Miguel Prudêncio, esta manhã em entrevista à Sky News, o diretor executivo da OMS disse que era tempo de se começar a ter uma conversa sobre tornar as vacinas contra a Covid-19 obrigatórias. Este é um exemplo que pode ser seguido na Europa e que faz sentido seguir também em Portugal?

Eu acho que essa questão é fundamental e que está muito na ordem do dia, mas que deve ser encarada em função da realidade de cada país e, nomeadamente, em função daquilo que é a adesão das populações dos diferentes países à vacinação em geral e à vacinação contra a Covid, em particular. E como sabemos, em Portugal, felizmente, nós temos historicamente uma elevadíssima adesão à vacinação, temos um plano nacional de vacinação que foi implementado já há várias décadas e ao qual existe uma enorme adesão e, portanto, nós somos dos países da Europa que maior porcentagem da população tem que adere às vacinas. E no concreto, em relação à vacina da Covid-19, o que os números nos mostram é que essa adesão é também extremamente elevada e os números apontam para cerca de 96%, 97%, 98% da população elegível para ser vacinada, que já está vacinada contra a Covid-19. Perante este cenário, eu sou da opinião que não há necessidade de equacionar, neste momento, a questão da obrigatoriedade das vacinas em Portugal, uma vez que o objetivo de ter a maior porcentagem possível da população vacinada está cumprido sem necessidade de recorrer a essa obrigatoriedade. Porque essa questão levantaria certamente inúmeras questões, inclusivamente legais e uma discussão que tem várias vertentes que não são simples. E felizmente, eu julgo que em Portugal nós não temos que fazer essa discussão, pelo menos neste momento. É evidente que pode dar-se o caso de, no futuro, se a adesão às vacinas diminuísse, podermos voltar a equacionar este problema, mas neste momento, com a adesão à vacina que nós temos, às vacinas em geral e à vacina da Covid, em particular, eu não penso que se justifique estarmos a encetar esta discussão neste momento em Portugal.

No cenário europeu, em países onde a adesão não seja tão elevada como Portugal, nós vimos, por exemplo, os números a crescer na Alemanha, a Áustria a avançar com esta medida de tornar a vacina obrigatória. Em países onde a realidade não seja tão positiva como em Portugal, no caso da adesão à vacinação, esta é uma medida que pode fazer a diferença?

É uma medida que certamente faria diferença em termos do número de pessoas que estariam vacinadas. Agora, certamente que, e isso não é a minha especialidade, levanta também questões de ordem legal e de ordem ética que também não são de descurar. Portanto, do ponto de vista de conduzir a um aumento da porcentagem da população vacinada, evidentemente que a obrigatoriedade necessariamente levaria a esse aumento. Agora, a que preço, em termos da aceitação social de uma medida impositiva desse tipo, é algo que eu não sei quantificar e que vai depender, evidentemente, dos quadros legais e constitucionais de cada país. Portanto, é uma questão de enorme complexidade, que envolve não só a vertente científica e a vertente de saúde pública, mas também outras vertentes de ordem social, legal, constitucional, etc., que vão ser dependentes ou diferentes de país para país e que evidentemente têm que ser discutidas por cada país à luz da sua própria realidade.

Miguel Prudêncio, aqui uma questão sobre as doses de reforço. O governo do Reino Unido admitiu também começar a dar uma quarta dose de reforço da vacina contra a Covid-19. Eu perguntava-lhe se isto em Portugal faz sentido, numa altura em que estamos a tentar vacinar as pessoas mais vulneráveis com esta terceira dose até ao Natal. O processo tem conhecido algumas turbulências. Qual é que é a sua opinião em relação a esta dose de reforço, nomeadamente a esta hipótese de ser atribuída mais uma, uma quarta dose?

Eu acho que nós temos que olhar para essa questão em função de um certo realismo e sobretudo, em função daquilo que os dados científicos nos dizem. Nós neste momento sabemos que existe um benefício claro na administração de uma dose de reforço para a população para quem a perda da proteção conferida pelas duas doses da vacina está demonstrada e, portanto, para quem o benefício de fazer esse reforço é também mais evidente. E neste momento, essa população está identificada, são as pessoas acima dos 65 anos e é nessa terceira dose, nessa dose de reforço para essa população que nos devemos focar. A questão do alargamento da dose de reforço a outras faixas etárias, a questão de eventuais doses adicionais de reforço no futuro, acho que só faz sentido equacionar isso quando nós tivermos cumprido aquele que é o objetivo imediato, que é o de reforçar a imunidade nas pessoas que são mais vulneráveis e que se sabe que são aquelas para quem essa capacidade de proteção conferida pelas vacinas decresce um pouco, portanto, é importante repor. Por isso, acho que é prematuro estarmos a falar em quartas doses, acho que é prematuro estarmos a falar em alargamento da dose de reforço generalizado, porque a realidade é que, do ponto de vista prático e logístico, também não seria possível estar a dar doses de reforço pra toda a população simultaneamente. Por isso é que são estabelecidas prioridades, por isso é que há grupos da população para quem esse benefício é considerado superior e, portanto, são esses grupos que estão indicados para receber esse reforço primeiramente. E depois, em função daquilo que os dados nos forem dizendo, em função daquilo que for a situação pandémica num determinado momento, podem ser vacinadas novas administrações de vacinas, mas cada coisa a seu tempo e neste momento é tempo de reforçar a imunidade das pessoas para quem sabemos que essa imunidade decresceu e a proteção contra a doença decresceu de alguma forma e, portanto, para quem o benefício de fazer esse reforço está demonstrado.

Uma última questão que lhe tenho pra fazer, até porque está na ordem do dia. A EMA acabou por adiar para amanhã a recomendação sobre a vacinação de crianças dos cinco aos 11 anos. Em Portugal, esta é uma opinião que divide os especialistas. Qual é o seu parecer sobre esta matéria?

Essa é uma questão também profundamente delicada, porque há argumentos que são perfeitamente justificáveis e perfeitamente compreensíveis, quer da parte de quem defende a vacinação das crianças dos cinco aos 11 anos, quer de quem não defende essa vacinação. A questão é: a vacinação das crianças dos cinco aos 11 anos de idade está dependente de uma avaliação de todos os dados disponíveis sobre essa matéria, avaliação essa que está a ser feita neste momento pelos peritos da Agência Europeia de Medicamentos, que têm acesso a realmente toda a informação, todos os dados, todos os estudos que existem sobre esse assunto. E eu acho que é prudente nós aguardarmos pelas conclusões dessa análise e não termos posições definitivas sobre o assunto sem se conhecer aquilo que é a opinião da Agência Europeia de Medicamento, que realmente dispõe de toda a informação necessária para tomar uma posição sustentada sobre o assunto e depois cada país terá que tomar em conta essa recomendação da Agência Europeia de Medicamento pra tomar a sua própria decisão. Penso que muito em breve vamos ter os resultados dessa avaliação e julgo que é importante vermos exatamente qual é a conclusão dessa avaliação, qual é a sustentação dessa conclusão, com base nos dados que foram analisados, para então com mais informação sobre o assunto, podermos tomar uma decisão o mais abalizada possível e a melhor decisão que proteja as crianças e que proteja a população. Portanto, vamos aguardar mais um pouco, ver exatamente o que a agência conclui da sua análise, compreender exatamente que elementos é que foram integrados nessa análise e a forma como as conclusões a que chegaram foram tiradas. E depois, em função de toda essa informação, julgo que estaremos em melhor posição para ter uma opinião sobre o assunto.