Os aeroportos portugueses e o de Bissau, na Guiné-Bissau, vão voltar a ser palco, no período da Páscoa, de uma campanha contra a mutilação genital feminina (MGF), anunciou esta quarta-feira secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade.
“Este ano vamos voltar a ter a mesma campanha [realizada no verão de 2016] durante a Páscoa nos aeroportos, porque é quando a comunidade sai de férias e leva muitas vezes as meninas para serem mutiladas fora de Portugal”, disse Catarina Marcelino na apresentação pública da Plataforma Europeia de Conhecimento – Unidos para Acabar com a MGF, que decorreu em Lisboa. Em declarações à agência Lusa, no final da apresentação, a secretária de Estado adiantou que a campanha também decorrerá nas fronteiras terrestres da Guiné-Bissau com outros países onde a prática também existe.
Na apresentação da plataforma, Catarina Marcelino destacou o papel do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nesta matéria. “O SEF tem um papel muito importante, não só de estar atento às movimentações para fora do país, como de passar a mensagem nas fronteiras de que, independente do crime ser praticado dentro ou fora do país, em Portugal é sempre crime, sublinhou. Para a governante, o mais importante é prevenir no sentido de alterar comportamentos e mentalidades em relação a esta prática, que tem consequências físicas, psicológicas e sexuais graves, podendo até causar a morte.
Apresentada pela Associação para o Planeamento da Família (APF), a plataforma, disponível em www.uefgm.org, visa preparar os profissionais das áreas da saúde, proteção de crianças e jovens, apoio a refugiados, justiça, educação, comunicação social, para lidar com estas situações e preveni-las.
Catarina Marcelino destacou a importância deste instrumento para os profissionais que lidam com esta realidade, sublinhando que e a Comissão para a Igualdade de Género está “muito disponível” para ajudar a disseminá-la.
“O que acontece muitas vezes é que este é um tema tabu, quer para quem foi mutilado, porque é uma questão que tem a ver com a intimidade da pessoa, quer para os próprios profissionais de saúde”, disse, sublinhando que “a solução é continuar a formar”.
Catarina Marcelino está convicta de que “é possível erradicar a prática até 2030, se as Nações Unidas e as suas agências se continuarem a empenhar”, como têm feito, contra a MGF. “Acredito sinceramente que até 2030 esta prática pode ser erradicada” se “os países onde a prática é culturalmente aceite tiverem uma ação de criminalização, de formação, de sensibilização e de prevenção junto das comunidades” e se “países como Portugal que têm comunidades praticantes, mas que não tem a cultura praticante”, também reforçarem o apoio a essas comunidades. “Nós estamos a falar de direitos humanos fundamentais, são 200 milhões de mulheres e meninas no mundo mutiladas. Se nada fizermos, serão mais 15 milhões até 2030”, frisou.
Segundo o diretor da APF, Duarte Vilar, “há um pouco mais de 8000 mulheres, raparigas e meninas que residem em Portugal” que foram vítimas ou que estão em risco de serem sujeitas a esta prática.
