O PCP quer arrecadar mais receita fiscal através da cobrança aos mais ricos e deverá entregar propostas de alterações ao Orçamento do Estado (OE) para 2016 que já debateu com o Governo e que não viram luz verde da parte dos socialistas. Uma é a criação de um imposto sobre o património mobiliário acima dos 100 mil euros. Esta proposta já foi apresentada há ano e meio, na discussão do Orçamento para 2015.

Na altura, o PCP explicou que o novo Imposto sobre Património Mobiliário deveria incidir sobre as participações de capital nas empresas e títulos financeiros como poupanças, títulos de dívida privada e outros instrumentos financeiros associados à especulação, tributando o património a partir dos 100 mil euros.

Outra proposta que o partido já defendeu e que vai voltar será o aumento da taxa adicional em sede de IRS. A proposta é o aumento para matéria coletável acima dos 80 mil euros/ano por sujeito passivo. Na discussão do OE de 2015, o PCP propôs aumentar a tributação dos rendimentos coletáveis entre 105 mil e 152 mil euros a uma taxa de 50%, os rendimentos entre 152 mil e 500 mil euros a uma taxa de 60% e acima de 500 mil euros a uma taxa de 75%.

A outra proposta que o PCP gostaria de ver aprovada é o aumento da contribuição sobre o setor energético. Esta contribuição foi criada através do Orçamento do Estado para 2014 e implica uma taxa variável consoante o tipo de empresas, que faz o Estado arrecadar cerca de 150 milhões por ano.

Mal o Orçamento do Estado para 2016 foi entregue no Parlamento, dia 5, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, avisou que o partido irá propor “soluções” que considere importantes partindo do Orçamento e do acordo como base. Deu como exemplos o congelamento do valor das propinas no ensino superior, a gratuitidade dos manuais escolares e a redução da taxa máxima de IMI.