O Ministério da Educação vai dar liberdade às escolas para definirem parte do programa curricular que aplicam durante o ano letivo. Essa intenção foi manifestada por João Costa, secretário de Estado da Educação, em entrevista ao Expresso.

Na prática, como explica o semanário (link para assinantes), as escolas vão ter liberdade para escolher entre aprofundar uma disciplina em detrimento de outra, desde que isso não ponha em causa o programa curricular que deve ser comum a todas as escolas.

“Uma matriz curricular prevê um número global de horas num ano. Dessas seleciono 25% e tenho liberdade para oferecer mais inglês e menos Educação Física, mais Expressões do que História ou ter uma oferta adequada ao perfil da escola e da realidade local, sem sacrificar o perfil comum a que se tem de chegar”, explica o secretário de Estado da Educação.

Esta opção já existe para cerca de duas centenas de escolas que têm contratos de autonomia. O objetivo do Ministério da Educação é estender agora essa liberdade de escolha para a generalidade das escolas, atendendo às críticas de professores e alunos que se queixam de um programa curricular desajustado, demasiado extenso e, em muitos casos, obsoleto.

O secretário de Estado da Educação faz questão de sublinhar que o fim das metas curriculares definidas por Nuno Crato — uma herança que o secretário de Estado prefere não criticar abertamente — não está em causa. “Não estamos perante uma nova reforma curricular no sentido de irmos ter novos programas, novas metas. A escola já não aguenta mudanças curriculares de cada vez que muda o Governo. A ideia é definir o perfil de saída de um aluno no fim do 12º ano. O Currículo Nacional do Ensino Básico foi revogado, o ensino obrigatório alargado aos 12 anos e ficou este vazio. Com os instrumentos que temos — programas, metas e orientações em vigor –, vamos identificar o que deve ser extraído de cada um e que contribua para esse perfil. E depois promover uma verdadeira gestão flexível do currículo”.

O Expresso faz ainda referência a um inquérito realizado pelo Ministério da Educação a mais de 30 mil docentes, em que foram feitas várias observações negativas ao atual programa curricular. É preciso ajustar o modelo educativo à realidade, diz João Costa.

“Os programas são extensos de mais. Dizem que não há tempo útil para os cumprir e, em muitas disciplinas, acaba-se por fazer apenas um trabalho de memorização de conteúdos, que são despejados em dia de testes e depois são esquecidos. A prática mais comum é aula expositiva. A dimensão dos programas impede a exploração de dinâmicas de grupo e a participação oral dos alunos, que têm de estar calados a ouvir. Temos de potenciar a capacidade de analisar, pesquisar, selecionar, gerir projetos. Quando éramos pequenos, se professor não nos ensinasse não tínhamos como saber. Hoje o conhecimento está acessível a todos. Tenho é de saber pesquisá-lo e relacioná-lo”, conclui o secretário de Estado da Educação.