Presidente José Calisto, perguntava-lhe sobre estes primeiros 21 utentes que foram dados como curados no lar de Reguengos de Monsaraz. É sinal de que o surto e a situação no concelho está controlada?

Sim, isso tem vindo a ser repetido por mim na última semana, mais de uma semana, em que não temos registado nenhum caso na comunidade. Obviamente que todos os outros casos que deram positivos no início do surto percorreram um processo de cura normal nesta doença infecciosa e começam agora a dar negativos e curados. Com estes 21 utentes e mais dois casos na comunidade curados, chegamos já aos 50 casos curados. Portanto, este é um processo, como disse, de regresso a alguma tranquilidade no concelho e que não é de agora. Temos vindo a repetir que a situação na comunidade está perfeitamente confinada, primeiro, e começa a estar totalmente controlada agora. Com esta notícia adicional do dia de hoje, que me foi transmitida hoje de manhã pela Autoridade de Saúde Pública, e que é a cura dos primeiros 21 utentes do lar. Isso é sinal que as coisas estão a retomar o seu caminho normal, infelizmente com perdas irreparáveis de vidas humanas, mas a cuidar como devemos dos vivos, de forma exemplar e com um trabalho muito grande e pluridisciplinar de várias áreas da medicina e da enfermagem e todas as outras entidades de proteção civil, segurança social, saúde.

Senhor Presidente, perguntava-lhe também, nós temos recebido algumas chamadas de atenção, algumas denúncias por parte de sindicatos, tanto médicos como de enfermeiros, que dizem que os utentes que estavam neste lar não foram para hospitais e estão em pavilhões gimnodesportivos sem as condições necessárias para serem tratados. Eu perguntava-lhe como é que está a situação dos utentes que ainda estão infetados e que estão, neste momento, a ser tratados pelas autoridades de saúde.

São entidades que eu respeito, naturalmente. Aliás, o Sindicato dos Enfermeiros terá amanhã às 15h uma reunião comigo, porque disponibilizou-se, e diga-se em abono da verdade, que é uma boa notícia, para nos ajudar na contratação de enfermeiros, que nós estamos a tentar fazer. Portanto, nada melhor que ter o Sindicato dos Enfermeiros a ajudar-nos nesse processo e toda aquela colaboração que estas entidades devem no sentido de resolver o problema, que tem sido aquilo que nos tem ocupado muitas vezes mais de 20 horas por dia nos últimos 30 dias, é sempre bem-vindo. Depois, dar-lhe nota que de facto os utentes não estão num pavilhão gimnodesportivo, estão num pavilhão multiusos climatizado e com todas as condições de recuperação, segundo sei, segundo me é transmitido pelas equipas médicas e de enfermagem, civis e militares, que estão no local, porque é muito importante estar no local para sabermos do que estamos a falar. Em terceiro lugar, dar-lhe nota também que a decisão de onde é que os doentes estão em cada momento pertence naturalmente às entidades de saúde. A única coisa que lhe posso dizer é que 24 horas, vamos supor no limite, 48 horas depois da decisão de mudança ter sido informada pela Autoridade de Saúde Pública, a Proteção Civil Municipal tinha as condições que lá estão ainda, tinha as concluídas. Estamos a falar de zonas onde os doentes estão, que têm circuito interno de televisão, que têm climatização, que têm refeitório, que têm uma série de duchas e de instalações sanitárias perfeitamente adequadas ao número de utentes que lá estão. E acima de tudo, têm lá, como disse, médicos e enfermeiros civis e militares, que a nota que temos, e ainda agora falei com a diretora técnica que me transmitiu isso precisamente, é que são as condições mais do que adequadas, tanto dentro do pavilhão multiusos, não pavilhão gimnodesportivo, que normalmente nem têm climatização, como também em zonas exteriores. Estamos a falar de um parque de exposições que tem cerca de seis hectares, que é completamente seguro, porque é redado, tem segurança 24 horas por dia e nós estamos aqui 24 horas por dia também, dando a cara aos nossos concidadãos e imagino que a opinião da comunidade vale mais do que às vezes outras opiniões que não são propriamente da comunidade e com aquelas pessoas que normalmente não nos cruzamos todos os dias.

Senhor Presidente, e não lhe querendo roubar mais tempo, tenho aqui indicação de que o município indicou que vai propor a reabertura das creches e atividades de tempos livres do conselho, além do atendimento em serviços públicos. Queria perguntar-lhe que atividades é que vão ser reabertas agora neste regresso à normalidade em Reguengos de Monsaraz.

Mais uma vez, dar-lhe nota que todas as decisões da Comissão Municipal de Proteção Civil, e não é uma questão de desresponsabilização, é uma questão de cada entidade ter as suas competências, todas as decisões nesta matéria que têm a ver com a Comissão Municipal de Proteção Civil são sempre fundadas numa decisão da Autoridade de Saúde Pública. E é isso que vai acontecer mais uma vez, tal como o encerramento, que em algum caso até foi proposto pela Comissão Municipal de Proteção Civil, mas teve sempre fundada numa decisão final da Autoridade de Saúde Pública, também agora. Recebemos ontem essa decisão e vamos na segunda ou terça-feira reunir a Comissão Municipal de Proteção Civil e o mais tardar na quarta-feira da próxima semana existem condições de abertura das creches, de atividades de tempos livres e depois, se calhar, até na próxima segunda-feira, não amanhã, de amanhã a oito dias, a reabertura dos serviços de atendimento ao público, dos serviços públicos. Isto também é consequência lógica das informações por onde começámos, que foi uma total estabilidade e controlo em termos do surto em termos comunitários. Obviamente que depois também temos que perceber que o valor da vida humana é supremo, mas que depois as pessoas também têm que poder viver e os filhos que têm nas creches ou entidades de apoio à família, atividades de tempos livres, é fundamental para que as famílias possam trabalhar, restar à sua vida normal dentro do que é possível e assim contribuímos também para uma estabilidade social da nossa comunidade, considerado que está que as condições em termos de controlo epidemiológicos estão salvaguardadas.