Sejam bem-vindos ao "Vozes Circulares". É o podcast do Observador feito em parceria com a associação Smart Waste Portugal, onde falamos de sustentabilidade e economia circular. Hoje vamos olhar para o estado dos resíduos em Portugal. Será que é um estado de emergência? Para onde está a ir o lixo que produzimos? Na verdade, o termo lixo não é o mais justo, uma vez que estamos a falar de recursos que possuem valor, mas vamos assumi-lo aqui ao longo do episódio por ser também o mais comum. Os aterros estão esgotados e o que precisa mudar para cumprirmos as metas europeias? É isso que vamos tentar saber no episódio, que conta com o apoio do Eletrão. Conosco estão hoje Pedro Nazaré, CEO do Eletrão, e também Ana Cristina Carrola, vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente. Muito obrigado aos dois por terem vindo aqui ao Observador. Ana, tem-se falado muito num estado de emergência nos resíduos. O que está a acontecer ao lixo que produzimos e por que razão essa pressão sobre o sistema parece ter, de facto, aumentado muito?

É verdade, estamos verdadeiramente num estado de emergência. Tivemos aqui um conjunto de fatores que precipitaram ainda mais este estado de falta de capacidade de espaço, falta de espaço em aterro. Temos todos os anos um aumento da produção de resíduos, sendo que no último ano tivemos quase 5% de aumento da produção de resíduos e, ao mesmo tempo, temos uma estagnação ao longo dos últimos anos do aumento da recolha seletiva. E tudo isto vai fazer com que aumente a recolha misturada, portanto, a recolha indiferenciada, que tem muito pouca recuperação a nível do tratamento e na sua grande maioria vai ser colocada em aterro. Estamos com uma percentagem de cerca de 25% de resíduos urbanos recolhidos seletivamente, o que quer dizer que 75% estão a ser recolhidos misturados e de maneira indiferenciada. Apesar destes resíduos indiferenciados poderem ter algum tratamento ainda, a grande maioria, cerca de 54% dos nossos resíduos urbanos, estão a ir parar a aterro. E é isto que está a pressionar a capacidade de aterro. O aumento da produção e a não diminuição da recolha indiferenciada. Temos ainda o facto de que as populações e os municípios não querem abrir novas celas de aterro nos seus territórios. Temos aqui uma pressão grande de não abertura de novas celas e, ao mesmo tempo, um esgotamento da capacidade dos aterros que estão a funcionar. E claramente, isto é uma emergência a nível nacional.

Pedro, de alguma forma, a Ana Cristina Carrola já respondeu um pouco a esta questão, que é: por que estamos a chegar um pouco ao fim da linha dos aterros, a esta falta de capacidade? E depois há também essa questão das autarquias, os municípios não quererem a abertura de novos espaços deste gênero. Por que chegamos a este ponto?

Vamos lá.

Presumo que não seja uma pergunta de fácil resposta, ou pelo menos sejam muitos os fatores que explicam a chegada a este ponto.

Talvez primeiro só recordar que a pressão nos aterros existe porque a reciclagem, por assim dizer, não está a acontecer ao ritmo que nós desejávamos no país. Vamos lá ver, a necessidade de aterro existe, porque tudo aquilo que nós consumimos vai ter um fim de vida. E no fim de vida, basicamente, há duas opções: a opção da reciclagem ou a opção da eliminação. E quando nós não conseguimos reciclar, surge a possibilidade de eliminar através da incineração ou do aterro. Nós chegamos a esta circunstância porque, por um lado, temos resíduos a mais e, por outro lado, capacidade de aterro a menos. Centrando-me apenas nos resíduos a mais, eles surgem por diferentes ordens de razão. A primeira, é claro, uma sociedade muito consumista, muito voraz no consumo de recursos, produtos muitas vezes de complexidade acrescida, que não são facilitadores da própria reciclagem, alternativas de reutilização ou de reaplicação e de prevenção da produção de resíduos ainda muito pouco incipientes. E depois, se quisermos, ou talvez central nisto tudo, hábitos de separação do cidadão e das empresas que ainda não vingaram com a expressão que nós gostaríamos que vingasse. Eu acho que todos estes elementos concorrem para que tenhamos produção de resíduos a mais e incapacidade de encaminhamento destes resíduos para a reciclagem. Por seu turno, temos a capacidade de aterro muitíssimo limitada pelas razões que a Cristina acabou de apontar. De alguma forma, os próprios municípios são a chave desta equação. Talvez fosse esse o comentário que quisesse aqui destacar. Por um lado, os municípios são um dos principais agentes promotores da separação de resíduos e da recolha seletiva e, simultaneamente, são o agente que pode autorizar a expansão da capacidade de aterro. Por um lado, eles são condicionadores da reciclagem e também condicionadores da alternativa que existe, que é a colocação dos resíduos não reciclados em aterro.

Ana, Portugal tem metas europeias muito exigentes para o uso dos aterros, a reciclagem, até para a preparação para a reutilização de alguns destes resíduos. No contexto atual, é de facto muito desafiante para nós, Portugal, este alinhamento com as metas europeias?

É, sem dúvida. Reportando aos nossos dados atuais de 2024, os últimos números que temos de desempenho nacional, temos aqui 36% de reciclagem é o que nós tivemos em 2024, quando temos que atingir, em 2030, 60% e em 2030, 65%. Portanto, esta distância é um bocadinho assustadora.

Falta outro tanto.

Exatamente, falta quase outro tanto. E, por outro lado, temos outra meta que também é muito exigente, que é em 2035 só depositarmos 10% dos nossos resíduos urbanos em aterro, o que estamos a depositar hoje em dia, cerca de 54%. Portanto, este aproximar a estas metas europeias tem que ser agilizado e há aqui um longo caminho a fazer e há aqui a necessidade de envolver as várias partes.

E 2035 parece ao virar da esquina.

É já amanhã, sem dúvida. E 2030 já temos aqui também um objetivo que deveríamos aproximar-nos o máximo possível para depois também conseguirmos atingir 2035. Mas este caminho envolve as várias entidades. Como o Pedro falou, temos aqui os municípios como foco principal, uma vez que eles têm uma proximidade grande ao cidadão, que é quem tem aqui a hipótese de, através de um comportamento mais adequado, fazer ou prevenir a sua produção de resíduos, portanto, consumir menos ou consumir melhor, no sentido de produzir menos resíduos e, ao mesmo tempo, fazer uma separação dentro das suas casas que permita depois aos municípios recolherem de maneira separada, ter aqui valores mais alinhados com as metas a nível da reciclagem e colocar menos em aterro. Portanto, tem que se envolver aqui todas as partes para conseguirmos o mais rapidamente possível chegar a estas metas.

Pedro, o cidadão deposita os seus resíduos nos vários contentores pelas cores, consoante plástico, papel, vidros, os indiferenciados, mas se calhar poucos sabem o que é que acontece a partir daqui. De alguma forma, consegue guiar-nos por esta viagem que muitos dos consumidores podem não saber como é que acontece?

Muito bem. Bom, em primeiro lugar, se calhar começaria por descrever o caminho do contentor cinzento, que é o contentor onde nós misturamos todos os resíduos. Do lixo misturado, por assim dizer. Nós, regra geral no setor, designamos de lixo indiferenciado ou resíduos indiferenciados, mas é o nosso contentor comum lá de casa. E aqui o país tem três tipos de solução. Ou é o aterro, ou é a incineração. Reparem que a incineração apenas existe na área urbana de Lisboa e do Porto, e depois temos regiões autónomas, em particular na Ilha de São Miguel e na Ilha Terceira. São as únicas quatro incineradoras que estão neste momento, e a de São Miguel nem sequer entrou em funcionamento, portanto são localizadas e têm uma pegada muito regional.

Já temos a meia serra também na Madeira.

É verdade, a Valor Ambiente, toda a razão. Há também em Madeira, com certeza. Mas o ponto é: a incineração tem uma implementação localizada. Depois temos o resto do país, permitam-me, que tem, regra geral, duas opções: ou passa num processamento que se chama tratamento mecânico-biológico, onde ainda se consegue aproveitar alguma parte dos resíduos que estão misturados, fazendo alguma recuperação material, e a outra opção é a opção de aterro. De qualquer forma, mesmo os resíduos que passam pelo tratamento mecânico-biológico, há uma grande parte que tem como destino indireto o aterro. Portanto, esta é talvez a mensagem principal: quando a promoção da reciclagem não é feita, o que está a acontecer é perder-se recursos enterrando-os no aterro. Numa nota mais positiva, quando as pessoas se dignam a fazer a separação, a promover a triagem, deslocar-se ao ecoponto mais próximo, para colocar ou no azul, ou no verde, ou no amarelo as suas embalagens usadas, aí há um mundo novo e toda uma economia que funciona e todo um conjunto de operações que se sucedem e que no fim do dia permitem que esses fluxos de materiais contidos nesses resíduos venham a ser integrados em novas cadeias, em novos produtos de consumo. Mas de forma muito sintética, ao colocarmos os resíduos nos ecopontos, esses ecopontos são depois levados para um sítio onde eles são armazenados e triados, ou seja, a reciclagem não acontece de forma direta. Há um processo de triagem, sobretudo do contentor amarelo, porque ele tem alumínio, tem aço, tem vários tipos de plástico e, portanto, há toda uma necessidade de promover a triagem destas diferentes famílias de materiais e depois cada uma destas famílias de materiais são encaminhadas para os recicladores respetivos e é aqui, nestes recicladores, que se faz o ato de mágica, por assim dizer, de resíduos passarem a recursos que são empregos em novos produtos que nós vamos consumir. Isto acontece no contentor amarelo e da mesma ordem acontece no vidrão, no vidro. Portanto, quando uma pessoa diz: "Já fiz a minha reciclagem no contentor verde do vidrão", tem que ter noção que mesmo esse vidro, esse casco de vidro, tem um processamento altamente tecnológico para eliminar impurezas, para concentrar o vidro na sua pureza necessária a que o processo de reciclagem em novas embalagens de vidro aconteça. Ordem idêntica acontece no papel cartão.

E às vezes temos aquele problema também do próprio vidro ainda ter papel, por exemplo, e esse é um processo que é feito depois.

Necessariamente.

Ana, no caso dos resíduos de embalagens, eles de facto têm este sistema mais próprio. Mas como é que este fluxo depois se articula também com os sistemas municipais?

Tem tudo a ver, faz tudo parte das mesmas peças do puzzle. Todos estes resíduos que nós produzimos em nossas casas são resíduos urbanos, sejam eles embalagens, restos de comida, todos são resíduos urbanos e têm a mesma responsabilidade de gestão, que são os municípios. Os municípios têm que gerir estes resíduos. Depois, o que nós temos na legislação comunitária é o que nós chamamos de uma responsabilidade alargada do produtor, que vem criar aqui uma responsabilidade complementar à dos municípios, que têm esta responsabilidade de recolha, que é uma responsabilidade por quem coloca no mercado alguns produtos, por exemplo, ou o embalador de alguns produtos, tem a responsabilidade de, no fim de vida daquela embalagem, financiá-la para que ela seja recolhida corretamente, que seja recolhida e colocada no local adequado e que tenha uma reciclagem posterior. Esta responsabilidade alargada do produtor, estes embaladores, têm uma responsabilidade por financiar este fim de vida. E normalmente este financiamento é feito junto dos municípios que fazem a recolha, através dos três ecopontos, que depois enviam para um sistema de tratamento, como o Pedro estava a explicar, que fazem as triagens e fazem os fardos para retoma, para a reciclagem posterior, e tudo isto é pago pelo que nós chamamos uma prestação financeira, um eco valor da responsabilidade alargada do produtor, paga pelos embaladores no caso das embalagens. A articulação destas responsabilidades nem sempre é fácil. Temos que aqui criar complementaridades, articulação entre entidades, mas é absolutamente essencial para que as embalagens tenham o seu destino adequado.

Pedro, estava a lembrar-me particularmente dos resíduos urbanos, como aqueles equipamentos mais elétricos, as pilhas, as baterias. Imagino que tenham aqui uma gestão um pouco mais distinta. Como é que estes fluxos se encaixam neste sistema de que estamos aqui a falar? Imagino que seja mais complexo ainda, não?

A cadeia de valor tem uma complexidade acrescida. Talvez, como nota de contexto, explicar que a produção dos resíduos urbanos é, ao fim e ao cabo, um cabaz de diferentes famílias de produtos, que são os produtos que nós consumimos. Além dos resíduos já referidos, das embalagens ou dos biorresíduos, lembrar os têxteis, os móveis, os colchões, os eletrônicos e as pilhas, como colocava na sua questão, tudo isto compõe aquilo que é o resíduo urbano, são diferentes famílias. No caso dos elétricos e das pilhas, em concreto, a cadeia de valor é mais complexa. Este resíduo, além de ter cada vez mais pressão no resíduo urbano, no nosso consumo, basta recordar a eletrificação da nossa vida, que estamos a viver. Hoje há um conjunto de aparelhos que passaram a ser elétricos e que não o eram no passado. Com isto, surge um desafio acrescido aos sistemas de recolha e reciclagem. E este desafio, eu diria, tem duas grandes questões. Primeiro, o conforto que há para as pessoas quando um resíduo elétrico é de pequena dimensão, desfazerem-se dele quando chega ao fim de vida, através do contentor do lixo. Isto para dizer que se inviabiliza diretamente a sua reciclagem, a partir do momento em que um resíduo elétrico é misturado com o lixo comum de pequena dimensão ou mesmo uma pilha ou uma bateria de pequena dimensão, dificulta muitíssimo a operação de reciclagem, para não dizer inviabiliza.

E é altamente poluente.

Além da questão da poluição direta, porque os aterros de resíduos que nós estamos a falar são aterros de resíduos urbanos que estão tudo menos preparados para serem destino final da eletrónica. Mas infelizmente, para ter até um número, dados do último RARU, estamos a falar de cerca de 14 mil toneladas de resíduos elétricos enterrados nos aterros portugueses. Isto é um crime ambiental.

Isso é dramático.

É dramático, sim. É contra isto que nós, a Eletrão, lutamos todos os dias, a procurar promover comportamentos mais adequados de separação e facilitando a vida às pessoas para conseguirem entregar os elétricos e eletrónicos, as pilhas e baterias, nos locais certos. Com os grandes aparelhos, temos outro tipo de problema. Nós não conseguimos colocar uma máquina de lavar ou um frigorífico no caixote do lixo lá de casa, mas quando as pessoas o colocam à porta da via pública ou não têm cuidado com a sua entrega a um operador credenciado para o efeito, estão a promover a vandalização desse aparelho e a inviabilização também dos processos de reciclagem, que poderiam suceder, mas não sucedem, porque pura e simplesmente o aparelho foi estropiado e é impossível praticamente recuperar os poluentes que referíamos.

Ana, estamos a chegar ao final do nosso tempo, mas queria perceber como é que ultrapassamos esta situação de pressão sobre os aterros, como é que vamos cumprir estas metas europeias, quais considera que são as medidas estruturais mais prioritárias? É a recolha seletiva, é de infraestrutura, é de regulação? Imagino que seja também um pouco de cultura, da própria literacia para o assunto junto do consumidor?

Sem dúvida, é isso tudo. E é isso tudo que temos que combinar e articular e tornar coerente na nossa atuação. Temos que promover aqui, efetivamente, esta atuação coordenada com todos estes instrumentos. Nós temos um planeamento estratégico já feito todo para a década, ele está a funcionar, sabemos efetivamente qual é o diagnóstico da situação e sabemos o que é que temos que fazer. Temos que agora, de alguma maneira, alavancar todas estas prioridades, seja ao nível da infraestruturação, seja ao nível da promoção da recolha seletiva. Temos que alavancar isto com algum financiamento e promover que as entidades que estão aqui envolvidas possam também investir para conseguir chegarmos a estes objetivos. Mas já temos medidas estruturais identificadas. Temos, por exemplo, uma campanha de comunicação aos cidadãos, uma vez que está claramente identificado que toda a cadeia começa neste elo. Nós temos que ser capazes de separar corretamente nas nossas casas para permitir que o resíduo tenha o destino mais adequado e possa ser criado o maior valor possível com ele. Nós temos uma campanha que a Agência Portuguesa do Ambiente agora vai começar a passar dia 17 de dezembro. Vai ser muito para motivar e incentivar.

Nas televisões, na comunicação social?

Comunicação social, televisões, rádio, vai ser mesmo a nível nacional e de um âmbito muito alargado. Depois vai ser mais capilar também para os municípios, para saber como separar em cada território, porque às vezes têm maneiras de separar os biorresíduos e os restos de equipamentos de maneira diferente. Vamos ter aqui mesmo uma campanha muito abrangente e, ao mesmo tempo, capilar, que comunique junto das pessoas no sentido de que este esforço tem que ser feito para que possamos ultrapassar estas nossas questões, nos possamos aproximar das metas europeias, possamos transformar a nossa economia numa economia mais circular e aproveitar tudo o que existem de recursos nos resíduos que estamos a deitar fora.

E já agora, tratarmos melhor também o nosso território do ponto de vista ambiental. Pedro Nazaré, Ana Cristina Carrola, foram os convidados deste "Vozes Circulares". Falamos da emergência nos resíduos, que é de facto um desafio ambiental, mas também social e económico. Este foi o "Vozes Circulares", o podcast do Observador, em parceria com a Associação Smart Waste Portugal, e que hoje contou com o apoio do Eletrão. Junte-se a nós no próximo episódio e continue a descobrir tudo sobre sustentabilidade e economia circular.