Revisão Constitucional

Revisão Constitucional

Fernando Negrão admite revisão constitucional

O líder parlamentar do PSD admitiu que a revisão constitucional poderá ser necessária mas defendeu que a prioridade deve ser a reforma da Justiça, que pode começar por questões mais simples.
Revisão Constitucional

Cristas pede audiência ao PR para melhorar justiça

A presidente do CDS-PP anunciou esta terça-feira que pediu uma audiência ao Presidente da República acerca das eventuais alterações da Constituição necessárias à melhoria do sistema da Justiça.
Moçambique

Revisão constitucional é "vontade de duas pessoas"

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha acredita que a revisão da Constituição do país é uma "acomodação da vontade de duas pessoas". Ngoenha refere-se aos líderes da Renamo e da Frelimo.
Turquia

Turquia aprova reforço de poderes presidencais

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan aprovou, esta sexta-feira, a revisão constitucional que visa o reforço dos poderes do chefe de Estado e que deve ser referendada no próximo dia 16 de abril.
Revisão Constitucional

Constituição faz 40 anos. E já teve sete revisões

A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, já sofreu sete revisões. Uma oitava revisão foi iniciada em 2010, mas abandonada com a saída de Sócrates do Governo em 2011.
PS

Governador do BdP. PS recusa alterar Constituição

CDS desafiou o PS para mudar regras de nomeação do governador, mas Carlos César diz que não é prioridade e recusa abrir revisão constitucional para "um preciosismo dessa natureza"
Presidenciais 2016

O que o Presidente podia ter sido (e nunca foi)

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Um chefe de Estado com menos de 35 anos, moções construtivas, obrigatoriedade de aceitar o PM indicado pelo Parlamento. Como seria o país, e Belém, se algumas destas propostas tivessem ido em frente?
Governo

PSD e CDS chamam os constitucionalistas de Cavaco

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Carlos Blanco de Morais e Gonçalo Matias, ex-conselheiros de Cavaco, estão no grupo de constitucionalistas que Passos e Portas estão a ouvir. A lista completa-se com nomes próximos da direita.
Nova Constituição

Sabia que não temos dever de trabalhar?

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Foi uma barbaridade bronca excluir expressamente o dever de trabalhar da Constituição Portuguesa, após a revisão de 1997, negociada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.
Nova Constituição

Constituição e corrupção: (Re)pensar Lord Acton

A constitucionalização de um conjunto de normas de "boa governança" fortaleceria as instituições democráticas e constituiria uma forma de combater o problema da corrupção.
40 Anos da Constituição

O bloqueio constitucional

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Volvidas sete revisões, continuamos a ter uma Constituição longa, programática e defensiva. Em variadíssimos domínios, a Constituição prescreve opções políticas concretas e controversas.
Nova Constituição

Portugal pode transformar-se numa monarquia?

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Esta é a 13.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A Constituição, os consensos e a nossa democracia

Talvez este seja, afinal, o maior dos tabus que temos que encarar de frente: não tanto a mudança de uma Constituição, mas a coragem de procurar consensos. Esse desafio temos de vencer agora.
Nova Constituição

Entendimento político é maior entrave à revisão

PS considera que revisão constitucional não é "prioritária", embora admita "alterações cirúrgicas". PSD diz que não haverá consenso com PS para aprovar alterações e CDS defende mudanças.
40 Anos da Constituição

Em defesa de uma Constituição positiva e simples

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António Barreto foi deputado (pelo PS) na Assembleia Constituinte, mas defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.
Nova Constituição

Há um problema com a nossa Constituição?

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Se as questões constitucionais lhe parecem demasiado confusas, eis um guia essencial para compreender aquilo que está realmente em causa quando se fala da Constituição e da sua revisão.
Marco António Costa

PS está em "desespero" e só pensa em "lugares"

Marco António Costa acusou os socialistas de estarem em "desespero" e de não apresentarem propostas. E diz que mudar as regras de nomeação do governador do BdP implicava uma revisão da Constituição.
António Vitorino

Salvar os partidos: Só mudando o sistema eleitoral

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António Vitorino, Morais Sarmento, Rui Moreira e a historiadora Fátima Bonifácio debateram o futuro dos partidos políticos. Mudar a Constituição foi palavra de ordem. Mudar o sistema eleitoral também.
Alberto João Jardim

"Há uma onda de censura" em Portugal

A rejeição das propostas de revisão constitucional dos deputados do PSD Madeira levou o presidente da Região Autónoma a dizer que os políticos do continente "não querem mudar coisa nenhuma".
Revisão Constitucional

1, 2, 3: já acabou

Comissão criada para debater a revisão constitucional acabou quase ainda antes de começar. PSD-Madeira e CDS-Madeira apresentaram dois projetos, que foram chumbados por todos, incluindo PSD e CDS.
Revisão Constitucional

Ao dia 2, já há demissão do lado do PSD

Comissão de revisão constitucional começou aos solavancos. Ao segundo dia, já há baixas. Teresa Leal Coelho desistiu.
Revisão Constitucional

13 minutos, 28 deputados e um embaraço

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Comissão de revisão constitucional tomou posse para discutir propostas do PSD Madeira, que nem o próprio partido apoia.
Madeira

Alberto João Jardim "nada espera" da comissão 

O presidente do Governo Regional da Madeira não espera nada da comissão "porque os quatro partidos do regime nenhum quer alterar seja o que for", disse.
Revisão Constitucional

"Não querem revisão porque isto é a maminha deles"

O presidente do Governo Regional da Madeira diz que líder do PS está "fragilizado" para poder fazer propostas no Conselho de Estado. E defende a sua dama: a revisão constitucional.
Revisão Constitucional

PSD: reformas eram um "ponto de honra" em 2010

Quatro anos depois, a proposta do PSD para uma revisão constitucional mantém-se atual. Menos num ponto: naquela altura era "ponto de honra" manter as pensões. Mas há outros pontos relevantes a reter.
Revisão Constitucional

Jardim pediu mais agora do que em 2010

A proposta de acabar com o TC lançou a polémica, mas já vinha de 2010. Na proposta desta semana, o PSD Madeira pede mais do que naquela altura. E mais do que o próprio PSD aceita.
Revisão Constitucional

Esta revisão tinha de morrer à nascença

O projeto do PSD Madeira para rever a Constituição não podia andar, sob pena de tornar impossível uma revisão a sério do texto fundamental depois das legislativas. PSD e PS mataram-no. E bem.
Parlamento

PSD mata revisão constitucional de Jardim

A direção do PSD anunciou que não vai fazer qualquer proposta de revisão constitucional. Proposta de Jardim e do PSD/Madeira é "extemporânea" e impossível de concretizar devido à crise no PS.
Revisão Constitucional

Deputados de Jardim agiram sem ok de Passos

A proposta de revisão constitucional apresentada pelos deputados do PSD da Madeira não foi concertada com a direção do partido. Passos tentava travar proposta há mais de um ano.
Revisão Constitucional

Seguro diz que PSD quer extinguir a Constituição

Líder socialista toma proposta do PSD Madeira para acabar com o TC como uma estratégia de Passos. Que acusa de querer "transformar uma maioria absoluta num poder absoluto".
Revisão Constitucional

PSD Madeira propõe acabar com o TC

Os deputados do PSD da Madeira vão forçar a discussão sobre uma revisão constitucional na AR. Querem acabar com o Tribunal Constitucional e um mandato de dez anos para o Presidente.

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