Este é o "Vozes Circulares", o podcast da Associação Smart Waste Portugal, onde fica a saber tudo sobre economia circular e sustentabilidade. Eu sou o Nelson Ferreira e hoje tenho comigo Fernando Leite, administrador da LIPOR, Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto, e também José Eduardo Martins, sócio na Abreu Advogados. Vamos hoje falar de gestão de resíduos e recursos. Bem-vindos à Rádio Observador. Começaria aqui pelo Fernando Leite. Fernando, vamos começar, se calhar, por definir o que é que consideramos por resíduos, até porque há diferentes tipos de resíduos, não é?

É verdade. Resíduo é, obviamente, aquilo que todos nós conhecemos, o material no fim da sua vida útil do consumo e uso. Isto é, se pensarmos que estes resíduos são descartados, são lançados depois para um destino final e, portanto, resíduo faz parte de toda a nossa vida, daquilo que é a nossa atuação e a nossa atividade, o nosso dia a dia de trabalho, de lazer, até de outro tipo de atividades, teremos sempre algo que habitualmente, no fim de o utilizarmos, deitamos fora.

E como é que estamos em Portugal no que toca à gestão de resíduos e também, já agora, se isto tem relação com o que muitas vezes falamos sobre as nossas taxas de reciclagem, que ainda são baixas, há muito esta ideia. Isto é verdade? Estamos ainda muito atrasados também no que toca à gestão dos resíduos?

Sim, no meu entendimento, nós passamos por duas fases, uma fase muito importante de toda a nossa atividade na área da gestão de resíduos, que foi terminar com as lixeiras que existiam no país e, portanto, isso foi tarefa do século passado. Terminamos por volta do ano 2000 e no ano 2000 começamos uma nova fase. Só que essa nova fase, que se aproxima muito daquilo que é a estratégia e aquilo que é defendido nos países mais evoluídos do centro e norte da Europa. Portugal teve algumas hesitações em termos de decisão política e até de atuação dos próprios sistemas de gestão de resíduos e, portanto, eu diria, hoje estamos numa situação que podemos classificar como uma situação de algum cuidado e alguma emergência que é necessário resolver com medidas muito drásticas que terão de ser tomadas nos próximos tempos.

José Eduardo Martins, uma dessas medidas pode ser a desclassificação de resíduos, pode ajudar nesse objetivo de aumentar também as nossas taxas de circularidade, se quisermos. Mas o que é exatamente isto da desclassificação de resíduos?

Antes de mais, voltando um bocadinho atrás, o que é a classificação de resíduos. Quando eu andava no liceu, apareceram em Itália uns resíduos nucleares no matadouro de animais vindos de França e a União Europeia começou a olhar para isto e dizer: "Bom, há aqui um conjunto de materiais que podem ter, antes de mais, um impacto sobre a saúde pública. Primeira coisa, temos que saber onde é que estão e por onde é que andam e, segunda coisa, temos que começar a regular o seu tratamento", e isso foi bastante eficaz, bastante preventivo da saúde pública. Chegamos a um ponto em que sendo o resíduo um material e, portanto, um material que com determinadas condições, que pode ser reutilizado rapidamente de outra maneira, é um recurso fora de sítio, como dizia o saudoso professor Lobato Faria, o primeiro presidente do Instituto de Resíduos. E esse recurso fora de sítio, no que nós temos que analisar? Tem perigosidade ou é um material relativamente inerte, semelhante a outros e que nós podemos usar. Nós temos, por exemplo, escassez de combustíveis. Um dos primeiros casos que aconteceu em Portugal, tive a oportunidade de ajudar a conduzir isso, foi: nós temos cá navios que transportam hidrocarbonetos e que têm que ser lavados ao abrigo da Convenção MARPOL. Os hidrocarbonetos que dali resultam são num processo de separação, depois de uma reciclagem simples. No fundo, aquilo que as nossas avós sabiam, que o azeite e o óleo se não misturam. E, portanto, a camada sobrenadante do combustível, analisada tecnicamente, tem as mesmas características do fuel óleo que compramos virgem para fazer isso. Quando o queimamos numa caldeira, emite exatamente os mesmos poluentes. O mercado precisa dele e tem utilização. Por que sujeitá-lo a toda a burocracia de gestão de resíduos, ao encurtamento das oportunidades de tratamento e, portanto, ao encarecimento do tratamento, quando temos o material que pode ser reintroduzido na economia. Há coisas que não são fáceis de o fazer e há outras que são óbvias, mas um esforço que está adiado há muito tempo, à espera de guidelines da União Europeia, em processos que nós podíamos desenvolver em Portugal e que, sobretudo, os podíamos desenvolver colaborativamente com a indústria e com os operadores, era avançar, quer na classificação das escórias, quer na separação da matéria orgânica, quer num conjunto de materiais que hoje nos são caros de tratar e que podiam ser úteis noutras coisas.

Podiam passar a ser um recurso.

Eu, se permito a ousadia da sugestão, em 30 anos, depois de ter passado pela substituição das lixeiras, pela constituição dos sistemas e por tudo o que se foi fazendo em Portugal para a economia circular, diria que, havendo no fundo nisto três intervenientes, o último dos quais, e mais importante, as autoridades de gestão, não faço seguramente favor nenhum em recomendar que vão ver o que faz a LIPOR, porque os resíduos não são todos iguais na LIPOR, são tratados de maneira diferente e é este tipo de profissionalismo na gestão de uma indústria que é sã e que deve ser desenvolvida a nosso benefício e não contrariada. É muito bom que nós sejamos bons a tratar resíduos, faz de nós um exemplo, ponham os olhos na LIPOR e façam como faz a LIPOR.

Mas, José Eduardo, há de facto resíduos com maior potencial para serem desclassificados, como dizia, e outros onde isso é mais difícil. Já me deu alguns exemplos. O que é que poderíamos estar a aproveitar mais?

Na matéria orgânica, nós, se tivermos uma separação rigorosa da matéria orgânica, vamos conseguir eliminar um conjunto de problemas de contaminação dessa matéria orgânica que serve pra imensas coisas. Serve desde para fazer eletricidade, serve pra fazer como as lamas de ETAR, espalhamento e substituir fertilizantes naturais. O que é que não pode acontecer? Não pode acontecer uma vida completamente em que não há regras ou do tratamento que permite desclassificar, ou da caracterização inicial que permite classificar como subproduto, isto é, reutilizável, sem ter sido sujeito A uma espécie de tratamento. São precisos mecanismos de verificação à estado da saúde pública. Em princípio, uma lama desprovida de contaminantes pesados, metais, todas essas coisas, é um fertilizante natural ótimo. O que não pode acontecer é naquele limbo de falta de fiscalização e de regras, haver quem queira tirar vantagem comercial de não fazer nenhum tratamento e ir fazer espalhamento de lamas, dando depois má fama a um bom tratamento.

Fernando Leite, fale um pouco também dos desafios que estão associados. Isto, de facto, é uma mudança de paradigma. Se calhar, um chip que temos que mudar todos, de passarmos a ver os resíduos como potenciais recursos. E já agora, isto também gera oportunidades.

Gera oportunidades e, como dizia o doutor José Eduardo, oportunidades imensas. O resíduo é, em si, uma matéria muito rica, com variadíssimas propriedades e variadíssimas partes que, se forem bem geridas, podem ajudar muito, porque substituem matérias-primas virgens, que na maior parte dos casos são cada vez mais raras. Nós temos a ideia de que aquilo que hoje se utiliza como matéria-prima e até como fatores de produção em economia, estão muito em falta no mercado mundial e, portanto, aquilo que nós fazemos em termos do nosso processo é pensar precisamente dessa virtude de termos o resíduo como um recurso e o recurso como uma preparação para um produto. Ou seja, o foco final da nossa intervenção, em termos de organização, é ter um produto. E aí, por exemplo, na questão dos resíduos orgânicos, nós precisamos de ter a verdadeira noção de que do resíduo global que nós temos, 40% é um resíduo orgânico, é um resíduo que pode ser transformado numa matéria-prima muito útil pra agricultura, atendendo a que Portugal é um país que tem solos muito pobres, precisa de matéria orgânica para ser produtiva e, portanto, tudo que nós podemos tirar daí é bastante importante. Como também é importante, neste domínio, por exemplo, o aproveitamento dessa mesma matéria orgânica, se utilizarmos uma outra tecnologia, por exemplo, para a produção do biometano, que é um substituto do gás natural, com todas as vantagens de não ser um combustível fóssil. E portanto, isso pode ser feito com resíduos provenientes dos nossos resíduos normais sólidos, como também pode ser utilizado das lamas das vacarias, de resíduos agrícolas e tudo isso, de toda uma panóplia de resíduos que neste momento estão um pouco perdidos, que nós podemos aproveitar se os focarmos primeiro com uma condição de qualidade. O material tem que ser separado, porque se não for separado, pode ser contaminado. Se for contaminado, já não pode atingir a distinção de produto e, portanto, se tivermos isso, as possibilidades que a tecnologia hoje nos oferece dá para fazermos tudo isso. Inclusivamente, e agora falando numa última parte, quando nós fazemos a separação da parte orgânica, quando fazemos a separação dos materiais para poderem ser utilizados na produção de outros materiais, por exemplo, na área dos plásticos, há cerca de 30 famílias diferentes de plástico, que se separadas os PETs, os PVCs, têm uma capacidade de utilização na indústria fenomenal, porque estão muito ligadas àquilo que é, na sua origem, o crude. Todo aquele material que não possa ser, nesse aspecto, aproveitado para a fabricação do produto, ainda assim numa perspectiva de economia circular, pode ser valorizado energeticamente. E, por exemplo, num dos projetos que nós temos no Porto, esses materiais conseguem, valorizando-os energeticamente, produzir cerca de 170 gigawatts-hora de energia, que é algo que dá para alimentar uma comunidade de 150 mil habitantes. Ou seja, há aqui, por assim dizer, uma completa circularidade que faz com que depois, no final, a Lipor consiga colocar em aterro apenas 2% a 3% dos seus resíduos, que é aquilo que genericamente já não tem qualquer possibilidade de o valorizar nas outras componentes, orgânica, multimaterial ou energética. E, portanto, é uma circunstância diferente daquela que o nosso país está a viver quando neste momento estamos a colocar ainda em aterro, no global do país, cerca de 55% dos nossos resíduos. Ora, nós com os nossos 2%, estamos numa situação muito boa para apontar um caminho, que também é importante falar naquilo que os resíduos podem significar no grande objetivo nacional de nos reindustrializarmos. Nós precisamos a ter mais indústria, pra ter mais indústria, a indústria precisa de matéria-prima, como estávamos a dizer, essa matéria-prima, na maior parte dos casos, é importada, porque o nosso país também é pobre em matérias-primas minerais e, portanto, pode tudo ser aproveitado se tudo isto for olhado nesta perspectiva de uma economia mais circular, com uma desclassificação de resíduos adequada e muito bem mapeada, é algo que é um caminho mais do que fundamental pro nosso país.

E eu tinha essa pergunta também aqui para o José Eduardo Martins, porque eu tinha esse número, em 2023, foram enviados para aterro mais de metade dos resíduos produzidos em Portugal.

Estamos a compatibilizar com simpatia, eu diria.

Se calhar. Quais considera que serão os fatores-chave, as mudanças mais urgentes, os meios necessários, porque, como dizia o Fernando Leite, a tecnologia já existe. A Lipor já faz muito desse trabalho. Que meios é que poderiam ser necessários para que se avance nesta gestão de recursos mais rapidamente?

Nestes 20 anos, houve quem tivesse olhado pra frente e quem não tivesse olhado pra frente. A maior parte dos que não olharam pra frente têm a justificação que passaram do nada, do tempo das lixeiras, a um modelo de financiamento que implica tarifas a que as pessoas não estavam habituadas, equipamentos, ainda há pouca percepção do que é que se paga em troco desta tarifa, um modelo de cobrança de tarifas um bocadinho misturado com outras realidades, que não dá às pessoas a sensação da vantagem que estão a ter nas coisas. É muito bonito falar da reciclagem por partes. Sobre as tarifas, os municípios dizem, na maior parte dos casos, que foram uma espécie de escudo social das populações que não podiam passar do zero a pagar tarifas muito caras. Isso aconteceu sobretudo a quem não quis, não conseguiu, não previu junto da banca a capacidade de diversificar a sua atividade. A Lipor não tem esses problemas. Se o país fosse todo um sistema como a Lipor, nós não estávamos aqui a discutir problemas, mas não é. A maior parte dos sistemas do país têm por base um aterro e não evoluíram para do aterro fazerem valor dos outros materiais, como também não amortizaram o aterro. Nós estamos neste momento num verdadeiro beco que tem, antes de mais, um problema de financiamento. A seguir, tem um grande problema de falta de capacidade de decisão política. Desde que substituímos as lixeiras por aterros e deixámos de ter um problema em cada conselho do país para ter aqui ou acolá umas guerras com o autarca, que já não quer o aterro na sua terra, os políticos acharam que o trabalho estava feito e que a pedagogia das pessoas para dizer: "Isto é uma indústria madura, normal, tem que ser aceite. Se o meu amigo levar com uma fábrica de papel ou de chocolate, garanto-lhe que vai cheirar pior na sua terra. Não seja atávico em relação ao futuro e ao que precisamos fazer nisto". Não só os políticos não ajudaram, como nalguns casos até cultivaram o fenómeno NIMBY. Isso percebe-se nos autarcas, percebe-se menos nos ministros. E aconteceu já várias vezes. Houve uma grande incompreensão da necessidade de decisão política urgente, por via disso, uma incapacidade de encontrar financiamento. Uma resposta tardia que é um movimento correto, nada contra o aumento dos ecovalores. Você no fundo financia os resíduos de duas maneiras: ou enquanto consumidor, quando vai ao supermercado e paga um ecovalor que deve estimular a reciclagem, que não é sempre possível, mas que financia os sistemas, ou então quando paga uma tarifa enquanto município. O que não paga disso é o engenho com que o engenheiro Fernando Leite consegue valorizar materiais para você pagar menos pelo custo do seu tratamento. Se ele não tiver engenho para desviar nada, se ele em vez de 2% puser 55% para aterro, prepare a carteira. E este é essencialmente o problema grave. A nossa capacidade de diversificar e de encontrar financiamento para infraestruturas que com o tempo resolveriam problemas de forma sistemática, não se basta com o aumento dos valores de contrapartida, embora haja aí uma justiça relativa. A tarifa pagamos todos iguais. O ecovalor, você paga mais se consumir mais. Há aí uma espécie de justiça redistributiva que faz algum sentido. Se nós conseguíssemos, no limite, que todos os materiais pagassem o seu tratamento, só precisávamos então de mais uma coisa. E essa mais uma coisa que nós precisávamos era a seriedade de dizer às pessoas: "Meu amigo, está a ver aqui o símbolo do ponto verde? Este copo custou 10 cêntimos e a reciclagem custa dois. Isto vai na sua fatura, que é para termos todos consciência que quanto mais respeitarmos estes materiais, menos vamos precisar de pagar por causa deste símbolo". Mas de todas essas coisas, parece que os políticos, os decisores, tirando quem está no dia a dia no terreno e tem que lidar com isto e com as pessoas diretamente, parece que toda a gente se demitiu de achar que isto é um problema, e isto neste momento é um problema bastante grave, porque as infraestruturas estão completamente esgotadas. Isto é dos problemas mais graves que o país tem neste momento e os políticos demitiram-se do financiamento e da pedagogia. É uma tragédia. Estamos entregues aos operadores, o que é muito, mas não é suficiente para ter um resultado nacional.

Muito bem. Fernando Leite, José Eduardo Martins, muito obrigado pelos vossos esclarecimentos aqui neste "Vozes Circulares", onde falamos hoje de gestão de resíduos e de como eles se podem tornar em recursos. O exemplo da Lipor é paradigmático. No próximo programa vamos falar de simbioses industriais com a Inês Costa, associate partner na Deloitte e ex-secretária de Estado do Ambiente, e também com Paulo Ferrão, professor catedrático no Instituto Superior Técnico. Até lá, podem ouvir todos os episódios já publicados do "Vozes Circulares" no nosso site ou nas principais plataformas de podcast.