O Ministério da Educação entende que as crianças do 1.º ano são muito pequenas e que será difícil chegar ao final do ano letivo de 2016/17 com os manuais escolares em bom estado. Assim, não é esperada “uma taxa de reutilização muito significativa”, até porque os alunos devem fazer “uma utilização normal e máxima dos seus livros”. Por conta disto, “não haverá famílias prejudicadas”, garante a tutela.

“Relativamente ao estado dos manuais, a orientação é que, ainda que promovendo, sempre que possível, a crescente responsabilização relativamente à utilização dos manuais e a sua devolução à escola, todos os alunos façam uma utilização normal e máxima dos seus livros“, respondeu ao Observador, fonte oficial do Ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Lembrando que este é o primeiro ano de aplicação da medida, e que os alunos são “ainda muito novos”, o Ministério afirma que “não é expectável ter para já uma taxa de reutilização muito significativa” e que “o mais importante neste ano é ir familiarizando os alunos com essa ideia de responsabilização relativamente aos manuais e é com esse fim que se faz referência ao bom estado dos manuais e não à reutilização”. O Ministério da Educação acrescenta ainda que, neste quadro, “não haverá famílias prejudicadas”.

Pela primeira vez, no próximo ano letivo, será o Estado a assumir, na íntegra, a despesa com os manuais escolares do 1.º ano de ensino (sem contar com os livros de fichas). Em troca, os encarregados de educação têm de assinar um termo de responsabilidade onde se comprometem a devolver os livros no final do ano letivo para poderem ser usados por outras crianças no ano seguinte. Caso os livros não cheguem em bom estado, terão de os pagar na totalidade, diz a norma.

O Observador sabe porém que a intenção do Governo é evitar ao máximo a aplicação de uma penalização às famílias, pelo menos neste primeiro ano, embora fonte oficial não o tenha admitido preto no branco quando questionada.

Esta medida abrange todos os alunos do público e do privado que entram, em 2016/2017, no 1.º ano do 1.º ciclo, num total de cerca de 80.000 alunos.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) disse, esta quinta-feira, que muitas famílias estão a comprar os livros para o 1.º ano de escolaridade, para evitarem a obrigação de os devolverem bem conservados.

Mas, segundo os diretores escolares, citados pela Lusa, a maioria dos encarregados de educação está a levantar os livros nos estabelecimentos de ensino ou as guias para os receber diretamente nos estabelecimentos comerciais.