As autoridades angolanas vão avançar com a criação de uma comissão de regulação de preços dos produtos farmacêuticos, depois de concluírem que o país tem os preços mais altos de medicamentos na região da África Austral. A decisão saiu da reunião realizada esta terça-feira e orientada pelo vice-Presidente angolano, Manuel Vicente. Um encontro que serviu, entre outros aspetos, para analisar a situação dos medicamentos e dispositivos médicos no país.

Em declarações à imprensa no final da reunião, o ministro da Saúde, José Van-Dúnem, disse que o encontro permitiu analisar o inflacionamento dos preços dos medicamentos em Angola, comparativamente com outros países da região da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “Era importante saber porquê que isso está a acontecer, que medidas estão a ser tomadas e o que pode ser feito para se ultrapassar a situação”, explicou o ministro.

José Van-Dúnem indicou que era necessário saber também como é feita a produção de medicamentos em Angola. “Saber como está a questão da produção de medicamentos, das fábricas que estão instaladas, as intenções de instalação de fábricas, razão por que a ministra da Indústria foi convidada para participar na reunião”, frisou. Salientou igualmente que “houve uma abordagem mais abrangente, que permitiu passar a informação daquilo que se está a fazer no domínio da produção de medicamentos no país”.

A Comissão Nacional de Regulação de Preços de Produtos Farmacêuticos, prevista por decreto presencial de 18 de agosto de 2010, tem como objetivo propor a reformulação da legislação relativa à fixação dos preços destes produtos, nomeadamente regras e fórmulas a aplicar para o cálculo dos preços de venda ao público.