O secretário de Estado do Mar admitiu rever a distribuição de quotas da sardinha a partir de julho e reafirmou a confiança na gestão ibérica deste recurso, apesar das incertezas dos pescadores relativamente a Espanha.

Confrontado com as críticas das organizações de produtores (OP) do sul, que se queixam de ter sido prejudicados na repartição de quotas, Manuel Pinto de Abreu disse à Lusa que a decisão do Governo teve em conta a vontade da maioria.

Segundo o secretário de Estado, “70% daquilo que é a capacidade de captura tradicional da sardinha respondeu que queria a repartição por OP. Os restantes não quiseram, mas a maioria quis essa repartição por OP”.

No entanto, mostrou-se disponível para rever a portaria publicada em março (mês em que foi retomada a pesca de sardinha, após quase seis meses de suspensão e de defeso biológico), que distribui a maior parte das 4.000 toneladas disponíveis até 31 de maio por dez organizações de produtores.

“Neste momento estamos num processo de criação de novas condições, vamos ver por quanto tempo, em princípio será novamente por um trimestre. Aguardo que as OP que estão representadas no quadro da comissão de acompanhamento da pesca da sardinha me deem indicações de qual é a sua vontade relativamente a esta gestão”, afirmou.

Os pescadores do sul estão também preocupados com as intenções do Governo espanhol, que gere as quotas de sardinha ibérica em conjunto com o executivo português.

Em causa está a publicação do plano espanhol de gestão da sardinha que permite capturar até 1.000 toneladas mensais de peixe.

Para Carlos Macedo, da Artesanal Pesca, este limite acaba por adulterar a chave de repartição que existia, já que, segundo o histórico de capturas, Portugal ficaria com 67% do total da quota (cerca de 13 mil toneladas em 2015) e Espanha com os restantes 33% (cerca de seis mil toneladas).

“Aquilo que os espanhóis estão a fazer é a adulterar aquela repartição de 67/33. Estão a capturar mais do que aquilo que lhes cabe para que, se a quota for para a União Europeia, eles possam ter mais do que os 33% a que estavam habituados”, disse o responsável da Artesanal Pesca, que representa quatro OP do sul (Artesanal Pesca, Barlapescas, Olhãopesca e Sesibal, abrangendo os portos do Algarve, Sines, Setúbal, Sesimbra e Costa da Caparica).

O secretário de Estado considera, no entanto, que esta interpretação se baseia numa leitura errada do diploma, “que não diz isso”.

“O diploma diz que existe uma quantidade máxima que pode ser capturada, diz também que o ‘stock’ é ‘stock’ ibérico e diz que a gestão daquilo que são as possibilidades de pesca por embarcações espanholas será feita a um ritmo que não pode exceder as mil toneladas por mês. Não diz que vão ultrapassar e quanto é que vão pescar”, sublinhou Pinto de Abreu.

O secretário de Estado adiantou que esta é uma matéria que tem estado sempre a ser negociada entre Portugal e Espanha e assinalou que apesar de haver uma possibilidade de pesca de até mil toneladas por mês “não quer dizer que se pesque até ao fim do ano”.

Pinto de Abreu insistiu que a situação do ‘stock’ de sardinha “é de tal forma crítica” que exige uma gestão de curto prazo” para evitar que se agrave ainda mais.

Em julho haverá lugar a uma nova reavaliação, mas não é possível antever se os pescadores terão boas ou más notícias.

“Aí admito tudo: que haja um aumento das possibilidades de captura, mas também se tivermos de reduzir, teremos de reduzir. Porque a situação não permite que os limites de captura ultrapassem aquilo que o próprio estado do ‘stock’ exige”, destacou.

Segundo o governante, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) tem acompanhado todos os casos em que os pescadores indicam ter encontrado “muita sardinha”, mas “em nenhum destas situações foi encontrada essa tanta sardinha”.

Apesar de reconhecer que “nas águas portuguesas há seguramente muita sardinha”, talvez mais de 150 mil toneladas, Pinto de Abreu avisa que não é possível baixar essa quantidade.

“Temos de manter uma determinada quantidade de exemplares no oceano para que possamos no futuro continuar a ter sardinha”, reforçou.