As audições na comissão parlamentar de inquérito ao Banif devem acabar a 14 de junho, com a presença no parlamento do ministro das Finanças e do governador do Banco de Portugal, revelou à agência Lusa o presidente da comissão.
António Filipe, que esteve reunido esta tarde à porta fechada com os coordenadores dos vários partidos na comissão, sublinha que foi estabelecido um calendário final de audições e os contactos com os depoentes serão agora feitos.
A comissão de inquérito vai pedir a prorrogação da sua atividade por 60 dias – acabaria a 02 de junho – e na reta final reservará algumas audições para nomes repetentes: o antigo presidente do Banif Jorge Tomé voltará, de acordo com o calendário provisório, a ser escutado a 08 de junho, a antiga ministra das Finanças do PSD Maria Luís Albuquerque presta novos esclarecimentos no dia seguinte, e o governador Carlos Costa e o ministro Mário Centeno devem fechar as audições a 14 de junho.
Para a semana os parlamentares vão ouvir na terça-feira clientes lesados do Banif e a comissão de trabalhadores do banco, e quarta-feira é o dia previsto para o diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, prestar esclarecimentos na comissão de inquérito.
No dia seguinte os deputados aguardam ainda a indicação sobre a disponibilidade ou não do vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Vítor Constâncio prestar esclarecimentos através, por exemplo, de videoconferência.
Para a semana há também a possibilidade de aproveitar a vinda a Portugal de Danièle Nouy, do Banco Central Europeu (BCE), para ouvir a responsável no parlamento, embora não haja ainda indicação da disponibilidade ou não da francesa.
A 24 de maio os parlamentares querem ouvir o jornalista e comentador António Costa, o banco Popular e o fundo norte-americano Apollo.
Para o dia seguinte está escalada uma personalidade da Rentipar, e a 31 de maio devem ser ouvidos na comissão de inquérito o presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, José Almaça, um responsável da Deloitte e um antigo administrador do Banif.
Antes das audições com nomes que já haviam estado na comissão, há ainda abertura para ser ouvida a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, e um quadro da Direção-Geral da Concorrência (conhecida por DG Comp) ligado às ajudas estatais.
Depois das audições haverá um período técnico que passa, acima de tudo, pela concretização do relatório final da comissão, a cargo do deputado do PS Eurico Brilhante Dias.
O “avaliar” do “comportamento” da autoridade de supervisão financeira, o Banco de Portugal, sobre o caso Banif, é um dos objetivos da comissão parlamentar de inquérito sobre a venda do banco.
O processo de venda, em dezembro de 2015, domina os trabalhos para se proceder à “avaliação de riscos e alternativas” da decisão, “no interesse dos seus trabalhadores, dos depositantes, dos contribuintes e da estabilidade do sistema financeiro”.
A 20 de dezembro o Governo e o Banco de Portugal anunciaram a resolução do Banif, com a venda de parte da atividade bancária ao Santander Totta, por 150 milhões de euros, e a transferência de outros ativos – incluindo ‘tóxicos’ – para a nova sociedade veículo.
