De um lado, Paulo Portas diz que o programa é um sucesso e quer alargá-lo, do outro, o PS diz que tem de ser alterado para ajudar mais as empresas. Governo e PS viraram-se para o programa dos Vistos Gold e querem alterá-lo, cada um à sua maneira. Hoje, o vice-primeiro-ministro deverá apresentar as propostas de alteração do programa que passarão a ser orientados par a inovação, ciência e cultura e que vão privilegiar investimentos que sejam feitos em territórios de baixa densidade. Já o PS quer passar a gerir o investimento e direcionar para empresas viáveis, mas endividadas.

Tudo vai mudar no programa que está no olho do furacão por causa da investigação por corrupção, que já levou à detenção de 11 pessoas.

Depois de dois anos em que o programa esteve virado para o setor do imobiliário, Paulo Portas quer agora que as Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) – ou vistos gold – sirvam para o “fomento do empreendedorismo, incentivando novos investimentos em inovação empresarial, e também nas áreas da ciência e da cultura”, como o Observador noticiou no início o ano.

Além disso – e não está fora de questão uma alteração dos outros critérios – o Governo quer promover através desta atribuição de vistos, investimentos em territórios de baixa densidade, e por isso esses casos vão ser majorados.

Além da proposta do Governo, que será conhecida no início desta semana, também o PS quer mexer no regime para o direcionar para tutela pública. Ou seja, António Costa quer canalizar o investimento feito através dos vistos Gold para um fundo de capitalização de empresas endividadas, gerido por uma entidade pública.

Os pormenores não são muitos, mas a avaliar pelo que o líder socialista disse no final de uma reunião com empresários na última semana, a ideia é criar um fundo de capitalização, gerido por uma entidade pública a definir (falou do IAPMEI ou da própria Caixa Geral de Depósitos), que escolheria quais as empresas em que o fundo investiria. O dinheiro desse fundo viria não só dos investidores privados dos vistos Gold, mas também seria alimentado pelos reembolsos dos fundos comunitários e por dinheiro público.

Este regime, que o PS ainda não decidiu se vai apresentar em projeto-lei ou se vai deixar para o programa de Governo – encontra semelhanças no programa de atribuição de vistos francês. De acordo com o programa francês, quem quer um visto Gold tem de promover um investimento no setor económico definido pelo Governo no valor de 10 milhões de euros. Quem cumprir estes critérios tem direito a um visto de residência durante 10 anos no país e que é renovável se continuar a respeitar os critérios definidos: 50 empregos criados ou mantidos – no caso de evitar despedimentos, por exemplo – ou manter o investimento.