O Banco de Portugal (BdP) lançou um alerta sobre os “riscos de utilização de moedas virtuais”, como é o caso do ATM de bitcoins que é inaugurado sábado em Lisboa. “Sobre a disponibilização ao público de ATM com a possibilidade de troca entre bitcoins e euros, o BdP informa que este ATM não está integrado no sistema de pagamentos português”, avisa o banco central em comunicado. A instituição financeira sublinha que “as moedas virtuais não são seguras”, acrescentando que as entidades que as emitem e comercializam “não são reguladas nem supervisionadas por qualquer autoridade do sistema financeiro, nacional ou europeia”.
Questionado sobre as preocupações de segurança com os bitcoins e outras moedas virtuais, o diretor-geral da Captain Wings, operadora do ATM que é inaugurado sábado, referiu à agência Lusa que “a tecnologia por trás dos bitcoins é de tal forma segura que já todos disseram, incluindo autoridades financeiras, que é sem dúvida o futuro. Não gostam é da própria moeda”.
Um dos problemas levantados pelo BdP é o facto de os utilizadores destas moedas virtuais suportarem “todo o risco”, uma vez que “não existe garantia” de que sejam aceites nas transações comerciais. Por outro lado, “em caso de desvalorização parcial ou total das moedas virtuais, não existe um fundo que cubra eventuais perdas dos utilizadores”, acrescenta o banco central. Outra das questões é que “o consumidor pode perder o seu dinheiro na plataforma de negociação e corre o risco de o dinheiro da sua carteira digital poder ser roubado”, não existindo qualquer proteção legal que assegure o reembolso. O BdP alerta ainda que “as transações em moeda virtual podem ainda ser utilizadas indevidamente em atividades criminosas, incluindo no branqueamento de capitais”, e lembra que tanto o Banco Central Europeu como a Autoridade Bancária Europeia lançaram alertas durante os três últimos anos.
Confrontado com o risco de os consumidores poderem perder facilmente este dinheiro virtual, alojado num telemóvel ou num computador, o diretor-geral da Captain Wings, Joaquim Lambiza, disse que estas moedas funcionam com chaves criptográficas de tal forma complexas, que só o seu proprietário, munido das respetivas palavras-passe, lhes consegue ter acesso. “O que se deve sempre fazer é um backup [guardar em arquivo] das palavras-passe associadas”, sublinhou o mesmo responsável, acrescentando que as pessoas devem por exemplo limitar as bitcoins que transportam nos seus telemóveis ao montante que levariam na carteira”.
Pelo facto de não estarem ligadas a um governo central ou a uma entidade financeira, o valor das bitcoins e outras moedas virtuais semelhantes é definido totalmente pelo mercado, através de empresas que as compram e vendem. “As pessoas dizem que com estas moedas, por não haver intervenção do Estado, não existem garantias quando se perde o dinheiro. Mas o objetivo é precisamente não haver um controlo central”, salientou.
Joaquim Lambiza acrescentou que para impedir eventuais ações de branqueamento de capitais, o montante máximo transacionado de cada vez no ATM deverá limitar-se a 400 euros. “Os Estados Unidos têm desenvolvido regulamentação que está a funcionar e o Banco Central Europeu está também a criar novas regras, que estamos a aguardar”, disse ainda, referindo-se às questões de prevenção contra eventuais operações ilegais com estas moedas.
O primeiro ATM português de bitcoins vai ser inaugurado sábado em Lisboa, prevendo-se que em breve entrem em funcionamento outros dois aparelhos semelhantes no Algarve e um outro no Porto.
