Revisão Constitucional
Bissau. Oposição considera referendo um "fracasso total"
As coligações opositoras à revisão constitucional afirmam que a afluência às urnas esteve abaixo dos 10% em todo o país. Processo foi "um fracasso total", dizem.
16h. OE. PS vê duas condições garantidas
Em matéria de pensões e do PRR, José Luís Carneiro já obteve as respostas que pretendia. Ainda, Kaique Pereira é o novo reforço da baliza dos Leões e Fernando Pimenta é campeão do Mundo em K1 1000m.
3h. Marques Mendes: revisão constitucional não é necessária
Ex-candidato presidencial admite, no entanto, que pode ser positiva se for "cirúrgica". Ainda, diretor nacional da PSP não se compromete com reforço de 200 agentes para Lisboa pedido por Moedas.
21h. Revisão Constituição. PS quer pré-acordo com PSD
Pedido feito para garantir que uma eventual revisão constitucional não seja feita somente à direita. Ainda, terramoto de magnitude 6,7 atingiu a cordilheira dos Andes, no sul do Peru.
Revisão Constitucional é condição para o OE?
Exigência de um pré-acordo é vista como artifício para justificar viabilização orçamental. A rentrée política trouxe a promessa de baixar a idade da reforma: é uma proposta viável ou medida populista?
PS não exige exclusão do Chega? "É parte de uma estratégia"
Rita Tavares explica que PS quer usar a revisão constitucional para obrigar PSD a clarificar se prefere negociar à esquerda ou com o Chega. Eduardo Cabrita diz que acordo exige entendimento amplo.
PS não exige exclusão do Chega de revisão constitucional
Bugalho diz ser "duvidoso" barrar o Chega da revisão. PS não pede exclusão formal, mas exige que a revisão não resulte de um entendimento PSD-Chega e quer pré-acordo com PSD sobre limites da revisão.
23h. Rui Costa está na "lista negra" do Banco de Portugal
Em causa está um projeto imobiliário da empresa 10 Invest, da qual Rui Costa é acionista. Ainda, Governo não fecha portas às exigências do PS no que toca à revisão constitucional e à segurança social.
19h. Governo disponível para acolher as exigências do PS
PS exige também resposta do governo na recuperação dos territórios afetados pelas tempestades no início do ano. Ainda, Eduardo Cabrita pede a Luís Neves que se apresse a explicar o caso que o envolve.
Orçamento. Governo disponível para acolher exigências do PS
PSD prefere que revisão constitucional envolva o PS, o que tem sido dito publicamente por Montenegro e Hugo Soares. Segurança Social, apesar de relatório Bravo, não terá mexidas nesta legislatura.
00h. Livre e os riscos de revisão constituição só à direita
Em entrevista ao Observador, os novos líderes do partido defendem a acordo entre "a esquerda e a direita democráticas" para uma revisão minimalista. Ainda, EUA lançaram novo ataque contra o Irão.
Livre quer dissolução da AR se CRP for alterada só à direita
Co-porta-vozes do Livre apelam a acordo entre "a esquerda e a direita democráticas" para uma revisão minimalista. Caso contrário, querem dissolução por temerem "destruição" da Constituição.
BE: Aguiar-Branco está envolvido num "truque político"
O coordenador do BE reuniu com o Presidente da República e denunciou que o despacho do presidente da AR viola "de forma flagrante" as normas constitucionais aplicáveis.
Revisão Constitucional. BE pede audiência a Seguro
Pureza exige audiência a Seguro para manifestar a sua "extrema preocupação" com projeto de revisão constitucional do Chega e critica Aguiar-Branco por prescindir das suas "obrigações constitucionais".
Ferro nega decisão igual à de Aguiar-Branco
O atual presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que Ferro Rodrigues tomou idêntica posição à sua em matéria de processo de revisão constitucional e também perante projeto do Chega.
6h. Ferro Rodrigues nega decisão idêntica à de Aguiar-Branco
Ferro Rodrigues nega ter tomado posição idêntica num processo de revisão constitucional em 2020, depois da acusação de Aguiar-Branco. No desporto, a seleção portuguesa parte hoje para os EUA.
4h. Líder do SIRP pede debate sobre acesso a metadados
Vítor Sereno apela a "discussão séria" sobre dados de comunicações lei apenas pode ser alterada através de revisão constitucional. Ainda, Seguro defende revisão da lei das finanças regionais.
Livre pediu audiência com Seguro sobre projeto do Chega
A líder parlamentar do Livre considerou "inadmissível" o chumbo do recurso do PS pela direita, e afirmou que o prolongamento do prazo da revisão constitucional é uma "golpada constitucional".
Aguiar-Branco admite recurso do PS sobre projeto Chega
De acordo com o PS, o projeto do Chega de revisão constitucional, ao contrário do que foi decidido por José Pedro Aguiar-Branco, tinha de ser admitido ou não admitido pelo presidente da AR.
Pedro Lomba: "Os partidos dão espetáculo de desentendimento"
Pedro Lomba lamenta o impasse na revisão constitucional. O antigo secretário de Estado critica a rotatividade política, por acreditar que instabilidade de chefias impede uma cultura de rigor e mérito.
10h. Revisão Constitucional. PS acusa PSD, Chega e PAR
PSD e Chega apresentaram requerimento para adiar a entrega dos projetos: Isabel Moreira fala de uma situação sem precedentes. Ainda, Irão acusa EUA de serem responsáveis por ataques de Israel.
Porque querem PSD e Chega adiar a revisão constitucional?
Isabel Moreira do PS fala de uma afronta do PSD e do Chega, com a conivência do Presidente da AR. Vanessa Barata do Chega diz ser uma não-questão. Paulo Núncio do CDS duvida da necessidade do pedido.
Revisão Constitucional: regras para quê?
No aspeto formal, não me parece haver dúvidas que as regras do jogo democrático não estão a ser cumpridas neste processo de revisão constitucional.
Afinal, a greve serve para quê?
Uma polémica balnear, outra autárquica, o problema da falta de casas, a revisão constitucional empurrada para 2027. Temas que marcaram uma semana que teve também uma greve geral, a segunda em 6 meses.
Revisão constitucional. Chega: críticas do PS são infundadas
André Ventura considerou que a revisão constitucional não tem nada a ver com a lei laboral e acusou ainda o PS de querer boicotar o processo de todas as formas possíveis.
Livre diz que pedido do Chega e PSD é inconstitucional
O Livre acusou PSD e Chega de inconstitucionalidade ao adiarem a revisão constitucional até dezembro, sugerindo que jogada pode servir de "moeda de troca" no pacote laboral.
PSD quer fazer revisão da Constituição com todos
Hugo Soares salientou que o PSD disse e cumpriu que este não era o momento para discutir a revisão constitucional, mas que o processo poderia começar no início do ano de 2027.
Revisão Constitucional. PS critica requerimento do Chega
Eurico Brilhante Dias critica requerimento do PSD e Chega que "viola a Constituição", contesta "zona cinzenta" e ameaça com análise em plenário, caso não haja travão.
IL acusa Chega de "número mediático" após acordo com PSD
O acordo do Chega com o PSD sobre revisão constitucional gerou críticas da IL. Mariana Leitão acusou o partido de Ventura de "manobra de comunicação" mas admite que, para já, não vai propor revisão.
Aguiar-Branco espera clarificação do Chega na revisão da CRP
O presidente do Parlamento vai aguardar pela versão final do projeto de revisão constitucional apresentado por André Ventura, depois de ter pedido um parecer ao auditor jurídico da Assembleia.
10h. PSD e Chega querem processo de revisão constitucional
Os dois manifestaram vontade de concluir o processo até ao final da próxima sessão legislativa. Ainda, Cavaco Silva aconselha PM a não ceder aos "burocratas" que tentam impedir Reforma do Estado.
Aguiar-Branco trava revisão constitucional do Chega
Presidente do Parlamento invoca dúvidas sobre limites materiais da Constituição, incluindo a proposta de revogar o artigo 288, que protege direitos fundamentais.
19h. Passos Coelho desafiado a falar sobre a Constituição
André Ventura desafia Passos Coelho a dizer se concorda com as alterações propostas pelo Chega. O Ministro dos Negócios Estrangeiros vai ser ouvido pelo Parlamento sobre o uso da Base das Lajes.
"Esquerda continua a ter maioria no Tribunal Constitucional"
Chega chamou juristas e constitucionalistas às Jornadas Parlamentares para atacar juízes do Palácio Ratton e justificar necessidade de alterar o texto da Lei Fundamental.
16h. CDS vai a jogo na revisão constitucional
Com ou sem PSD, centristas vão contribuir no processo de revisão constitucional. Anúncio de Nuno Melo no Congresso do CDS, em Alcobaça. Ainda, Paulo Raimundo volta a criticar reforma laboral.
IL mantém projeto de revisão constitucional
IL critica PSD por estar de parte na discussão, considerando ser prematuro assumir posições definitivas. Prazo de 30 dias para entrega de propostas sobre a revisão constitucional ainda decorre.
PS trava revisão constitucional lançada pelo Chega
Socialistas dizem que a revisão "não é uma prioridade" e registam "com agrado" a posição do PSD, que garantiu que não entregará projeto e inviabilizará as propostas do partido de Ventura.
Constituição: PSD chumba propostas do Chega
Vice da bancada do PSD afirmou que o partido não entregará qualquer projeto nos 30 dias previstos e inviabilizará as propostas do Chega. Revisão só na segunda metade da legislatura, reforçou.
21h. Governo "não vai desistir" da reforma da lei laboral
Na celebração dos 52 anos do PSD, Montenegro diz que lidera um Governo de concertação com limites. Ainda neste jornal, Ventura admite deixar cair algumas medidas polémicas da revisão constitucional.
PCP: revisão constitucional é "só fumaça"
Paulo Raimundo admite que propostas de revisão de IL e Chega "não tem interesse" e que há assuntos prioritários, deixando um desafio: "Cumpra-se a Constituição. Se ela não servir, depois altera-se".
“Com paciência a Mariana Leitão consegue chegar lá"
O deputado da IL diz que é preciso ter "paciência" com os líderes e dar-lhes tempo para se afirmarem. Sobre a recuperação de terreno ao Chega, junto dos jovens, fala em "narrativa esgotada" de Ventura
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