Luís Cunha Ribeiro, antigo presidente do INEM e da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, vai ficar em prisão preventiva. Em causa está o caso conhecido como “Máfia do Sangue”, que envolve um esquema ilícito de compra e venda de plasma sanguíneo.
A juíza de instrução decretou medida de coação máxima para o médico, suspeito de corrupção passiva na operação “O negativo”, depois de três dias de interrogatório no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.
O ex-presidente do INEM é suspeito da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.
Luís Cunha Ribeiro foi detido na terça-feira. Ao mesmo tempo, decorreram cerca de 30 buscas nos escritórios da Octapharma, em Lisboa, no Ministério da Saúde, INEM, na sociedade de advogados PLMJ e no Hospital de São João no Porto onde Luís Cunha Ribeiro assumiu vários cargos de chefia.
Em causa está o caso que ficou conhecido como “máfia do sangue”, que remonta a 1999, altura em que Luís Cunha Ribeiro fez parte do júri que atribuiu o monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais portugueses à farmacêutica suíça Octapharma — de Lalanda de Castro. O caso estava a ser investigado pela PGR desde o ano passado.
Luís Cunha Ribeiro terá contribuído para a atribuição à farmacêutica Octapharma do monopólio da venda do plasma sanguíneo aos hospitais portugueses. Os envolvidos no processo — Octapharma e Cunha Ribeiro — “terão obtido vantagens económicas que procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros”.
Ainda no âmbito da operação “O negativo”, Paulo Lalanda de Castro, ex-responsável da Octapharma em Portugal, foi detido na quarta-feira na Alemanha, nos escritórios da farmacêutica em Heidelberg, na Alemanha. Em comunicado, a Polícia Judiciária informou que, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, e com a colaboração das autoridades alemãs, “procedeu à detenção de um ex-administrador de uma empresa farmacêutica”, acrescentando que o detido está a ser presente às autoridades judiciais daquele país a fim de validarem a detenção e decidirem da entrega às autoridades portuguesas.
Segundo apurou o DN com fonte da PJ, Lalanda de Castro encontra-se no Tribunal da Relação de Heidelberg para que os juízes deem luz verde à sua transferência para Portugal, uma vez que foi detido no âmbito de um mandado de detenção europeu. Em Heidelberg já se encontra uma equipa da Polícia Judiciária que tratará de acompanhar a transferência do ex-responsável, assim que a mesma for validada.
Também Paulo Lalanda de Castro, ex-responsável da Octapharma em Portugal, foi detido na quarta-feira, na Alemanha, nos escritórios da farmacêutica em Heidelberg. De acordo com as últimas informações, Lalanda de Castro vai permanecer no Tribunal da Relação de Heidelberg até que os juízes alemães deem luz verde à sua transferência para Portugal, uma vez que tem um mandado de detenção europeu em seu nome.
O ex-administrador da Octapharma já pediu a revogação do mandado europeu e o advogado de defesa, Ricardo Sá Fernandes, já veio defender que a detenção do empresário na Alemanha é “ilegal”.
A investigação ao caso surgiu depois de uma reportagem da TVI sobre o negócio do plasma ter denunciado o caso. Na altura, descobriu-se que Portugal comprava plasma à Octapharma em vez de aproveitar o dos dadores portugueses, um negócio que valeu milhões de euros à empresa farmacêutica.
Além de Luís Cunha Ribeiro, há outros três arguidos no caso: Paulo Farinha Alves e Barros Figueiredo, advogados, e Elsa Morgado, da Associação Portuguesa de Hemofilia.
