O enredo é complicado e chegou agora à forma epistolar. A empresa detentora da empresa dona do Efisa escreveu uma carta aos deputados a dizer que têm sido feitas acusações sobre Miguel Relvas de “má fé” e que espera que os deputados não continuem com estas declarações. O PS recebeu a carta e considera-a uma pressão numa altura em que a Assembleia da República aprovou uma convocatória para ouvir o ex-ministro sobre a relação com o Banco Efisa, o banco de investimento do BPN.
A carta chegou depois de os socialistas terem apresentado um requerimento para ouvir Miguel Relvas no Parlamento sobre a sua relação ao Banco Efisa e sobre se teve ou não influência na decisão do anterior Governo de recapitalização do banco de que pode, agora, vir a ser beneficiário. Com data do dia 11 de fevereiro, um dia depois da entrega do requerimento dos socialistas, os administradores da Aethel Partners, Aba Schubert e Ricardo Santos Silva (ex-administrador do BESI), que são os principais accionistas da Pivot (dona do Efisa), escreveram aos deputados.
No documento a que o Observador teve acesso, os donos da Aethel Partnerts referem-se às declarações que têm sido feitas sobre a relação de Miguel Relvas ao Banco Efisa e escrevem que essas afirmações parecem ser feitas “de má fé” e que são prejudiciais à Pivot (empresa detentora do Efisa e detida pela Aethel) e no final escrevem: “Dado o vosso estado de servidores públicos, confiamos que serão cuidadosos em não propagar declarações com insinuações inquietantes e que criam danos, como as referidas acima”.
Para terminar a carta, Aba Shubert e Ricardo Santos Silva dizem ainda que “a natureza da privatização exige o envolvimento de uma entidade privada, como a Pivot. Como entidade privada, a Pivot tem o direito de tomar as suas decisões comerciais, de acordo com a lei aplicável, sem interferência política”.
Ora os socialistas consideram que esta carta configura uma pressão sobre a Assembleia da Republica e o deputado João Paulo Correia denunciou a sua existência na Comissão de Orçamento e Finanças, quando discutiam o requerimento para a convocatória de Miguel Relvas. Todos os partidos votaram favoravelmente à chamada de Miguel Relvas, que não é, no entanto, obrigado a comparecer. Como não se trata de uma comissão de inquérito, o ex-governante pode recusar prestar esclarecimentos aos deputados. Ao Observador, recusou dizer se aceitava ou não o escrutínio dos deputados.
Em causa está o facto de Miguel Relvas ter uma relação antiga com o Banco Efisa. Quando era deputado e o banco pertencia ao BPN, Relvas era consultor. Com a queda do BPN, o Efisa foi também nacionalizado. Em 2015, o banco foi vendido à Pivot, veículo financeiro dos investidores da sociedade Aethel Partners. No final de janeiro, chegou ao Banco de Portugal um pedido de parecer sobre os novos acionistas da Pivot, entre eles Miguel Relvas. A entrada do ex-ministro no capital da dona do Efisa depende do ok de Carlos Costa.
Perante este pedido, os socialistas querem saber que papel teve Relvas numa decisão do Governo de Passos Coelho de recapitalização do banco de que pode agora vir a beneficiar como acionista da Pivot.
Na mesma carta enviada aos deputados, os empresários dizem que a aquisição do Banco foi feita por decisão do Governo por ser a melhor oferta e que todo o processo decorreu de maneira “transparente”, uma vez que obedeceu às regras da Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial.
Perante as dúvidas, os deputados aprovaram também o pedido do relatório da Unidade Técnica sobre o negócio antes de um eventual audição de Miguel Relvas.
Se o ex-ministro do Governo de Passos Coelho vai ou não ser ouvido dependerá da decisão própria. Já a sua entrada definitiva no capital da Pivot, depende do ok do Banco de Portugal que ainda não saiu.
