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Olá, bem-vindos à segunda parte da Vixi Suave. Temos conosco Miguel Cabrita, deputado do Partido Socialista, também ex-secretário de Estado adjunto do Trabalho e da Formação Profissional. Bem-vindo a esta Vixi Suave. O tema é mais ou menos evidente, vamos falar sobre a reforma laboral. O governo deu a negociação como encerrada na consulta social e vai levar ao Parlamento uma versão da reforma que recupera medidas que a própria UGT tinha conseguido evitar ou pelo menos minorar, do ponto de vista da UGT, naturalmente. A pergunta é se Luís Montenegro, na sua opinião, está a criar aqui um confronto político com o Partido Socialista.
Muito obrigado pelo convite antes de mais. A estratégia do governo tem sido sempre uma estratégia confrontacional. Neste diploma, de maneira muito clara, foi muito evidente desde o princípio que havia uma oposição a partes muito significativas da reforma ou contrarreforma laboral que foi apresentada, até de maneira bastante transversal, e que foi, aliás, crescendo ao longo do processo negocial, o que nunca é bom sinal. Ou seja, a oposição foi crescendo e foi se alargando a mais setores e nunca houve mostras da parte do governo de querer adotar uma estratégia de, tendo partido de uma proposta inicial que é reconhecidamente radical e desequilibrada, depois podemos ter opiniões diferentes sobre de que lado da barricada nos encontramos, mas foi claramente uma proposta muito desequilibrada a favor de um dos lados do mercado de trabalho. O governo nunca deu indicações de querer fazer esforços significativos para chegar a meio da ponte e para conseguir construir pontes, nomeadamente com o lado sindical. E isso não é construção social. Ou seja, quando nós temos duas partes e uma proposta inicial declaradamente muito desequilibrada e enviesada, há que conseguir fazer cedências, aproximações significativas e não meros ajustamentos em cada um dos elementos da proposta. Agora, à chegada ao Parlamento, creio que temos mais do mesmo.
Precisamente. E a nossa pergunta também era sobre esta nova fase que se vai abrir. Do que o governo precisa de abdicar para que o Partido Socialista, pelo menos, possa optar pela abstenção nesta fase da generalidade? Quais são as traves-mestras que o Partido Socialista quer ver apagadas desta reforma laboral?
Nós já conhecemos a proposta que o governo enviou pra Assembleia da República, ela chegou-nos, e o governo não apenas não abdicou de nenhuma das coisas a que chamou traves-mestras da proposta, como, pelo contrário, até recuou pra proposta inicial, isto é, eliminou da proposta que vai à Assembleia as poucas cedências ou ajustamentos que foi fazendo ao longo do processo de concertação. A nossa posição tem sido muito clara desde o início. Nós achamos que esta proposta, mais do que cada um dos seus elementos constitutivos, tem uma orientação que é errada. Nós, quando estamos com o emprego em máximos, com os salários a crescer, com relativa paz social, tínhamos tempo e capacidade, leia-se enquanto país, e o governo tem essa responsabilidade, tínhamos enquanto país margem de manobra para fazer um processo de reflexão participado, com base em evidência, com discussões e debate entre os parceiros sociais, antes de se avançar pra uma proposta. Pelo contrário, foi tudo feito ao contrário. E, portanto, nesta proposta em concreto, não há nada que vá agora, antes do debate na generalidade, alterar a posição do PS, que aliás já foi anunciada. Será contra, porque tudo o que nós criticamos na proposta está lá e em muitos casos, na versão mais radical da proposta inicial e aliás, em alguns casos até ainda além daquilo que era a proposta inicial do governo. Portanto, o que está em causa, fundamentalmente, é uma questão mesmo de orientação. O governo quer impor uma proposta laboral que diz que quer melhorar a competitividade, a produtividade, os salários, mas na verdade é uma proposta desadequada, quer à nossa atual situação econômica e social, nem é através deste tipo de mudanças nas leis laborais que vamos melhorar a competitividade, produtividade de salários. É através de custos de contexto, através de mais formação e mais qualificação, de maior incorporação de valor na economia portuguesa como a política econômica que o governo não tem.
Há ambiente político pra fazer uma coisa mais refletida, como estava a dizer? Neste momento, há esse ambiente político à parte desta reforma, porque diz como ela está, não foi a melhor maneira até o processo como o governo conduziu o processo.
Nós achamos que não e é por isso que votaremos contra.
Nem sequer estou a falar do conteúdo desta proposta do governo, estou a falar daquilo que está a dizer que era necessário fazer pra melhorar rendimentos, enfim, todos esses objetivos do Partido Socialista. É um ambiente político favorável a qualquer alteração à legislação laboral ou nem sequer vale a pena falar nisso e qualquer partido que venha fazer isso agora vai sempre cair em saco roto?
Sabe que essa resposta não pode ser dada a priori. Aliás, acho que há uma coisa que ninguém pode acusar o PS e o atual secretário-geral em particular, até por vezes tem sido criticado por alguns setores, achar que dá demasiada abertura ao governo pra haver um diálogo com o Partido Socialista. Mas ninguém pode acusar o PS, e em particular o atual secretário-geral, de não procurar criar um clima para, nas questões fundamentais, haver margem de entendimento e diálogo, pelo menos, dos partidos que constituem o centro político ou que constituíam o centro político do nosso sistema partidário. O governo, em vários dossiês, tem optado sistematicamente por se orientar mais pra direita. É uma opção que eu não sei se é legítima eleitoralmente, porque o não é não, afinal, parece que não tem sido bem assim, mas é uma opção que tem sido tomada e que tem sido afirmada em sucessivos dossiês. Mas no caso laboral em concreto, alguém que quisesse que procurasse ter essa margem de entendimento, não afunilando a discussãoEm leis laborais regressivas, que além do mais são desnecessárias e que não foram validadas eleitoralmente, teria que construir uma agenda diferente. É isso que nós defendemos.
Então, mas por isso tudo que está a dizer, não interessa se o governo tinha que mexer em todas as traves mestras.
Mas isso foi o que disse.
Se o governo não abdicar de nenhuma delas, o PS nunca vai transformar o seu voto contra numa abstenção.
Eu acho que esse comboio já passou. O governo decidiu não abdicar de nenhuma delas. Aliás, o governo decidiu reiteradamente nos últimos nove meses, mesmo antes de chegar ao Parlamento, não abdicar de nada. Vamos falar assim para simplificar. Claro que houve pequenos ajustamentos, mas nas traves mestras, que foi a expressão que entrou aqui no nosso léxico, que a senhora ministra utilizou no momento inicial, não houve margem para abdicar de nenhuma. E nós podemos identificar várias, estão lá todas. Em muitos casos, até regredindo, simulando aqui um recuo para ganhar margem negocial no Parlamento, seguramente não será com o PS. O governo levou esta estratégia até o fim, que para nós é um beco sem saída. Isto é, não pode contar. O governo sabia há muito tempo que não podia contar com o PS para sequer viabilizar a passagem à especialidade. O governo estará, porventura, convicto, como creio que sempre esteve, que no Parlamento teria margem para fazer aprovar aquilo que não conseguia com os parceiros sociais. E é por isso, aliás, do meu ponto de vista, é isso que explica, em parte, toda a inflexibilidade do governo. Agora, neste momento, o clima político terrível, mas justificado, que se gerou em torno das leis laborais, um clima de crispação, de afastamento, de trincheira que o governo cavou. O que haveria a fazer era recomeçar o processo. Nós temos dito isso, e é uma avaliação quase objetiva da situação. Do nosso ponto de vista, do ponto de vista do PS, outros falarão, seguramente.
Há socialistas que, como Sérgio Sousa Pinto e Álvaro Beleza, por exemplo, criticaram a posição assumida pela direção do Partido Socialista ao longo do debate sobre a reforma laboral, pedindo, entre outras coisas, boa-fé e sentido de responsabilidade. Álvaro Beleza até pediu ao partido que se libertasse do vírus neo-marxista. Foi um bocadinho mais longe. Admitir publicamente que se vai votar contra já a reforma laboral, logo no processo de generalidade, portanto, mal ela chega à Assembleia da República, não passa essa ideia de total indisponibilidade para o diálogo, ao contrário daquilo que está a dizer que o José Luís Carneiro tem feito.
Não, de todo. Eu não queria comentar as declarações de camaradas meus.
Mas gostávamos que o fizesse.
O PS é um partido muito plural. Eu devo dizer, pela minha parte, não fui contaminado por nenhum vírus neo-marxista, nem conheço quem tenha sido, muito menos na UGT. Mas no PS também seguramente que não. O trabalho teórico de Marx é seguramente muito interessante para analisarmos as nossas sociedades do ponto de vista ideológico. Penso que o PS está num quadrante distinto, numa via distinta dessa. Mas como digo, haverá opiniões muito distintas. O que posso dizer é, olhando para a proposta, fazendo uma avaliação objetiva da substância, daquilo para que supostamente serve, os objetivos a que quer responder. O modo como o processo foi conduzido, o PS não tem outra opção senão votar contra. Seria desdizer tudo o que disse. Estamos a falar da generalidade, isto é, a avaliação da proposta na sua globalidade. Naturalmente, veremos se a proposta é aprovada ou não. Se não for aprovada, o governo ganha margem e era o desejável.
Para começar de novo.
Para começar de novo e para, em vez de afunilarmos esta discussão, que não tem conduzido a nada de bom... Aliás, a opinião pública percebeu muito bem o que é que está nesta proposta e há uma esmagadora maioria de portugueses que a avaliam negativamente, e não é por acaso que isso acontece. Mas se for chumbada na generalidade, voltará ao início, o governo, a partir daí, tomará a estratégia que quiser. Se passar à especialidade, o PS não deixará de apresentar propostas, desde logo para corrigir algumas destas traves mestras, como se diz, mas para apresentar a sua visão também nas leis laborais. Mas queria dizer uma coisa muito importante que é: o secretário-geral do PS tem insistido na necessidade de nós termos uma agenda para promover a competitividade, a produtividade, o crescimento económico, que não esteja focada apenas nas leis laborais e muito menos nesta abordagem. E, portanto, esta é a agenda que o PS vai sempre propor e vai avançar nesse sentido.
Mas repara uma coisa, para as pessoas e para a imagem que as pessoas têm até do que os partidos querem sobre a legislação laboral e do que já fizeram, porque isso também acaba por ficar em avaliação. O PS, por exemplo, quando estava no governo, fez várias alterações à legislação laboral e houve pontos, como os três dias de férias ou os cortes no trabalho suplementar, que nunca recuperaram totalmente em relação àquilo que tinha sido cortado pela Troika. Agora fala numa contrarreforma e numa reforma que é agressiva. Isto não passa uma ideia de incoerência?
Não, porque repara, houve, de facto, pontos. As crises têm impactos. A crise da Troika foi uma crise muito profunda e que demorou vários anos. Esses pontos que referiu nunca foram tocados, mas houve uma série de outros que foram, e muito importantes, alguns que agora estão a voltar a ser postos em cima da mesa. Já não falo de questões da agenda do trabalho digno, que foi mais recente, mas há inclusive pontos que foram acordados em sede de concertação em 2018.
Estou a falar nestes, porque o PS contestou estes na altura.
Certo.
E já esteve no governo, entretanto, e não os reverteu.
Mas posso dar-lhe outros exemplos em que reverteu. Banco de horas individual. O PS não é contra bancos de horas. O PS criou os bancos de horas em 2019, num acordo de concertação. Houve uma introdução de um banco de horas individual, que a própria ministra tem reconhecido, antes de ser membro do governo, que propiciava abusos, que permitia aos patrões fazerem quase tudo numa relação laboral e que não era necessário. O banco de horas individual foi eliminado, não deixou de haver bancos de horas, deixou de ser individual. Questão da precariedade e dos contratos a termo nos jovens. Portugal é um dos países da Europa com mais contratos a termo, em particular nos jovens. Alguém acha mesmo que nós precisamos de mais? Alguém de bom senso e com uma visão de equilíbrio sobre a realidade portuguesa e das famílias, dos jovens que estão à procura de casa, que querem sair de casa dos pais, que já somos um dos países em que as pessoas saem mais tarde de casa e com a crise habitacional que temos, alguém acha que nós precisamos mesmo de expor os nossos jovens a mais contratos a termo? Não tem sentido. E tudo isto foram mexidas. O fim do banco de horas individual, os contratos a termo para os jovens voltarem a ser mais alargados, foram coisas que foram removidas por acordo de concertação há poucos anos e em que houve posições públicas, inclusive da senhora ministra, por exemplo, no que diz respeito ao banco de horas, que acompanhavam a necessidade deste movimento. Agora, mudou completamente de ideias. Terá, com certeza, as suas razões.Para o fazer, mas que nós não percebemos. Aliás, o banco de horas individual, se me permite, é uma questão particularmente relevante, porque nós temos verificado na comunicação política do governo, agora nesta passagem para a Assembleia da República, que é neste ponto que o governo se tem focado mais. Ouvimos Luís Montenegro a explicar as alegadas vantagens do banco de horas individual. Ouvimos o líder parlamentar do PSD fazer o mesmo. Ouvimos o ministro da Presidência, Leitão Amaro, fazer o mesmo na televisão. Portanto, todo o topo da cadeia de comando do PSD e do governo a explicar como é benigno as pessoas trabalharem mais uma ou duas horas por dia, mas depois na semana seguinte poderem recuperar esse tempo para as suas questões pessoais. É preciso dizer e falar a verdade às pessoas. Isto não é assim. Não é assim que funciona. A partir do momento em que é um banco de horas individual, que nem deve existir como conceito, porque os horários tipicamente são por turno, por equipa, por projeto, por empresa, não individuais. Mas a partir do momento em que é um banco de horas individual, o empregador ou gestor passa a poder comunicar, isto é, exigir ao trabalhador que ele tem que fazer horas a mais num determinado momento. Esse trabalho a mais só é recuperado se e quando for conveniente ao empregador. Portanto, isto que o governo tem dito não é verdade, e é muito importante que nós saibamos. As pessoas podem estar até seis meses sem recuperar nem o tempo, nem o pagamento dessas horas. No final desse período, isso acontece, mas também sabemos que há muitos incumprimentos desse ponto de vista.
A minha questão é se para as pessoas a ideia está a passar, porque há problemas que estão identificados e pelas duas partes já há muito tempo, que é os baixos salários, a emigração jovem, o alto desemprego jovem, não foram resolvidos inteiramente pelos governos socialistas e esteve lá durante oito anos o PS no poder. Não fazia sentido, nesta altura, haver um acordo entre PS e PSD sobre esta matéria, que o debate sobre a reforma laboral servisse para isso, para um pacto, para ultrapassar estes problemas que já toda a gente identificou?
Nós defendemos a estabilidade das leis laborais. É muito importante para os agentes econômicos, para as empresas e até para os trabalhadores poderem haver aqui um sentido de previsibilidade. E justamente houve uma alteração que vai agora fazer três anos, portanto, este processo começou, é importante dizê-lo, quando a Agenda do Trabalho Digno estava há dois anos em vigor. Não havia sequer tempo para avaliar uma parte das suas implicações. Mas é verdade que nem todos os problemas estavam resolvidos, mas eu creio que ninguém discute que houve avanços muito importantes no mercado de trabalho nos últimos anos. Um exemplo, contratos a termo dos jovens.
E nem todos com acordo também.
Mas esses com acordo.
Mas a minha questão é essa, se não fazia sentido aqui haver esse acordo, um pacto, uma coisa amarrada.
Mas quando se quer um acordo, procura-se um acordo. E o governo não procurou acordo com ninguém, não procurou um acordo na concertação.
O PS também fez reformas, também fez alterações sem acordo de toda a gente.
Fizemos a alteração grande com acordo de concertação para mudar de paradigma nos contratos a termo, em particular para os jovens, para remover o banco de horas individual, que é um fator de instabilidade e de prolongamento de horários num país, Portugal, para que as pessoas saibam, é um dos países da União Europeia que tem jornadas de trabalho semanais mais longas. A média da União Europeia é cerca de 37 horas. Em Portugal, as pessoas habitualmente trabalham perto de 40 horas. E, portanto, nós estamos muito acima da média europeia, somos uns cinco ou seis países com trabalho mais alto. No que diz respeito, por exemplo, aos jovens, nós quando chegamos ao governo, em 2015, tínhamos 22% de taxa de precariedade, isto é, contratos não permanentes, baixou para 15. Na União Europeia era 15, baixou para 13. Nós convergimos com a Europa. Ainda estamos acima da média, mas convergimos com a Europa. Agora, isto é razão para reverter esta reforma e voltarmos ao modelo do passado, em que a precariedade e esta ideia quase cultural de que por se ser jovem pode estar contratado a prazo não sei quanto tempo, não sei quantos anos, é um erro profundo voltar para trás. Precisamos de mais passos? Com certeza, nem todos os problemas ficaram resolvidos e há problemas novos que vão surgindo, por exemplo, as questões da transição digital, da inteligência artificial, que aliás, nós achamos que esta proposta tratou muito insuficientemente, porque ela já foi abordada na Agenda do Trabalho Digno e só agora nesta última versão é que o governo foi incorporar algumas questões, que aliás, foi a UGT que teve que levantar, porque nem isso o governo tinha feito. Mas o caminho não pode ser retomar as soluções que no passado mostraram que tinham efeitos perversos, como termos taxas de precariedade que estavam sete e oito e nove pontos acima da média da União Europeia. Precisamos de mais passos, sim, mas não de desfazer o caminho que foi feito. Nesta lógica de pêndulo, vai de um lado para o outro, nós não vamos chegar a lado nenhum. Precisávamos construir um chão comum, mas quem quer construí-lo, quem lidera, quem lidrou este processo ao apresentar esta proposta, que ninguém pediu, porque os parceiros sociais dizem que não espoletaram este processo do seu lado, que não está de acordo com a evolução do mercado de trabalho, de que aliás o governo se reclama, herdou-a, mas tem continuado e, portanto, não está de acordo com a nossa situação, nem com os problemas que temos para resolver. Portanto, quem quer construir chão comum tem que o encontrar, e é o governo que tem liderado este processo. E do nosso ponto de vista, este processo foi um desastre do princípio ao fim, na substância, na sua desadequação, no radicalismo com que foi construído e até no sistemático desrespeito e lógica de chantagem sobre os parceiros sociais. Repare, como é que os parceiros sociais se sentirão quando veem que o trabalho de nove meses que andaram a fazer, como não houve acordo, voltou tudo para trás ao princípio? Então aquelas discussões não serviram para nada. Porque na prática, no essencial, boa parte das discussões que foram sendo tidas e aproximações que foram sendo tidas ao longo de nove meses, sempre numa lógica de chantagem, que era a lógica de se não assinarem este acordo, isto vai para a Assembleia da República, e o governo agora fez exatamente isto. Volta atrás para ganhar margem de negociação no Parlamento. Como digo, seguramente não vai ser com o PS, como a proposta está. Se a proposta passar à especialidade, e do nosso ponto de vista não devia passar e votaremos contra, para que o governo tivesse que recomeçar e tivesse que repensar uma boa parte destas opções, mas se passar à especialidade, não deixaremos de apresentar propostas.
E nesse caso de passar à especialidade, precisamente com a viabilização do Chega, já houve notícias de que o PS irá apresentar medidas que foram apresentadas pelo UGT nesses tais nove meses. Isso não dá razão àqueles que no PSD e no governo que criou esta reforma acusam o PS de precisamente instrumentalizar a UGT?
Vamos por partes. Substância: as propostas do PS não são as propostas da UGT. Algumas é normal que sejam comuns, porque o PS é um partido trabalhista, social-democrata e que tem essa perspectiva, tem uma perspectiva aproximada, se quisermos. Não é por acaso que há muitas pessoas do PS que são sindicalistas e o contrário, quer na UGT, quer na CGTP ou em sindicatos independentes. Isso é normal, tem a ver com a história do partido e com a sua identidade e, já agora, com o conteúdo desta proposta, que é muito desequilibrada a favor dos empregadores e, portanto, é normal que haja propostas de reequilíbrio, que o PS não deixará de apresentar. Tem as do seu programa político, tem seguido este debate, vai fazendo muito debate também a propósito de toda esta discussão que tem existido e, portanto, isso é normal que aconteça. É normal que haja alguma proximidade entre as propostas que são apresentadas, sendo certo que nós não subscrevemos todas as propostas da UGT, nem seguramente a UGT as do PS. Aliás, eu recordo quando foi a Agenda do Trabalho Digno, a UGT fez várias críticas à agenda porque achava que era insuficiente. Teriam querido mais propostas. Já agora, uma nota só de parêntesis, fala-se muito do alegado radicalismo da Agenda do Trabalho Digno. O Bloco de Esquerda e o PCP votaram contra a Agenda do Trabalho Digno e o PSD absteve-se. Teve várias propostas, fez propostas e absteve-se na agenda, o que quer dizer que ela não podia ser assim tão má como agora, a julgar pelo discurso e pela prática, se quer fazer crer, porque esta reforma, a alegada reforma, é uma espécie de anti Agenda do Trabalho Digno. Mas quanto à questão de uma espécie de proximidade, de conluio, de conspiração, de excessiva proximidade entre o PS e a UGT, eu vou dizer, essa é uma das questões que tem passado mais despercebida e que é das questões mais graves e mais danosas da postura do governo e do PSD neste processo. Nós, ao longo de 50 anos de democracia e de 40 e tal anos de existência de sindicalismo livre e, em concreto, da UGT, nós nunca tínhamos assistido a ter responsáveis políticos ao mais alto nível no governo e num partido, que aliás tem responsabilidades históricas na UGT muito grandes, a denegrir sistematicamente os sindicatos, acusando-os de não ser representativos, acusando-os de estarem ao serviço de um partido político, de haver um conluio entre lideranças, em vez de procurar a verdadeira razão daquela oposição e daquela posição, que tem a ver com a substância da proposta, que é muito negativa, e do modo como o processo que foi conduzido, que foi um processo de radicalismo e de total inflexibilidade. Em redes sociais oficiais do PSD e do governo, têm surgido declarações deste tipo, isto é, reproduzindo declarações que foram feitas oralmente por altos responsáveis políticos do PSD, que indiciam que não foi um desabafo, que não foi um excesso de linguagem oral, mas que, pelo contrário, é uma estratégia pensada. É da maior gravidade que isso aconteça, porque qualquer país precisa de sindicatos credíveis, fortes, autónomos. E digo-lhe mais, o PSD tem como vice-presidente Luís Montenegro, a presidente da UGT. Por acaso o PS não tem nenhum alto dirigente da UGT no Secretariado Nacional do PS. Mas isto ilustra bem como a UGT é uma central plural. Tem pessoas mais socialistas, de tendência socialista, tem os trabalhadores sociais-democratas, tem pessoas democratas cristãs, tem pessoas independentes. É uma central plural que sempre se construiu, e aliás, o PS e o PSD tiveram historicamente um papel muito relevante nisso, justamente foi construída para afirmar a autonomia de partidos e de sindicatos. Era o que faltava que para justificar o inêxito nas negociações e uma postura negocial e uma condução de processo desastrosa, não só da área governativa do trabalho, mas do próprio primeiro-ministro, se viesse agora querer disfarçar e querer enganar as pessoas, desvalorizando aquela que foi a tomada de posição reiterada desde o primeiro dia da UGT. Já não falo da CGTP, que tem outra lógica e que assumiu também a sua posição, mas da UGT em concreto. Repare, é um pouco como em relação ao PS ou em relação a qualquer outro partido. Nós quando queremos construir um acordo, nós temos que mostrar boa vontade às partes e produzir aproximações significativas. Se nós sistematicamente mostramos enorme incapacidade para ceder em questões fundamentais e, no caso da UGT, destratamos o nosso interlocutor, porque foi sistematicamente o que aconteceu quando a UGT fez críticas públicas, quando convocou a greve geral em conjunto com a CGTP, coisa que não acontecia há mais de 10 anos, quando agora rejeitou finalmente o acordo. Eu não sei que ideia e que conceito é este de diálogo social e de concertação, mas quando nós queremos chegar a um acordo com alguém, talvez seja má ideia destratar sistematicamente e descredenciar sistematicamente aquele com quem dizemos que queremos conversar.
Mas se conseguir já adiantar que propostas é que o PS vai apresentar, se chegar a essa fase de especialidade, lá está, que precisamente afaste ou que sejam diferentes daquelas que a UGT utilizou como bandeira. O PS vai ter alguma bandeira diferente da UGT, diferente do banco de horas, diferente do outsourcing?
Sim. Olhe, eu não consigo dizer em concreto, em relação ao Código de Trabalho, as propostas que vamos apresentar. Bem, para já, eu espero que a proposta não passe. Eu desejo que formule, não quer dizer que seja um juízo de probabilidade, mas eu desejo que formule, que esta proposta não avance para a fase de especialidade, porque é um debate inquinado e é um debate que deveria, francamente, ser reformulado e ser concebido de novo nos seus termos. E é por isso, aliás, que nos vamos bater e já explicarei. Se passar à fase de especialidade, não consigo dizer-lhe em concreto que propostas vamos apresentar. Teremos seguramente várias para reverter as reversões que o governo está agora a querer impor. O governo está a querer impor uma série de recuos em avanços que foram feitos nos últimos anos. Tentaremos corrigir esses erros. Tentaremos valorizar as dimensões que, do nosso ponto de vista, devem ser mais valorizadas e que são, em boa parte, ou não tratadas ou até desprotegidas, como negociação coletiva, conciliação entre trabalho e vida familiar, as questões da precariedade e dos jovens. Enfim, um conjunto de matérias que creio queConhecidas, que têm sido prioridades do PS, mas acima de tudo, o que nós vamos procurar fazer é que a discussão não fique fechada. E quando digo a discussão sobre produtividade, sobre competitividade, também sobre questões mais amplas de coesão social e no fundo, desenvolvimento do país, não fiquem fechadas na lei laboral, porque este é mais um daqueles casos em que, além do desequilíbrio que se quer impor no mercado de trabalho, que por definição já é desequilibrado, porque há uma parte que tem mais poder do que a outra, mas há aqui um erro que é esta ideia de que uma lei, neste caso laboral, vai mudar tudo, que é com a lei laboral, nós mudamos a lei laboral e como que por magia vamos ter mais produtividade, mais competitividade. Quem nos dera que fosse tão fácil. Mas há muito mais fatores que influem na produtividade e na competitividade e que provavelmente são os mais relevantes, como alguns daqueles que há pouco citava: formação e qualificação, incorporação de tecnologia, a capacidade para abraçar as novas realidades digitais, tecnológicas, que estão sempre a mudar, a redução de custos de contexto, que não são direitos laborais, é um erro pensar nisto, enfim, etc. Mas o nosso grande desafio vai ser o de procurar ter uma agenda para a produtividade, para a competitividade e claro, para os rendimentos, salários, etc, que não esteja focada numa dimensão estritamente legalista desta contrarreforma laboral, mas que, pelo contrário, abra a discussão para uma estratégia de desenvolvimento do país, que tem que ser muito mais ampla do que aquela que tem sido posta em cima da mesa. E do nosso ponto de vista, só para concluir, a insistência do governo numa alegada reforma laboral, que tem estes poderes mágicos de trazer produtividade e competitividade para o país, esconde, na verdade, o vazio, a vacuidade de uma agenda que fosse, de facto, capaz de interferir nos pontos que, esses sim, são determinantes para produtividade, competitividade, crescimento e, já agora, do nosso ponto de vista, sem esquecer as questões da coesão e do bem-estar, que são fundamentais nas nossas sociedades.
Mas se esta reforma laboral falhar, seja agora já ou depois na especialidade, ou até depois com um possível veto, entende que a ministra do Trabalho tem condições políticas para continuar no cargo?
Não, essa avaliação não a posso fazer. A senhora ministra do Trabalho é uma especialista em leis laborais, conhecida, reconhecida. Tenho a certeza que este dossiê é um dossiê muito relevante na sua passagem.
Falhar a reforma pode dar a rescisão por justa causa do governo, digamos assim.
Eu colocaria a coisa noutros termos. Eu acho que seria um caso de uma nova oportunidade. As novas oportunidades de reconhecer competências. Este processo claramente falhou, pelo menos até agora, no que diz respeito ao diálogo social. Se esta reforma pudesse voltar ao princípio, não esta, mas se esta discussão pudesse voltar ao princípio, seria seguramente uma nova oportunidade, com uma substância diferente, com uma condução do processo diferente, com uma interpretação mais positiva e mais profícua daquilo que é o diálogo social, porventura os resultados poderiam ser diferentes.
Gostava que o PS fosse integrado nesse processo renovado logo do início?
A posição do PS é sobejamente conhecida. O PS não está a governar, não tem que ser envolvido nos processos. Mas quem tem a responsabilidade de construir, ou através de diálogo ou através da substância das propostas, condições para que haja um contexto político que permita aproximações aos partidos que se entende, nesse caso seria o PS, é o governo, é o governo que comanda esse processo. Nós não estamos a governar, mas temos o dever de nos opormos àquilo que achamos que são erros. E é isso que estamos a fazer.
E o PS para acordos nesta reforma do próximo orçamento do Estado ou chumbar as alterações à lei laboral já é meio caminho andado para, a seguir, vir também o chumbo ao orçamento para 2027?
O orçamento de Estado virá a seu tempo. É completamente prematuro estar a misturar estas questões. O orçamento de Estado é um orçamento de Estado. Aliás, no último orçamento de Estado houve justamente uma separação clara entre as águas, mas quer se fale deste dossiê ou de qualquer outro em concreto, o tempo do orçamento virá a seu tempo.
Há instante falávamos também do Chega e do papel que vai tomar agora no Parlamento. Mas como é que viu a participação da UGT nas jornadas parlamentares do Chega em Viseu e os elogios feitos pelo membro da central sindical que participou diretamente a André Ventura e à posição que ele toma sobre o pacote laboral?
Eu acho que é normal haver, institucionalmente, representação dos partidos parlamentares, dos sindicatos, são entidades que são convidadas, não faço nenhum comentário. Aliás, da mesma maneira que não fazemos comentários sobre as posições que quer a CGTP, quer a UGT foram tomando, por exemplo, ao longo deste chamado pacote laboral, porque achamos que as centrais sindicais representam como entendem e a cada momento tomam decisões sobre o modo como representam os seus associados e, em geral, os trabalhadores. Neste caso em concreto, não haveria nenhuma declaração, nenhum comentário a estas declarações.
Miguel Cabrita, o acordo falhou na concertação social. À luz do que António José Seguro disse durante a campanha presidencial, está obrigado a vetar este pacote laboral.
Eu creio que o senhor presidente da República tem sido extremamente coerente em todas as matérias em que tocou na campanha e que tem agora prosseguido. E recordo, por exemplo, que fez um apelo à continuação do diálogo em sede de concertação, quando o governo claramente estava desejoso de acabar com esse diálogo, porque por mais do que uma vez enviou aos parceiros sociais aquilo a que chamou de documentos finais para consulta, indiciando claramente que tinha, de alguma forma, desistido de continuar a negociar, porventura por entender que não queria fazer mais cedências ou mais aproximações.
Portanto, seguindo a coerência, terá que rejeitar este pacote laboral.
Não, avaliará, seguramente, porque vamos ver. Voltamos aqui às bifurcações. Portanto, esta proposta pode ou ser rejeitada logo na generalidade, e a questão nem se coloca. Irá para a especialidade. O senhor presidente da República avaliará a proposta, o projeto de lei que sair da especialidade, isto é, a sua versão final, e tomará as decisões que tiver que tomar.
O António José Seguro condicionou de alguma forma, como diz a ministra do Trabalho, esta negociação do pacote laboral?
Eu acho que ele condicionou positivamente, no sentido em que estabeleceu um claro previsível, até porque foi uma questão que ganhou muita visibilidade durante a campanha eleitoral. É normal que se tivesse pronunciado sobre ela e é uma questão que preocupa muitos portugueses.
Mas não antecipou o tempo do presidente ao chamar, por exemplo, os parceiros sociais ao Palácio de Belém?
Não queria estar a comentar atos em concreto. Não creio que o tenha feito. O presidente da República foi muito claro enquanto candidato e fez aquilo que disse que ia fazer. Penso que estava aos olhos do país que o processo de diálogo de concertação estava a correr francamente mal e tinha chegado a um impasse. Não havia mais progresso para fazer e havia um clima extremado de trincheira entre o governo e os parceiros sociais do lado sindical. Até mais do que os empregadores, porque repare-se, os próprios empregadores e a CIP anunciaram que apresentariam propostas para tentar manter o processo vivo, de alguma forma até desautorizando o governo. O que aconteceu foi basicamente isto. O governo já tinha dado por encerrado o processo negocial, tinha anunciado um acordo com o lado dos empregadores, que é normal que existisse, porque aquela proposta era obviamente favorável para os empregadores, mas mesmo depois do governo ter parado com os seus esforços, que nunca foram muito consequentes, mas esforços pelo menos públicos para continuar a negociação, os parceiros sociais do lado empresarial, alguns deles ainda vieram trazer para cima da mesa a hipótese de haver mais negociação. E portanto, eu penso que o presidente da República interpretou não só aquilo que conhecia do seu compromisso eleitoral, mas a avaliação que penso que publicamente todos fomos fazendo, que mais tarde ou mais cedo era um processo condenado, tentou de alguma forma que ele pudesse prosseguir e que houvesse algum volte face, que não se verificou.
E tem margem com essas nuances, com esse processo negocial, de carimbar uma reforma laboral caso a especialidade o venha a transformar num pacote aprovado?
O que o senhor presidente da República disse, se me recordo das declarações, foi que este projeto tal e qual como estava, se não tivesse acordo na concertação, seria objeto do seu veto. Nós não sabemos como é que vai ser este processo da Assembleia da República.
Já não está tal e qual como está nessa altura.
Sim, quando digo tal e qual, imagino que não estejamos a falar de vírgulas. Portanto, alterações substanciais. Neste momento, de facto, é um projeto mais parecido com o inicial. Eu não consigo antecipar, desde logo porque não consigo antecipar o processo de especialidade, onde seguramente todos os partidos terão muitas propostas para apresentar e portanto, a partir daí será a geometria parlamentar e os diálogos que forem existindo que vão ditar não só o futuro, como também os contornos deste processo laboral.
Mas deixe-me colocar esta questão antes de avançarmos para o segundo segmento. Se António José Seguro não votar esta reforma laboral, não estará a defraudar as expectativas dos eleitores do PS que votaram em António José Seguro, tendo em conta aquilo que o próprio António José Seguro prometeu durante a campanha. Sei que há várias nuances, mas no final do dia prometeu vetar aquela reforma laboral se não houvesse acordo na consulta social. Houve muita gente do Partido Socialista que votou convictamente em António José Seguro, precisamente, não só, mas também, por causa dessa garantia. Se no final do dia fizer diferente daquilo que prometeu, não vai defraudar as expectativas dos eleitores do Partido Socialista?
Sim, como digo, se bem me recordo das declarações, foram decididos de vetar aquela proposta tal e qual como estava. Não estou a falar de vírgulas, mas genericamente tal e qual como estava, se fosse aquela a ser enviada para a assembleia e a ser aprovada. Como digo, nós temos a hipótese da proposta nem sequer passar à especialidade, seria o desejável e o melhor para este processo. Se passar, será um processo longo, seguramente com muitas propostas de muitos partidos, e em que será o debate, as aproximações, a avaliação de mérito de cada uma das propostas que vai prevalecer. Nessa altura, o Presidente da República vai avaliar, e não tenho dúvidas que tomará a decisão em função daquele que for também esse resultado após o período na assembleia.
Não quero abrir um conflito institucional com Belém, nós respeitamos isso.
Não há razões para isso. Não haveria, o senhor presidente da República tem as suas competências que nós, como é óbvio, respeitamos inteiramente. O eleitorado que elegeu António José Seguro é muito diverso da esquerda, do PS, mais até à direita, mas prometeu, como é evidente, ser o presidente de todos os portugueses e seguramente que assim será. Vai interpretar as suas funções como todos os presidentes que o antecederam cumpriram e portanto seria completamente prematuro estar a antecipar cenários e a fazer avaliações de mérito de uma decisão, que essa sim, de facto, não queria comentar neste momento.
Nessa altura, se chegarmos lá, falaremos.
Se chegarmos lá.
Vamos avançar com o segundo segmento do nosso programa, o bloco Carne ou Peixe, só pode escolher uma de duas opções. Vem aí a trilha. Preferia ser ministro do Trabalho num Conselho de Ministros presidido por Fernando Medina ou por José Luís Carneiro?
Eu não sei se gostava de ser ministro do Trabalho.
Vamos ajudar a escolher outra pasta qualquer.
Ministério qualquer.
Não vou escolher entre duas pessoas que prezo muito, com características diferentes, com quem tive o gosto de trabalhar com ambos no governo, no PS. São pessoas com grandes qualidades e não me sentia confortável para estar a fazer essa escolha ad hominem.
Preferia ter o Benfica campeão e vencedor da Liga Europa na próxima época ou legislativas antecipadas com o PS a recuperar o poder?
Eu acho que era indesejável ter legislativas antecipadas. O Benfica campeão e a vencer qualquer competição nunca é uma má notícia. As questões não estão no mesmo plano, mas eu penso, na parte menos leve da resposta, acho que o país não ganha muito com legislativas antecipadas.
E ganha com o Benfica campeão, percebo.
Preferia ter André Ventura a presidente do Benfica ou André Ventura como vice-primeiro-ministro de Pedro Passos Coelho?
Preferia ter André Ventura a tratar do seu condomínio, talvez, ou de alguma que não implicasse nem o país, nem uma coletividade que representa vários milhões de portugueses.
Isto está muito matemático, mas quem é que mandava mais depressa para Madrid: Maria do Rosário Palma Ramalho ou José Mourinho?
Pedindo desculpa à senhora ministra, mandava a ela.
Confia mais em José Moura.
Mandava a senhora ministra, por quem tenho um grande apreço, independentemente da evidente divergência política que temos. Mas Madrid é seguramente uma cidade muito interessante e tenho certeza que haveria algo muito interessante para fazer lá, preferia que o José Mourinho ficasse no Benfica.
Muito bem, Miguel Cabrita, como é hábito no nosso programa, o convidado serve a sobremesa, no caso, uma música. Que música é que nos traz e porquê?
Sim, eu vou trazer uma música de um grupo com várias décadas e que me tem acompanhado também ao longo dessas décadas, que é The Cure. Uma música mais recente do álbum de 2024, depois de um longo hiato sem discos novos e que foi muito aclamado pela crítica, que é uma música chamada "All I Ever Am", que será menos conhecida do público, mas como eles vêm tocar Portugal daqui a poucas semanas, pareceu-me oportuno.
Muito obrigado, Miguel Cabrita, por ter vindo a esta Vichy Soir. Os nossos ouvintes já sabem que podem voltar a ouvir esta entrevista nas plataformas habituais ou lê-la na íntegra no site do Observador. Até à próxima.