Vai marcar presença na contra-cimeira da NATO em Haia. Essencialmente, o que nós aqui na Rádio Observador gostaríamos de perceber é qual é a importância deste evento e também de o PCP marcar presença aqui.

numa circunstância em que se realiza uma cimeira da NATO como aquela que se vai realizar no próximo dia 10 e 11 em Haia, é importante que haja uma iniciativa onde se possa fazer uma afirmação das soluções para o futuro dos povos e da humanidade, que não pode ser o militarismo, nem a guerra, nem a corrida aos armamentos, tem que ser o investimento e a prioridade à criação e à construção de soluções de paz e de segurança coletiva, a partir dos princípios da Carta das Nações Unidas, a partir do respeito do direito internacional, a partir da ação política e diplomática para a resolução dos conflitos, e apontando medidas como as do desarmamento geral, simultâneo e controlado e do desanuviamento das tensões internacionais, que permitam apontar um caminho diferente daquele que a NATO aponta. Nesta cimeira da NATO vão estar em discussão um conjunto de medidas, particularmente de desvio de recursos orçamentais muito volumosos para o militarismo e a guerra. E nós precisamos de investimento nas Forças Armadas para cumprir a sua missão constitucional, para serem garantias de paz e não para participarem em ações agressivas e violentas como aquelas que a NATO desenvolve um pouco por todo o mundo. E é essa a mensagem que vamos levar a esta iniciativa, com a noção de que o sentido desta mensagem que levamos é um sentido que verdadeiramente corresponde aos interesses dos povos e que se põe em contraponto à linha crescente de militarização e de corrida aos armamentos para a qual a NATO aponta, com o papel destacadíssimo da União Europeia e dos países que integram a União Europeia. A União Europeia nos últimos tempos tem vindo a assumir de forma aberta esta opção de corrida aos armamentos e de investimento no militarismo, inclusivamente a assunção do objetivo de constituir a União Europeia como o pilar europeu da NATO traduz com muita clareza o sentido dessa prioridade que é dada ao militarismo e à guerra. Ora, nós achamos que os povos precisam de paz, de soluções políticas e diplomáticas para os conflitos, precisam que os recursos orçamentais sejam utilizados para resolver os problemas da habitação, do acesso à saúde, da melhoria das condições de vida, do aumento dos salários e das pensões, e não propriamente para gastar em armas e em munições que apontem apenas o caminho da destruição e da morte. Porque quando se investe no militarismo e na guerra, e quando se faz do militarismo e da guerra prioridades políticas, aquilo que se está a dizer aos povos é que o caminho para a frente é o caminho da morte e da destruição. Ora, esse não pode ser o caminho e nós temos que afirmar efetivamente a alternativa. E a mensagem que levamos a essa iniciativa é essa mesma.

Agora uma questão mais a nível interno. Obviamente que está contra o maior investimento em matéria de defesa. A NATO propõe então que se chegue aos 5% do PIB em investimento nesta matéria. De que forma é que pensa que isto iria prejudicar o futuro de Portugal?

Nós precisamos de investimento nas nossas Forças Armadas para elas cumprirem a missão que a Constituição lhes atribui. E a missão que a Constituição atribui às nossas Forças Armadas é a de garantirem a soberania e a independência nacional. Não é de participarem em guerras de agressão, não é de servirem de instrumentos para agredirem outros povos e para causarem morte e destruição. Portanto, isso marca toda a diferença relativamente ao sentido que quer a NATO, quer a União Europeia dão à utilização dos recursos orçamentais para os gastos militares. Há um segundo aspeto que nos parece que é particularmente importante, é que os recursos orçamentais, quer dos orçamentos dos Estados nacionais, quer da União Europeia, que estão a ser desviados para o militarismo e para a guerra, ficarão a faltar para dar resposta a questões que, essas sim, são questões verdadeiramente prioritárias e urgentes para os povos. O acesso à habitação, a melhoria dos cuidados de saúde, o investimento na educação, a melhoria das condições de vida dos trabalhadores, dos reformados, dos jovens. Tudo isso são questões absolutamente prioritárias para as quais deviam ser canalizados os recursos financeiros que neste momento estão a ser desviados para o militarismo e para a guerra. E há elementos que são absolutamente cristalinos na forma como revelam o erro dessa opção política. O governo português que acabou de entrar em funções, aponta já para este ano gastos militares que significam três vezes mais do que as verbas que estavam previstas inicialmente no PRR para a habitação. Ora, um governo que quer gastar três vezes mais em gastos militares do que dar resposta aos problemas da habitação, é um governo que está a fazer opções completamente erradas. E estas opções erradas que o governo português está a fazer têm a cobertura e o respaldo da União Europeia, porque a própria União Europeia está neste momento, tivemos essa discussão há duas semanas no Parlamento Europeu, a desviar verbas dos fundos da coesão para o militarismo, para a guerra, para a corrida aos armamentos. Há verbas que podiam estar a ser utilizadas para a construção de escolas, de hospitais, de lares, de creches, de infraestruturas e equipamentos sociais, que deviam estar a servir para garantir que as zonas, os países, as regiões mais atrasadas da União Europeia pudessem desenvolver-se. Essas verbas que estavam destinadas a todos esses objetivos, estão a ser desviadas para objetivos do militarismo, como por exemplo, o da mobilidade militar dentro da União Europeia. Ou seja, quer da parte da União Europeia, quer da parte dos governos nacionais, há opções que estão a ser feitas de forma completamente contrária aos interesses dos povos. E isso significa que os recursos financeiros que são desviados para esse objetivo do militarismo e da guerra, ficam a faltar em tudo aquilo que interessa. aos povos nessas necessidades da habitação, da saúde, da educação, da proteção social, dos salários ou das pensões. E nós consideramos que isso é errado e que o caminho a fazer é outro: é o de dar resposta aos problemas dos povos e não apontar-lhes o caminho da morte e da destruição com os gastos militares e com o aumento dos recursos em gastos militares.

No entanto, todos estes organismos como a NATO e a União Europeia, de alguma forma para tentar justificar este investimento, dizem que não há futuro enquanto a ameaça russa não for eliminada. Não acredita nesta visão?

É exatamente o contrário. Os países que integram a NATO são responsáveis por mais de metade das despesas militares de todo o mundo. Só os países da União Europeia que integram a NATO gastam três vezes mais em armamento e nas Forças Armadas do que gasta a Federação Russa. E, portanto, isso é um erro absoluto, dizer-se que é preciso gastar mais dinheiro porque se gasta pouco. Em segundo lugar, é um erro completamente absoluto achar-se que é a correr aos armamentos que se garante a segurança. Não. Quando se corre atrás do militarismo e do armamento, aquilo que se faz é aumentar os riscos da confrontação militar. As guerras só se evitam reduzindo o armamento e reduzindo o armamento de forma geral, simultânea e controlada. Ora, para isso é preciso ação política e diplomática. O que nós precisamos é de um desanuviamento das tensões internacionais, é do caminho a ser feito no sentido do desarmamento e não da corrida aos armamentos como está a ser feito. Porque aquilo que está a ser feito é um caminho para o precipício, porque naturalmente, se há mais gastos em armas e se há mais gastos militares, se há mais gastos na capacidade destrutiva, nós não ficamos mais longe da guerra. Ficamos cada vez mais perto da guerra. Quanto mais investimento se faz, mais ficamos perto da guerra. E ninguém corre atrás das armas sozinho. Quando alguém decide, como decidiu a União Europeia, acrescentar 800 mil milhões de euros aos gastos militares que já eram feitos, o que isso significa? A mensagem que se dá para lá da União Europeia é que todos os outros países devem correr atrás das armas também, porque a União Europeia está a correr assim. Ora, isto é o caminho exatamente contrário àquele que precisa de ser feito, porque este é o caminho para a guerra. Este é o caminho para a morte e destruição dos povos e das condições de vida dos povos. Nós precisamos fazer o caminho inverso a esse. E o caminho inverso a esse faz-se com o desanuviamento das tensões internacionais, com a solução política e diplomática dos conflitos e com o desarmamento geral, simultâneo e controlado. Nesses objetivos devia estar a ser feito todo o investimento político, em vez de estar a ser feito no sentido do militarismo e da corrida aos armamentos.