Pode uma mulher negar-se a ter relações sexuais com o marido? Pode. Mas arrisca-se a que um tribunal considere a sua atitude como uma “crueldade mental”, que foi o que aconteceu a Savitha. A história desta mulher indiana e de Keshav, seu marido, remonta a abril de 2005 e é contada pelo The Times of India.
A relação de Savitha e Keshav começou como começa a de milhares de casais: conheceram-se, começaram a sair juntos e passado algum tempo decidiram casar. Decidiram então mudar-se para Londres, onde viveram durante oito meses. Mas parece que, ao fim desse tempo, o amor que Savitha nutria por Keshav acabou. Se já se sentia alguma tensão no ar, as coisas pioraram quando o casal decidiu regressar a Chennai, cidade-natal de ambos, situada no estado de Tamil Nadu, localizado no extremo sul da Índia. Uns dias depois, Keshav regressou sozinho a Londres. A situação manteve-se desta forma até 2008, ano em que o homem regressou à Índia e se dirigiu a um tribunal regional com os papéis do divórcio prontos a entregar.
De modo a apoiar o seu pedido de divórcio, Keshav assegurou em tribunal que a sua esposa tinha atuado de maneira histérica e violenta durante a estadia em Londres e que se negou a ter relações sexuais consigo, de todas as vezes que ele tentou consumar o casamento. Por sua vez, Savitha explicou que não consumou o casamento uma vez que o seu marido queria ter filhos “apenas” dois anos depois de se terem casado. O tribunal ignorou o pedido de Keshav e ele dirigiu-se ao Supremo Tribunal de Madras, onde os juízes consideraram a atitude de Savitha uma crueldade.
“Depois do interrogatório realizado a Keshav, não vemos razões para duvidar do seu testemunho. Ainda que, por um momento Keshav quisesse ter um filho depois de dois anos, tal não justifica que Savitha se negasse a ter relações sexuais com ele. O casal poderia ter utilizado métodos anticoncecionais para evitar uma gravidez”, destacaram os juízes, que concederam o divórcio a Keshav.
Savitha pediu recurso da decisão. Ela não queria o divórcio. Mas os veredictos anteriores serviram para que os juízes alegassem que a decisão unilateral ou a recusa em ter relações sexuais por um considerável período de tempo, sem a existência de uma razão válida, pode ser considerada “crueldade mental”, algo que “pode causar danos maiores que os danos físicos”. O divórcio acabou por ser concedido. Como Savitha estava desempregada na altura, Keshav teve de lhe pagar uma pensão de alimentos.
