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Olá, bem-vindos à Vichiçoase. Esta semana voltou a haver um debate, que não foi bem um debate, sobre um plano, que não é um plano completo, com fundos que ainda não estão completamente aprovados. E como era sobre o futuro do país, falou-se de José Sócrates e Pedro Passos Coelho. Já tínhamos saudades. Em Évora, na convenção do Chega, André Ventura utilizou uma arma política pouco habitual. Lágrimas que choram por quem gosta, a nova direção. Houve vários suores e lágrimas. Só à terceira votação é que Ventura conseguiu aprovar a sua lista, por culpa da democracia, o pior de todos os sistemas, à exceção de todos os outros. Eu sou o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador e comigo tenho as jornalistas Rita Tavares e Rita Dinis, e João Alexandre, editor da rádio. Nenhum de nós vai ajudar a vender ervas aromáticas em Bragança, mas somos meninos para pôr especiarias na sopa. Vai começar a Vichiçoase. Como primeira sopa, a minha sugestão era que fosse uma sopa passada. Não sei o que é que isto vos sugere, nem quem quer começar hoje.
Boa tarde, Rui. Eu não sei do que é que vocês estão a falar, na verdade.
Não, mas ele deu muitas pistas sobre isso agora há momento.
Deu várias pistas. Já que a sopa é sopa passada, eu passo para já esta e passo já para a seguinte. Rita Dinis, não sei o que é que tens a dizer em relação a esta sopa passada.
Eu gostava imenso de contrariar.
Onde é que se passou, antes de mais, essa sopa?
Eu gostava muito de contrariar o Rui nesta sopa passada, mas eu vou alimentar a tua ideia. Claro que se trata de uma sopa passada no sentido em que na última quarta-feira houve um debate no Parlamento com o primeiro-ministro, que já tínhamos saudades, depois de toda esta interrupção. António Costa arranjou uma maneira de fazer um debate a 15 dias antes do debate bimensal, apesar de ter acabado com os debates quinzenais. E foi um debate muito focado no passado. Falou-se de José Sócrates, falou-se de Pedro Passos Coelho e curiosamente era um debate sobre o futuro, sobre os 10 anos que temos pela frente para gerir a bazuca de Bruxelas que vem aí. Mas eu não sei se vocês querem falar disso depois. Eu queria falar de outra coisa, porque a minha sopa passada era outra coisa, que são os avisos que Marcelo Rebelo de Sousa anda a dar volta e meia, que ele repete, repete e repete, e que parece que mete ali numa máquina trituradora e que fica tudo muito bem passadinho. E que ontem voltou a fazê-lo de uma forma bastante peculiar, que foi num evento da Confederação Portuguesa de Agricultores, que o que estava na agenda dele era que ele iria fazer uma participação por videoconferência. E ele acabou por ir lá, achou que era perto, era ali no CCB, portanto resolveu ir lá.
Na verdade, é perto.
Sim, só isso já nos devia dar uma pista para o que ele queria de facto fazer, queria ir ali dizer coisas. E de facto foi isso que fez, meteu aquele tom solene dele e foi para lá dizer uma série de avisos enigmáticos, à Marceles, que na verdade tinham muita coisa a dizer. A questão de alertar contra crises orçamentais, ao falar nos miniciclos orçamentais que são cada vez mais curtos e que portanto é impossível de dar estabilidade ao governo se tivermos todos os anos de andar ali ao tio a ver se conseguimos aprovar coisas, numa altura em que é preciso um plano para 10 anos para podermos gerir estes fundos, que são uma batelada enorme de dinheiro. Marcelo também parecia que estava a falar para Rui Rio, que no fundo em 10 anos cabem três governos, portanto cabe este e cabem mais dois. E não se sabe se do PS, do PSD, não se sabe se Rio estará lá, não se sabe se Costa estará lá, mas a verdade é que ninguém se pode descartar desta eventual estabilidade que tem que haver. E por isso pediu clarificação, pediu uma clarificação muito clara.
Achas que ele se estará a aproximar de António Costa, no fundo? Porque António Costa também quer um acordo duradouro.
Eu acho que ele estava sobretudo a falar para António Costa, mas não sei se está a concordar com ele. Exato, não sei se está a concordar ou se está a dizer-lhe alguma coisa deste género: "És tu que estás lá, portanto és tu que mandas nisto, tens que arranjar estabilidade dê por onde der. Não só todos os anos ali à míngua, todos os anos ali a penar, como também para o longo prazo, porque é fundamental nesta altura, sobretudo."
Ontem falámos disso, que Marcelo, quando foi Cavaco Silva, exigiu ao governo que houvesse um acordo escrito para dar posse ao governo de esquerda e portanto forçou os parceiros a assinarem algo. Também em 2009, quando José Sócrates ia para o segundo mandato e ia com o governo minoritário, não tinha a maioria na assembleia, Cavaco Silva também exigiu que pelo menos fossem convidados todos os partidos. Então José Sócrates até fez um teatro na altura, que foi chamar a São Bento todos os partidos a perguntarem, inclusivamente CDS, PSD: "Querem se coligar comigo?" Para todos responderem que não. E o que Marcelo agora parece estar a querer fazer é: "Eu também estou a pedir essa garantia."
Pode não ter que ser escrita, mas estou a pedir na mesma que se faça aqui algum caminho com estabilidade a longo prazo.
Ele não fez o que Cavaco fez em 2015 ao pedir mesmo essa garantia escrita.
É bom perceber que nós também estamos em pré-campanha para as presidenciais, portanto, é natural que ele também queira aqui pôr uma questão política de peso em cima da mesa e pressionar um acordo mais alargado. Agora, não sei com que objetivo, porque eu acho que ele saberá tão bem como António Costa, que esse acordo mais alargado à esquerda não vai ser conseguido. E à direita, parece-me que também não. A julgar por aquilo que nós vimos nos últimos debates, neste debate quinzenal ficou muito claro.
Quinzenal?
Eu tinha uma graça para fazer e esqueci-me. É ex-quinzenal. O debate ex-quinzenal, é assim que se chama. Mas já lá vou.
Mas a verdade é que Marcelo também acaba por antever que o orçamento vai passar à esquerda. Marcelo diz que é relativamente previsível que assim aconteça.
Sim, mas a questão do acordo mais duradouro e de estabilidade era uma coisa que ele até já dizia antes da pandemia, que disse na festa de aniversário do jornal Público, que ele fez um discurso muito importante, porque ele tem assim este condão de fazer discursos importantes nas alturas mais insuspeitas. Não é propriamente no 25 de Abril, no 5 de Outubro. Não. Cai assim um discurso importante de repente, quando menos se está à espera. E ele marca um bocado esse passo de procurar essa estabilidade, e na altura até era para que António Costa se definisse, que não é muito diferente do que ele está a fazer agora. À direita ou à esquerda, como é que é? António Costa, por seu lado, já se tem percebido que é à esquerda que quer fazer esse acordo, tem-no dito com clareza. E neste debate ex-quinzenal que houve esta semana, foi um debate que voltou a mostrar isso, na medida em que foi possível perceber alguma coisa daquele debate, que nem sequer foi bem um debate. Eu e a Rita Dinis estivemos lá a acompanhar e foi tudo muito esquisito.
O próprio António Costa não se deu muito bem. Se aquilo era um debate ou se aquilo era-
Não sei se até pedir algum som característico que eu sugeria que ouvíssemos.
Senhor Presidente, eu creio que é para responder às questões.
Desculpe, não ouvi, senhor Primeiro-Ministro. Não, isto não tem uma fase de questões e uma fase de intervenções. Esta grelha tem uma fase de abertura, debate e encerramento. E, portanto, estamos na fase de debate. O senhor Primeiro-Ministro inscreveu-se para esta altura, mas poderá inscrever-se para mais tarde, se quiser.
Bom, muito obrigado, senhor Presidente. Muito obrigado, senhoras e senhores deputados.
Já sabemos mais ou menos o que quer dizer quando António Costa diz: "Bom." Parecia insatisfeito, na verdade.
Duarte Cordeiro, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, parecia que estava ali ao lado dele a dar-lhe as indicações sobre o que se estava a passar. Agora são as intervenções, agora o encerramento, agora é a abertura. Ninguém percebia se aquilo era a abertura, se eram intervenções, se era respostas.
Faça-se aqui uma nota que foi: acabaram os quinzenais, toda a gente criticou muito o facto de terminarem os quinzenais. O primeiro-ministro, em vez de passar de 15 em 15 dias ao Parlamento, passaria a ir numa cadência bimensal. Depois veio o Presidente da República, que não criticou isto diretamente e que nem sequer se pôde pronunciar sobre a mudança, porque era uma mudança do regimento do Parlamento, portanto ele não se pronunciava, mas fez uma coisa paralela, que foi forçar que António Costa fosse lá mais vezes para os debates europeus. António Costa, para mostrar que não tem nenhum problema em ir ao Parlamento, convocou este debate para antes de começarem estes debates bimensais. Está um marcado para outubro, e ele antes mesmo desse, veio aqui dizer: "Não, mas eu não tenho problema nenhum em ir lá, então vou." E de facto, veio 15 dias antes desse debate que está já agendado. Ora, mas para debater, não, porque o formato escolhido foi um debate de intervenções atrás de intervenções. Ficou ali uma hora e houve ali uma hora sem haver qualquer debate, qualquer resposta da bancada do governo. Até que se deu este momento.
Mas ele até parecia ter vontade de responder, de facto. Foi a perceção que eu fiquei. Deu-se este momento em que ele ameou, ainda nem todas as bancadas tinham falado. Parece que ele até ameou o Vítor Silva.
Não me parece que ele tenha perdido algum debate quinzenal.
Só a Catarina Martins é que referiu essa questão. Acabaram com os debates quinzenais e agora estamos aqui nesta situação. Nesta sessão extraordinária de declarações políticas.
Ele dá-se relativamente bem no modelo do debate. Nem percebo qual é a intenção de suprimir o debate.
Sim, e ele tinha aquela resposta pronta. O Rui Rio lança com José Sócrates e ele responde com Passos Coelho. Aquilo ele não me parece que tivesse medo disso.
Vamos avançar. Esta, de facto, era a sopa passada, porque também falaram de Passos Coelho e de José Sócrates. Houve uma comparação de Rui Rio, comparou o governo com o de José Sócrates por querer continuar a subir o salário mínimo. Recordo-me que também no último domingo, Marques Mendes disse que o governo estava em fim de ciclo. Eu recordo-me que nesse segundo mandato de José Sócrates, era o mandato dos Silvas, em que tinha o Silva Pereira, o Augusto Santos Silva, o Vieira da Silva. Bom, felizmente agora parece que António Costa não estará tão rodeado de Silvas, ou estará? Augusto Santos Silva está na mesma, tem Mariana Vieira da Silva.
E António Costa e Silva.
Portanto, pelo menos nessa parte, não sei. Sugeria agora que avançássemos para uma nova sopa, que não é bem uma sopa, é chega de sopa, que já estamos aqui um pouco cheios de sopa. Não sei o que isto sugere.
A mim sugeriu mais a música há bocado, que diz logo "chega" e é de Zé Cabra. Mas é por causa da convenção que existiu este fim de semana, certo?
Não faz assim que eu vou chorar.
Até fazemos aqui um enquadramento.
Eu pedirei Por favor. Eu pedirei ao presidente da Mesa que suspenda novamente os trabalhos e apresentarei uma nova lista à direção da Câmara.
Ouvimos André Ventura na convenção do Chega do último fim de semana. Rita Tavares, tu estiveste lá, como é que viste este momento?
Tu também, Rui.
Esta choradeira. Ninguém para esta choradeira. Parece que nenhum quer dizer que lá esteve, na verdade.
Foi muito interessante, porque para já é a segunda convenção do partido, era uma convenção extraordinária, e quando os partidos estão no início, como está o Chega, para nós que seguimos congressos de partidos grandes há mais ou menos tempo, isto suscita muito interesse e é muito engraçado ver as dinâmicas e um partido ali a começar, com os problemas de um partido a começar a ter os problemas de um partido maior e um partido do sistema, que é exatamente aquilo que o Chega não quer ser. Diz que é fora do sistema e o grande mantra de André Ventura é esse, de ser fora do sistema.
Fora do sistema, mas dentro do sistema, como é que era aquela música do Ricardo Araújo Pereira para a Catarina?
Era fora do sistema. Era no programa da Cristina, fora do sistema. E o que acontece? De facto, o Chega já está a ter alguns problemas desses que nega à partida, que é o não queremos cá preocupações com cargos de dirigentes e guerras entre distritais e questões politiquices, como eles dizem, e no fundo, foi tudo isso que houve nesta convenção e foi engraçado ver esse salto.
Mais os próprios problemas organizativos relacionados com as regras de segurança, fiscalizações da Guarda Nacional Republicana, não perceber quando é que cada momento da convenção acontecia com algumas atrapalhações por parte de quem geria os trabalhos, foi uma série de coisas, não é verdade, Rita?
Sim, aquilo era uma coisa um bocadinho descontraída, desse ponto de vista, para ser simpática. E do ponto de vista das regras de segurança sanitárias, foi um caos.
Aliás, a Rita Tavares e o nosso coordenador de fact checks, o Pedro Rainho, detectaram de imediato que estava a haver uma ação de fiscalização da GNR.
À paisana, não estavam fardados. E estavam ali três agentes que nós estávamos a ver em ação à nossa frente. Nós estávamos mesmo na última fila de todas do congresso, um pouco afastados de tudo aquilo e do palco, e víamos os agentes a chegarem, a sentarem-se cá atrás e a dirigirem-se às pessoas para as multarem. No fundo, até a dada altura eu fui atrás de uma pessoa que tinha acabado de ser abordada pelo GNR e ele estava ao telefone a pedir os documentos porque ia ser multado pela polícia. E houve esta dinâmica, por quê? Porque no primeiro dia, sábado, não havia regras a ser cumpridas, nenhuma regra de distanciamento. Máscaras, no início do dia algumas, depois deixaram de existir.
Cumprimentavam-se com dois beijinhos. Chefe, assim no jardim, que era só com um.
Tinha de ser. Mas depois houve aquele momento que nós tivemos uma meia hora com André Ventura, e André Ventura vai fazer o circuito até o refúgio que ele tinha naquela quinta, que era uma quinta espécie de casamentos e batizados. Só não fazia bolos. E ele foi lá para o seu canto, refugiar-se lá com o seu altar, porque tinha um altar, não era seu, era lá da quinta, mas ele acabou por adotá-lo. E André Ventura passava por meio de toda a gente sem máscara e com cumprimentos de abraços, beijinhos e aperto de mão.
Eu não estive na convenção, ao contrário de vocês, mas queria só referir que se falou muito daquela polémica moção que foi debatida na convenção sobre a retirada de ovários a mulheres que abortam no SNS, que as redes sociais foram inundadas com comentários sobre isso, e a bem da verdade, foi uma moção que foi discutida a par de muitas outras e que foi rejeitada na convenção. Mas eu acho que dizer isto não tira peso à questão de ter sido lá de facto debatida, porque nós sabemos como é que funcionam os partidos e sabemos como é que funcionam os congressos dos outros partidos, dos grandes, em que há muita coisa a ser discutida neste tipo de moções, muita coisa até às vezes um bocadinho estapafúrdia.
E muita coisa que às vezes até é aprovada e que depois mais tarde acaba por nunca ir às reuniões das comissões nacionais, etc.
Exactamente, nem sequer dá um seguimento a isso, mas isso é outra história. O que eu acho aqui é que há um crivo de constitucionalidade que tem que ser cumprido para as moções serem aceites na mesa do Congresso. Suponho que tenha que haver isso. E neste caso não houve, aliás, não há esse crivo no Chega, e isso diz alguma coisa sobre o partido. Mas também há outra coisa, que é logo a seguir à convenção, André Ventura anunciou que iria reabrir o processo de revisão constitucional com uma proposta de castração física de pedófilos. Eu não sei o que é pior disto, se é a questão de equiparar estas duas propostas dizendo que uma é melhor do que a outra, ou o facto de isto prever ou antever de alguma forma que a campanha presidencial com André Ventura vai ser muito dura e vai ter palavras feias e este assunto vai ser debatido.
Sim, é verdade. E essa questão também tem outra perspectiva para mim que é interessante, que é: eles falam muito na necessidade, eles, militantes do Chega, e André Ventura, concretamente, na necessidade de alterar radicalmente o regime. E apresentam uma revisão constitucional. E o que é essa revisão constitucional? Castração química. Não percebo. Não é física, é química.
Não, neste caso é física.
Ah, já é física?
João Alexandre, mesmo para fecharmos, havia aqui uma mini sopa muito rápida, aliás, sopa egípcia, isso sugere-te alguma coisa, não?
Sopa egípcia tem a ver com a entrevista de Ana Gomes, em que se referiu alegadamente a Cavaco Silva, quando falava das diferenças entre os afetos do professor Marcelo, que foram úteis para desnoviar do estilo múmia paralítica, era isso, não era?
Isso prejudica a Ana Gomes ou a favorece, muito rapidamente?
Eu acho que nem favorece, nem acaba por prejudicar. Acho que é mais uma consideração de Ana Gomes, à qual acho que há uma grande adesão por parte de boa parte dos eleitores portugueses. Haverá outra parte que não, mas acho que não é isto que vai interferir ou não com a questão da candidatura de Ana Gomes. Quero apenas fazer referência aqui para um artigo de alguém que vai marcar presença na candidatura de Ana Gomes, Paulo Pedroso, antigo ministro de António Guterres, que num artigo no Diário de Notícias, já veio dizer que é preciso que Ana Gomes avance mesmo, que era esse o entendimento de Paulo Pedroso, para que não siga o exemplo do atual chefe de Estado. E quero apenas fazer referência também para o facto de Ana Gomes já ter dito que vai deixar o comentário político, mais ou menos quando Marcelo Rebelo de Sousa o fez. Parece que Ana Gomes vai levar até à última também este momento. Ana Gomes parece que vai aproveitar os 30 dias úteis em que é preciso entregar a candidatura.
Marcelo, deixa-me só dizer, Marcelo até deixou logo dois dias depois do anúncio.
Mas quando é que foi feito o anúncio?
O anúncio foi feito dois dias antes de ele deixar, foi a 9 de outubro e ele deixou no dia 11.
Portanto, ainda temos aqui mais algumas semanas, talvez, para Ana Gomes aparecer no comentário semanal.
Eu acho que a questão é: ele deve estar a contar da altura das presidenciais e da campanha começar.
Sim, ela, mais quando começar mais a sério. Chega assim ao fim a distribuição de sopas e também a primeira parte. Na segunda parte vamos ter um convidado, alguém que está em nono lugar da hierarquia do Estado, um católico de esquerda que, embora possa parecer, não é de todo uma contradição nos termos. Bem-vindos à segunda parte da "Vici & Suave". À nossa mesa temos o deputado e dirigente do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. É também vice-presidente da Assembleia da República e muitas vezes referido como deputado católico do Bloco de Esquerda. Não sei se terá fé no próximo orçamento ou não, vamos ver. José Manuel Pureza, o Bloco de Esquerda tem se mostrado disponível pra negociar medidas concretas do orçamento pra 2021, mas não pra assinar um acordo escrito de legislatura. Por quê? Não há pontos de entendimento suficientes com o governo pra os anos seguintes?
Não, porque o que se passa é que um prazo dilatado é um prazo que dilui aquilo que é importante decidir agora. Nós estamos numa circunstância muito especial, que é uma crise avassaladora, que precisa de respostas imediatas, e essas respostas são agora e têm naturalmente projeção pro futuro. Portanto, não nos enganemos sobre a necessidade de medidas acordadas. Elas têm que ser para responder corajosamente à crise social que está aí e naturalmente deve, esse conjunto de medidas, depois ter sequência mais adiante, portanto, numa linha de continuidade, mas a prioridade é, evidentemente, com o agora, porque é agora que as respostas nos são exigidas.
Mas, pra já, há pontos de entendimento suficientes com o governo para os anos que aí vêm também, a pensar não apenas no curto prazo e a pensar não apenas no orçamento do Estado que agora está a ser desenhado e debatido?
O governo tem dado sinais de querer adotar uma política de continuidade relativamente a uma grande indefinição nas medidas que são adotadas como essenciais. E portanto, quando falamos de questões tão importantes quanto novas formas de proteção social ou o reforço da proteção social daqueles que ficaram numa situação desesperada com a crise presente, ou quando falamos de alterações substanciais à legislação do trabalho para retirar dessa legislação do trabalho a penalização que foi introduzida pela Troika e que fragiliza imenso o mundo do trabalho, precisamente numa altura em que ele precisa ser forçado. Quando falamos de política salarial e designadamente na área do salário mínimo, mas não só, e vemos que o governo faz mensagens que são ainda muito ambivalentes. Numa circunstância destas, eu não sou capaz, em termos sérios, de fazer a contabilidade da existência de mais ou de menos pontos de convergência. Creio que é muito importante, até à última hora, negociar aquilo que tem que ser negociado da nossa parte e depois tomar as decisões que têm que ser tomadas.
Mas não consegue fazer uma espécie de avaliação daquilo que foram os últimos anos também e perceber se aquilo que foi trabalhado nos últimos anos consegue, de alguma forma, ter influência naquilo que é o orçamento para este ano? Ou há sempre uma espécie de regresso ao ponto de partida?
Vamos lá ver, consigo fazer essa avaliação neste sentido. Creio que se fez um caminho importante, mas tímido, que em muitos momentos onde era preciso, onde a situação social exigia passos mais firmes dados pela governação, esses passos não foram dados. E, portanto, eu avalio positivamente aquilo que foi a experiência de acordos parlamentares à esquerda para se fazer um caminho de regresso de alguns dos direitos que foram cortados, de fortalecimento do mundo do trabalho, etc, de políticas sociais mais arrojadas. Faço uma avaliação positiva, mas sou evidentemente muito sensível à realidade que é a de, em momentos-chave, perante circunstâncias fundamentais, o governo não ter querido dar passos importantes. E estou a falar, por exemplo, da legislação de trabalho, onde isso é patente.
Deixe-me só tentar aqui perceber uma coisa, porque quando me fala, tenho aqui alguma dificuldade em agora estar a falar em mais longo prazo, porque há tantas coisas urgentes para resolver e que precisam de resposta rápida. Confesso-lhe que me faz um bocadinho lembrar, e sei que é sensível ao tema, quando alguns temas fraturantes vão à Assembleia da República e os partidos como o CDS dizem que essa não é uma prioridade. Parece que há um bocadinho que falta é de vontade política discutir determinadas coisas.
Não, nenhuma falta.
O que eu lhe pergunto é por que o Bloco de Esquerda não dá uma resposta simples e clara sobre este acordo mais duradouro e se ele é necessário ou não para garantir a tal estabilidade política.
Procurei dar essa resposta mais clara e não fui capaz. Vou dizer aquilo que me parece poder eventualmente clarificar melhor a coisa, que é: a situação de crise em que estamos coloca a questão em termos novos, onde o imediato é absolutamente premente e portanto, a nossa prioridade vai pra aí, e com isto não estou a fugir.
Mas isso inviabiliza que haja um acordo mais longo.
Não, não inviabiliza, pelo contrário, acho que se houver uma capacidade por parte de todos de formular medidas agora que sejam efetivamente capazes de responder às necessidades que são mais urgentes em termos de trabalho, em termos de proteção social, em termos de Serviço Nacional de Saúde e de outros serviços públicos, isso tem que ser continuado. E portanto, isso gera uma dinâmica que vai exigir mais à frente uma continuidade dessas transformações. E portanto, sim, senhor, mais à frente haverá certamente, se houver vontade, haverá certamente a continuidade num acordo ou num conjunto de entendimentos a mais longo prazo. Agora, não nos enganemos. O que é preciso é já neste orçamento haver sinais muito concretos de que há um caminho a fazer. E é isso que eu quero sublinhar.
Fala frequentemente nas leis laborais, na alteração às leis laborais do tempo da troca, como uma condição base para o bloco estar neste barco ou não. Portanto, a alteração às leis laborais não está no âmbito do orçamento de Estado, mas são uma condição para o bloco viabilizar este orçamento de Estado. É assim?
Sim, sempre dissemos e temos repetido isso agora nesta fase. Há um conjunto de alterações da legislação laboral que, do nosso ponto de vista, são essenciais para uma resposta acertada à circunstância que estamos a viver.
Portanto, se houver algum caminho feito nesse sentido, o bloco está condenado a aprovar o orçamento do Estado para 2021.
Depende do que for esse caminho.
Ok. E em relação ao Novo Banco, Catarina Martins já fez depender a viabilização do orçamento do fim do financiamento do Novo Banco e de uma nova auditoria. Isso também é uma linha vermelha. Portanto, se isso não for cumprido, o bloco salta fora.
Ninguém compreende, diante daquilo que é o escândalo público da situação do Novo Banco, com injeções de capital permanentemente exigidas ao erário público e, portanto, a todos nós, que esses montantes vão ser retirados daquilo onde eles são efetivamente necessários, como é o caso do Serviço Nacional de Saúde ou como é o caso das políticas sociais. Ninguém entende que a resposta ao Novo Banco, ou melhor, que uma alteração substancial daquilo que tem sido a atitude do Estado e do governo, em especial, em relação ao Novo Banco, que essa alteração substancial não se dê. Portanto, eu acho que é o país, é a sociedade portuguesa que olha para o Novo Banco e que, chame-lhe linha vermelha ou não lhe chame, entende que é uma questão absolutamente prioritária.
Portanto, é uma questão que pode inquinar de alguma forma as negociações do orçamento do Estado este ano.
Eu acho que inquina a situação do país, com franqueza. Quer dizer, estas injeções de capital milionárias, permanentemente repetidas e já anunciadas novas injeções para um próximo futuro, eu acho que isso inquina a situação do país e a situação dos serviços públicos, das políticas sociais e, portanto, nós não podemos aceitar que haja essa deterioração daquilo que são as respostas necessárias por causa da injeção de capital para limpar um balanço de um banco que foi objeto de cambalaches por parte da própria banca.
E o bloco aí está disponível a chumbar o orçamento ou não aprovar o orçamento se for necessário?
O bloco tem dito com clareza que a maneira como se formula a questão do Novo Banco a partir da governação é uma questão decisiva para o país e, portanto, não é uma questão de jogo político, de saber se se aprova o orçamento ou não se aprova o orçamento como se fosse uma frivolidade. Não, não é isso. É uma questão, justamente, de olhar para este caso e para outras situações como decisivas para aquilo que vai ser a nossa vida coletiva no momento em que a mobilização de todos os recursos é necessária para dar resposta à crise. Portanto, é isto que eu diria.
E se a alternativa for uma crise política, não haver orçamento e começar 2000-
Mas por que tem que haver crise política? Por quê?
Se o Bloco de Esquerda não aprovar o governo e se o PCP também já disse que saltou fora.
E por que tem que haver crise política nessa circunstância? Essa agora... Isso é o que aqui há tempos foi ensaiado.
Se o PS ficar sozinho, não há uma crise política?
Mas por que tem que haver?
Porque não há maioria na Assembleia da República para aprovar orçamentos de Estado que são fundamentais para a governação.
Desculpe. Não haver um orçamento de Estado por força de uma qualquer teimosia por parte do governo, que não quer aceder a estas questões absolutamente essenciais. E depois há uma crise política, por quê? A governação do país pode continuar exatamente sem nenhum problema.
Sem orçamento do Estado?
Não, com o adensos, qual o problema? Essa agora, não estou nada a ver.
Isso não é um problema para um país em crise?
Não.
Não estamos numa situação normal.
Não, a verdade é essa.
Falamos de um orçamento feito em outro contexto político, em outro contexto económico.
Caramba, vamos lá ver uma coisa. Eu acho que a dramatização da crise política foi feita aqui há tempos, já foi feita várias vezes atrás.
Está a falar de António Costa e dos professores?
Estou a falar dos vários momentos em que isso aconteceu. E o Presidente da República deu a resposta que tinha que dar e, portanto, mostrou a artificialidade dessa crise política. Eu não me vou concentrar em cenários hipotéticos para a frente. Nós estamos firmemente empenhados em conseguir uma boa resposta por parte do orçamento de Estado e portanto, até ao último momento, nós faremos tudo aquilo que temos que fazer para que haja um bom orçamento de Estado para o país e que não haja nem crise política, nem cenário de crise política.
Mas esta questão de só se saber até ao último momento, estamos até à última sem saber se o orçamento vai ser aprovado ou não. Isto numa altura de pandemia, de crise económica e social, numa altura em que vai chegar uma grande quantia de dinheiro de Bruxelas, que é preciso gerir nos próximos 10 anos. O Bloco não acha que é necessário haver mais estabilidade, mais garantias de estabilidade para o país?
Absolutamente. Tem toda a razão. Eu acho que é exatamente isso que devia acontecer.
E as negociações do orçamento do Estado desta forma tão periclitante não prejudicam isso?
Exatamente, toda a razão, Rita. Toda a razão. Acho que é exatamente isso. Ou seja, já devia haver um conjunto de sinais por parte de quem tem que apresentar e de quem tem que defender o orçamento de Estado, no sentido de garantir que vai efetivamente ao encontro daquilo que são questões essenciais.
Então ainda não há esses sinais da parte do governo?
A Rita conhece-as? Eu não conheço.
Duarte Cordeiro ainda esta semana, nas jornadas parlamentares do PS, dizia que o governo está a fazer um enorme esforço de convergência. O Bloco não vê isso?
Eu acho que até agora o que conhecemos exige, evidentemente, muito mais trabalho de negociação, muito mais trabalho de elaboração de políticas do que aquilo que poderá eventualmente estar na cabeça do Secretário de Estado Duarte Cordeiro, que não sei, não faço ideia.
Diga-me uma coisa, o número de casos de Covid-19 em Portugal tem estado a aumentar nos últimos tempos e está próximo dos valores de abril e do valor mais alto registrado até agora. E isto em termos de novos casos diários, tudo indica que podem aumentar ainda mais. Admitia um novo confinamento ou também diz como António Costa, que isso nunca, porque o país não aguenta?
Das poucas coisas que aprendemos definitivamente com esta crise pandémica é que qualquer afirmação perentória é desaconselhável, porque a provisoriedade, a instabilidade do discurso, do conhecimento, da política é um dado. E portanto, o que posso dizer, e acho que é a única coisa que seriamente posso dizer, é que se deve fazer tudo aquilo que estiver ao nosso alcance para evitar formas de contração da atividade económica e da própria atividade social, quer dizer, da vida das pessoas. Porque isto não tem só impacto na economia, que é gigantesco, tem também impacto na própria sociabilidade. E nas próprias liberdades, o que não é coisa pouca. E portanto, devemos ter toda a atenção no sentido de evitar esses passos restritivos. Espero que haja condições para que isso possa ser abordado desta maneira.
José Manuel Pureza, estamos já aqui perto do final desta conversa. Falamos agora um bocadinho de um tema que já gerou muita polémica na Assembleia da República. Teme que a proposta de um referendo à eutanásia possa travar o processo na discussão, na especialidade, depois da aprovação no Parlamento da proposta para a legalização desta questão?
Vamos lá ver.
José Manuel Pureza, alguém que travou também uma grande batalha a propósito deste assunto.
Vamos lá ver. O debate sobre a convocatória de um referendo vai se realizar em breve na Assembleia da República. Ontem mesmo foram ouvidos os representantes dos proponentes da convocatória do referendo e, portanto, a breve trecho haverá condições pra que isso aconteça. Não depende dos partidos, depende fundamentalmente do agendamento proposto pelo presidente da assembleia.
Mas há sempre esta sombra do referendo a pairar.
Certo. Só pra dizer que esse debate pode ser feito em breve e que o faremos com toda a serenidade, como aliás a questão exige. No que diz respeito à substância das coisas, eu lembro apenas isto: os proponentes do referendo disseram, justiça lhes seja, que na sua grande maioria, não concordam com um referendo a esta matéria, mas que o fazem para travar um processo legislativo. No fundo, foi isto que foi dito, e foi dito de maneira franca. E portanto, como é sabido, o Bloco de Esquerda tem estado empenhado em que haja uma lei prudente, determinada, que dê à sociedade portuguesa todas as garantias que é possível dar de rigor, e por isso mesmo avançaremos, naturalmente, ou procuraremos avançar com o processo legislativo que está a ser feito. Agora, há uma coisa que me parece evidente: é que a única forma de garantir uma lei que seja uma lei prudente, equilibrada, sensata, rigorosa, é que isso aconteça no âmbito parlamentar. Um referendo, do meu ponto de vista, um referendo a esta matéria, como a tudo aquilo que se prende com direitos e liberdades fundamentais, estreita a decisão num sim ou num não, que são totalmente desprovidos daquelas cautelas e daquela complexidade que uma situação destas tem.
Não temos tempo para ir a fundo neste tema. Passava rapidamente para as eleições presidenciais. Que novidade é que traz Marisa Matias, que já há cinco anos concorreu e agora até parece estar aqui a dividir algum eleitorado à esquerda, falando principalmente de Ana Gomes. Primeiro, perguntava-lhe que novidade é que traz Marisa Matias, sendo que teve um excelente resultado, tendo em conta as circunstâncias há cinco anos, e depois se não teme aqui uma divisão do eleitorado que até pode favorecer um segundo lugar de André Ventura.
Eu creio que a novidade que Marisa Matias traz para esta disputa presidencial é a sua vida. Portanto, essa novidade de um empenhamento que é firme na defesa dos direitos e na defesa da justiça na economia, como costumamos dizer. E essa é uma novidade permanente, porque ela precisa de ser afirmada a qualquer momento. E creio que a Marisa Matias já disse na apresentação da sua intenção de se candidatar, justamente que o confronto que quer fazer é um confronto que não faz simetria com a extrema-direita, porque isso é dar à extrema-direita o prêmio que ela não merece. É um confronto com quem tem, perante as questões essenciais da nossa vida, que têm a ver com serviços públicos, têm a ver com o mundo do trabalho, têm a ver com as políticas do cuidado, o confronto com quem tem tido uma Presidência da República marcada por escolhas que contrastam com aquelas que Marisa Matias faz. Depois, no que diz respeito à divisão, eu creio que é o contrário. Marisa Matias traz para esta disputa presidencial a mobilização de muita gente que, de outra forma, poderia ficar sem uma representação nesta disputa presidencial. E, portanto, creio que Marisa Matias acrescenta. Creio que Marisa Matias multiplica, não divide.
Muito bem, avançamos agora na nossa refeição para uma fase que é o carne ou peixe.
Já se está a rir.
Vou até fazer aqui umas escolhas muito rápidas.
Vai até entrar aqui uma trilha de tensão. José Manuel Pureza, preferia ser ministro num governo de António Costa ou num governo de Pedro Nuno Santos?
Eu preferia que houvesse um governo que me entusiasmasse a ser ministro.
Não fica.
Fica é com fome.
Agora esta tem que ser: quem é que precisava mais de um ato de contrição, Rui Rio ou Pedro Passos Coelho?
Eu acho que precisamos todos de atos de contrição. Todos. A sério.
E destes dois?
E destes dois, quem é que era? Rui Rio ou Pedro Passos Coelho?
Rui Rio ou Pedro Passos Coelho.
Eu acho que qualquer deles precisa de imensos atos de contrição face às políticas que têm proposto para o país.
Vai sair com fome desta refeição. Preferia ser ministro da presidência de um governo de Catarina Martins.
Mas eu quero é vir para o governo, o que é isto?
Ou chefe da Casa Civil da presidente Marisa Matias.
Isso ficaria muito bem em qualquer dos casos. Seria uma escolha muito difícil.
Continue.
Não, não quero escolher coisa nenhuma.
Temos aqui só mais uma última pergunta: preferia, José Manuel Pureza, o Chega com mais deputados que o Bloco de Esquerda numas eleições legislativas, ou André Ventura à frente de Marisa Matias nas presidenciais?
Abrenuncio.
Portanto, temos aqui quase um recorde de ausência de resposta.
Exatamente.
O único convidado que não escolheu nenhuma. Fica com essa medalha.
Fico muito agradecido por este prémio.
É melhor mesmo avançarmos então para a sobremesa, antes que saia daqui do Observador com muita fome. E portanto, pergunto-lhe porque é que escolheu esta música e já agora que dissesse o nome e de quem é a música.
Esta música é de Paco de Lucía, chama-se "Só Lo Quiero Caminar". E eu escolhi-a a pensar em alguém que admirei e admiro muitíssimo. Junto do túmulo de Paco de Lucía, no Cemitério Municipal de Algeciras, está uma guitarra de bronze e lá está escrito: "Respeitou a tradição, mas desobedeceu." O Paco de Lucía foi muito castigado, muito criticado, por ter desobedecido aos cânones do flamenco, enfim, daquela música tão carregada de vivências. E foi essa desobediência, que tanto o castigou, que fez dele uma pessoa e um músico sem pares. E portanto, eu com isto quero fazer aqui não só a homenagem, que eu acho que se deve sempre fazer a este enorme músico e a este grande homem, mas uma homenagem também a todos aqueles que desobedecem e que com isso permitem que a história continue a avançar em termos entusiasmantes.
Muito obrigado por ter vindo, José Manuel Pureza. Nós regressamos na próxima semana para respeitar a tradição e desobedecer, como sempre.
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