Ontem, na reunião de autarcas da Margem Sul com o Ministro da Saúde, houve novamente uma tentativa de dissuadir Ana Paula Martins de avançar com esta decisão de criar urgências obstétricas generalizadas, estas urgências regionais. Primeiro, começo por lhe perguntar qual é a visão que tem sobre este modelo.

Nós não conhecemos o que foi dito, o que foi transmitido pelos autarcas da Península de Setúbal, mas de facto a Ordem dos Médicos também tem imensas reservas sobre esta situação, sendo que, obviamente, a primeira opção é criar condições efetivas de contratação de médicos da ginecologia e obstetrícia, nomeadamente, mas não só, e já passarei a explicar porquê, para estes hospitais, para estas maternidades. Portanto, tem que haver um esforço, que a Ordem dos Médicos considera que ainda não existiu, para contratação de médicos. E esta verdadeiramente é que é a solução central, a melhor solução para dar uma resposta a esta necessidade que as grávidas têm de recorrer aos hospitais, nomeadamente às maternidades, e ter o seu médico obstetra. A Ordem dos Médicos esteve a avaliar no terreno a situação destes três hospitais, do Hospital do Barreiro, de Almada e de Setúbal, teve o cuidado de reunir com todos os seus profissionais, nomeadamente com os diretores de serviço, e percebeu que se colocam aqui, fundamentalmente, três dificuldades. A primeira dificuldade, e do meu ponto de vista é a mais grave, a mais importante, mas curiosamente muito pouco falada. O grande problema, neste momento, do Hospital Garcia de Orta não é a falta de obstetras, que também é obviamente uma necessidade, mas é a falta de médicos anestesiologistas, que são absolutamente fundamentais nesta área e sem médicos anestesiologistas não pode haver uma maternidade aberta, não pode haver este tipo de prestação de cuidados de saúde. E este hospital sofre uma carência muito grave de médicos anestesiologistas. Mais de sensivelmente 80, 90% dos episódios de encerramento da maternidade têm precisamente a ver com a falta desta especialidade e não de outras especialidades. Portanto, temos que estar focados nesta necessidade. O segundo aspeto tem a ver com o aspeto do espaço. Tanto quanto sabemos e nos foi transmitido, não há neste momento condições físicas e até técnicas no Hospital Garcia de Orta para poder dar resposta a este aumento que vai existir de grávidas. E depois o terceiro fator é o fator também de deslocar médicos do Hospital do Barreiro para o Hospital Garcia de Orta, que tanto também quanto sabemos, há dificuldades, quase impossibilidades, de deslocar esses médicos obstetras para o Hospital Garcia de Orta. Portanto, continuamos a achar que esta não é, de todo, a melhor solução, que ainda há espaço aqui para encontrar outros caminhos para captar médicos para estes três hospitais. Quanto à questão de Loures, da urgência regional de Loures. Neste caso concreto, a Ordem dos Médicos concorda, e concorda fundamentalmente, tendo em conta as enormes dificuldades que o Hospital de Vila Franca de Xira tem neste momento em termos de recursos humanos. Havia, muito recentemente, os dados que a Ordem dos Médicos tinha, um único médico do quadro do serviço da ginecologia obstetrícia, que é, como se percebe, completamente insuficiente para poder ter uma urgência e mesmo com a ajuda de médicos em prestação de serviço, tem sido muito difícil manter a urgência aberta. Portanto, é preciso aqui um caminho novo, que não será rápido, provavelmente, mas também aqui do esforço de contratação, de atratividade do Hospital de Vila Franca de Xira. E tanto aqui num caso como outro, na Península de Setúbal e na questão de Vila Franca de Xira, a Ordem dos Médicos já demonstrou ao Ministério da Saúde e à direção executiva toda a sua disponibilidade para ajudar a encontrar soluções, mas as soluções foram aquelas que eu referi, que é um esforço maior da parte do Ministério da Saúde e da direção executiva de captação de recursos humanos que são necessários para a Península de Setúbal e para a zona Loures, Vila Franca de Xira. E estas situações que são situações provisórias, tanto quanto foi dito pela direção executiva, neste momento levantam, apesar de tudo, grandes dúvidas à Ordem dos Médicos. Obviamente que nós não defendemos que os hospitais, que as maternidades possam estar abertas sem terem condições de funcionamento. As equipes têm que ser equipes adequadas, têm que estar completas para poder oferecer qualidade na prestação de cuidados de saúde, para poder dar segurança às grávidas Portanto, o último recurso é concentrar precisamente esses recursos humanos altamente diferenciados, mas a solução fundamental, essencial e prioritária é criar condições no SNS, nestas zonas mais carenciadas, para captar esses médicos que são necessários.

Já falou aqui de algumas questões em que também queria tocar, nomeadamente a questão das escalas e dos médicos, que muitos deles se recusam a ser deslocados do Hospital do Barreiro para o Hospital Garcia de Orta. São apenas três aqueles que estão dispostos a efetuar essa deslocação. Isto é uma coisa que pode comprometer a prestação de cuidados às grávidas.

Repara, essa questão, neste momento, com todas as outras que eu coloquei, é uma não questão. Não me parece ser esta a questão prioritária. Há duas matérias que são essenciais resolver em primeiro lugar. A questão do espaço físico, existirem quartos para parto suficientes para poder dar resposta ao aumento de episódios que vão ocorrer necessariamente se encerrarem as outras maternidades. Portanto, o Garcia de Orta vai ter aqui um acrescento em termos de episódios de urgência, em termos de referenciação, e não tem, neste momento, tanto quanto nos foi dito pelo próprio hospital, condições físicas para receber estas grávidas. Ponto um. Ponto dois: não há, neste momento, no hospital, para toda a actividade, nomeadamente actividade cirúrgica e para a maternidade, anestesiologistas suficientes para escalas sem ter condições para poder atender estas grávidas. Portanto, não faz sentido nós, neste momento, estarmos a colocar na linha da frente a questão dos obstetras do Barreiro, porque temos duas situações que são prioritárias de resolução e que neste momento ainda não estão resolvidas, que é condições físicas para acolher estas grávidas e uma escala de anestesiologistas para poder também dar resposta a estas situações. E isso, tanto quanto a Ordem dos Médicos foi informada, muito recentemente, estas duas premissas obrigatórias não tinham, neste momento, nenhuma resposta.

Em Loures, este acabou por ser um processo um bocadinho mais rápido. A abertura dessa urgência centralizada vai ser feita na segunda-feira, no dia 16 de março, que passa a concentrar todas as utentes da zona de Loures, Odivelas e também de Vila Franca de Xira, porque, tal como disse, há apenas um médico de serviço nos quadros no Hospital de Vila Franca de Xira que possa garantir essa especialidade. Por isso, para o Hospital Beatriz Ângelo só vão ser deslocados enfermeiros. Pergunto-lhe aqui de um ponto de vista geográfico, se o facto das utentes que são de Vila Franca de Xira se terem de deslocar até Loures, se não vai causar aqui alguma entropia.

Sim, obviamente que há sempre aqui um incômodo. E como disse, a Ordem dos Médicos defende que tem que haver cuidados de proximidade. Mas para haver cuidados de proximidade, também tem que ter cuidados de qualidade e cuidados com segurança. Algo que não estava a acontecer neste momento em Vila Franca de Xira. E portanto, nestes casos, temos que concentrar cuidados. No caso em concreto, há deslocação, porque não há médicos obstetras, portanto, há a deslocação de enfermeiros. Neste caso em concreto, a Ordem dos Médicos concorda com a concentração para oferecer precisamente esta segurança às grávidas. Agora, tanto quanto foi dito pela direção executiva, esta solução é uma solução provisória, mas não basta dizer que é uma solução provisória. Aquilo que não foi dito e que é importante esclarecer é: se ela é provisória, o que é que está neste momento a ser feito para esta situação ser provisória? Estão a ser desenvolvidos os mecanismos necessários para contratar médicos para esses hospitais? Qual é o plano que existe para o Hospital de Vila Franca de Xira e para os hospitais da Península de Setúbal para esta situação ser provisória? Não basta só dizer que é provisória. Tem que haver aqui, obviamente, soluções ou estudo de soluções em cima da mesa para serem executadas, para o provisório deixar de ser provisório e para nós voltarmos àquilo que entendemos que é aconselhado, que é ter um cuidado de proximidade, nomeadamente nesta área das maternidades.

Faço ainda uma última pergunta relacionada com os timings de todas estas aberturas. Volto aqui a pegar na questão do Barreiro, tendo em conta que apenas três dos médicos obstetras estão disponíveis para se deslocar. Se este tipo de questões pode ter impacto nos timings das aberturas destas urgências e assim ir atrasando cada vez mais e complicando a situação.

Sim, eu volto e peço desculpa de me repetir, mas esta questão, para mim, não é a questão que tem que estar em cima da mesa. O que tem que estar em cima da mesa é ter condições adequadas para a maternidade do Garcia de Orta, que vai ter aqui um aumento da sua atividade, um aumento substancial da sua atividade, se tem condições ou não para receber esses médicos. Essa é que é a matéria que tem que estar em cima da mesa. E tanto quanto sabemos, essas condições não existem. Não vale a pena nós termos mais três obstetras na maternidade do Garcia de Orta para depois não poderem fazer nada, não estarem lá a fazer nada, porque não há espaço para acolher estas grávidas ou porque a escala de anestesiologia, que não tem os anestesistas necessários para essa escala, não poder dar resposta e, portanto, estes obstetras não vão lá estar a fazer nada. Para eles se deslocarem, estes três ou mais obstetras de Almada, em primeiro lugar, há que criar condições, que neste momento não estão criadas, para os poder receber, para efectivamente eles irem lá fazer alguma coisa e não estarem lá sem fazer nada. A perspectiva que foi transmitida à Ordem dos Médicos é que enquanto estas duas primeiras condições de espaço físico e de anestesistas não forem resolvidas, também não faz sentido nós estarmos a deslocar obstetras para nada fazerem, para não conseguirem dar o seu contributo à maternidade do Garcia de Orta. Portanto, é preciso, do meu ponto de vista, estudar bem os dossiês, é preciso preparar bem aquilo que se está a fazer, estar por dentro dos problemas e das dificuldades, resolver e depois, então, sim, tomar decisões. Tanto quanto nós sabemos, ainda não há uma data marcada para o arranque da urgência regional da Península de Setúbal. Em primeiro lugar, têm que se resolver estas matérias. Quando estas matérias estiverem resolvidas, então sim, pode-se equacionar depois esta concentração de recursos, não sendo esta a primeira opção do ponto de vista da Ordem dos Médicos, e a Ordem dos Médicos não entendendo que todas as outras opções estão esgotadas, isto é, reforçar a atratividade do Serviço Nacional de Saúde na Península de Setúbal. Para nós, não faz sentido neste momento essa solução avançar desta forma, porque o Garcia de Orta não está, neste momento, preparado para acolher esta urgência regional.