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Gostava de começar por lhe perguntar relativamente ao uso de telemóveis, neste caso, a proibição no primeiro ciclo e no segundo ciclo, como é que a Confederação Nacional das Associações de Pais vê esta medida?
A CONFAP desde o início que se pronunciou, já há muito tempo, que era contra as proibições. Nós consideramos que proibir não é solução. Nós estamos convencidos de que até ao quarto ano, facilmente os pais deixam ou não os filhos levar os telefones para a escola. São idades que são fáceis de gerir. Depois, no segundo ciclo, não faz muito sentido proibir o segundo ciclo e não proibir o terceiro, dentro da mesma escola. Normalmente, o segundo e terceiro ciclo são juntos na mesma escola. Não faz muito sentido que uns possam utilizar e outros não possam utilizar. A CONFAP considera que isso vai, com certeza, criar alguns problemas dentro da própria escola. Irá ser mais uma dor de cabeça para os professores e funcionários das escolas. Por outro lado, também temos o conhecimento de que nas escolas, que com autonomia própria, geriram da melhor forma, reuniram com os alunos, porque nós somos a favor da sensibilização e regulamentação da mesma. Para proibir, não era necessário dizer agora que vamos proibir, porque o estatuto do aluno já o proibia. Não é necessário lançar agora um novo diploma no sentido da proibição. Consideramos que a sensibilização e regulamentação era muito mais fácil, porque como lhe estava a dizer, houve escolas em que os agrupamentos de escolas reuniram com os alunos, e entre si eles abdicaram da utilização de telemóvel. E nós sabemos que quando são regras impostas por eles próprios, não só as cumprem como as fazem cumprir, mais facilmente. Consideramos que a proibição não é o melhor caminho, até porque também achamos que devem ser os próprios agrupamentos de escolas, com a sua autonomia, a tratar desse assunto.
Os diretores das escolas dizem que os telemóveis são um problema para além da escola e que as crianças utilizam muito mais os telemóveis em casa do que no recinto escolar. E dizem que o governo tem que ter uma medida mais abrangente. Concorda?
Exatamente. Repare, no segundo ciclo, no primeiro, eles têm aqueles intervalos maiores, mas no segundo ciclo, os alunos têm, tirando um quarto de hora que têm à meia da manhã e à meia da tarde, os alunos têm cinco minutos de intervalo. Com certeza que não é nesses cinco minutos que eles vão estar ali ligados aos telemóveis. É mais grave, por exemplo, um aluno estar em casa, levar o telemóvel para o quarto e estar até altas horas da noite ao telemóvel e no dia seguinte, não ter o rendimento necessário na escola porque está com sono, por exemplo, entre outros casos. Nós sabemos e vemos que é um trabalho que tem que ser feito com os pais. Aliás, a CONFAP tem vindo nas suas formações, nas associações de pais, a levar esse tema e a chamar a atenção desse caso, porque é mais importante a utilização dos telemóveis fora da escola do que dentro da escola. Até porque na escola nós não podemos estar a proibir um aluno de levar um telemóvel hoje e amanhã o professor dizer: "Olhe, traga o telemóvel porque vamos fazer um trabalho." Não faz muito sentido isso. Também é preciso dotar as escolas do equipamento necessário para que não seja necessária essa forma de trabalho. E até isso baralha os jogos. Mas é evidente que é preciso fazer um trabalho com as famílias, porque nós consideramos que, e está provado, que os alunos, mesmo não utilizando o telemóvel na escola, não passam menos tempo ao telefone durante o dia.
E o ministro hoje disse que há evidências de que quando se proibiu os telemóveis na escola, os casos de bullying diminuem e a indisciplina também. É algo que os pais e os encarregados de educação também têm esta perceção?
Essa perceção, dentro da escola, não é muito natural. Eu explico aquilo que é o pensamento. Dentro da escola, os alunos, se quiserem fazer bullying, não é por utilizarem o telemóvel ou não, o cyberbullying, porque normalmente o cyberbullying é feito até mais fora da escola. Quando eles já não estão na escola, o cyberbullying é mais utilizado nesse sentido. E depois, é como eu disse, dentro das escolas, eles têm pouco tempo para estar ao telefone. Contudo, uma vez que querem proibir, também não podem é proibir, como existe aí em muitas escolas, o aluno de poder jogar a bola, de poder andar a correr. Um determinado número de coisas que os alunos se podiam entreter também nos intervalos, e que as escolas por si só também proíbem. Isso não faz muito sentido. Não podemos querer tudo, mas também não podemos cortar tudo. São situações um bocado complicadas de gestão, mas a CONFAP continua a achar que o grande problema dos telefones e da utilização é mais fora da escola e não tanto dentro da escola.
Relativamente às alterações na disciplina de Cidadania, como é que a Confederação vê as alterações no currículo desta disciplina? É uma melhoria?
Nós ainda não sabemos o que vai ser o currículo. Temos que aguardar para saber. Nós sabemos que se vão manter os 17 temas que estavam em vigor. Agora a parte curricular, que não existia, não existia um currículo, que agora vai ser criado e vai ser colocado em consulta pública, a COFAP, assim como as outras, ainda não temos um conhecimento para podermos falar muito a fundo. Mas o que é certo é que só o facto de poder ser uniforme as disciplinas e em anos escolares, já é uma melhoria nesse sentido. Porque havia escolas que praticavam, utilizavam bem a disciplina Cidadania, outros menos bem, outras nem utilizavam. E perante isso, o facto de haver um currículo já é uma boa prática. Porque existem temas que são essenciais hoje em dia na educação dos jovens para a cidadania e que não estavam a ser dados, noutros não estavam. Depois, a criação de grupos de pessoas para poderem ir à escola dar determinados temas, também não agradava a todos. Penso que deve ser regulamentado tudo isso, e muito bem. O governo está a fazer isso, consideramos que é um bom trabalho nesse sentido. Aliás, nós tudo o que seja para melhorar, estamos sempre de acordo.
E o ministro disse também que quer ouvir as famílias e os encarregados de educação sobre os conteúdos que vão ser lecionados. Como é que vê esta preocupação do governo em querer incluir os pais e os encarregados de educação?
Acho que sim, acho que é importante. Falamos nisso a nível de ouvir os encarregados de educação com presença nos conselhos gerais das escolas. Segundo aquilo que me apercebi. Se for essa a intenção, e deve ser, acho que os pais também devem ter a consciência de que os currículos são importantes e que tendo conhecimento deles, ajudando muitas vezes. Nós consideramos que os pais não devem interferir naquilo que é a parte curricular dos professores, mas devem ter uma opinião no sentido daquilo que a escola vai trabalhar. A escola vai trabalhar uma determinada área, os pais têm conhecimento e aprovam. Os pais representantes do conselho geral são os representantes de todos os pais daquele agrupamento de escolas.