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Revisão Constitucional

Contra-Corrente

António Costa ainda não digeriu o caso Casa Pia

Não vai haver revisão constitucional, vai haver nova lei de metadados, e pelo caminho António Costa mostrou que nunca esquece nem perdoa nada – ou como ontem nos lembrámos do que fez no caso Casa Pia.
António Costa

Metadados. Costa admite revisão da Constituição

Primeiro-ministro, António Costa, admitiu uma "revisão constitucional cirúrgica" por causa da lei dos metadados, frisando que primeiro é preciso aguardar pelo recurso interposto.
E o vencedor é...

A mestria do Governo em fugir às responsabilidades

Narrativa sobre preço de combustíveis serve de manual de comunicação política. Gasolineiras, autovoucher e Bruxelas: os bodes expiatórios para não baixar o ISP. Rio não quer deixar marca, quer impô-la
Ainda Bem que Faz Essa Pergunta

Fazem sentido as propostas do PSD?

Rio está a fazer propostas de revisão da constituição a um mês de sair da liderança do partido. Os dois candidatos, Moreira da Silva e Luís Montenegro, estão fora do debate. Mais um tiro no pé do PSD.
Noticiário

15h. BE contra revisão constitucional

A coordenadora do Bloco de Esquerda defende que eventuais alterações à lei eleitoral devem ser pontuais. Ainda neste jornal, a atualização dos números da pandemia.
PSD

Rui Rio e Mota Pinto na reunião da bancada do PSD

O líder do PSD Rui Rio e o antigo deputado Paulo Mota Pinto participam esta quinta-feira na reunião de bancada do Partido Social Democrata, com apresentação do projeto de revisão constitucional.
PSD

PSD apresenta reforma do sistema eleitoral

Para o PSD "a base de partida para a reforma do sistema eleitoral para a AR" inclui, entre outros pontos, "alterar a forma de eleição de deputados pela reconfiguração dos círculos eleitorais".
Revisão Constitucional

Revisão constitucional do Chega chumbada em 18 min

Das 17 mudanças que o deputado André Ventura se propunha fazer à Constituição, cinco tiveram votações diferenciadas, mas foram igualmente chumbadas e o Chega foi o único a votar, isolado, a favor.
Revisão Constitucional

Revisão constitucional em tempo recorde

Ao todo, a reunião da comissão de revisão constitucional demorou uma hora e 43 minutos. Incluiu a apresentação da proposta de Ventura, um debate entre os partidos e uma resposta por parte do Chega.
Iniciativa Liberal

IL retira projeto de revisão constitucional

Segundo a IL, ficou claro que "a maioria parlamentar não iria dar relevância ao presente processo" e, por isso, consideram "mais sério" que as suas propostas sejam discutidas "num futuro próximo".
Assembleia Da República

Ferro empossa comissão de revisão constitucional

Em análise só vão estar projetos de alteração ao Texto Fundamental dos partidos Chega e Iniciativa Liberal, partidos representados pelos deputados únicos André Ventura e Cotrim Figueiredo.
Revisão Constitucional

PS vai presidir comissão de revisão constitucional

O processo de revisão ordinária da Constituição foi desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega. Grupo parlamentar socialista não adiantou ainda quem será o presidente da comissão.
Revisão Constitucional

Comissão de revisão constitucional toma posse a 13

O deputado e líder do Chega anunciou na semana passada a reapresentação do projeto de revisão constitucional, uma vez terminado o estado de emergência, que suspende alterações da Lei Fundamental.
Revisão Constitucional

Chega retoma projeto de revisão constitucional

No seu projeto, o Chega propõe 17 alterações ao texto constitucional. Uma das propostas passa pelo Presidente da República passar a ser chefe de Governo, apontando que essa é uma das suas bandeiras.
Angola

Parlamento angolano discute revisão constitucional

Alteração pontual incide sobre a clarificação do modelo de relacionamento institucional entre o Presidente da República e a Assembleia Nacional. Oposição quer a "eleição direta e livre" do Presidente.
Angola

Juízes angolanos repudiam revisão da Constituição

Os magistrados judiciais afetos à Associação dos Juízes de Angola consideram que a "fragmentação e fragilização" com certeza "enfraquecerá ainda mais os tribunais no exercício da sua função".
Angola

João Lourenço anuncia revisão da Constituição

Clarificar os mecanismos de fiscalização política, dar direito de voto a residentes no estrangeiro e eliminar o princípio de gradualismo nas autarquias são alguns objetivos da revisão constitucional.
Partido Chega

Chega quer "internamento compulsório" de infetados

O Chega defende o internamento de "qualquer portador ou suspeito de infeção por qualquer tipo de vírus infetocontagioso" como uma medida de proteção a saúde pública para tranquilizar a população.
Chile

Chile. Presidente aprova lei sobre referendo 

A Constituição chilena foi herdada durante a ditadura de Augusto Pinochet. A nova lei permite que se realize um referendo, caso seja feita alguma revisão à Constituição será a primeira em 30 anos.
Revisão Constitucional

Narcisismo constitucional (Mude-se a Constituição

Desejável é uma Constituição difícil de alterar (para a defender da volatilidade), sem cair no extremo de ser impossível de reformar (por algemar a geração presente aos ditames das gerações passadas).
Revisão Constitucional

Mude-se a Constituição! (I)

Se a constituição é o “pensamento da possibilidade”, a sia fórmula mágica estará na sua capacidade de compaginar a segurança normativa com a variabilidade do direito, da sociedade, da história.
Cuba

Cuba vota projeto da nova Constituição em 2019

O referendo nacional sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas neste país comunista, vai ser realizado em fevereiro de 2019.
Cuba

Propriedade privada chega à Constituição cubana

O reconhecimento da propriedade privada e do mercado livre vão passar a constar da Constituição cubana. Limite nos mandatos presidenciais e o cargo de primeiro-ministro são outras novidades.
Revisão Constitucional

Fernando Negrão admite revisão constitucional

O líder parlamentar do PSD admitiu que a revisão constitucional poderá ser necessária mas defendeu que a prioridade deve ser a reforma da Justiça, que pode começar por questões mais simples.
Revisão Constitucional

Cristas pede audiência ao PR para melhorar justiça

A presidente do CDS-PP anunciou esta terça-feira que pediu uma audiência ao Presidente da República acerca das eventuais alterações da Constituição necessárias à melhoria do sistema da Justiça.
Moçambique

Revisão constitucional é "vontade de duas pessoas"

O filósofo moçambicano Severino Ngoenha acredita que a revisão da Constituição do país é uma "acomodação da vontade de duas pessoas". Ngoenha refere-se aos líderes da Renamo e da Frelimo.
Turquia

Turquia aprova reforço de poderes presidencais

O presidente turco Recep Tayyip Erdogan aprovou, esta sexta-feira, a revisão constitucional que visa o reforço dos poderes do chefe de Estado e que deve ser referendada no próximo dia 16 de abril.
Revisão Constitucional

Constituição faz 40 anos. E já teve sete revisões

A Constituição da República Portuguesa, aprovada em 1976, já sofreu sete revisões. Uma oitava revisão foi iniciada em 2010, mas abandonada com a saída de Sócrates do Governo em 2011.
PS

Governador do BdP. PS recusa alterar Constituição

CDS desafiou o PS para mudar regras de nomeação do governador, mas Carlos César diz que não é prioridade e recusa abrir revisão constitucional para "um preciosismo dessa natureza"
Presidenciais 2016

O que o Presidente podia ter sido (e nunca foi)

Um chefe de Estado com menos de 35 anos, moções construtivas, obrigatoriedade de aceitar o PM indicado pelo Parlamento. Como seria o país, e Belém, se algumas destas propostas tivessem ido em frente?
Governo

PSD e CDS chamam os constitucionalistas de Cavaco

Carlos Blanco de Morais e Gonçalo Matias, ex-conselheiros de Cavaco, estão no grupo de constitucionalistas que Passos e Portas estão a ouvir. A lista completa-se com nomes próximos da direita.
Nova Constituição

Sabia que não temos dever de trabalhar?

Foi uma barbaridade bronca excluir expressamente o dever de trabalhar da Constituição Portuguesa, após a revisão de 1997, negociada por Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.
Nova Constituição

Constituição e corrupção: (Re)pensar Lord Acton

A constitucionalização de um conjunto de normas de "boa governança" fortaleceria as instituições democráticas e constituiria uma forma de combater o problema da corrupção.
40 Anos da Constituição

O bloqueio constitucional

Volvidas sete revisões, continuamos a ter uma Constituição longa, programática e defensiva. Em variadíssimos domínios, a Constituição prescreve opções políticas concretas e controversas.
Nova Constituição

Portugal pode transformar-se numa monarquia?

Esta é a 13.ª das 50 perguntas sobre a Constituição que iremos colocar diariamente, enquanto durar o novo projeto do Observador. Acha que conhece a lei fundamental do país? Teste a sua cultura.
Nova Constituição

A Constituição, os consensos e a nossa democracia

Talvez este seja, afinal, o maior dos tabus que temos que encarar de frente: não tanto a mudança de uma Constituição, mas a coragem de procurar consensos. Esse desafio temos de vencer agora.
Nova Constituição

Entendimento político é maior entrave à revisão

PS considera que revisão constitucional não é "prioritária", embora admita "alterações cirúrgicas". PSD diz que não haverá consenso com PS para aprovar alterações e CDS defende mudanças.
40 Anos da Constituição

Em defesa de uma Constituição positiva e simples

António Barreto foi deputado (pelo PS) na Assembleia Constituinte, mas defende que cada geração deve assumir e construir a sua liberdade, tal como cada geração deve reconhecer-se na sua Constituição.
Nova Constituição

Há um problema com a nossa Constituição?

Se as questões constitucionais lhe parecem demasiado confusas, eis um guia essencial para compreender aquilo que está realmente em causa quando se fala da Constituição e da sua revisão.
Marco António Costa

PS está em "desespero" e só pensa em "lugares"

Marco António Costa acusou os socialistas de estarem em "desespero" e de não apresentarem propostas. E diz que mudar as regras de nomeação do governador do BdP implicava uma revisão da Constituição.
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