribuintes com fortunas 

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Depois de começar a cruzar informação, o fisco identificou 868 novas pessoas com mais de 750 mil euros de rendimentos, mais de 5 milhões em património ou com relação económica com estes cidadãos.
Governo

Nunca se reforçou tanto "verbas para a saúde"

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O ministro das Finanças foi à SIC dizer que não tem "a menor dúvida" de que Portugal está "muito melhor do que há três anos". Continuará ministro se o PS ganhar eleições? "Lá para setembro falamos".
Autoridade Tributária

Fisco vai mostrar onde são gastos os impostos

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O portal das Finanças vai disponibilizar gráficos com informação sobre a utilização da receita fiscal, sempre que os contribuintes submeterem uma declaração. A medida entrará em vigor a 1 de abril.
Autoridade Tributária

Das 44.545 reclamações, IRS tem a maior fatia

Segundo os dados da Autoridade Tributária, o IRS foi o imposto com o maior número de reclamações graciosas, com 8.645. Os pagamentos antecipados e questões relacionadas com o IMT são as seguintes.
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