Finanças

PSD

PSD exige desbloqueio de verbas do INEM

295
O partido mostra "grande preocupação" perante a situação e garante que vai pedir respostas aos ministérios das Finanças e da Saúde. PSD diz que se trata de dinheiro do orçamento do próprio INEM,
Autoridade Tributária

Fisco. Quase 13 anos para pagar 86 mil euros

3.295
Uma empresa de Lisboa está desde 2006 à espera que a Autoridade Tributária lhe devolva 86 mil euros, entregues como garantia um ano antes. Tribunal já lhe deu razão mas sentença continua por cumprir.
Finanças

Centeno: Portugal paga 2 mil milhões aos credores

267
Portugal vai pagar antecipadamente aos credores europeus 2 mil milhões de euros de dívida da 'troika' até ao final do ano, depois de já ter pago tudo ao FMI, disse o ministro das Finanças.
Finanças

Fisco alerta para emails fraudulentos

434
A Autoridade Tributária e Aduaneira alertou para mensagens de correio eletrónicas fraudulentas que usam o endereço "portal das finanças" e pede aos contribuintes para não abrirem o link sugerido.
Transportes Públicos

Bruxelas dá 4,5 milhões para melhorar transportes

O município de Lisboa quer desenvolver um projeto digital que facilite a realização de comentários sobre o sistema de transportes, para que o mesmo possa ser melhorado. Estão em causa 4.479.202 euros.
Autoridade Tributária

Fisco é um rolo compressor contra o contribuinte? /premium

261
O longo braço do Fisco, parte 5. A máquina do Fisco está oleada para ter "o mínimo de intervenção humana” e é acusada de tratar os contribuintes "a tiro de caçadeira". Será mesmo assim?
Autoridade Tributária

Quem é o homem por trás da operação Stop do Fisco? /premium

123
O longo braço do Fisco, parte 3. Quem é o chefe que se demitiu após Valongo? E que perguntas há por responder? Com a poeira a assentar, voltamos à operação Stop. E descobrimos uma histórica ironia.
Autoridade Tributária

Fisco só tem 5 funcionários com menos de 30 anos /premium

277
O longo braço do Fisco, parte 2. A máquina fiscal custa 600 milhões de euros mas arrecada 44 mil milhões. Com 11 mil funcionários, há 5 mil que se aposentam em breve. Como é que se vai renovar?
Autoridade Tributária

Fisco pagou 516 milhões em prémios desde 2012  /premium

820
O longo braço do Fisco, parte 1. Quanto ganham os funcionários do Fisco em prémios de produtividade? Quem tem direito? E que problemas levantam? O Observador fez as contas e explica em detalhe.
Mário Centeno

FMI. França diz que Centeno está na lista

221
A Reuters avança que, segundo um oficial do governo francês, Mário Centeno é um dos cinco nomes na lista final para suceder a Christine Lagarde na liderança do Fundo Monetário Internacional.
Execução Orçamental

Défice atinge 536 milhões de euros até junho

334
A receita com impostos aumentou mais de 7% nos primeiros seis meses do ano. E a despesa cresceu 1,5%. Os pagamentos em atraso tiveram redução de 317 milhões de euros.
Economia

Top 10 das estratégias para uma reforma tranquila

Gostava de manter o nível de vida a que está habituado depois da idade da reforma, sem ter de se preocupar com as milhares de alterações na Segurança Social? Saiba o que fazer.
Tribunal Constitucional

TC proíbe Fisco de incriminar através de inspeções

362
A resolução resulta de um caso em específico que envolve o clube de futebol Vitória de Guimarães e uma alegada falta de pagamento de IVA ao longo de vários anos.
Proteção de Dados

Fisco terá acesso a dados sobre passageiros 

392
A decisão de juntar as Finanças à PJ, PSP, GNR e SEF, que já têm acesso a essas informações, foi aprovada no Parlamento mas ainda está dependente de outra lei sobre proteção de dados.
População e Censos

Portugal é um dos países mais desiguais da UE

Índice colocou o país no sexto lugar do topo da lista dos Estados-membros com maiores desigualdades nos rendimentos, atrás da Bulgária, Roménia, Letónia, Espanha, e Grécia.
Mário Centeno

Centeno tem menos concorrência para o FMI

O jornal Politico garante que dois dos nomes apontados para presidir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) estão fora da corrida.
Serviço De Estrangeiros E Fronteiras

Arguidos acusados de burlar imigrantes

Dois homens identificavam-se como advogados e ludibriavam os cidadãos estrangeiros sobretudo brasileiros garantir marcações nos balcões do SEF. Por esses serviços cobravam entre 150 a 350 euros.
Brasil

Brasil. PGR critica suspensão de investigações

O comunicado da PGR surge um dia após o presidente do Supremo determinar a suspensão de investigações que estejam em curso sem autorização judicial, na sequência do pedido de Flávio Bolsonaro.
União Europeia

Produção no setor da construção cresce na UE

Em Portugal, a produção no setor da construção aumentou 3,7% na variação homóloga e recuou 0,1% na comparação com abril. Houve dois recuos na UE, registados na Finlândia (-1,6%) e na Bélgica (-1,5%).
Cabo Verde

FMI. Apoio a Cabo Verde prevê fim de subsídios

A situação económica de Cabo Verde, elogia o FMI, melhorou nos últimos anos, com o arquipélago a passar de um crescimento de 1% do PIB em 2015 para cerca de 5% previstos para este ano.
Administração Interna

Mais competências nas áreas metropolitanas

Eduardo Cabrita diz que para "a Área Metropolitana de Lisboa em especial", devem ser transferidas competências "como a mobilidade, o ordenamento do território ou a gestão de fundos europeus".
Orçamento do Estado

Despesas com pessoal são um risco para meta do ano

As despesas com pessoal até março atingiram 5.036 milhões de euros nos primeiros três meses de 2019, mais 5,2% que no período homólogo.
STCP

Carta aberta defende gestão pública da STCP

A Câmara de Valongo defende uma "gestão pública e longe da privatização" da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).
Autoridade Tributária

Aquaparque de Lisboa só vai reabrir em outubro

Abertura estava prevista para março. O vereador do Ambiente garante que os "brinquedos já estão colocados" e que o equipamento será uma "mais valia para a cidade".
Impostos

Fisco. 10% da cobrança coerciva é para outros

Cobrança de portagens não pagas será a principal dívida não fiscal cobrada. Mais de 10% do valor de cobranças coercivas vai para entidades terceiras, mas conta para financiar prémios pagos no fisco.
Impostos

Espanha vai fiscalizar espanhóis em Portugal

232
Fisco quer saber se os contribuintes nacionais que mudaram o domicílio fiscal para Portugal vivem cá de facto ou se estão a simular a estadia para beneficiar do regime de impostos mais favorável.
Construção

Construção de habitação nova aumentam 2,2%

Em maio os custos de construção de habitação nova aumentaram 2,2% face ao período homólogo, também os preços dos materiais subiram 0,8% e os custos da mão-de-obra 4,3%.
Governo

Centeno: Cenário do PSD "falha quase tudo"

1.245
Ministro desafia o PSD a dizer onde vai cortar na despesa pública e sugere que a intenção de Rui Rio é cortar em consumos intermédios no setor da saúde.
Empresas Públicas

PAN questiona "sufoco financeiro" na Lusa

O deputado André Silva relembrou que o Estado deve atribuir à Lusa, "como contrapartida pela respetiva prestação de serviços", uma compensação financeira anual, que se divide em 12 parcelas."
Investimento

Os bastidores dos gestores de fundos 

Saiba o que faz um gestor de fundos de investimento, alguém em que pode confiar as suas poupanças, e conheça por dentro a IMGA, a maior sociedade independente nacional de gestão de ativos.
Negócios

Projeto da UMC deu "passos tímidos"

“O diagnóstico que fazemos não é positivo. A União dos Mercados de Capitais deu, nestes quatro anos, passos tímidos, avulsos e que ficam muito aquém dos objetivos inicial", disse a presidente da CMVM.
Donald Trump

Trump acusa China e Europa de manipulação de moeda

Donald Trump acusou a China e a Europa de manipularem as suas moedas para competirem com os EUA e frisou que o seu país deve igualar esse esforço.
Estado

IGF: Falta de controlo na atribuição de benefícios

564
Há riscos de corrupção, falta de transparência e de comunicações às finanças do dinheiro público que as entidades privadas recebem. A conclusão é de um balanço da Inspeção-Geral de Finanças.
Rádio Observador

As habilidades do ministro da Saúde, o dr. Centeno

José Manuel Fernandes reflete sobre a forma como o ministro das Finanças aponta número certos que podem dar uma ideia errada - nomeadamente no que respeita ao Serviço Nacional de Saúde.
Rádio Observador

Porta-voz explica contas do PSD na "Manhã 360"

Joaquim Miranda Sarmento, porta-voz do PSD para os assuntos financeiros, foi o convidado do "Direto ao Assunto" desta quarta-feira, na Rádio Observador.
Cabo Verde

São Vicente perdeu metade da economia em 3 anos

525
O presidente do movimento cívico Sokols diz que "pelo menos 50% da economia de São Vicente morreu" nos últimos três anos. Há uma manifestação convocada para a próxima sexta-feira.
Turismo

Airbnb teve impacto de 2.000 milhões em Portugal

Airbnb gerou impacto económico de 86.000 milhões de euros em 2018. Portugal foi o 10.º país com maior impacto, o dobro de 2016, em lista de 30 países. Cada hóspede gastou em média 115 euros por dia.
IRS

Prazo para entrega da declaração de IRS acaba hoje

106
O prazo para entregar a declaração de IRS sobre os rendimentos auferidos em 2018 termina às 24:00 deste domingo, depois de três meses para cumprir esta obrigação fiscal.
Autoridade Tributária

"Operações como em Valongo nunca se justificam"

Helena Borges responde aos deputados da Comissão de Finanças sobre a Operação Stop do Fisco em Valongo. E diz que não houve paragens aleatórias.
Angola

Angola. 190 empresas públicas serão privatizadas

Serão privatizadas companhias dos setores da agricultura, indústria, turismo, transportes, telecomunicações, finanças e mineiro. O processo já está em curso e visa a "melhoria do tecido produtivo".
Execução Orçamental

Centeno recusa maquilhagem das contas

PSD questiona razão para atrasos no decreto-lei de execução orçamental, admitindo que possa ter sido “artimanha”. Debate sobre serviços públicos marcou última audição de Centeno nesta legislatura.
Autoridade Tributária

PCP e direita unidos para travar acesso do Fisco

950
PSD e CDS devem apoiar proposta dos comunistas para impedir Finanças de acederem a dados de empresas através do ficheiro SAF-T. "É um verdadeiro 'big brother' fiscal", diz deputada Cecília Meireles.
Autoridade Tributária

Trabalhadores da AT querem melhores carreiras

O objetivo do protesto, que decorre em dia de greve nacional dos trabalhadores da AT, é mostrar ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que não aceitam a desvalorização das suas carreiras.
Caixa Geral de Depósitos

"Não devo nada a Sócrates, não falamos há 6 anos" - como aconteceu

1.440
Teixeira dos Santos diz que não deve nada a Sócrates. "Praticamente estivemos de relações cortadas", desde pedido de resgate de Portugal em 2011. Ex-ministro das Finanças assume: "Todos falhámos".
Finanças Públicas

Como evitar um 4º resgate? /premium

1.235
Portugal necessita de mais doze anos (três legislaturas completas) de crescimento económico e de finanças públicas quase equilibradas para sair da zona de risco financeiro em que ainda se encontra.
União Europeia

Défice de Espanha põe fim a procedimento da UE 

O défice público de Espanha recuou em 2018 para menos do valor mínimo de referência da UE. Espanha passará o ano de 2020 sob o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Economia

Portugal com "prudência" nas promoções e aumentos

O Mecanismo Europeu de Estabilidade adverte no seu relatório anual que Portugal deve prosseguir políticas orçamentais prudentes à luz da sua elevada dívida pública.
Parlamento

Parlamento vota reforma da supervisão financeira

O parlamento debate e vota esta sexta-feira a proposta de lei do Governo que cria e regula o funcionamento do Sistema Nacional de Supervisão Financeira. BdP, CMVM e ASF fizeram críticas ao projeto.
Autoridade Tributária

Fisco. Bónus aos trabalhadores custou 68 milhões 

8.361
Todos os 11 mil trabalhadores das Finanças receberam suplementos de um fundo alimentado por cobranças coercivas. Prémios foram distribuídos de acordo com os salários, noticiou o Negócios.
Mercado Imobiliário

BdP vê risco de "interrupção brusca do dinamismo"

455
Além dos riscos de tensão geopolítica a nível global, "eventuais alterações" na legislação portuguesa também podem levar a um "ajustamento em baixa dos preços", avisa o Banco de Portugal.
Autoridade Tributária

Casais têm até esta sexta-feira para decidir AIMI

Os casais que ainda não apresentaram a declaração à Autoridade Tributária e Aduaneira que pretendem ser tributados em conjunto no Adicional ao IMI, podem-no fazer até ao final desta sexta-feira.
Banco de Portugal

BdP. Dívida em moeda chinesa foi "um sucesso"

"Estamos todos de parabéns, está o tesouro português de parabéns por ter lançado a operação, estão o renmimbi e o mercado de parabéns pela aceitação", sublinhou Carlos Costa, governador do BdP.
Autoridade Tributária

Arrastão Fiscal de Valongo (1ª Temp., Epis. nº6)

256
Foi o Grande Arrestador, com cara de sonso mas coração de pilha-galinhas, e mais ninguém, que fixou a meta da receita extraordinária do Estado assente em cobranças coercivas nos mil milhões de euros.
Finanças Públicas

Investimento público ficou 612 milhões abaixo 

A formação bruta de capital fixo (FBCF) foi a despesa que ficou mais aquém da previsão lançada em 2018. Nesse ano, o desvio foi de 612 milhões de euros, um valor muito idêntico ao registado em 2017.
Finanças

Operação stop foi ideia das Finanças do Porto

1.515
O Jornal de Notícias adianta que a operação stop do fisco em vários concelhos do Porto foi planeada pelo "núcleo duro" das Finanças daquele distrito e coordenada pelo diretor. Governo abriu inquérito.
Parlamento

Devedores. Deputados terão relatório completo

Coordenadores dos grupos parlamentares recebem relatório do Banco de Portugal na quinta-feira e no dia seguinte os restantes deputados da Comissão de Finanças poderão vir a ter acesso.
Impostos

Escravos do fisco e o Estado “cobrador do fraque"

3.254
Esta semana os portugueses acordaram para uma realidade assustadora: uma Autoridade Tributária a comportar-se como uma PIDE dos impostos. Opinião de José Manuel Fernandes.
Fernando Medina

À segunda é de vez: Medina em Bilderberg

489
Depois de ter sido substituído por Carlos Gomes da Silva, CEO da Galp, na reunião do grupo Bilderberg em 2016, Fernando Medina faz a sua estreia nas secretas reuniões.
Finanças

Legal? 6 respostas sobre a operação Stop do Fisco /premium

1.423
Operação em Valongo pode ser constitucional, mas viola direitos fundamentais. A ordem para a fazer veio da Direção das Finanças. E para a cancelar do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
GNR

Já houve outras operações semelhantes à de Valongo

420
A primeira das ações ocorreu a 14 de maio, na Trofa. Em Santo Tirso terão sido "inspecionados cerca de três mil carros" — o que "causou um enorme alvoroço", denunciou o antigo autarca.
Banca

Banca. Estado reavê 5,3 mil milhões em empréstimos

Segundo o Banco de Portugal, apenas o BCP e o BPI devolveram a totalidade da auxílios disponibilizados pelo Estado. Banif, BPP e BPN ainda não devolveram as ajudas concedidas entre 2007 e 2018.
Finanças

Centeno. Operação Stop do Fisco "não foi feliz"

7.393
GNR e o Fisco pararam condutores, viram se tinham dívidas e cobraram-nas, podendo penhorar logo os carros. Governo cancelou todas as ações por serem "desproporcionais". Centeno diz que "não foi feliz"
Autoridade Tributária

Finanças e GNR cobraram dívidas ao fisco na A42

18.180
GNR mandava parar carros, consultava agentes do fisco e se houvesse dívidas, pedia aos condutores que as paguem. Se não o fizessem, podiam ver o carro penhorado na hora. Ação foi entretanto cancelada.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)