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Hoje é um bom dia para mudar os seus hábitos. Saiba mais

Finanças

Tempestade Perfeita

TAP: quais são os planos do Estado? Ninguém sabe

Falta definir e divulgar uma estratégia e um plano de negócio. A TAP é tema central da conversa com Vera Gouveia Barros, João Ferreira do Amaral, António Nogueira Leite e moderada por Paulo Ferreira.
Finanças

Fisco já pagou 2,5 mil ME em reembolsos do IRS

Fisco processou até agora o pagamento de 2,5 mil ME em reembolsos de IRS. Valor dos reembolsos processados em junho deste ano comparado com a mesma data em 2019 revela uma quebra homóloga de 10%.
Offshores

Transferências para “paraísos fiscais” caíram 33%

Empresas estrangeiras são as grandes responsáveis pela redução, transferindo para "offshore" apenas metade do dinheiro que tinham enviado em 2018.
Autoridade Tributária

Bimbo Donuts vai contestar acusação da AdC

A Bimbo Donuts Portugal afirma que a acusação sobre a concertação de preços "não tem fundamento" e vai "contestar vigorosamente a mesma"
Finanças

IMI de prédios com isenção chega aos 5,6 milhões

Receita do IMI para o Estado atinge 5,6 milhões de euros nos 29 municípios onde existe isenção. Proprietários pedem que lhes seja devolvido o montante indevidamente cobrado.
Tempestade Perfeita

Ir ao fundo e voltar: o que esperar da retoma?

Os próximos meses e a oportunidade dos fundos europeus que não podemos perder. Paulo Ferreira fala de economia com António Nogueira Leite, João Ferreira do Amaral e Vera Gouveia Barros.
Autoridade Tributária

Concertar preços: 3 grandes hipermercados acusados

A Autoridade da Concorrência acusou as empresas Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan e o fornecedor Bimbo Donuts de concertação de preços que terá durado pelo menos entre 2004 e 2017.
Défice

Portugal com défice de 1,1% no primeiro trimestre

O saldo das Administrações Públicas foi negativo no primeiro trimestre de 2020, atingindo -570,9 milhões de euros (-1,1% do PIB, o que compara com 0,1% no trimestre homólogo).
Ministério das Finanças

Incumprimento fiscal das empresas de cerca de 7%

Taxa de incumprimento fiscal das empresas foi de cerca de 7% no primeiro mês, revelou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais. "Apesar de tudo, é um número bastante baixo", disse.
TAP

Governo. TAP pediu mais do que 1.200 milhões

TAP pediu um valor superior aos 1.200 milhões de euros negociados em Bruxelas. Secretário de Estado nega que empresa tenha tido tratamento desfavorável em Bruxelas. Negociação prossegue com privados.
PSP

14 funcionários da Autoridade Tributária detidos

21643
"Centenas de objetos" como relógios, perfumes, computadores e telemóveis terão sido roubados a passageiros. Esta segunda-feira, a PSP realizou uma operação que levou à detenção de 14 suspeitos.
Mercados Financeiros

Wirecard. "Estrela" das fintech alemãs em colapso

214
Está em risco a Wirecard, uma empresa até recentemente vista como um caso sério de sucesso entre as fintech inovadoras alemãs. 1.900 milhões desaparecidos "provavelmente não existem", reconheceu.
Banco de Portugal

Qual general? A “guerra” ficou sem marechal

277
Mário Centeno não era um mero militar, um qualquer operacional ou tampouco um simples general. Mário Centeno era o marechal dos governos costanianos.
Tempestade Perfeita

Afinal, qual foi o melhor e o pior de Centeno?

António Nogueira Leite, Vera Gouveia Barros e João Ferreira do Amaral avaliam o mandato ex-ministro das Finanças e analisam as polémicas com o Novo Banco.
Banco de Portugal

PAN sem maioria para travar ex-ministros no BdP

A esquerda demarcou-se da intenção do PAN de estabelecer um período de nojo entre o exercício de funções governativas nas Finanças e o desempenho do cargo de governador do Banco de Portugal.
Finanças

Criada conta de Twitter falsa em nome de João Leão

João Leão entrou para o clube dos ministros – Mário Centeno também é membro – cujos nomes foram aproveitados para criar contas falsas do Twitter. Antes de ser fechada, chegou a "matar" Mario Draghi.
Banco de Portugal

BdP. Centeno é "hipótese" e tem "condições" /premium

370
Ministro 'morto', ministro posto. Centeno sai da posse do seu sucessor já apontado pelo próprio primeiro-ministro para governador de Banco de Portugal. E defendido quanto à compatibilidade com cargo.
Finanças

João Leão. Nervos e o mantra das contas certas /premium

Muitos nervos e um papelinho a servir de cábula. João Leão tomou posse como novo ministro das Finanças e voltou à ideia das "contas certas" para "repor rendimentos". E lançou Centeno para o BdP.
Noticiário

10h. Costa fala em "lei para perseguir pessoas"

Na tomada de posse de João Leão, primeiro-ministro diz que Mário Centeno "é hipótese para o banco de Portugal". “Mário Centeno cometeu algum crime?”, pergunta António Costa.
Governo

Marcelo dá posse à nova equipa das Finanças

Estas mudanças, que constituem a primeira remodelação do XXII Governo Constitucional, serão oficializadas esta segunda-feira numa "cerimónia restrita" no Palácio de Belém, em Lisboa.
Governo

Nova equipa das Finanças com 2 peritos em TAP

153
António Mendonça Mendes fica nos impostos e sobe a adjunto. Dos três novos nomes, dois conhecem bem a TAP, João Nuno Santos e Miguel Cruz. Cláudia Joaquim foi secretaria de Estado de Vieira da Silva.
Mário Centeno

Mário Centeno começa despedidas da Europa

Depois de abandonar o ministério das Finanças, a liderança do Eurogrupo termina a 13 de julho e a reunião desta quinta-feira serve já para lançar a sucessão. Da ascensão meteórica à decisão de sair.
Orçamento do Estado

Os 5 principais anúncios do Orçamento Suplementar /premium

Dos 5,2 mil milhões a voar da receita fiscal ao impacto do Plano de Estabilização Económica, financiado em grande parte pela Europa, os números acabam com um défice de 6,3% e um dívida de 134,4%.
Orçamento do Estado

Centeno não será deputado

Centeno não quis explicar o timing da saída, dizendo apenas que se trata de uma “transição tranquila de um governo que se preparou na legislativa anterior e nesta para governar”.
Orçamento do Estado

Leia aqui o documento do Orçamento Suplementar

Cinco meses depois de ter apresentado o primeiro Orçamento da Democracia com um excedente de 0,2%, a pandemia da Covid obrigou a refazer as contas e tudo mudou. Veja os novos números.
Atualidade

Sai Centeno, entra Leão, Costa afirma continuidade

Primeiro-ministro agradece "dedicação" de Mário Centeno e garante "continuidade" com João Leão. A passagem de testemunho fez-se no final do Conselho de Ministros, com abraços prometidos para depois.
Comentário

Clima entre Centeno e Governo "estava estragado"

Saída de Mário Centeno "não é inocente". Ouça aqui o comentário de José Manuel Fernandes, Publisher do Observador, à remodelação do Governo.
Finanças

Reações. Leão é "jogador de equipa", diz Medina

Uma das primeiras reações a João Leão veio de Santos Pereira, antigo ministro da Economia do Governo PSD-CDS, que o considera uma "excelente escolha". Medina diz que "nunca procura holofotes".
Governo

Centeno sai e entra João Leão para as Finanças

1855
Está feita a troca que era esperada, logo no dia em que está aprovado o Orçamento Suplementar. João Leão é o novo ministro das Finanças e entra dia 15. Mourinho Félix e Álvaro Novo também saem.
Braga

Braga. MP acusa inspetor das Finanças de corrupção

Um contabilista e um inspetor tributário da Direção de Finanças de Braga foram acusados de corrupção, num processo de alegados favores, que terá envolvido uma oferta no valor de 1.000 euros.
Bragança

Detido inspetor das Finanças por corrupção

1122
Um inspetor tributário das Finanças de Bragança foi detido por suspeita de corrupção, após alegadamente deixar de cobrar avultadas quantias de impostos em benefício de contribuintes e dele próprio.
Tempestade Perfeita

Estado, privados e a reanimação da economia

Das propostas do PSD à colaboração de António Costa Silva com o Governo. Com João Ferreira do Amaral, Vera Gouveia Barros e António Nogueira Leite.
Tempestade Perfeita

Bruxelas: ajuda de urgência ou fundos estruturais?

Vera Gouveia Barros, António Nogueira Leite e João Ferreira do Amaral debatem o plano da Comissão Europeia, a retoma do turismo e as polémicas com a TAP.
Economia

OE2020. Divulgada execução orçamental até abril

Em 27 de abril, o Ministério das Finanças anunciou uma quebra de 762 milhões de euros no excedente orçamental até março face ao mesmo período de 2019.
Explicador

Que remédios para uma economia doente?

Governo e partidos discutem formas de salvar o país de uma profunda crise motivada pela pandemia. O editor de Economia do Observador explica-nos os possíveis caminhos. E no final, um exercício sonoro.
Timor-Leste

Timor. Ministra das Finanças continua no governo

A atual vice-ministra das Finanças timorense vai continuar no governo, frisando o seu papel técnico e operacional. Eventual tomada de posse de novo ministro deverá acontecer nas próximas semanas.
Tempestade Perfeita

Centeno no Banco de Portugal. Sim ou não e porquê?

Dos conflitos de interesses à defesa da falta de independência dos bancos centrais. Com Paulo Ferreira, António Nogueira Leite, João Ferreira do Amaral e Vera Gouveia Barros.
Mário Centeno

Mário ignora o Centeno na sala e defende o banco /premium

Na primeira presença pública depois do "psicodrama", Mário ignorou o Centeno na sala. Não respondeu às perguntas sobre se estava a prazo, trocou "insinuações" e saiu em defesa do Novo Banco.
Tempestade Perfeita

Caso Centeno: em política não basta estar certo

Do caso com o Ministro das Finanças ao resgate da TAP. Com António Nogueira Leite, João Ferreira do Amaral e Vera Gouveia Barros.
Municípios

Três municípios em rutura financeira em 2019

Cartaxo, Fornos de Algodres e Vila Real de Santo António mantiveram a situação de "rutura financeira" em que já se encontravam no ano anterior entre 21 com dívida acima do limite em 2019.
Finanças

Excedente orçamental dos municípios aumenta 

O relatório sobre a "Evolução Orçamental da Administração Local 2019" conclui que o excedente orçamental dos municípios aumentou 112 milhões de euros em 2019 face a 2018.
Programa de Estabilidade

Programa de Estabilidade não cumpre mínimos legais

552
Portugal foi o único Estado-membro a não incluir previsões macroeconómicas no Programa de Estabilidade. E por isso, diz o CFP, "não pode ser considerado um verdadeiro Programa de Estabilidade”.
Coronavírus

Adesão a apoios está aquém da previsão do Governo

Trabalhadores em layoff e o salário médio abrangido ficaram aquém da previsão inicial do Governo. Empresas e famílias foram "responsáveis" no uso das moratórias de crédito e no adiamento de impostos.
Mário Centeno

Injeção no Novo Banco não "foi à revelia" de Costa

1454
Mário Centeno garante que o financiamento ao Novo Banco não foi feito à revelia do primeiro-ministro. E ataca "resolução desastrosa" feita por PSD/CDS. Oposição diz que Costa é o alvo de Centeno.
Coronavírus

UTAO assinala perigos de linhas de crédito e TAP

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental alertou que linhas de crédito constituirão "passivo contingente" do Estado, assinalando também os riscos orçamentais de uma intervenção na TAP.
Programa de Estabilidade

Vivemos em Estado de exceção? /premium

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Vamos ser um dos últimos países a entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. E sem previsões para a economia. O que justifica este atraso e esta falta de informação?
Coronavírus

Medidas anti-Covid atingem 12,7% do PIB

De acordo com o Programa de Estabilidade, as medidas com maior impacto orçamental mensal serão o layoff, e o apoio à retoma da atividade empresarial.
Tempestade Perfeita

Limitação de dividendos? Só na banca

Os bancos precisam de capital para enfrentar a crise e devem ser cautelosos na distribuição de lucros. E ainda o estranho timing do Tribunal Constitucional alemão.
Coronavírus

Fundo perdido a 80% para micro e pequenas empresas

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Governo anunciou este sábado um sistema de apoios (80% a fundo perdido) para ajudar as micro e pequenas empresas a fazer os investimentos necessários para ajudar ao regresso à atividade em segurança.
Coronavírus

Alfândegas com medidas flexíveis para importações 

A implementação das medidas de flexibilização para importadores e exportadores não impede que, logo que a situação de crise termine, as autoridades aduaneiras solicitem uma regularização da situação.
Tempestade Perfeita

O PIB? É um conceito pouco importante agora

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Como a economia vai recuperar da crise provocada pelo coronavírus. Novo programa da Rádio Observador, com Paulo Ferreira, António Nogueira Leite, João Ferreira do Amaral e Vera Gouveia Barros.
Coronavírus

Programa de Estabilidade em maio, sem previsões

Programa vai quantificar impacto das medidas extraordinárias de apoio à economia. Governo só vai fazer projeções para evolução económica mais tarde, mas ainda no primeiro semestre.
Coronavírus

Importação de máscaras não exige marca CE

Desde que os equipamentos de proteção individual estejam conformes com regras de saúde, de segurança e desempenho estabelecidas por outros Estados, podem ser importados mesmo sem marca CE.
IVA

IVA automático contém despesas dedutíveis

A nova funcionalidade permite o pré-preenchimento nas declarações periódicas de IVA, dos valores relativos ao IVA liquidado e dedutível, facilitando a entrega a cerca de 270 mil contribuintes.
Execução Orçamental

Rombo de 762 milhões quase sem efeito Covid-19

Excedente orçamental do primeiro trimestre atingiu 81 milhões de euros, uma queda de 762 milhões face ao mesmo período do ano passado. Despesa cresceu 5,3% e receita com impostos teve queda ligeira.
Coronavírus

Impostos. Empresas com acesso a pagamento faseado

As empresas que adiram ao regime de pagamento fracionado do IVA e retenções na fonte do IRS devidas no segundo trimestre não perdem o acesso total à medida mesmo que falhem um destes pagamentos.
IRS

IRS. Declarações separadas para divorciados juntos

Independentemente da decorrência dos dois anos, divorciados a coabitar na mesma residência "por conveniência mútua" não podem entregar uma declaração conjunta de IRS, informou a Autoridade Tributária.
Autoridade Tributária

Fisco cria Direção de Serviços de Apoio e Defesa

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A Direção de Serviços de Apoio e Defesa do Contribuinte começa a funcionar na terça-feira e vai receber queixas sobre injustiças ou irregularidades em procedimentos do Fisco.
Coronavírus

Apoios contra crise custam 20 mil milhões em 2020

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Só cada mês de lay-off para 1,5 milhões de trabalhadores custam cerca de mil milhões de euros, disse o ministro das Finanças no parlamento. Já estão em lay-off 1.018.000 portugueses.
Autoridade Tributária

Sines. Apreendidos mais de 100 quilos de cocaína

A droga estava acondicionada dentro de quatro sacos de desporto escondidos entre a carga legítima do contentor e que foi detetada durante "um controlo não intrusivo de um contentor".
Pirataria informática

Portal das Finanças pirateado para enviar emails

1544
Na quarta-feira, a Autoridade Tributária alertou para o envio de emails fraudulentos. Hackers usaram domínio das Finanças para parecem legítimos.
IRS

Entrega do IRS dura até 30 de junho

Entre esta quarta-feira e 30 de junho, contribuintes podem entregar a declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2019. Prazos aplica-se a todas as tipologias. Entrega pode ser feita via eletrónica.
Orçamento do Estado

Excedente de 0,2% em 2019 até podia ter sido maior

729
É o primeiro saldo positivo que Portugal regista desde 1973. O excedente de 0,2% do PIB podia ter sido de 0,3%, não fosse uma compensação a autoestrada. Mas INE avisa que tudo vai mudar com Covid-19.
Coronavírus

Centeno. Há margem para responder à crise para já

750
Ministro das Finanças saiu de reunião com o Presidente com o Orçamento/2020 promulgado, mas também com avisos sobre necessidade de o adaptar aos novos tempos. Afasta, por agora, retificativo.
Coronavírus

Marcelo chama Centeno para o convencer a ficar

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Segundo o Expresso, o Presidente da República vai receber o ministro das Finanças na segunda-feira, em Belém, para ser informado sobre a situação económica e para o convencer a não sair do Ministério.
Coronavírus

9.200 milhões em medidas para "tempos de guerra"

126
Envelope vale 9200 milhões em liquidez nas empresas. Crédito para devolver em 2021, pagamento faseado de impostos e contribuições e moratória em créditos. Quem foi mais longe? Portugal ou Espanha?
Autoridade Tributária

Apreendidos 1.604 gramas de cocaína

A droga apreendida no aeroporto do Porto e a viajante do Brasil foram entregues à PJ na sua qualidade de órgão de polícia "competente para a investigação criminal do tráfico de estupefacientes".
Justiça

Fisco teme que clubes tenham destruído provas

755
Investigação a Pinto da Costa e Luís Filipe Vieira foi noticiada pela revista Sábado a 6 de fevereiro. Autoridade Tributária queixa-se à PGR de fuga de informação que pode ter comprometido as provas.
Futebol

Desvio das receitas de transferências sob suspeita /premium

314
Os crimes de fraude fiscal e branqueamento deram origem à Operação Fora de Jogo, mas a investigação também está a analisar o alegado desvio das receitas dos clubes com as transferências dos jogadores.
Vitória de Guimarães

Fora de Jogo. Vitória de Guimarães confirma buscas

Vitória de Guimarães confirmou "a realização de uma ação de fiscalização" às suas instalações e mostrou "total disponibilidade" da sua parte para "colaborar com as autoridades competentes".
Carlos Costa

Carlos Costa. BdP tentou "forçar" EuroBic a mudar - como aconteceu

Deputados ouvem o governador do Banco de Portugal a propósito da venda da participação de Isabel dos Santos no Eurobic. Bloco de Esquerda começa ao ataque: o supervisor foi "cúmplice ou incompetente?"
Autoridade Tributária

47 arguidos entre jogadores, dirigentes e agentes

6822
As buscas a várias SAD do futebol português, incluindo Benfica, Sporting e FC Porto, resultaram em 47 arguidos. Em causa estão crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Finanças

Senhorios começam a pedir redução do IMI

108
Os senhorios podem começar a entregar a declaração que lhes permite ser abrangidos pelo regime que impede que o valor do IMI supere aquilo que recebem de rendas.
Autoridade Tributária

IRS. Tem mais um dia para validar efaturas

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A Autoridade Tributária alargou o tempo para validar as efaturas depois de na terça-feira o sistema ter ido abaixo antes de acabar o prazo. Ou seja, tem mais esta quarta-feira para o fazer.
Apreensões

36 mil cigarros apreendidos vindos de Angola

Autoridade Tributária e Aduaneira revela que a apreensão dos 36 mil cigarros da marca Pall Mal no Aeroporto do Porto ocorreu no âmbito da defesa da fronteira externa.
Finanças

IRS. Acaba prazo para atualizar agregado familiar

A atualização do agregado familiar pode ser feita pelo Portal das Finanças ou aplicação móvel. Prazo terminou dia 15 de fevereiro, mas são considerados os dados comunicados até esta sexta-feira.
Autoridade Tributária

Autoridade Tributária alerta para e-mail falso

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As mensagens enviadas associam a aproximação do prazo da entrega da declaração do IRS e a necessidade de o contribuinte ter a sua situação regularizada, remetendo para um "link" falso de uma "fatura".
Futebol

AT fiscalizou contrato de Fernando Santos com FPF

O contrato da equipa técnica de Fernando Santos foi alvo de uma fiscalização da Autoridade Tributária. FPF tem um contrato de prestação de serviços com o selecionador através de uma empresa nacional.
Porto

Apreendidos 77 quilos de cocaína no Porto

A Autoridade Tributária e Aduaneira afirmou que esta foi "a maior apreensão de droga de sempre". A droga foi encontrada no aeroporto do Porto em duas malas de porão provenientes do Brasil.
Autoridade Tributária

Atualização do agregado pode ser feita até dia 21

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai aceitar atualizações dos dados do agregado familiar para efeitos de IRS até ao dia 21, embora o prazo termine no sábado.
Autoridade Tributária

Termina prazo para empresas comunicarem faturas 

Nova data limite determina que as faturas emitidas a partir de dia 1 de janeiro têm de ser comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira até ao dia 12 do mês seguinte.
Impostos

Fisco. Termina prazo para rendimento de empregadas

O prazo para os contribuintes entregarem a declaração de rendimentos que não foram sujeitos a retenção na fonte, como os de empregadas domésticas, termina nesta segunda-feira.
Finanças

CFP admite superação do saldo orçamental em 2019

O saldo orçamental estimado para o ano passado — défice de 0,1% do PIB — deverá ser cumprido pelo Governo ou mesmo superado, segundo o Conselho das Finanças Públicas.
Orçamento do Estado

OE. Coligações da oposição acrescentam 40 milhões

O orçamento vai ter de acomodar 40 milhões de euros de despesa estrutural depois das votações em que o PS ficou isolado na especialidade. A estas juntam-se as medidas negociadas com a esquerda.
Fact Check

Alemães dizem que Portugal está falido atualmente?

1177
As declarações de dois economistas alemães sobre Portugal feitas em 2016 estão a ser tiradas do contexto e apresentadas como se fossem atuais. O objetivo é enganar quem as lê.
Autoridade Tributária

Declarações de rendas entregues esta sexta-feira

Para além da identificação do valor das rendas que receberam em 2019, os senhorios têm ainda de mencionar se o rendimento provém de arrendamento, subarrendamento ou cedência de uso do prédio.
Aeroporto de Lisboa

Lisboa. Fisco apreende 77 mil euros em diamantes

221
Foram apreendidos 45 gramas de diamantes em bruto, o equivalente a mais de 77 mil euros, durante uma operação de controlo de bagagens. Voo era proveniente do Brasil e tinha Bruxelas como destino.
Startups

Startups de fintech têm nova casa em Lisboa

A associação Portugal Fintech, e a rede de coworkings Sitio inauguram esta quinta-feira uma casa com cinco pisos e capacidade para acolher 170 pessoas. Já conta com mais de 30 startups.
Autoridade Tributária

Termina o prazo para alteração do AIMI 

Os casais e os beneficiários de heranças indivisas têm até esta terça-feira para entregar no Portal das Finanças o pedido de alteração à forma como foram tributados no AIMI.
Pensões

PS propõe 10% de IRS para pensões do estrangeiro

333
Os pensionistas que já estejam a beneficiar do atual regime podem ficar como estão. Para casos futuros, o PS propõe a aplicação de uma taxa de 10%.
Novo Banco

Centeno distingue vistos gold de Isabel dos Santos

178
O ministro das Finanças separa as águas entre vistos gold e Isabel dos Santos. Garante aos deputados que não está a negociar apoios adicionais ao Novo Banco. E revela aumento do investimento em 2019.
Economia

Como escolher ministros das finanças e CFOs

300
Que fazer para combater a perigosa tendência se focarem em trívia que pode pôr em risco a sobrevivência, no caso do setor privado, ou a legitimidade, no caso do setor público, das organizações?
Conselho e Finanças Públicas

Défice. “Não houve verdadeiramente progressos"

130
O défice tem baixado, mas o Conselho das Finanças Públicas nota que no ano passado e em 2020 as contas estão a melhorar sem esforço, à boleia da economia e dos juros baixos.
Orçamento do Estado

O ciclo vicioso das cativações /premium

115
A centralização de despesa nas Finanças aumenta a discricionariedade da gestão orçamental. Será esta abordagem adequada para alcançar a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo?
Orçamento do Estado

OE. Ajustamento em "risco de desvio significativo"

121
Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral aponta para risco de desvio face aos cumprimento das regras comunitárias, risco de cumprimento do excedente de Centeno e para a evolução da despesa.
Porto

Apreendidos 64 mil cigarros no aeroporto do Porto

A Autoridade Tributária e Aduaneira anunciou a apreensão de mais de 64 mil cigarros "dissimulados em quatro malas de porão, transportadas por passageiros procedentes de Angola e Ucrânia".
Orçamento do Estado

ANAFRE: Lei das Finanças Locais não foi cumprida

Associação Nacional de Freguesias considera positivo o acréscimo de 15,58 milhões de euros na subvenção geral para as freguesias, mas lamenta não ter sido aplicada regra geral de atribuição de verbas.
País

O futuro passa por poupar

162
Investimento de longo-prazo, rendimento potencial a cada mês. Eis a proposta de uma sociedade Francesa que desenvolve soluções de investimento e que está a investir no mercado português.
Finanças Públicas

A Cesarização de um Contabilista. Centeno e Pessoa

A citar Pessoa, trocando o nome Salazar por Centeno: "Mais valia publicar um decreto-lei que rezasse assim: Art.1. Mário Centeno é Deus. Art.2. Fica revogado tudo em contrário e nomeadamente a Bíblia"
Impostos

Fisco dá luz verde a pedidos de restituição do IUC

A Autoridade Tributária e Aduaneira pediu aos serviços para darem luz verde à restituição do IUC de carros importados da UE, cuja primeira matrícula é anterior a julho de 2007.
Autoridade Tributária

84 mil cigarros apreendidos no Aeroporto de Lisboa

A Autoridade Tributária e Aduaneira anunciou a apreensão de 84 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa. A viajante em causa era precedente de Luanda e transportava o tabaco em cinco bagagens de porão.
Fiscalidade

Contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC

189
Os contribuintes devem pedir revisão oficiosa do IUC pago "em excesso" relativo a carros importados da União Europeia com primeira matrícula anterior a 1 de julho de 2007, caso queiram devolução.
Orçamento do Estado

Orçamento do Estado para 2020 aprovado pelo PS - como aconteceu

953
Depois de cerca de 11 horas de debate, Governo sai do Parlamento com luz verde para proposta de Orçamento do Estado. Partidos que se abstiveram avisam que querem ver alterações na especialidade.
Apollo

Generali compra Seguradoras Unidas e Advance Care

Compra já tinha sido anunciada em julho, mas recebeu agora "as aprovações requeridas de todas as entidades reguladoras e autoridades da concorrência". Pedro Carvalho vai ser o CEO do grupo.
Orçamento do Estado

Finanças voltam a corrigir falha no Orçamento

1025
Faltavam as tabelas da despesa prevista para a Administração Central e também o valor da almofada financeira de Centeno para este ano. Erro foi corrigido durante o período do Natal.
Execução Orçamental

Estado com excedente de 546 milhões até novembro

260
Excedente representa uma melhoria de 1.131 milhões de euros face ao mesmo período de 2018. Saldo até novembro ainda não leva em conta o pagamento do subsídio de Natal aos pensionistas.
Orçamento do Estado

Divulga-se sexta-feira execução orçamental

Na síntese deve estar incluída a melhoria de 726 milhões face ao mesmo período do ano passado, bem como o aumento com despesas de salários ou a subida da receita fiscal.
Finanças

Fisco penhorou 48 imóveis e 175 salários por dia

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Até dezembro de 2019, o Fisco penhorou mais de 16.227 imóveis, 58.752 salários e 5.950 pensões. Penhoras e cobranças diminuíram comparativamente a 2018.
Finanças

Obrigações fiscais: prazo termina a 02 de janeiro

O Governo prolongou para o dia 02 de janeiro o prazo para o cumprimento das obrigações fiscais, nomeadamente o pagamento de impostos ou de planos prestacionais, que terminam em 31 de dezembro.
Economia

Chegar e pagar: nunca foi tão fácil fazer compras

O avanço tecnológico tem melhorado a nossa vida em várias frentes - e os pagamentos são um detalhe que pode contribuir para a tornar mais simples, desde comprar o pão ou o café
IRS

Afinal, Fisco não vai devolver IRS a pensionistas

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Lei aprovada na anterior legislatura diz que pensionistas que foram penalizados no IRS por causa de atraso no pagamento das pensões iriam reaver o dinheiro. Fisco, afinal, diz que não o pode fazer.
Tribunal de Contas

Há "erros materialmente relevantes" nas contas 

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Mais um ano, mais um parecer crítico do Tribunal de Contas ao principal documento de prestação de contas do Estado, a Conta Geral do Estado. Tribunal tem várias reservas e dá dezenas de recomendações.
Empresas Públicas

Pagamentos em atraso podem afastar gestores  

Proposta orçamental diz que o agravamento de pagamentos em atraso pode ser causa para a dissolução das administrações de empresas públicas. Só Finanças podem impedir demissões. Saúde tem mais atrasos.
País

Como premiar os melhores sítios para trabalhar 

Conheça o prémio anual que certifica empresas com base na opinião dos colaboradores. O prémio que a Cofidis já recebeu mais do que uma vez: o Best Workplaces.
Orçamento do Estado

IRS. Afinal, 1º filho pode ter mais de 3 anos 

A majoração da dedução no IRS para crianças até aos 3 anos será aplicável a partir do segundo filho, independentemente da idade do primeiro filho. Governo admite clarificar a proposta de OE.
Orçamento do Estado

Centeno pede desculpa pelos quadros errados no OE 

831
Depois de um dia de muita confusão, com gralhas e tabelas trocadas no relatório que acompanha o OE, Mário Centeno pediu desculpa aos portugueses pelo erro.
Observador Lab

Poupe com fundos de investimento imobiliário

149
Existem cada vez mais pessoas a investir as poupanças no sector imobiliário. Se já pensou fazê-lo, saiba como os fundos de investimento imobiliário podem ser uma opção.
Orçamento do Estado

OE2020. Excedente inédito à boleia da carga fiscal /premium

1998
É mais uma vez a carga fiscal recorde que permite o brilharete orçamental. Também o saldo estrutural será cumprido, como pedia Bruxelas. E a previsão de PIB perdeu, afinal, uma décima numa semana.
Orçamento do Estado

OE2020. Centeno mantém regras das cativações

200
Versão preliminar do Orçamento do Estado para 2020, a que o Observador teve acesso, mantém para as cativações as regras deste ano. SNS, Hospital das Forças Armadas e CFP entre as exceções.
Orçamento do Estado

"Empresas que não paguem 750 euros são ficção"

Empresas sem capacidade para, daqui a 4 anos, pagar salário mínimo de 750 euros não são empresas reais, disse Bagão Félix que considerou que o Governo está a comprar tempo no caso do IVA na luz.
Saúde

Saúde. Autonomia continua a depender das Finanças

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O Governo tem falado em "autonomia total" para os hospitais, nomeadamente nas contratações. Mas essa autonomia vai depender da aprovação de um plano de gestão — que também depende das Finanças.
IVA

IVA automático avança para nova fase em 2020

O IVA automático vai ser alargado para passar a incluir também o dedutível. A nova fase continuará abranger os contribuintes enquadrados no regime de IVA trimestral e sem contabilidade organizada.
Hospitais

Injeções em hospitais geram "desresponsabilização"

É este o parecer do Conselho das Finanças Públicas que chama às injeções financeiras de "discricionárias". O conselho acha que um dos problemas é o cada vez mais complexo sistema de planeamento.
Impostos

Mais 921 grandes contribuintes no radar do Fisco

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Troca de informação e contas bancárias fora de Portugal permitiram ao Fisco detetar mais 921 contribuintes com rendimentos acima de 750 mil euros ou património de 5 milhões. São 1700 no radar da AT.
Autoridade Tributária

Operação Stop. Fisco compensa contribuintes

Após ter reconhecido falhas, a Autoridade Tributária tem agora de "reparar os direitos dos contribuintes intercetados" sem razão na operação Stop Ação Sobre Rodas.
Autoridade Tributária

Operação Stop: Fisco afasta ações disciplinares

A administração da Autoridade Tributária e Aduaneira reconhece, em relatório sobre a operação Stop de Valongo, que os meios foram "desproporcionados", mas garante que não houve actos ilegais.
Municípios

Municípios querem nova lei das Finanças Locais

A Associação Nacional de Municípios defende "coragem" para fazer uma nova lei das Finanças Locais, com "valor reforçado" e estável, que seja adequada à realidade do país e às suas assimetrias.
Cruz Vermelha

Cruz Vermelha. Nova auditoria IGF afasta suspeitas

Nova auditoria da Inspeção-Geral de Finanças a apoios do Estado à Cruz Vermelha nega suspeitas levantadas em relatório "apócrifo", revelado há um ano à revelia do órgão de fiscalização do Estado.
Trabalho

Novos trabalhadores. Mais 2,6 anos até à reforma

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Quem começa agora a trabalhar em Portugal vai ter de o fazer até aos 67,8 anos para ter acesso à pensão. É um aumento de 2,6 anos em relação a quem está agora a reformar-se.
Finanças Públicas

Saldo orçamental melhora 726 milhões até outubro

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As contas do Estado atingiram um excedente de quase mil milhões de euros até outubro. Mas o ministério das Finanças faz várias ressalvas.
Economia

Este país não está para reformados 

Os portugueses reformam-se cada vez mais tarde e com menos dinheiro. Saiba as razões estruturais e o que poderá contribuir para alterar essa tendência.
IGF

Inspetor-geral das Finanças pede para sair

O inspetor-geral de Finanças vai sair do cargo, a seu pedido, mas mantém funções até novo concurso de recrutamento. Decisão de Vítor Braz é conhecida ano depois das buscas à IGF após denúncia na PGR.
GNR

Finanças travam incorporação de militares da GNR

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O ministro da Administração Interna prometeu a incorporação de mais 200 guardas até ao final do ano, mas o curso ainda não foi anunciado. Cativações impostas por Mário Centeno estarão a atrasar tudo.
Ambiente

Associação põe ação contra exploração de lítio

A Associação Montalegre com Vida considera que o contrato de concessão para a exploração de lítio em Montalegre assinado "é ilegal" e interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do mesmo.
Brasil

Vila Galé vai avançar com "resort" no Brasil

Depois de abandonar projeto que tinha planeado para a região da Bahia, o Grupo Vila Galé vai avançar com uma nova unidade hoteleira na mesma região do Brasil.
União Europeia

Comité Europeu pede fim de vistos gold na UE

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O Comité Económico e Social Europeu afirmou que programas como os vistos gold “acarretam riscos graves”, pelo que “devem ser abolidos em todos os Estados-membros da UE”.
Autoridade Tributária

"Regressar". Fisco controla declarações de IRS

A Autoridade Tributária e Aduaneira vai desenvolver mecanismos para verificar contribuintes que regressem a Portugal em 2019 ou 2020 e não tenham sido cá residentes nos três anos anteriores.
Caixa Geral de Depósitos

Caixa já cobra comissões a instituições

A cobrança de comissões tem sido feita desde o terceiro semestre deste ano para "saldos acima de determinado valor" não conhecido. O BPI foi o primeiro banco a admitir que estava a cobrar comissões.
Telecomunicações

Governo: não há "um atraso substantivo" no 5G

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações diz que o objetivo "não é ter um 5G coxo", mas "também não é ter 5G reservado apenas a quem está".
Crescimento Económico

PIB. OCDE mais pessimista do que Governo em 2020

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Investimento deverá ter forte abrandamento no próximo ano. OCDE alinha com Governo previsões para saldo orçamental. Dívida pública deverá continuar a cair.
País

IRS. Erro leva Fisco a pedir devolução de 3,5

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O erro foi encontrado em cerca de 10 mil declarações do ano de 2015. O Fisco exige agora devoluções no valor de 3,5 milhões de euros por um problema que teve origem numa alteração da liquidação.
País

Concursos de obras públicas sobem 71%

Houve mais 71% de concursos de obras públicas lançados em 2019, até outubro, do que em 2018 e totalizam 3.535 milhões. Os contratos públicos também aumentaram 16%, para os 2.092 milhões de euros.
Governo

Ministra desafia quadros a ir para o interior

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"Não tenhamos dúvidas de que é muito mais fácil constituir família nestes territórios e até conciliar a vida familiar com a profissional", afirmou a ministra da Coesão Territorial.
Rios

Projeto de 1,1 milhões para rio Minho navegável

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"As vantagens deste projeto são grandes, quer numa perspetiva de valorização ambiental do rio Minho, mediatização do território e rentabilização económica dos agentes turísticos" disse o presidente.
TAP

TAP regista prejuízos de 111 milhões até setembro

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“A TAP S.A. apurou um prejuízo acumulado, nos primeiros nove meses do ano, de 111 milhões essencialmente devido a variações cambiais sem impacto na tesouraria", lê-se no comunicado.
Orçamento do Estado

UTAO. Orçamento exige mais medidas de consolidação

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental diz que são precisas medidas no valor de 245 milhões de euros para cumprir os Objetivos de Médio Prazo.
Macroeconomia

Portugal emite até mil milhões em dívida a 10 anos

Portugal regressa esta quarta-feira ao mercado com um leilão de Obrigações do Tesouro com maturidade em 15 de junho de 2029 e um montante indicativo entre 750 e 1.000 milhões de euros.
Mulher

Há mais mulheres na liderança no setor financeiro

Globalmente, as mulheres representam hoje 40% do total de empreendedores do mundo, mas "ainda assim têm 30% menos hipóteses de acesso a financiamento face aos homens", conclui o estudo.
Transportes

Mobilidade sustentável no rio Minho em 2020

O plano "tem como objetivo implementar formas de deslocação mais sustentáveis e que, em simultâneo, garantam a conetividade do território com os principais pontos de atração".
Orçamento do Estado

Projetos orçamentais submetidos até esta segunda

Em caso de incumprimento da data limite, "será considerado o orçamento de 2019 com os ajustamentos que o Ministério das Finanças entenda como conveniente introduzir", lembrou a DGO.
Pesca

1% dos operadores de pesca inspecionados

Foram concluídas 56 ações inspetivas, na sequência de uma ação de protesto levada a cabo pelos pescadores do Norte do país, que estão desagrados com as coimas que de que estão a ser alvo.
Finanças

Substituir Centeno? Felix estranha discussão

O secretário de Estado das Finanças foi apontado por Marques Mendes como uma “solução de continuidade” se o ministro das Finanças abandonar o Governo, mas Mourinho Felix estranha a pergunta.
Polícia Judiciária

Operação Stonehenge: 40 buscas por fraude fiscal

"O 'modus operandi' consistia na utilização de um circuito fictício de faturação, mediante a simulação de compras e vendas que não correspondiam a efetivas transações de bens", explicou a PJ.
Crescimento Económico

PIB. Bruxelas mais otimista do que Governo em 2019

Comissão revê em alta crescimento português para 2019, mas otimismo não tem seguimento em 2020. Moscovici elogia Portugal, mas prefere prudência no próximo ano. Metas de défice alinhadas com Governo.
Finanças Públicas

Injeção no Novo Banco atira défice para 0,8%

Conselho das Finanças Públicas mantém estimativa de excedente para 2019, apesar de peso do Novo Banco no início do ano. E alerta para um "risco": a despesa com salários sobe mais do que o estimado.
Lisboa

Câmara de Lisboa discute orçamento para 2020

A capital vai discutir o orçamento consolidado para 2020 onde se consideram as contas da câmara bem como as das empresas municipais. As previsões indicam uma quebra nas receitas.
Coimbra

Municípios com um superávite de 466 milhões

Os municípios portugueses registaram um excedente de 466 milhões de euros, disse o presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, sublinhando que isto acontece “pelo quinto ano consecutivo”.
Estado

Estado com excedente de 2,5 mil ME até setembro

Os números são relativos às administrações públicas e o valor global dos excedentes é de 2,5 mil milhões de euros. Os resultados foram obtidos em função do crescimento da receita de 4,8%.
Banca

Juros negativos. Governo não prevê mudar a lei

Banqueiros querem mudar as normas nacionais de maneira a que seja possível cobrarem juros negativos a clientes institucionais, tal como já acontece no resto da Europa. Mas lei não vai mudar.
Finanças

Autoridade Tributária fiscalizou 3.700 oficinas

A ação nacional de fiscalização teve como objetivo “identificar situações de incumprimento e apoiar à respetiva regularização” e foram visitadas 3.700 oficinas por mais de 400 inspetores.
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