Uma fiscalização do Banco de Portugal (BdP) ao BIC, feita em 2015, aponta para grandes “fragilidades” no “governo” daquela instituição bancária. As conclusões da fiscalização são avançadas na edição impressa, deste sábado, do jornal Expresso.

Segundo o semanário, o regulador conclui que o “BIC apresenta um conjunto de fragilidades relevantes na estrutura de governo interno, nomeadamente ao nível do funcionamento dos seus órgãos sociais, do envolvimento dos mesmos na definição, discussão e acompanhamento da estratégia e da atividade corrente do banco e da adequação dos recursos alocados às funções de controlo”.

O BdP refere que que os acionistas pouco intervêm na gestão do banco. Na última Assembleia Geral, por exemplo, só dois estiveram presentes, e ambos são membros do Conselho de Administração. Por outro lado, os registos apontam para poucas reuniões do Conselho de Administração, presidido por Fernando Teles. E, nalgumas delas, o próprio Fernando Teles “representou de forma irregular” outros membros, escreve o Expresso.

A maior acionista do BIC, Isabel dos Santos — que detém 42,5% do capital — esteve presente em apenas uma reunião realizada em 2013. A filha do presidente angolano não esteve presente, nem se fez representar, em nenhuma das reuniões do Conselho de Administração ocorridas em 2014 e 2015.

Por outro lado, as atas revelam que o presidente Fernando Teles toma várias decisões isoladamente, o que para o BdP indica que ele, “na prática”, tem “um papel executivo que extravasa as competências que lhe estão formalmente atribuídas”.

O Conselho Fiscal do BIC também não escapa às críticas. O regulador não encontrou um arquivo dos documentos exigidos para análise da concessão de um crédito. E os pareceres emitidos relativamente a esses créditos foram feitos fora das reuniões do Conselho Fiscal. A própria política de gestão dos riscos de crédito tem falhas. Há créditos concedidos para os quais não existem garantias ou cujas garantias têm valores inferiores aos concedidos pelo Banco.