Finanças

Programa de Estabilidade

Oposição ataca programa do ministro "mais alemão"

333
O Programa de Estabilidade que o governo envia a Bruxelas foi debatido no parlamento. Acusado de ser "mais alemão" que os alemães, Centeno garantiu que haverá boas notícias "já amanhã" (mais ou menos)
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade em debate no parlamento

Os principais números do Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado pelo governo e criticado pela oposição, vão ser debatidos na AR e enviados para a Comissão Europeia até ao final do mês.
Mário Centeno

Centeno explica Lei de Enquadramento Orçamental 

A audiência urgente do ministro das Finanças foi solicitada por um grupo parlamentar do PSD. A Lei foi aprovada em 2015 e apenas entrou parcialmente em vigor. A sua plena aplicação será em 2021.
Programa de Estabilidade

Impostos e menos investimento acomodam Novo Banco

208
Aumento da receita fiscal estimada para este ano e revisão em baixa do investimento público permitem acomodar injeção de 1.149 milhões no Novo Banco, diz presidente do Conselho de Finanças Públicas.
Programa de Estabilidade

O “truque”de Mário Centeno

289
O programa de Estabilidade, mais do que previsões, apresenta-nos unicórnios alados, que servem lindamente para contar histórias às crianças, mas não são uma forma credível de preparar o futuro do país
IRS

Reembolsos do IRS podem subir, em média, 30%

Simulação da PwC e do Negócios indica subida face ao ano passado, com reembolsos a chegarem aos 3 mil milhões de euros. Motivo é o desfasamento entre taxa efetiva de IRS e montantes descontados.
Finanças

Horta-Osório entre os 50 grandes líderes mundiais

672
Presidente-executivo do Lloyds ocupa a 41ª posição da lista dos 50 Grandes Líderes da 'Fortune'. A revista norte-americana destaca a luta de Horta-Osório contra problemas de saúde mental.
PS

PS quer audição urgente com Mário Centeno 

143
O PS considera essencial o esclarecimento de Centeno acerca da contabilização total do tempo de serviço congelado aos professores. Partido diz não ter "informação suficiente" para ajuizar matéria.
Finanças

Governo vai rever regime do Residente Não Habitual

O ministro das Finanças sublinhou que a revisão do regime, que oferece uma possibilidade de isenção de IRS, pretende torná-lo "mais ativo". Segundo Centeno, revisão do RNH é "compromisso europeu".
Programa de Estabilidade

Marcelo não está preocupado. Nem descansado

341
Presidente diz que os números do Programa de Estabilidade "não são preocupantes", mas avisa que Portugal não se pode deixar "ficar na ponta da zona euro". A "lanterna vermelha" de que falou Cavaco.
Programa de Estabilidade

BE: PE revela opção pelo "campeonato da décima"

179
A deputada bloquista acusa o Governo de entrar no "campeonato da décima", pensando que dessa forma o futuro do país fica protegido e critica o facto de não haver um plano para combater precariedade.
Programa de Estabilidade

PSD. Programa Estabilidade traz "buraco negro"

Duarte Pacheco diz que previsão de crescimento mostra que as políticas do Governo não trouxeram crescimento sustentável. O documento, diz o PSD, faz com que o futuro do país seja um "buraco negro".
Programa de Estabilidade

PCP acusa governo de fazer "opções erradas"

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O líder parlamentar comunista João Oliveira acusa o Governo de colocar as metas do défice à frente do aumento dos salários e da produção nacional. Diz que PCP agirá como nos últimos anos.
Programa de Estabilidade

CDS vai exigir votação de programa de estabilidade

CDS vai requerer a votação no Parlamento do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas. A ideia, como já fez no passado, é vincular os partidos da esquerda a estes documentos.
Programa de Estabilidade

Portugal "ganhou à Alemanha por 100 pontos-base"? /premium

Fact Check. Centeno congratula-se pelas taxas de juro em mínimos e ataca quem atribui o resultado apenas às "políticas do BCE". Portugal está assim tão bem na foto da zona euro? E de quem é o mérito?
Programa de Estabilidade

CFP só endossa previsões de 2019 e 2020. Mais não

Conselho das Finanças Públicas considera adequadas as previsões macroeconómicas para o ano corrente e 2020. Mas, daí para a frente, as previsões não são as mais "prudentes".
Programa de Estabilidade

Novo Banco não precisará de toda a ajuda prevista

199
Depois das injeções feitas para compensar os prejuízos de 2017 e 2018, Mário Centeno prevê só injetar mais 1.000 milhões em 2019 e 2020. Ou seja, não prevê que o Lone Star aproveite os 3.900 milhões.
Programa de Estabilidade

Aumentos e menos IRS? Não é um programa eleitoral

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Programa de Estabilidade prevê menos crescimento económico e saldos positivos a partir de 2020. Documento tem margem para aumentos no Estado e baixa de IRS, mas Centeno não se compromete com valores.
Finanças

Um bitcoin por uma incrível taça de chá /premium

626
Qual é o valor de um bitcoin? Uma barra de ouro, uma casa ou um quadro de Picasso? É exatamente igual àquilo que nós, os homens, na nossa inconstância e vaidade lhe queiramos dar. Nem mais, nem menos.
Empresas

Fisco enviará dados sobre finanças das empresas 

A Autoridade Tributária vai enviar às empresas até 31 de dezembro de cada ano indicadores sobre a sua saúde financeira e a menção aos mecanismos a que podem recorrer.
Bolsa

Lisboa quase inalterada com energia a pressionar  

A liderar os ganhos segue o Navigator e a Jerónimo Martins, com subidas de 1,25% e 1,19%. Do lado das perdas, lidera a EDP Renováveis. O peso pesado Galp Energia seguia também em queda de 0,82%.
Autoridade Tributária

NIF vai começar pelo algarismo 3

Os Números de Identificação Fiscalvão passar a começar pelo algarismo 3. A mudança deverá acontecer em junho ou julho deste ano.
Finanças Públicas

Reforma das Finanças Públicas com avanços "aquém" 

"Subsistem constrangimentos e riscos que poderão pôr em causa a elaboração das demonstrações orçamentais e financeiras consolidadas", afirma o Tribunal de Contas.
Corrupção

Funcionários das finanças condenados por corrupção

393
Em 2010, os três funcionários trabalhavam na mesma repartição de finanças e, segundo o Ministério Público, terão arrecadado perto de 1,4 milhões de euros e outros bens materiais ilicitamente.
Finanças Públicas

Contributo de Centeno para a literacia orçamental /premium

113
Com a sua proposta de medida da carga fiscal, Mário Centeno revelou-nos que não acredita em défices orçamentais virtuosos, que aumentam o crescimento potencial da economia.
Finanças

Centeno espera melhoria de rating a curto prazo

O responsável pela pasta das Finanças considera que "o sinal positivo na perspetiva da DBRS" reafirma a credibilidade do que foi a política económica seguida nos últimos anos pelo Governo.
Agências de Rating

DBRS sobe perspetiva da dívida portuguesa

"O défice orçamental está a aproximar-se lentamente do equilíbrio e o rácio dívida pública/PIB está a descer a um ritmo saudável", entende a DBRS. Governa congratula-se com efeitos de juros baixos.
Função Pública

240 milhões para progressão de carreiras no Estado

242
Até 60 mil trabalhadores vão poder optar pelas soluções de compensação do Governo pelo congelamento na progressão das carreiras. Tempo total de serviço congelado é "irrecuperável" a 100%.
Autoridade Tributária

Contabilistas acusam Estado de criar "Big Brother"

5.376
"O Estado vai ter toda, toda, toda a informação financeira de todos nós. E até muito das nossas relações económicas e sociais", avisa o presidente da Associação Nacional de Contabilistas.
Finanças

Finanças quer contas Revolut e N26 no IRS

354
Os contribuintes que tiveram contas em serviços de bancos digitais como o N26 ou o Revolut devem declará-las no IRS, disse o Ministério das Finanças. A notícia foi avançada pelo DN.
Finanças

Contribuintes têm dificuldade no site das Finanças

No que toca à facilidade em encontrar a informação ou o serviço pretendido, 6 em cada 10 dá nota negativa ao Portal das Finanças. Este problema é identificado pelos contribuintes em geral.
Moçambique

Moçambique pondera perdoar juros da dívida fiscal

Após a aprovação da lei, os contribuintes devedores terão um prazo de um ano para regularizarem a sua situação e, caso não sigam esse procedimento, vão perder o benefício fiscal.
Autoridade Tributária

Centeno mantém prémio de produtividade ao fisco

O bónus, que pelo menos desde 2013 é sempre de 5%, é a percentagem do montante das cobranças coercivas, realizadas no ano anterior, derivadas dos processos instaurados pelos serviços da AT.
Finanças

Centeno: "O investimento não é como o 'Anita'"

1.250
Em entrevista ao Público, o ministro admitiu que o investimento cresceu menos do que o inicialmente previsto e que “o Governo só pode gastar aquilo que o Parlamento autoriza".
Impostos

Termina prazo para informação sobre IMI

Em causa estão as heranças em que ainda não houve partilhas e que englobam imóveis cujo valor patrimonial excede os 600 mil euros. Informação deve ser prestada no Portal das Finanças.
Governo

Costa conta com Centeno no próximo Governo

298
O líder socialista quebra o tabu de Centeno e assume que "não há razões" para que não "prossiga funções" nas Finanças. E candidata o candidato do PS às Europeias a comissário europeu.
Rating

Rácio de crédito malparado na banca desce para 11%

A agência de rating Fitch afirma que "2018 foi outro ano de limpeza significativa nos balanços dos grandes bancos portugueses". A maioria das instituições conseguiu apresentar lucros.
Impostos

Fisco tem mais 868 contribuintes com fortunas 

2.542
Depois de começar a cruzar informação, o fisco identificou 868 novas pessoas com mais de 750 mil euros de rendimentos, mais de 5 milhões em património ou com relação económica com estes cidadãos.
Governo

Nunca se reforçou tanto "verbas para a saúde"

1.379
O ministro das Finanças foi à SIC dizer que não tem "a menor dúvida" de que Portugal está "muito melhor do que há três anos". Continuará ministro se o PS ganhar eleições? "Lá para setembro falamos".
Autoridade Tributária

Fisco vai mostrar onde são gastos os impostos

4.625
O portal das Finanças vai disponibilizar gráficos com informação sobre a utilização da receita fiscal, sempre que os contribuintes submeterem uma declaração. A medida entrará em vigor a 1 de abril.
Autoridade Tributária

Das 44.545 reclamações, IRS tem a maior fatia

Segundo os dados da Autoridade Tributária, o IRS foi o imposto com o maior número de reclamações graciosas, com 8.645. Os pagamentos antecipados e questões relacionadas com o IMT são as seguintes.
Autoridade Tributária

Fisco concretizou mais de 300 mil penhoras em 2018

A Autoridade Tributária e Aduaneira concretizou 303.114 penhoras de bens e direitos em 2018 a contribuintes com dívidas fiscais e cerca de um terço incidiu sobre saldos de contas bancárias.
Angola

Angola recuperou mais de 2 milhões de euros

A Procuradoria-Geral da República angolana disse que o Estado recuperou mais de 2 milhões de euros do Fundo Soberano de Angola sob gestão do empresário Jean-Claude Bastos de Morais e da sua empresa.
CMVM

Supervisão. Reforma do Centeno reduz independência

Banco de Portugal e CMVM acusam proposta de reforma de supervisão feita pelo Governo de reduzir independência de reguladores. BdP ataca controlo por Inspeção das Finanças que depende do ministro.
Ordem dos Médicos

Dentistas esperam há mais de um ano pelas Finanças

A carreira dos médicos dentistas está há mais de um ano a aguardar uma decisão do Ministério das Finanças, depois de o Ministério da Saúde ter dado luz verde à sua criação há mais de um ano.
Fact Check

Bruxelas quer criar impostos europeus? /premium

100
A ideia de novos impostos europeus tornou-se tema de pré-campanha em Portugal. O debate está a ser distorcido já que não está em causa nenhum imposto direto e a proposta está longe de ter sucesso.
Angola

Estado angolano deve milhões a empresa de água

Segundo o diretor da Empresa Pública de Águas de Luanda, a dívida acumulada da empresa ascende a cerca de 167 milhões de euros e, deste valor, 100,2 milhões de euros "são dos organismos do Estado".
Finanças

Standard & Poor's sobe rating de Portugal 

322
A S&P passa assim a ter a mesma avaliação para a dívida soberana portuguesa que a Fitch e a DBRS, que também avaliam a dívida pública portuguesa em 'BBB' com perspetiva estável.
Madeira

UE considera isenções ficais da Madeira ilegais

Para a UE, as isenções são são "um auxílio ilegal", por não serem compatíveis com o mercado interno. A 6 de julho, a CE anunciou o início de uma investigação às isenções fiscais da Madeira.
EDP

Embaixador dos EUA trava China na EDP no país

Em causa está a OPA feita à EDP pela China Three Gorges (CTG). George Glass diz que não deve haver uma "entidade estrangeira" a deter a "energia elétrica".
BES

BES recebeu 34 mil reclamações de créditos

Só na semana passada entraram 3 mil reclamações de créditos. Quem reclama são várias entidades públicas ou privadas como Novo Banco, os lesados do papel comercial ou grandes fundos de investimento.
Exportações

Exportações travam economia portuguesa até 2023

231
Economia iniciou "fase descendente". Este ano será o consumo (público e privado) a travar o PIB para 1,6%, mas nos anos seguintes será a quebra nas exportações a limitar o crescimento do país.
Moçambique

Procurador-geral adjunto critica ajustes diretos

117
Taíbo Mucobora condenou o recurso abusivo ao ajuste direto na contratação de serviços e bens públicos, considerando que a prática é um meio para esconder a corrupção e defendendo a legalidade.
Finanças

Finanças. Governo vai discutir revisão da carreira

106
A atribuição de um peso de 55% à entrevista feita no âmbito do processo para a designação das chefias tributárias e aduaneiras, é um dos "aspetos que continua a preocupar os trabalhadores".
Conselho das Finanças Públicas

Nova presidente CFP destaca disciplina financeira

Nazaré Costa Cabral defende que a "disciplina financeira permite criar as almofadas orçamentais de segurança e garantir a dose certa de flexibilidade de que as finanças públicas necessitam".
Novo Banco

Novo Banco. Centeno "enganou os portugueses"

3.476
O Novo Banco anunciou que vai pedir mais 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução. "Até pode ser legal, mas é profundamente imoral", considera Marques Mendes.
Novo Banco

Novo Banco. Rangel acusa Centeno de ter duas caras

1.333
Cabeça de lista do PSD às eleições europeias acusou ministro das Finanças de ter "duas caras" em relação ao Novo Banco. Para Rangel, Mário Centeno não pode "lavar as mãos como Pilatos".
Execução Orçamental

OE. Excedente de 1.542 milhões de euros em janeiro

239
Receita cresceu 10,4% e a despesa caiu 1,9% em janeiro. Finanças dizem que "a execução de janeiro é ainda pouco representativa" e influenciada por efeitos contabilísticos.
Autoridade Tributária

Trabalhadores dos impostos desmarcam greve 

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos afirma que a decisão foi tomada após ter recebido um "documento com a proposta inicial do Governo para negociação do diploma de carreiras" .
EDP

As manobras agressivas do fundo que entrou na EDP /premium

O fundo de Paul Singer já foi acusado de mandar investigar a vida dos CEO e outras manobras radicais para forçar mexidas na gestão. Agora é a EDP que está na mira do "investidor mais temido do mundo".
Governo

Centeno: "Não há margem para mais despesa"

2.297
Na mesma semana em que o Governo decidiu voltar a negociar com os enfermeiros, o ministro das Finanças avisa que não há "margem nenhuma" para mais despesa e que o défice de 0,2% é para cumprir.
Economia

Cobrança coerciva do Fisco aumentou 27%

Segundo a conta provisória da Direção-geral do Orçamento, a Autoridade Tributária cobrou mais de mil milhões de euros de forma coerciva. Este é o melhor resultado do Fisco desde 2010, diz o Negócios.
Governo

Governo cria incentivo para fatura sem papel

Este decreto-lei só se aplica caso o cliente prescinda de faturas, se as faturas tiverem o número de identificação fiscal do adquirente e forem processadas através de programa informático certificado.

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