Perguntava-lhe, em primeiro lugar, enquanto bastonário da Ordem dos Médicos, como é que a Ordem vê a nomeação de Rita Sá Machado para diretora-geral da Saúde?

É um aspecto positivo. Aliás, são vários os aspectos positivos, sendo que o primeiro é que, finalmente, o Ministério da Saúde nomeia alguém para a substituição da Dra. Graça Freitas, e neste caso, do diretor-geral substituto, após vários meses, num processo que foi complexo, difícil e que prejudicou ostensivamente o trabalho da Direção-Geral de Saúde. Mas de qualquer maneira, tenho que salientar aqui o facto de finalmente termos uma solução. Depois, o nome em si também é positivo. É uma pessoa com uma visão moderna da saúde, é uma médica que tem experiência de saúde em Portugal, nomeadamente na área da saúde pública, que é a sua especialização, mas também a nível internacional, porque esteve na Organização Mundial da Saúde. Portanto, tem aqui também uma mais-valia que nós entendemos que é relevante. E é uma pessoa nova, com uma visão moderna da saúde, dos cuidados de saúde, da saúde pública e associando aqui o Dr. André Peralta, que é o subdiretor e que foi durante algum tempo o diretor substituto da Direção-Geral de Saúde. Nós temos aqui uma equipa renovada, uma equipa moderna, uma equipa com uma visão mais atual dos cuidados de saúde, naquilo que é o fundamento técnico-científico também da Direção-Geral de Saúde. Eu quero aproveitar este momento para referir aqui dois nomes. Em primeiro lugar, a Dra. Graça Freitas, que temos que reconhecer o papel muito importante que ela teve, sobretudo durante um momento muito difícil que o país atravessou, que foi a pandemia Covid-19. Mas também o contributo que o atual subdiretor, que esteve aqui durante alguns meses substituindo a Dra. Graça Freitas e que também teve aqui, devo dizê-lo, um papel muito relevante, desempenhou o cargo de forma muito correta e muito assertiva. A Ordem dos Médicos reconhece a importância da Direção-Geral de Saúde. Ela tem que manter o seu caráter autônomo do poder político, autônomo de todos os poderes externos, porque ela tem aqui uma vocação muito técnica e, por isso, terá todo o apoio da Ordem dos Médicos. Eu próprio já falei com a recém-nomeada diretora-geral da Saúde. Tive a oportunidade de estar em contacto com ela hoje e manifestei toda a colaboração séria, leal e empenhada da Ordem dos Médicos para que a Direção-Geral de Saúde possa desenvolver em determinadas áreas, como as orientações clínicas, normas clínicas, conjuntamente com a Ordem dos Médicos, possa aqui desenvolver adequadamente o seu trabalho.

E foi também nessa linha que transmitiu a Rita Sá Machado o que espera do trabalho desta nova diretora-geral e da equipa que lidera?

Ainda não transmiti propriamente nada de concreto. Hoje foi um dia para felicitações e para lhe desejar um bom trabalho, as melhores felicidades e sublinhar a colaboração próxima e leal da Ordem dos Médicos, que é absolutamente fundamental para o país, a Direção-Geral de Saúde e a Ordem dos Médicos terem aqui uma relação próxima e que possa ajudar a desenvolver os cuidados de saúde em Portugal, nas matérias que são de ambas estas instituições. A Direção-Geral de Saúde tem competências próprias, a Ordem dos Médicos tem competências próprias, mas que em muitos pontos se conjugam. Portanto, a colaboração da Ordem dos Médicos, do meu ponto de vista, é absolutamente fundamental para o desenvolvimento do trabalho da Direção-Geral de Saúde. E a Ordem dos Médicos não irá fugir a esse papel. E foi precisamente isto que eu transmiti à recém-nomeada diretora-geral da Saúde. Depois, as matérias mais técnicas, os dossiês que estão neste momento em cima da mesa, mais tarde, em reuniões mais formais, iremos com certeza falar e trabalhar sobre eles. Hoje foi um dia para desejar as melhores felicidades num cargo que é absolutamente fundamental para o país e para os cuidados de saúde.

Permita-me só questioná-lo sobre a greve dos médicos que hoje começou, uma greve de dois dias. Os últimos dados que ainda obtivemos, ainda vamos fazer o novo dito balanço. A adesão era de 85% ao final da tarde. Como é que a Ordem dos Médicos vê estes números e esta paralisação?

Olha, obviamente, isto é um aspeto muito sindical. É um aspeto que tem a ver com questões laborais e tem a ver com intervenção sindical. Mas eu queria aqui sublinhar a total solidariedade e compreensão da Ordem dos Médicos, e a minha pessoal, obviamente, para com todos os médicos que têm protestado nestes últimos tempos Pela defesa do Serviço Nacional de Saúde, pela defesa de melhores condições de trabalho para os médicos, para nós termos uma melhor saúde, para nós termos melhores cuidados, darmos uma melhor resposta a quem precisa, a quem necessita, a quem recorre ao Serviço Nacional de Saúde. Portanto, todos os alertas que forem emitidos, que forem lançados, tanto por organizações médicas como pelos médicos de forma individual, alertas ao governo, que é preciso o governo fazer algo, mudar algo no Serviço Nacional de Saúde, cuidar do Serviço Nacional de Saúde e também dos seus profissionais, neste caso em concreto, dos médicos que se têm dedicado muito ao Serviço Nacional de Saúde. Todos esses alertas, obviamente, são bem-vindos, porque nesse aspecto o governo tem tido um comportamento absolutamente inqualificável. Não acarinhou, não capacitou o Serviço Nacional de Saúde para poder dar respostas numa sociedade que, por um lado, tem características muito específicas. Nós sabemos que temos uma população cada vez mais envelhecida, uma população também cada vez mais, e é natural, exigente em relação aos cuidados de saúde que recebe. E também temos aqui uma medicina e uma ciência, a medicina, a tecnologia, que evoluíram muito. Portanto, que obrigariam aqui a nós termos um novo SNS, mas que, infelizmente, os sucessivos governos, e nomeadamente o atual, não têm deixado que o SNS possa acompanhar esta evolução técnico-científica e esta evolução social que tem acontecido em Portugal e na maior parte dos países do mundo, nomeadamente os países da União Europeia, mas que infelizmente o SNS não tem acompanhado. Portanto, estas lutas, esta greve, esta concentração dos médicos em frente ao ministério, a chamada de atenção com a recusa em trabalhar mais do que centenas de horas, eu não me refiro só às 150 horas, que esse é o limite legal, mas há muitos médicos, alguns deles que já fizeram mais de mil horas extraordinárias este ano, é um apelo, é um alerta que os médicos, de forma muito responsável, estão a lançar ao governo para se deixar, enfim, de promessas, de intenções, e passar à execução, à concretização dessas soluções.

Fez-me lembrar aqui uma questão e perdoe-me se já tiverem colocado, também dir-me-á. Concorda quando o primeiro-ministro afirma que um dos problemas do SNS são os doentes que recorrem às urgências sem necessidade, ou seja, que há utentes a mais a recorrer a este serviço?

Olha, eu acho que é importante estas questões serem tratadas de forma mais técnica, das pessoas que trabalham e que conhecem, neste caso em concreto, o Serviço Nacional de Saúde. Eu tenho um grande ceticismo em relação a quem coloca estas matérias do Serviço Nacional de Saúde fora daquela que deveria ser a sua esfera única, que é a esfera técnica e científica, e que colocam no domínio político, da política, politicopartidária, ideológica. Nós precisamos aqui de um consenso para o Serviço Nacional de Saúde. Nós precisamos aqui de ter matérias, de ter aqui soluções muito técnicas para o Serviço Nacional de Saúde. E para isso temos que deixar espaço aos técnicos, a quem percebe desta matéria, que é uma matéria complexa, e deixarmos de fazer aqui apreciações mais vagas e desconhecedoras daquela que é a realidade.

Isto também porque o diretor executivo do SNS apelou também a que quem precisa destes cuidados também ligue para a linha Saúde 24 e não esteja a sobrecarregar as urgências.

Olha, o que eu acho é que nós temos que organizar aqui o SNS num modelo completamente diferente e que temos que ser corajosos. E se efetivamente há aqui problemas, e nós sabemos que eles existem, no SNS e no serviço de urgência, na questão da resposta urgente, o governo, a direção executiva que referiu agora, o Ministério da Saúde, tem que ter coragem para implementar os mecanismos adequados para as pessoas se dirigirem à urgência quando têm uma situação urgente que tenha que ser tratada numa urgência hospitalar. E/ou permaneçam no domicílio, se for o caso, se possam dirigir ao centro de saúde marcando uma consulta, se for o caso, mas os mecanismos, os procedimentos, os circuitos têm que ser desenhados e implementados por quem, neste momento, tutela o setor. Não serve de nada, obviamente que a literacia é muito importante, mas não pode ser o doente somente a decidir se tem que ir ou se não tem que ir à urgência. Tem que existir aqui um modelo assente também na informação, na literacia, mas também em regras muito claras que façam que quem não tenha necessidade de recorrer a uma urgência hospitalar, não tenha que fazer, havendo aqui também, obviamente, soluções alternativas. E soluções alternativas, nomeadamente nos cuidados de saúde primários. Esses doentes que infelizmente muitas vezes recorrem ao serviço de urgência, não têm médico de família, mas tendo essa alternativa, quando não há situações urgentes, obviamente tem que ir ao seu médico de família. Mas para isso não bastam os apelos Tem que se implementar aqui circuitos muito bem definidos e regras que têm que ser estabelecidas, como acontece noutros países, para quem não necessitar de cuidados hospitalares, não tenha que se dirigir a um hospital.

Ou seja, se um doente com um problema não urgente for, de facto, à urgência, poderia ser mandado, não queria dizer para trás, mas como se verifica que não é um problema urgente, não permanecer na urgência?

As soluções têm que ser encontradas pelo Ministério da Saúde. Mas parece-me que é claro que quem não necessita de ir a um hospital, não tenha que se dirigir à urgência do hospital. Permaneça no domicílio, se for assim recomendado, e a linha SNS 24 é adequada para fazer essas recomendações, ou que contacte o seu médico de família e, se for necessário, para o agendamento de uma consulta. Agora, a urgência hospitalar tem que estar vocacionada para os doentes que efetivamente têm situações graves, que têm que ser resolvidas de forma emergente ou de forma urgente. As situações não urgentes não se devem dirigir à urgência hospitalar. Nós temos em Portugal pouco mais de 10 milhões de habitantes e temos mais de seis milhões de episódios de urgência. Não há nenhum país do mundo que consiga aguentar esta pressão. E Portugal também não está a conseguir aguentar esta pressão. Portanto, mais do que apelos, é preciso aqui um modelo novo, é preciso um modelo diferente, para nós conseguirmos manter a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde. E uma urgência hospitalar tem que estar aberta para casos graves, emergentes ou urgentes. Não tem que estar aberto para casos que possam ser tratados ou no domicílio ou nos cuidados de saúde primários.