Francisca, em primeiro lugar, perguntava-lhe também de uma forma mais abrangente, a UNICEF tem revelado números quase todos os dias sobre a situação na Ucrânia. Ontem davam conta de que metade das crianças ucranianas estavam em risco de fome. Há também muitas crianças entre as vítimas mortais desta guerra. Perguntava-lhe, em primeiro lugar, de uma forma mais abrangente, quais são as preocupações neste momento em relação a este conflito que continua a decorrer em território ucraniano?

As nossas principais preocupações são efetivamente a sobrevivência das crianças e a situação que estão a passar. E aqui eu falava dos vários grupos de crianças que estamos neste momento a acompanhar e a responder. Por um lado, os 3,2 milhões de crianças que permanecem nas suas casas. Esse é um grupo de crianças que nos preocupa, porque estimamos que metade delas possam estar efetivamente sem acesso a alimentos suficientes. E também porque sabemos que quem permaneceu nas suas casas, principalmente na zona leste, tem agora dificuldades no acesso à água corrente e, portanto, com tudo o que isto significa para o dia a dia dessas crianças e das suas famílias. Esse grupo preocupa-nos. Preocupa-nos também as crianças que já saíram das suas casas. E aqui estamos a falar de 4,3 milhões de crianças que já saíram das suas casas. E aqui realço para o facto de isto representar cerca de dois terços das crianças do país já estarem em movimento e não metade das crianças como inicialmente tínhamos estimado. E, portanto, o que é que isto significa? Que as crianças, ou refugiadas ou deslocadas internas, estão neste momento expostas a muitos riscos: risco de tráfico, de exploração, de abuso, de violência e até de separação das suas famílias. Estes são os riscos a que neste momento estamos atentos e a atuar com todos os parceiros.

E no caso da UNICEF Portugal, o que é que está a ser feito? Na última semana chegaram também dados de que chegaram quase meia centena de menores ucranianos ao país, penso que eram 16 ou 17, já não tenho o número concreto, mas estavam completamente sozinhos, portanto, sem acompanhamento. A UNICEF também está a fazer algum trabalho junto das autoridades para tentar ajudar nestes casos de crianças que chegam a Portugal sem qualquer tipo de familiares ou de acompanhamento?

A UNICEF está atenta a todas as crianças que estão a chegar ao território português e, sobretudo, a garantir que todas elas estão identificadas e podem, nesse sentido, receber todo o apoio e toda a proteção que é necessária pelos riscos que correm. E aqui o que estamos a apelar é efetivamente para as situações e, portanto, as crianças que se conheçam possam ser registadas com o SEF, mas que haja realmente aqui um apelo e um esforço conjunto, um esforço que convoca todos para este desafio de comunicar e identificar todas as crianças. Isto implica uma coordenação de esforços, um integrar de toda a informação disponível, porque há crianças, as quais já estão registadas nos serviços centrais, mas há muitas delas que estão, por exemplo, a chegar pelos municípios, que estão a ter, eventualmente, acesso a serviços públicos. É importante que todo este acesso aos serviços locais e centrais possa permitir que todas as situações são efetivamente identificadas. E a nossa preocupação é exatamente essa, se todas as crianças que estão a chegar a território nacional, acompanhadas ou não, estão identificadas. E obviamente, em particular, as que estão separadas ou não acompanhadas dos seus familiares, porque o risco de exploração, de abuso, de violência ou até mesmo de tráfico é superior quando a criança não está acompanhada. E aqui alertávamos para algo que começamos a verificar, que é uma segunda vaga de pessoas que estão a sair da Ucrânia. E o que temos verificado no terreno é que nesta segunda vaga estão a sair pessoas mais vulneráveis. Primeiro, porque estão há mais tempo expostas à violência e porque neste momento estão a sair já sem opção. E estão a sair muitas delas com menos rendimentos. Por estas seis semanas de guerra, os rendimentos já não são suficientes para satisfazer a necessidade. E portanto, é efetivamente necessário que em Portugal, como em todos os países, sejam criadas condições para que seja dada uma resposta de emergência imediata a todas estas populações e, obviamente, em particular às crianças que estão em maior risco.

Quando diz mais vulneráveis, está a falar dessa questão socioeconómica ou também mais vulneráveis fisicamente? Portanto, falamos de crianças, falamos de mulheres, quando diz mais vulneráveis, especificamente, estamos a falar de quê?

Mais vulneráveis, estamos a falar de todas essas situações. Nós sabemos que 90% das pessoas que estão a sair da Ucrânia são mulheres e crianças, portanto, já por si, grupos vulneráveis. Por exemplo, à exploração sexual e a todo o tipo de violência com base no gênero. E, portanto, já por si são grupos vulneráveis. O que verificamos nesta segunda vaga é que são pessoas que estão há pelo menos seis semanas expostas à violência na Ucrânia e portanto, também essa situação as pode tornar mais vulneráveis. E, por outro lado, porque são famílias que ou perderam rendimentos, porque já não têm meios de subsistência, porque as oportunidades económicas no país já não existem, exatamente devido à escalada da violência Neste momento não têm opção e a sua situação de vulnerabilidade aumentou. Obviamente também parecem apresentar maior insegurança, maior medo, porque efetivamente a situação está a agravar em algumas zonas do país.

Andava só um pouquinho atrás na nossa conversa, falou um pouco das crianças que estão a chegar a Portugal. Disse que uma das prioridades era que não houvesse desorganização, até porque estão a chegar de vários pontos, tanto a partir dos municípios como a partir também das caravanas humanitárias que continuam a ser criadas. Perguntava-lhe da experiência que a UNICEF tem acompanhando estas crianças, esta chegada destas crianças nos locais. Tem havido organização, o processo está a correr de forma organizada ou ainda há algumas falhas também, tendo em conta que o país não estava habituado a receber esta vaga tão grande de imigrantes?

É claro que essa situação nunca antes foi vivida, nunca tivemos um número tão significativo de pessoas a chegar ao mesmo tempo. E o que é verdadeiramente importante, e o foi nas primeiras semanas, mas continua a ser, essa coordenação entre todas as entidades, ao nível local e ao nível central. Até do ponto de vista dos dados, nós precisamos de conhecer e de saber quantas crianças, por exemplo, estão em Portugal e em que situações para adequar a resposta às necessidades. E se temos dados oficiais do SEF, daqueles que são registrados, precisamos também de, na verdade, garantir que os dados são todos sistematizados, aqueles que são recolhidos ao nível local e ao nível central. E por isso continuamos a apelar à coordenação dos esforços, à integração de toda a informação disponível para verdadeiramente conhecermos a realidade. Só conhecendo a realidade conseguimos garantir que as crianças têm acesso à proteção imediata de que precisam, à saúde, à educação e a todo o outro conjunto de direitos que lhes tem que ser garantido. E por isso é muito importante, e é um esforço que convoca todos, sociedade civil, mas também todas as entidades públicas do Estado, para que efetivamente se possam unir neste esforço que implica verdadeiramente uma colaboração e uma integração de medidas para que não exista um hiato de informação, para que não existam falhas de informação e que a realidade seja verdadeiramente conhecida.

No caso também dessas crianças que chegam sem acompanhamento, os últimos números do SEF penso que davam conta de 16 menores ucranianos que chegaram a Portugal sozinhos. Perguntava-lhe não sei se a UNICEF também acompanha este processo após a chegada, tem noção do que acontece a estas crianças, portanto, são identificadas, quais são os próximos passos? Costumam acompanhar este tipo de processos, como é que costumam funcionar, quais costumam ser os próximos passos neste tipo de processos?

Sim. Numa situação de emergência, é preciso garantir que essas crianças que não são acompanhadas, podem estar num local seguro e sejam prestados cuidados imediatos de emergência, do ponto de vista da sua segurança física, portanto, ser um espaço seguro, um abrigo, mas também, por exemplo, cuidados psicológicos imediatos, caso seja necessário. O que nós sabemos, e esse esforço estamos apoiado, é a criação e a possibilidade dessas crianças depois poderem ser acolhidas em famílias de acolhimento. Há um conjunto de entidades públicas que estão neste momento a reforçar e a fortalecer essa medida para que as crianças possam não ir para uma instituição de acolhimento, mas possam ser efetivamente acolhidas em famílias de acolhimento. E sabemos que, mais uma vez, a sociedade portuguesa se mobilizou e tem manifestado, de forma responsável, cuidada e atenta, essa disponibilidade para acolher. E a UNICEF tem acompanhado esses esforços para que efetivamente possamos ter uma resposta de qualidade familiar para as crianças que vêm sozinhas.

Também nesse campo, fazer-lhe só uma última questão. Uma das preocupações que tem sido também apontada nas últimas semanas, nos últimos meses já, é os riscos associados a esta crise migratória ao nível do tráfico, também de algum tipo de abuso que possa existir, como disse, nas populações mais vulneráveis. Têm estado também a acompanhar essa situação em Portugal e perguntava-lhe se de facto tem havido algum risco ou se os processos, esta integração destas pessoas tem corrido de forma organizada e também não tem havido relatos desses casos ou desse risco deste tipo de violações.

A exposição a risco por grupos vulneráveis, e aqui em particular as mulheres e crianças, existe em qualquer contexto, porque sabemos, e então em particular em contexto de guerra, que é muito propício a grupos organizados e ao tráfico poder acontecer. Portugal não é exceção naquilo que verificamos na maior parte dos países e é muito importante que as autoridades estejam atentas e possam atuar ao primeiro sinal. E aqui continuamos a apelar para que efetivamente sejam postas em prática todas as medidas preventivas e, no caso de serem identificadas, todas as respostas necessárias para a proteção das crianças. O sistema tem efetivamente funcionado e numa situação de emergência, os riscos são reais e o risco de tráfico é real e de abuso, de exploração e de violência também são. E é importante que em território nacional sejam também continuadas as medidas para a proteção das crianças, porque não estão, neste momento, livres a que isso possa acontecer. Nós falávamos há pouco da vulnerabilidade. São efetivamente crianças que saíram de um contexto de guerra e portanto, acrescido à sua vulnerabilidade inerente à idade, vêm também possivelmente com um sentimento de insegurança, de medo e portanto podem confiar logo, de forma por vezes até desesperada, em alguém que lhes garante que vai assegurar a sua proteção. E sabemos que nessas situações, alguns destes casos não é para garantir a sua proteção, mas é para entrarem em redes. E por isso é importante não facilitarmos e estarmos verdadeiramente atentos enquanto entidades públicas com responsabilidade, mas também toda a sociedade, para que as crianças possam ser efetivamente protegidas, em particular quando a sua vida está sob ameaça.