A Escola Básica da Relva, em Monsanto, no concelho de Idanha-a-Nova, tinha apenas 11 alunos quando foi encerrada em 2014 por ordem do Ministério da Educação e Ciência. Os pais, revoltados por terem as crianças deslocadas para uma escola a 30 quilómetros, arranjaram uma alternativa: o ensino individual. Por não terem frequentado a Escola Básica de Idanha-a-Nova para onde foram encaminhados, os alunos acabaram por chumbar por faltas.

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) explicou à Lusa que a Escola Básica da Relva foi encerrada ao abrigo de uma resolução do Conselho de Ministros, decisão essa que foi comunicada à autarquia e ao agrupamento de escolas, sendo que os 11 alunos foram matriculados na Escola Básica de Idanha-a-Nova. Como os encarregados de educação não garantiram a frequência dos alunos na escola onde estavam matriculados, o ministério considerou que estavam em situação de abandono escolar. Nestas condições chumbaram todos.

A escola de Monsanto continuou a funcionar depois de os pais apelarem à compreensão da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova que tinha acabado de reabilitar o espaço para albergar aqueles alunos. A autarquia contratou duas professoras e os alunos continuaram a frequentar a escola diariamente. Agora, o presidente da câmara diz não perceber a atitude do ministério e nega o abandono escolar. “As crianças foram acompanhadas por professores, com ensino individual, que foi devidamente aceite e que depois o ministério, por birra, entendeu durante todo o ano perseguir as famílias de uma forma que é incompreensível.”

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A escola tinha sido reabilitada antes do início do ano lectivo – © André Correia

Mas o ensino individual implica um professor por aluno e tem de ser conduzido fora do estabelecimento de ensino. Daí que o MEC tenha considerado “improcedentes os argumentos apresentados pelos encarregados de educação para justificar a alegada formalização da integração dos alunos naquela modalidade” e tenha alertado os pais que os alunos deveriam estar a frequentar a escola da sede de concelho.

Os casos de abandono escolar foram comunicados à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens e ao projecto Escola Segura da GNR, refere a Renascença citando um esclarecimento do MEC. Na altura as faltas foram justificadas, com documentação oficial da Câmara de Idanha-a-Nova, “que justificava a ausência dos alunos por falta de transporte, mas indicava que iria ser aberto o concurso para colmatar essa situação”. Mas a situação manteve-se e depois disso os os encarregados de educação entregaram no Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova uma declaração a manifestar a vontade de integrar os filhos na modalidade de ensino individual.

Todos os encarregados de educação foram informados por telefone que a situação era ilegal e que os alunos de deviam apresentar na escola no dia seguinte, a 30 de outubro de 2014, segundo a acta do conselho pedagógico do agrupamento escolar de Idanha-a-Nova, a que a Renascença teve acesso. Ao Observador os encarregados de educação confirmaram, nessa altura, terem sido contactados pelo MEC, mas mantiveram a situação.

Este ano lectivo as crianças estão matriculadas oficialmente na escola que deveriam ter frequentado no ano passado e no ano que o Ministério da Educação e Ciência considerou que tinham chumbado, conforme noticiou a TVI24.