As salas de aula de 23 escolas têm ar com má qualidade e em quatro foram detetadas placas de amianto danificadas, revelou a DECO, esta quarta-feira. A associação para a defesa do consumidor recomenda a “remoção imediata” das placas.

As análises confirmaram a presença de amianto em 13 estabelecimentos, que de resto constavam da lista de cerca de 2000 edifícios públicos “que presumidamente contêm amianto”, publicada em julho no Portal do Governo. Entre eles estão 813 estabelecimentos do Ministério da Educação.

É no agrupamento de escolas de Peniche e nas escolas básicas Nuno Gonçalves (Lisboa), São Julião da Barra (Oeiras) e Fernando Casimiro da Silva (Rio Maior) que estão os casos mais graves, com as placas que incluem aquela substância a apresentarem-se deterioradas, com risco de libertarem fibras perigosas. Por isso, a associação defende a “remoção imediata”.

Nas restantes nove escolas com amianto, os materiais aparentam bom estado de conservação, sendo preferível não remover e manter a área sob vigilância.

O estudo, que vai ser publicado na edição de outubro da revista Teste Saúde, refere ainda que as fibras de amianto “não são o único nem o mais perigoso dos poluentes do ar”. Nenhuma das 23 escolas examinadas cumpre todos os critérios legais que determinam a boa qualidade do ar: 70% apresentaram níveis elevados de partículas finas PM2,5 e de dióxido de carbono.

Nas salas de aula de três escolas, foi ultrapassado o valor legislado para os compostos orgânicos voláteis e, em nove, “havia níveis preocupantes de contaminação microbiana”, incluindo bactérias e fungos que podem originar infeções.

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Classificações dadas às 23 escolas analisadas pelo estudo da DECO

Para a DECO, a má qualidade do ar é preocupante. “O interior dos edifícios pode estar tão ou mais poluído do que o ar das grandes cidades”, diz aquela associação. Muitas das escolas analisadas ficam, de resto, em grandes cidades. A DECO defende, por isso, que a lei não se devia ficar pela imposição de limites aos poluentes, faltando o controlo concreto no interior dos edifícios públicos ou de uso público.

Entre as medidas que reduzem os riscos para alunos e professores estão a recomendação de sistemas de ventilação e ar condicionado eficazes e a funcionar em permanência (com os filtros limpos), mas isso tem um custo energético elevado. Ou algo tão simples como abrir as janelas em todos os intervalos – medida que, contudo, pode permitir a entrada de partículas existentes no ar das cidades. O reforço da limpeza também é importante, sendo aconselhado o uso do aspirador e de uma esfregona húmida, para não levantar o pó.

As turmas grandes em salas pequenas também contribuem para a degradação do ar e para a proliferação de doenças respiratórias, explicou o pneumologista António Jorge Ferreira.

Para o estudo foram contactadas 500 escolas do ensino básico e secundário, mas apenas 100 responderam. A DECO selecionou 23 estabelecimentos de vários pontos do país, incluindo edifícios recentes e antigos, sujeitos ou não a melhorias recentes. As amostras foram recolhidas entre março e junho deste ano. A avaliação foi feita com base na legislação nacional que vigora desde 2013 para controlo da qualidade do ar interior.