Está com a Rádio Observador. Esta quinta-feira, o governo apresentou o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo. É uma iniciativa que tem mais de 40 medidas e é válida para os próximos 12 anos, ou seja, para os próximos três ciclos olímpicos. O bolo total deste plano é de cerca de € 130 milhões, nos quais se incluem os 65 para o contrato do programa Para o Desporto 2024 e 2028, e também os 19,3 milhões para a requalificação do Centro Desportivo Nacional do Jamor. É um centro e estas remodelações não incluem o espaço do estádio. O meu nome é João Lourenço e vou estar à conversa com o secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias. Muito obrigado por ter aceitado este convite da Rádio Observador. E como referia, o plano prevê € 130 milhões de investimento. Muito rapidamente, pode detalhar como é que este montante será distribuído pelas áreas que não só vão desde o desporto escolar até ao desporto de alto rendimento?

Muito boa tarde. Eu acho que, neste momento, o destaque que merece referência tem a ver com o alcance, o objetivo e o compromisso do governo de elaborar um plano de desenvolvimento desportivo que alinhe aquilo que é a estratégia do governo para tentar ajudar a transformar a situação desportiva do país, que, como sabemos, é uma situação desportiva que apresenta um conjunto de indicadores que não são consentâneos com aquilo que é quer a média da União Europeia, quer noutras áreas, nomeadamente aquilo que se relaciona com as nossas crianças e jovens, não só na prevalência da obesidade, mas também com aquilo que são os hábitos de prática desportiva e a literacia motora. Há aqui um conjunto de situações que são de forma transversal e que têm um impacto não só naquilo que é o momento atual, mas acima de tudo com aquilo que será o futuro da nossa sociedade. E é dentro deste enquadramento que surge a necessidade de, de uma forma articulada, o governo conseguir desenhar um conjunto de medidas que permitam transformar esta situação desportiva. Foi isso que aconteceu de uma forma coordenada. As várias áreas do governo juntaram-se para criar um plano que seja suficientemente abrangente e que tenha um alcance de três ciclos olímpicos, paralímpicos e surdolímpicos, com objetivos e metas perfeitamente identificados e com a participação das diferentes áreas governativas. Por isso, os seis pilares que estão definidos no plano e as 44 medidas serão implementadas de acordo com o cronograma, que também está estabelecido, em articulação com as várias áreas governativas e com a participação, como já foi anunciado pela senhora ministra e pelo senhor primeiro-ministro, com duas estruturas em termos de modelo de governação que vão naturalmente fazer a monitorização e o acompanhamento deste plano, que naturalmente vai ter várias outras entidades. Ou seja, não vai ser seguramente apenas e só estas duas estruturas que vão fazer o acompanhamento.

E vamos falar já disso, precisamente. Mas antes de falarmos desse acompanhamento ao longo destes próximos 12 anos e até porque este plano foi apresentado no dia seguinte ao Conselho Nacional do Desporto. A Rádio Observador foi a Sintra e nessa quarta-feira, em entrevista à Rádio Observador, ouvimos o presidente da Confederação do Desporto, Daniel Monteiro. Ele referiu que o dinheiro real que as federações desportivas tinham disponíveis, por exemplo, na década de 90, era superior ao de agora. Pergunto-lhe: este bolo, os € 130 milhões, é suficiente para os próximos 12 anos?

O que eu lhe tenho a dizer relativamente ao financiamento. Vamos lá. Em 597 dias de governação que temos à data de hoje, de uma forma extraordinária, foram colocados ao serviço do desporto um pacote extraordinário de € 65 milhões o ano passado.

O contrato-programa.

Este ano, um pacote extraordinário de investimento de 19,3 milhões de euros para investimento em remodelação no Centro Nacional Desportivo do Jamor e um pacote extraordinário de mais 11,28 milhões de euros no plano de preparação olímpica, paralímpica e surdolímpica. Como é evidente, estes investimentos extraordinários têm um conjunto de programas que são naturalmente destinados às federações desportivas, não só às federações desportivas, mas também às federações desportivas. Por isso, eu acho que o investimento que o governo está a fazer no desporto é um sinal claro.

Ou seja, vai ser suficiente.

De que pretende cumprir aquilo que prometeu, que era Desenhar e implementar um plano de desenvolvimento desportivo e alocar um conjunto de recursos financeiros para implementar esse plano.

Mas vai ser suficiente?

Este é o compromisso do Governo e é nesse sentido que estamos a trabalhar. Além disso, gostaria também de destacar, porque eu acho que é justo, que é a primeira vez que o plano é apresentado e com recursos alocados, com medidas definidas, com objetivos e métricas definidos. Este, no meu ponto de vista, acho que é um mérito que deve ser integralmente destacado.

Mas este valor-

Os agentes desportivos que participaram na construção deste plano de desenvolvimento, todos os agentes desportivos, e houve um número muito significativo de agentes desportivos que participaram na construção deste plano de desenvolvimento e, naturalmente, numa parte também final, as várias áreas governativas, o governo envolveu-se de uma forma integrada, coordenada, articulada.

Mas este valor pode ser revisto nos próximos, neste caso, de dois em dois anos? Havia essa previsão de que estas metas, este programa podia ser revisto com as várias entidades que já elencou. Pergunto-lhe se o próprio valor total, as próprias verbas podem ser revistas ao longo destes próximos 12 anos.

Qualquer plano de desenvolvimento tem indicadores, tem metas e tem recursos. E naturalmente que tem uma monitorização regular. É possível, neste plano e em qualquer plano de desenvolvimento, fazer ajustes em função daquilo que são o cronograma de implementação das metas e, eventualmente, em algumas situações, vamos supor que algumas metas são alcançadas antecipadamente, de acordo com o cronograma que está estabelecido. Poderá haver ajustamentos, como é evidente. Isto é sempre possível neste quadro que temos de implementação de um plano de desenvolvimento.

Muito rapidamente, e agora passando para o financiamento olímpico, que aumentou 30% para 30 milhões de euros, anunciado também esta quinta-feira pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, pergunto-lhe se este valor ainda pode ser revisto antes, neste caso, do próximo ciclo olímpico, que é em 2032 e também em 2036, se estes valores vão ser atualizados ao longo do tempo ou se estes 30 milhões serão já fixos para os três Jogos Olímpicos de verão que vêm para os próximos 12 anos.

Quando anunciamos um aumento de 30,43% no programa de preparação olímpica e paralímpica e um aumento de aproximadamente 67% no plano de preparação surdolímpica, como deve compreender, eu acho que não há memória de ter sido feito um investimento desta dimensão. Não vamos estar no dia ou no dia seguinte à sua apresentação a prever se vamos adicionar mais valor a isto.

Mas pergunto-lhe se há abertura, neste caso, e tendo em conta, por exemplo, maiores méritos da equipe portuguesa, neste caso em Los Angeles, se haveria abertura por parte deste governo para, neste caso, nos Jogos Olímpicos de 2032, haver essa revisão do valor, ou neste caso, aumentando.

Eu gostaria muito que conseguíssemos fazer para os Jogos de 2032 um investimento desta dimensão em função daquilo que foi, naturalmente, o desempenho das esperanças olímpicas, dos atletas olímpicos, que de uma forma preditiva, e temos que ter sempre isto presente, este programa de preparação olímpica considera grelhas de integração com resultados e com metas que os atletas têm que alcançar para poderem integrar-se, além dos resultados desportivos. Naturalmente que se isso acontecer, é evidente que teremos que cumprir com esse objetivo. Além disso, por exemplo, tivemos essa situação no programa de preparação olímpica de Paris 2024, que se iniciou, no caso do olímpico, com um valor fixado em 2022 de 22 milhões de euros e ele vai encerrar em 2025 com 23 milhões de euros. E é natural que isto aconteça, porque tivemos um conjunto de resultados e de atletas que superaram os seus objetivos e que naturalmente passaram a integrar o programa de preparação olímpica.

E passamos agora para o Centro Desportivo Nacional do Jamor, que foi um dos eixos centrais, neste caso, anunciados neste plano, neste caso, para a renovação das infraestruturas desportivas. Pergunto-lhe o que é que vai ser exatamente renovado e já agora, e tendo em conta que o primeiro-ministro neste anúncio realçou que esta renovação do Jamor não inclui a parte do estádio, mas sabemos que há a intenção e um projeto para a renovação do Estádio Nacional do Jamor, concretamente a pala que está nas bancadas, é um financiamento de 25 milhões de euros. Pergunto-lhe então do Centro Desportivo Nacional do Jamor, o que é que vai ser renovado e já agora, como é que está o processo da renovação do estádio em si?

O Centro Nacional Desportivo do Jamor tem um conjunto de investimentos que estão planeados, que vão desde a remoção de barreiras de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida Reduzida e a pessoas portadoras de deficiência. O espaço do Jamor tem aproximadamente 200 hectares, tem várias entradas, tem vários circuitos, tem cerca de 30 km de espaços para caminhar, correr e necessita, naturalmente, de tornar aquela instalação mais acessível a pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência. Este é um dos investimentos que vai ser realizado. Há um outro investimento que vai ser realizado na remodelação daquilo que são as denominadas residências, o alojamento para os praticantes. Temos dois edifícios que estão no Centro de Alto Rendimento e há uma parte desse investimento que será feito nessas residências. Temos depois um investimento que será feito no complexo onde a Federação Portuguesa de Rugby desenvolve a sua atividade. Temos um investimento também no complexo de piscinas, no Centro de Alto Rendimento do Atletismo, no Centro de Alto Rendimento do Tiro, no Centro de Alto Rendimento do Tiro com Arco.

Cerca de 20 milhões no total.

19,3 milhões de euros.

E agora pergunto-lhe sobre, neste caso, o estádio. O estádio que tinha um projeto em meio deste ano de 2025. Na altura, afirmou que este projeto não podia ultrapassar o valor-base de 25 milhões de euros. Pergunto-lhe: como é que está este processo de renovação? E já agora, todas as renovações que agora elencou, desde as residências à melhoria das acessibilidades, ficarão prontas quando?

O nosso objetivo é que isto seja executado nos próximos dois anos. Esse é o objetivo e tudo faremos para tentar cumprir este calendário. Relativamente à questão do Estádio Nacional. O Estádio Nacional tem um protocolo celebrado entre a Câmara de Oeiras, o Instituto Português do Desporto e da Juventude, a Federação Portuguesa de Atletismo, a Federação Portuguesa de Rugby e a Federação Portuguesa de Futebol, que foi celebrado no âmbito desse projeto de renovação, que foi aprovado pelas três federações o projeto vencedor e existe um protocolo para a realização desse projeto. E o protocolo o que prevê é que, posteriormente à apresentação do projeto, serão as partes a articular com o governo. É este o ponto que tem e eu penso que é isto que neste momento está a ser desenvolvido.

Muito rapidamente, e até porque uma das partes fundamentais que o governo elencou nesta passada quinta-feira com a apresentação deste plano foi o combate à obesidade em idade já ainda prematura, a obesidade infantil. Pergunto-lhe: que medidas destacaria e, neste caso, qual é o papel do desporto escolar neste combate à obesidade infantil?

Aqui é mais do que um plano que devemos considerar, mas acima de tudo, o objetivo e o conjunto de medidas que foram desenhadas visam ter aqui uma intervenção que vai desde o pré-escolar ao primeiro ciclo, passando naturalmente pelo desporto na escola, no segundo e terceiro ciclo, no secundário, inclusive no ensino superior. E depois, naturalmente, ao longo da vida, através da oferta que é disponibilizada pelas federações desportivas. Nas idades mais jovens, o objetivo deste plano visa ter medidas específicas que permitam uma intervenção no sentido de, por um lado, dotar as crianças daquilo que são os fundamentos motores para que elas possam ter uma vida normal.

E quais são as medidas, já agora, muito rapidamente?

Estamos a falar de proporcionar às crianças experiências ricas em termos motores. As crianças devem aprender nessas idades onde elas adquirem essas capacidades, aprender a correr, a saltar, temas relacionados com a motricidade fina, coordenação, aprender a nadar, aprender a andar de bicicleta. É disso que estamos a falar, ou seja, dotar as crianças dos fundamentos que são importantes não só para o desporto, mas acima de tudo para terem uma vida normal e, em paralelo, criarem hábitos de prática desportiva regular. Sabemos, os estudos é isso que evidenciam, que quanto mais cedo nós adquirirmos e as crianças adquirirem esses hábitos, mais prolongada no tempo é sua permanência na prática desportiva ativa. Por isso este é um objetivo que pretendemos cumprir e vamos fazê-lo, naturalmente, de forma articulada com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

E tenho mais duas questões para si, uma acerca deste plano. Já falámos não só de várias associações, federações, pequenas associações desportivas espalhadas por todo o território nacional. E pergunto-lhe, até porque o desporto em Portugal vive muitas vezes do voluntariado. Este plano prevê alguma estratégia para reduzir essa dependência?

Vamos lá. Portugal tem implementado no seu país um modelo que assenta naquilo que é denominado modelo europeu de desporto. O modelo europeu de desporto assenta exclusivamente no voluntariado. E essa é a raiz, a existência do modelo que nós temos em Portugal. Na maioria dos países da Europa, é assim que ele funciona, que assenta em associações desportivas de direito privado, que são os denominados clubes, que desenvolvem um trabalho extraordinário na formação, na oferta formativa, na iniciação à prática desportiva, nas modalidades, na criação de espaços de convívio, na criação de oportunidades de competição. Há aqui um conjunto de questões que assentam naquilo que é a raiz do modelo europeu de desporto. E Portugal tem o seu modelo assente no modelo europeu de desporto, que assenta no voluntariado, que assenta num apoio muito forte, além dos clubes, do apoio que é prestado pelas autarquias localmente, na proximidade, na região, onde as autarquias têm um conhecimento, naturalmente, muito profundo do tecido associativo e também com uma participação bastante ativa das famílias. Este é o modelo que nós temos. Depois, à medida que o modelo vai evoluindo, vamos tendo outro nível de desempenho e as organizações vão evoluindo. Contudo, é notório que, ao longo dos anos, o perfil dos clubes e as suas estruturas têm evoluído. Mas isto é algo que tem acontecido não só no desporto, em vários setores da nossa sociedade, e naturalmente que estamos a acompanhar e estamos atentos àquilo que está a acontecer. Por exemplo, por isso é que este plano prevê um investimento robusto na integração de um conjunto de profissionais nas federações desportivas.

Tais como?

Um perfil de direção técnica, com perfil com o diretor técnico nacional e o perfil de gestor para, naturalmente, auxiliar as federações desportivas a melhorar a sua capacidade de intervenção, a sua capacidade de capacitação, a sua capacidade de desenvolver outro tipo de programas, nomeadamente ao nível da formação, da implementação, por exemplo, de programas que ajudem os clubes a qualificar o processo de formação desportiva. É dentro deste enquadramento que estamos de uma forma bastante ativa a ajudar o nosso movimento associativo a melhorar o nível de serviços que presta à comunidade.

Teria muitas mais perguntas para fazer acerca deste plano, não só à saúde mental, mas também à ajuda, neste caso, a colaboração com as autarquias, neste caso, em termos das infraestruturas desportivas do país, mas não consigo fugir um pouco à atualidade que envolve o desporto nacional. Antes de terminar esta entrevista, há uma questão que vai impactar os clubes de maior dimensão, mas principalmente os mais pequenos. Isto estou a falar do futebol português, que é a centralização dos direitos televisivos. Nos meses, semanas e nas últimas semanas, ouvimos entidades mostrar algum ceticismo acerca de todo o processo. E entretanto, a Liga Portugal já apresentou um plano que foi aprovado por unanimidade e com o conhecimento de todos os clubes 11 meses antes do fim do prazo. Mas ainda assim, há bastante ceticismo, não só aos moldes, mas também ao valor. Pergunto-lhe: há risco de a data, neste caso, da época 2028/2029, não ser cumprida e acha que é necessário prorrogar o prazo para, neste caso, todos os clubes terem que obedecer à centralização dos direitos televisivos?

Não, esse tema eu penso que não se deve colocar, porque ele está perfeitamente definido. Há uma legislação que o enquadra, que tem alguns anos.

Mas não preocupa o ceticismo de algumas figuras do futebol português?

Eu gostaria, e gosto sempre de colocar a tônica de forma positiva. Eu acredito, como já referiu, que os clubes, naturalmente, vão encontrar a melhor solução para um tema que é da sua esfera de competência. Eles ainda têm cerca de sete meses para fechar esse tema. Eu penso que, como é público, esse tema está muito bem encaminhado e eu acho que é dentro dessa esfera e os clubes, naturalmente, a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional encontrarão a melhor solução. Eu acredito que isso vai acontecer.

Mas não preocupa? E até porque nós estamos a ver a descida gradual dos valores do contrato de centralização de direitos televisivos por outras ligas, França, Itália e também Alemanha, muito se deve esse ceticismo e esta queda dos valores, neste caso, dos direitos e dos pacotes relacionados com os direitos televisivos de cada liga. Pergunto-lhe se este ceticismo não se deve ao valor que possivelmente a liga pode já não valer.

Pois, eu, honestamente, nós não participamos nessa negociação. Eu não sei quais são os valores, não posso pronunciar sobre isso.

Senhor Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, mais uma vez, muito obrigado. A entrevista à Rádio Observador acerca deste Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo que foi anunciado esta semana pelo governo e que vai então estar válido até os próximos 12 anos, ou seja, três ciclos olímpicos, a contar para os próximos em Los Angeles. Senhor Secretário de Estado, mais uma vez, muito obrigado.

Obrigado, boa noite.

Obrigado.