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Tira-Teimas é o espaço para o debate na tarde política da Rádio Observador, sempre com representantes dos partidos políticos com assento parlamentar. Pode acompanhar este debate em vídeo no nosso site observador.pt e nas plataformas Facebook e YouTube, além de poder acompanhar também em FM e depois em podcast. Hoje estão frente a frente Alexandre Poço, do PSD, e António Morgado Valente, do PAN.

Bem-vindos, Alexandre e António. O PAN, pela voz de Inês de Sousa Real, voltou este fim de semana a dizer que não está disponível para dar a mão à Aliança Democrática, estabelecendo, no entanto, uma distinção entre a AD e o PSD. O que isso significa em concreto? Se for apresentada uma moção de rejeição a um eventual governo minoritário da AD, o PAN vota a favor da rejeição?

Para já, muito boa tarde a todos. Muito obrigado pelo convite e por estar aqui presente. Também cumprimento o deputado Alexandre Poço. O PAN é um partido diferente na Assembleia. É um partido que tem lutado pelas causas sociais, pela proteção do bem-estar animal, pelas pessoas e, portanto, marcamos aqui a diferença. Em muitas destas causas não nos revemos naquilo que é o programa da AD. Por outro lado, também salientar aqui uma situação que aconteceu hoje, foi esta estatística da ProData, que veio dizer que oito em cada 10 portugueses não confiam nos partidos políticos. E a maioria das pessoas não se identifica nem com a esquerda, nem com a direita. Portanto, acho que era importante que os partidos do poder, o PSD e o PS, refletissem sobre estes dados que são bastante importantes. Por outro lado, qual é a diferença? Por que falamos que há uma diferença entre o que é a AD e o PSD? Recentemente, vimos as declarações do Paulo Núncio. Aliás, há pouco, nas notícias que estavam a referir, falaram da questão da legalização do aborto na Constituição.

Em França.

Em França. Estamos a falar de um elemento que está em quarto lugar na lista em Lisboa e que vai ser eleito e que vem pedir um referendo sobre esta situação, quando é uma questão já perfeitamente consensualizada entre os portugueses. E mais ainda, uma coisa muito mais grave, vem dizer que deve-se tomar medidas para impedir o acesso fácil das mulheres.

Não fica tranquilizado com a garantia dada por Luís Montenegro depois da polêmica em torno dessa declaração de Paulo Núncio?

O que sabemos é que ele está na lista, está em quarto lugar e vai ser deputado, certamente, na Assembleia. E as ideias que ele defende e que apresenta são estas. É preocupante e por isso é que marcamos a diferença relativamente ao que é a AD e o que é o PSD.

Ainda não respondeu à minha pergunta, António. O PAN vota a favor de uma moção de rejeição caso venha a ser apresentada no Parlamento?

O que é importante aqui saber é exatamente o que é que é apresentado nessa moção, e no que consiste. Só lá é que poderemos refletir e dar a nossa posição sobre isso. Acima de tudo, o PAN é um partido moderado, do centro, progressista e que tem conseguido sempre fazer pontes quanto a questões políticas mais de esquerda e mais de direita, e que nós nos identificamos e temos feito essas pontes. E temos sido um partido muito responsável na política e temos marcado a diferença com essa responsabilidade e pela importância que temos na defesa das causas que defendemos e que temos apresentado na Assembleia. Agora é preciso saber até que ponto é que a AD vai. Acima de tudo, isto que está a ser defendido por alguns dos elementos. O presidente da CAP também veio dizer...

Já vamos falar nisso, António. Não esvazie o guião.

Ok.

Bem-vindo também, Alexandre Poço. Depois do que ouviu aqui, tem o PSD de renegar os partidos de coligação para poder contar com o eventual apoio do PAN?

Antes de mais, boa tarde à Miguel Oliveira, à Vanessa Cruz, também cumprimento o António Valente e todas as pessoas que nos estão a ouvir. O programa da Aliança Democrática é bastante claro quanto aos compromissos que assume e com o nosso entendimento de que o país precisa de uma mudança. E aquilo que nós esperamos, e é para isso que estamos a trabalhar todos os dias, é conseguir vencer as eleições do próximo domingo, conseguir formar governo e estabelecer um governo que na Assembleia da República possa dialogar com diferentes partidos. É certo que o PSD decidiu nestas eleições apresentar-se a votos numa coligação que constitui já um esforço de abertura e de procura de pontes com outras forças políticas. Por outro lado, também integrámos cidadãos que não são militantes dos nossos partidos e temos em perspectiva conseguir formar governo neste espírito positivo, dialogante, a olhar para o futuro, sabendo que o país tem muitos problemas e que nós apresentamos, quer um programa económico, quer um programa eleitoral, com soluções em que, por exemplo, áreas que eu sei que são caras ao PAN, seja no domínio do ambiente, seja no domínio da agricultura, seja no domínio da proteção animal, seja no domínio da conciliação do desenvolvimento económico com o desenvolvimento sustentável, que eu penso que também nesta lógica de diálogo, eu estou certo que em algumas áreas o PAN poderá depois vir a convergir com aquelas que são as propostas de um futuro governo da Aliança Democrática. E eu aqui não queria tanto estar a destacar esse preciosismo que o PAN tem vindo a fazer entre o PSD e a AD, porque sejamos sinceros, os portugueses e as pessoas que vão votar no próximo domingo conhecem a identidade dos diferentes partidos, conhecem o histórico dos diferentes partidos e acima de tudo têm aquelas que são as nossas prioridades. Ora, nós temos prioridades muito claras: baixar a carga fiscal, resolver os problemas dos serviços públicos, resolver os graves problemas que hoje afetam vários setores profissionais E também com algumas prioridades específicas do ponto de vista demográfico e terminar esta primeira intervenção com este mote, que é uma atenção muito especial aos jovens, uma atenção muito especial aos nossos pensionistas, nomeadamente naquilo que diz respeito ao combate à pobreza. E, por outro lado, pra quem está a trabalhar em vida ativa, o PSD coloca como principal prioridade a descida dos impostos e a garantia de que os serviços públicos funcionam pra quem está em situação ativa, mas também naturalmente para os mais jovens e para os mais velhos.

Alexandre Poço, vamos lá então falar do ambiente, o tema que o António queria trazer. Luís Montenegro considerou que há um fanatismo ambiental que impede investimentos no país. Foi uma consideração feita a pretexto da polêmica em torno da declaração de Eduardo Oliveira e Sousa, cabeça de lista da AD por Santarém, sobre as alterações climáticas. A visão que o PAN tem sobre a defesa do ambiente é um obstáculo ao investimento em Portugal, Alexandre?

Eu penso que nós, quando estamos a discutir esta área, tal como estamos a discutir outra, nós naturalmente temos a urgência de resolver alguns problemas. Veja-se, por exemplo, aquela que é a situação que nós hoje temos naquilo que diz respeito à falta d'água no sul do país. Este é um problema urgente e grave com o qual o país está confrontado. E nós temos que pensar em soluções, seja de desvio de caudal de rios, seja projetos de dessalinização, seja a garantia de que nós conseguimos reter mais água dos nossos rios pra que não vá tanto em níveis tão elevados que acabe por depois se desperdiçar no mar. E, portanto, aquilo que é importante é que nós percebemos que há neste momento uma urgência de dar resposta aos desafios climáticos e também aos desafios ambientais. Mas também dizemos, porque entendemos que não temos nem uma visão tremendista, nem temos uma visão apocalíptica, de que nós temos de conseguir conciliar este grande objetivo, esta urgência climática, com a necessidade das pessoas viverem melhor, do país ter investimentos, do país conseguir gerar mais riqueza e no final do dia, os portugueses conseguirem ter melhor qualidade de vida. Portanto, aquela que eu penso que é a proposta da AD, do PSD, e quando o PAN adota esta postura mais moderada, eu estou no Parlamento há quatro anos e vi em alguns momentos o PAN adotar uma postura mais conciliável com aquela que é uma posição mais moderada, que é a do PSD. Eu não vou aqui, porque provavelmente já sabem, recordar ao nosso auditório o histórico que o PSD tem nesta área. Nós somos os pais da ecologia e da luta por um meio ambiental sustentável no nosso país. Fomos os autores da primeira lei de bases ambiental.

Isso tem sido vincado também por Luís Montenegro.

A fiscalidade verde do último governo liderado por Jorge Moreira da Silva. Eu faço sempre aquela questão, que é tentar afastar um bocado da bolha e perceber: "Bom, mas então o PSD não é um partido, nos municípios que lidera também com grandes avanços ambientais?" Eu penso que sim, e eu acho que qualquer observador mais isento, obviamente que eu sou um observador parcial e sou candidato e sou deputado do PSD, etc. Mas eu consigo reconhecer aquilo em que nós temos um histórico e temos um programa eleitoral, que eu convido a ler, que aborda algumas das áreas que eu aqui já referi há pouco, no que diz respeito à questão da água, que é relevantíssima. Eu visitei já nesta campanha eleitoral o Algarve, já estive várias vezes no Algarve nesta campanha eleitoral, e vi o drama que hoje está a acontecer naquela região, por exemplo, com a situação da falta d'água. Ou seja, nós temos de ter soluções ambientais, mas nesta nossa visão moderada, que é desenvolvimento econômico sustentável, desenvolvimento ambiental, sempre alicerçados na melhoria da qualidade de vida das pessoas.

E essa é uma boa deixa, Alexandre Poço, para devolvermos aqui a palavra ao António. Um dos exemplos de como por vezes os interesses econômicos colidem com o princípio da defesa do ambiente é o protesto dos agricultores. A União Europeia desistiu do objetivo de reduzir em 50% o uso de pesticidas, porque são precisamente os agricultores que se queixam de quebras no rendimento. Ora, é precisamente uma das propostas do PAN acabar com os pesticidas de comprovada toxicidade. Como é que se compatibiliza este objetivo com a necessidade de garantir rentabilidade aos agricultores?

Pra começar, proteger a natureza, proteger o ambiente, proteger a saúde das pessoas e a economia. Portanto, as coisas podem se perfeitamente conjugar e não há só uma visão sobre o tema. Sobre a questão da água, que foi aqui muito falada pelo deputado, o que nós gostaríamos dizer é que as propostas que a AD tem podem ser válidas, mas o problema da seca, no caso do Algarve tão concreto, tem muitas variáveis. E aposta-se numa dessalinizadora, aposta-se em transvases e não se aposta naquilo que inicialmente devia ser em primeiro lugar efetuado. Por exemplo, o Algarve tem perdas nas condutas em baixa, portanto, o sistema é alto, o sistema é mais recente, é um sistema que fornece todos os municípios, foi criado no passado e trata a água que é captada pra depois distribuir aos municípios. Os municípios compram essa água, mas depois nas suas condutas, na distribuição pras pessoas, têm perdas, às vezes 30% de perdas. Ou seja, nós estamos a produzir água, entre aspas, estamos a tratar água pra vender aos municípios que depois a desperdiçam, porque perdem-na. Há fugas, imensas fugas e, portanto, há aqui um esforço enorme em tratar a água, que é um bem tão escasso e que estamos a desperdiçar. E depois, o que é que se pensa? Vamos apostar numa dessalinizadora. Sim, pode ser uma das soluções. Só que o preço da dessalinização, a nível de consumos energéticos, que aliás, foi feito um estudo no Algarve há uns anos atrás, em que se comparava a hipótese de optar por uma dessalinizadora ou criar a barragem do Odeleluca. E tecnicamente, à conclusão que se chegou, o preço da tarifa seria tão elevado pra os consumidores que optou-se pela barragem do Odeleluca, que depois no final também se verificou que não ser a solução, porque continuamos com um processo de seca grave, extrema no Algarve e sem soluções à vista. Mas hipóteses. Primeiro As soluções que são apresentadas pela AV de três vasos e desta canalizadora podem ser uma solução, certamente, e devem ser estudadas. Agora devemos apostar também no que está a montante. E o que é que está a montante? São as perdas excessivas das condutas, são a reutilização das águas das ETARs, que podia ser uma aposta para o regadio de campos de golfe, para lavagem de ruas e não está a ser. Ainda existem algumas ETARs no Algarve que têm este processo de reutilização da água, mas depois não é comprada, por exemplo, pelos campos de golfe. É uma água que existe, que podia ser reutilizada e não está a ser. Temos pouca água no Algarve e a água que temos, 30% eventualmente é perdida pelas condutas e outra parte que podia ser reutilizada pelas ETARs em lavagem de ruas ou rega de jardins, outras soluções, também não é aproveitada. Então vamos gastar milhões de dinheiros a tentar produzir mais água, tratar mais água. A solução que é apresentada poderá ser válida, mas devemos pensar em toda uma outra área.

Solução de último recurso. Há mais coisas a fazer.

Há mais coisas a fazer. Só mais uma coisa. Para além disso, a questão da agricultura. Claro que têm que ser compatíveis os recursos que temos da água e tem que se produzir alimentos para todos nós comermos, que é essencial, naturalmente. Temos é que apostar em uma agricultura mais sustentável, mais equilibrada. O Algarve tem o problema da água que tem em excesso e continua-se a aprovar agriculturas e a fomentar agriculturas de alto consumo de água.

A ideia do PAN fica bem expressa. Já ultrapassamos o nosso tempo, mas gostávamos só de uma resposta de sim ou não. A propósito destes protestos dos agricultores, uma das reivindicações é que seja proibido pagar aos produtores abaixo dos custos de produção e que a cadeia agroalimentar seja mais fiscalizada. O PSD admite apertar o controle do setor da distribuição?

Como referiu na sua pergunta, já tem a resposta. Nós precisamos de uma cadeia de valor que garanta que quem está na terra a produzir sinta que o produto do seu trabalho é bem remunerado. Mas que também, de certa forma, nós precisamos depois ao longo da cadeia de valor, que é depois até chegar às prateleiras e depois à casa das pessoas, garantir que existe, nesta área como em todas as áreas, o preço mais justo para o consumidor, para as pessoas. Ninguém entenderia que assim não fosse. Naturalmente, há aqui um sentimento que as pessoas querem ter os preços que consigam suportar, mas também ninguém entende o inverso, ou seja, que depois os produtores sejam os mais mal pagos, como muitas vezes acontece, da cadeia de valor da produção. Eu penso que essa é uma lógica de fiscalização que deve acontecer sempre, não precisa de ser uma nova orientação. Essa é uma fiscalização, e nós temos autoridades no nosso país para garantir que essa fiscalização e que a justiça na cadeia de valor é certa. É mais uma proposta daquela que é a mudança que nós pretendemos, já que é a minha última intervenção, também reforçar aquela ideia que é a nossa grande mensagem nesta campanha eleitoral, que é a necessidade de falar para as pessoas e entenderem que se entendem mudar, e só há, neste momento, uma opção inteligente para a mudança em Portugal, que é naturalmente a força que a Aliança Democrática possa ter nas eleições do próximo dia 10 de março.

Haverá seguramente quem discorde dessa opinião. Aposto que o António tem uma opinião completamente diferente. António, a mesma pergunta: é preciso uma fiscalização mais apertada da cadeia agroalimentar?

Eu concordo que sim. Acho que sim. Acho que os produtores têm o seu trabalho e, portanto, têm que ser devidamente compensados pelo trabalho que têm. E portanto, acho que sim, tem que haver uma fiscalização e assegurar que haja esta cadeia de valor em todo o percurso do alimento que é produzido. Naturalmente que sim, somos a favor dessa fiscalização.

Agradeço ao Alexandre Poço, candidato pelas listas da AD, também ao António Morgado Valente, do PAN, a vossa presença em mais uma edição de Tira-Teimas. Está de regresso amanhã.