O diretor do Museu da Presidência da República foi detido esta quinta-feira de manhã por suspeitas de crimes relacionados com a gestão do museu. Diogo Gaspar é suspeito de crimes de tráfico de influência, falsificação de documento, peculato, peculato de uso, participação económica em negócio e abuso de poder. Durante as buscas à sua casa e à sede de uma empresa a que está ligado, a PJ apreendeu-lhe várias obras de arte que deviam estar no museu e que são do Estado. Apesar de a investigação ter começado em 2015, Marcelo Rebelo de Sousa deu já instruções para a cooperação com as autoridades judiciais.

Ao que o Observador apurou, Diogo Gaspar estava ligado a uma empresa — em nome de outra pessoa — e era através dela que negociava peças de arte. “Fazia negócios com ele próprio”, simplifica fonte da PJ. A mesma fonte refere ainda que o responsável pelo Museu negociava peças de arte que alegadamente não lhe pertenciam. Eram do Estado. Durante as buscas, a Polícia Judiciária apreendeu-lhe quadros — alguns conhecidos –, esculturas e móveis antigos.

A PJ investiga ainda se Diogo Gaspar terá recebido alegadas contrapartidas para favorecer a contratação de sociedades comerciais por parte de instituições públicas distintas do Museu da Presidência.

O inquérito iniciou-se em abril de 2015 com uma denúncia enviada para o Ministério Público. Segundo o comunicado da Procuradoria-Geral da República emitido esta manhã, “investigam-se suspeitas de favorecimento de particulares e de empresas com vista à obtenção de vantagens económicas indevidas e suspeitas de solicitação de benefícios como contrapartida da promessa de influência junto de decisores políticos”.

Além destas suspeitas que estão na base da imputação dos crimes de participação económica em negócio e de tráfico de influência, existem ainda suspeitas de que terão sido alegadamente usados “recursos do Estado para fins particulares” e ter-se-á verificado a “apropriação de bens móveis públicos”, além da elaboração de documentos que terão prejudicado os interesses patrimoniais do Estado.

Segundo o comunicado da PJ, foram feitas dez buscas a casas, escritórios e empresas em Lisboa e em Portalegre. Além de documentos que podem servir de prova no processo, foram apreendidos “diversos bens culturais e artísticos que, presumivelmente, terão sido descaminhados de instituições públicas”. A operação, realizada esta quinta-feira, ganhou o nome de “Operação Cavaleiro.”

Marcelo quer reforço de fiscalização

O Presidente já falou do caso, esta manhã numa cerimónia na Assembleia da República, sublinhando por várias vezes que são “factos antigos”, anteriores ao seu mandato em Belém e que Diogo Gaspar não foi uma escolha sua. “Trata-se de um funcionário antigo muito conceituado, condecorado pelos meus antecessores e que deve ser presumido inocente e espero que possa provar a inocência”.

O suspeito deverá ser presente ao juiz para primeiro interrogatório judicial esta sexta-feira.

O Presidente separou ainda este caso de iniciativas tomadas recentemente relativas às contas do Palácio de Belém, garantindo, no entanto, que são “realidades complementares”, ainda que “separadas”. Marcelo referiu ainda considerar “muito importante que os portugueses percebam que todas as instituições devem ser exemplares”: “Se há factos que, no passado. ocorreram e merecem investigação — seja um passado muito remoto ou relativamente próximo, seja embora anterior ao inicio do meu mandato — eles devem ser investigados”.

O Presidente não esclareceu se há mais funcionários de Belém que possam a estar a ser alvo desta investigação.

Num comunicado colocado no site da Presidência, refere-se que o chefe do Estado “instruiu o Conselho Administrativo e a Secretaria-geral para reforçarem as medidas, já em curso, de fiscalização, controle da despesa e luta contra atividades ilícitas, auditando sistematicamente a gestão orçamental”.

No início do mandato, Marcelo fez um discurso ao funcionários da Presidência da República em que alertou para a “imensa responsabilidade” de quem trabalha em Belém. “Tudo o que fizermos está sujeito a controlo público”. Como nunca, frisou o novo chefe de Estado insistindo que este ponto é hoje “mais difícil do que há 30 anos”: “Tudo o que fazemos, tudo o que gastamos”. O Presidente da República foi elencando as responsabilidades para dizer aos funcionários de Belém muito diretamente “que esta é uma matéria para a qual e necessária a vossa responsabilidade” e que é preciso “ter noção da posição” ocupada.

“Tudo o que é feito na Presidência da República acaba por ser responsabilidade do Presidente da República”, disse Marcelo na altura, assumindo não haver sequer desculpas: “Por muito que ele diga que não soube, que não sabe que é uma matéria burocrática e financeira”. E acaba mesmo por comparar a sua responsabilidade à de um ministro, chamando a Belém “uma espécie de Ministério do Presidente da República”.

Diogo Gaspar foi condecorado a 16 de fevereiro de 2016 com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, pelo seu trabalho prestado como responsável do Museu da Presidência da República, desde o seu início, em 2001. Diogo Gaspar foi escolhido para o cargo pelo Presidente Jorge Sampaio, que também o condecorou.

(Texto atualizado às 16h52 com informações da Polícia Judiciária).