Cortar, cortar e cortar. A Educação volta a ser um dos alvos da redução da despesa do Estado no próximo ano. O orçamento do ensino básico e secundário vai cair 704 milhões, para 5.539,5 milhões de euros, um decréscimo de 11,3% face à estimativa para o presente ano.

Para esta variação negativa contribuem a poupança obtida resultante da cessação da contribuição da entidade patronal para a ADSE a partir do próximo ano, da aplicação de medidas setoriais – que permitirão uma poupança de 62 milhões de euros, segundo as contas do Executivo -, em particular o efeito na redução das despesas com pessoal dos efetivos que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo e medidas transversais de consolidação orçamental.

Neste mar de subtrações, destaca-se um sinal positivo. A despesa com a educação pré-escolar apresenta um acréscimo de 5,1% (22,2 milhões de euros) “devido ao alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar e à maior cobertura da Componente de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)”, lê-se na proposta final de Orçamento do Estado para 2015 a que o Observador teve acesso.

Já o orçamento para a Ciência e o Ensino Superior atinge o montante de 2.245,5 milhões de euros, mais 0,1% (3,2 milhões de euros) do que a estimativa para este ano.