O cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, disse esta quinta-feira, em Fátima, que este pode ser o momento para se debater a liberdade de escolha no ensino, após o debate que tem sido feito a propósito dos contratos de associação.

“O papa é claríssimo sobre o direito e a responsabilidade dos pais, inalienável, diz ele, na educação dos filhos e na escolha do tipo de ensino para os filhos. E que o Estado deve ser subsidiário desse direito dos pais. E este ponto, que o papa vinca tão fortemente, é que é o principal”, disse Manuel Clemente, na conferência de imprensa que antecede a abertura oficial da peregrinação internacional de maio, 99 anos após as aparições.

Manuel Clemente disse ainda que o serviço público é também prestado por escolas que não são do Estado e explicou que a questão dos contratos de associação, que está em revisão pelo Governo, o preocupa.

“Trata-se de muita gente, entre alunos, professores e funcionários. Para não falar de localidades e regiões onde a presença dessas escolas não estatais são uma implantação habitual. Devo acrescentar que gostei de ouvir o senhor primeiro-ministro e como ele se dispôs a continuar esse diálogo”, explicou, aludindo também à serenidade de António Costa.

Em entrevista à SIC, o primeiro-ministro, António Costa, disse na quarta-feira que os contratos que se encontram em vigor serão “rigorosamente cumpridos”.

Questionado sobre se este debate está a ser empolado, Costa contrapôs que a discussão, “mais do que empolada, é muito interessada”.

“A melhor demonstração de que o que está em causa não é a liberdade de escolha ou liberdade de ensino, é que estes contratos abrangem só três por cento dos colégios privados”, alegou.

Na perspetiva do primeiro-ministro, nesta questão está a fazer-se “muito ruído – e esse ruído tem vindo a dificultar a compreensão do que está em causa”.

“O que está em causa é saber se, com os seus impostos, pagam duas escolas no mesmo sítio ou se, com os seus impostos, paga-se aquilo que tem de se pagar, que é a obrigação que o Estado tem de assegurar a todas as crianças igualdade de oportunidades, no acesso ao ensino de qualidade”, acrescentou.