Estamos a falar de praias com lotação máxima de banhistas este verão. O objetivo é cumprir o distanciamento social. Como é que isto pode funcionar na prática? Como é que isto vai ser posto em prática?

Este é um ano excepcional, como todos já percebemos, e a praia, como espaço público que é, vai ter que observar todas as recomendações das entidades competentes, neste caso a Direção-Geral de Saúde, para podermos usufruir com segurança do espaço. Obviamente, vai ser muito complicado, porque a praia é gerida por várias entidades e estamos a falar de um local em que temos que sensibilizar todos os utentes, porque não só as entidades competentes têm que regulamentar, mas nós utentes temos que ser aliados destes esforços, caso contrário, nós não vamos conseguir. É um espaço muito frequentado e por isso mesmo terá que respeitar regras que até aqui não eram urgentes. Apesar de não ser inédito, porque nós já temos em Portugal praias com uma capacidade de carga máxima atribuída. E eu estou a falar de praias que são em áreas protegidas, como nas Berlengas ou no ilhéu de Vila Franca do Campo. Há um número definido de utilizadores para aquelas praias e a partir desse número não vai mais ninguém. Portanto, o barco não leva mais ninguém. Isso vai ter que ser aplicado às praias do continente. Praias costeiras, mas também praias fluviais, para as restantes praias que temos designadas e concessionadas. Nós estamos a falar de praias, espaços úteis, áreas úteis, concessionadas. Já estão definidas as regras de higienização dos espaços públicos pela Direção-Geral de Saúde, portanto, vão ter que ser também utilizadas nas praias, nas esplanadas, nas instalações sanitárias, nas cadeiras anfíbias, nas gaivotas, nos escorregas, nos chuveiros, nas preguiçadeiras. Todos estes espaços já têm as regras definidas de higienização. Agora, como é que vamos implementar as entradas e as saídas, implementar esta carga máxima nas nossas zonas balneares, fundamentalmente, ou com mais premência nas praias com grandes frentes urbanas. Que como sabemos, não têm uma entrada única e que vão ter que ser alvo de fiscalização, de verificação e de contabilização do número de pessoas, que vai ter que ser aferido de acordo com a extensão do areal, a distância do areal, largura e extensão. O espaço ocupado por um toldo ou por um chapéu de sol, portanto, a zona de sombra, e depois saber qual será a distância segura para colocar ou outra toalha ou outro chapéu. Isto são tudo temas que estão a ser elaborados neste manual de procedimentos sobre o acesso às praias.

Exato, eu ia pegar mesmo por aí. Está a ser, como falava, elaborado esse manual. Passando agora a falar sobre esse manual, o que é que podemos esperar desse manual e quando é que estará pronto e onde é que o podemos consultar, se é que estará disponível para consulta pública?

Estamos a tentar ter como data limite a primeira semana de maio. Será a data em que poderemos ou estamos a trabalhar para que esteja finalizado o documento. É claro que este documento é um manual de procedimentos e cada praia é uma praia. Nós temos uma diversidade muito grande de praias, com uma geomorfologia muito diversificada. Há praias muito pequenas, há praias muito extensas, há praias rochosas, há praias arenosas, há praias do interior. Portanto, este manual depois vai ter que ser adaptado às realidades locais de cada praia e até à própria intensidade de utilização, porque nem todas as praias têm tanta utilização como tem uma praia urbana, por exemplo. Portanto, vamos ter aqui que fazer um trabalho muito localizado com as juntas de freguesia, os municípios, os próprios centros de saúde locais. Vai ter que ser um trabalho muito localizado e conjunto. Vai ter que ser mesmo uma equipa, tal e qual como a nível nacional é uma equipa que decide estes assuntos relacionados com a questão das praias, que também aqui vai ter que ser a equipa local que nos vai ajudar a implementar estes procedimentos.

Se me permite voltarmos à questão das preguiçadeiras, dos chuveiros e todos esses equipamentos, o que é que podemos esperar nas praias como utilizadores? Ou seja, que fiscalização vai ser feita nestes equipamentos? Será que podemos esperar uma desinfeção constante destes equipamentos este verão?

Sim, está definida a higienização de todos os espaços públicos. A Direção-Geral de Saúde já definiu quais são os produtos a serem usados e a frequência com que tem que ser realizada. Não sei se já ouviu, mas os passeios, por exemplo, estão a ser higienizados com alguma frequência. Em relação a estes equipamentos das praias, terá que se ver também de acordo com a utilização. E quem é que vai fazer esta higienização, se serão os serviços municipais ou se será da competência do concessionário.

E quanto ao uso de máscaras, é algo que pode ser admitido ou é algo que possamos esperar ver, ou essa informação consta deste manual, o uso de máscaras por parte dos banhistas nas praias?

Sim, vai ter que ser regulamentada a utilização do uso de máscaras. É um espaço público, lá está. Vamos ter que frequentar espaços comuns, como sejam as instalações sanitárias, como seja o concessionário. E se queremos estar numa esplanada ou num bar de praia, etc, vamos ter que, obviamente, cumprir todas as regras que a Direção-Geral de Saúde nos solicita para controle da contaminação. É um espaço público, como qualquer outro. É aberto, sem dúvida nenhuma, mas é um espaço que é utilizado por várias pessoas. Portanto, aqui também vamos ter que definir exatamente em que situação é que estará o uso de máscara contemplado ou não.