O seu filho vai entrar para a escola em setembro? Se sim, este artigo é para si. Não se esqueça que os manuais escolares do 1.º ano de ensino serão oferecidos, tanto aos alunos que frequentem o ensino público como aos que forem estudar para colégios privados. Por isso, não se precipite a encomendar os livros e a pagar adiantado. Contacte a escola onde matriculou a sua criança e pergunte qual o procedimento que deve adotar.

“Cada escola terá autonomia para decidir qual a melhor forma de agilizar este processo, por isso o melhor é os encarregados de educação contactarem os coordenadores da respetiva escola para perceberem o que devem fazer”, aconselha Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

E no caso das escolas públicas, o Ministério até já informou as escolas, sob a forma de nota, de quais são as duas opções, dando autonomia aos estabelecimentos para optarem por uma das duas: ou as escolas compram os manuais para todos os alunos do 1.º ano e entregam aos encarregados de educação; ou os encarregados de educação vão à escola pedir uma requisição para levantarem eles próprios os manuais junto de um determinado estabelecimento comercial. Nesse caso, os encarregados de educação devem pedir a fatura com o número de contribuinte da escola. Em ambos os casos, o encarregado de educação terá de assinar uma declaração onde declara que recebeu os manuais e se compromete a entregá-los em bom estado no final do ano letivo.

Ao Observador, fonte oficial do Ministério da Educação garantiu que “as transferências para as escolas públicas já se encontram efetuadas, de forma a que estas possam garantir os procedimentos de acesso aos manuais gratuitos”.

No caso das escolas privadas há menos certezas quanto aos procedimentos a seguir. Rodrigo Queiroz e Melo, diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), referiu ao Observador que “o processo está atrasadíssimo”, mas que até ao final desta semana, ou seja, até ao dia de amanhã, deverá haver mais novidades. O responsável recomenda a que os pais que já tenham encomendado os manuais ou que queiram fazê-lo a não pagarem até saberem o que deve ser feito.

O Ministério explica a demora no caso dos privados, explicando que estas escolas não são obrigadas a registar os seus alunos na plataforma do Ministério da Educação, pelo que foi preciso pedir esse levantamento aos estabelecimentos de ensino. “Só depois das escolas comunicarem quantos alunos têm é que o ministério estará habilitado a fazer as devidas transferências”, explica o Ministério, rematando que a perspetiva é que “até ao final desta semana, o procedimento esteja consensualizado, para que se possa depois dar lugar aos seus necessários trâmites”.

Apenas os manuais escolares serão oferecidos. Livros de fichas ficam de fora

Mas atenção que apenas os manuais escolares serão gratuitos. Os livros de fichas — de português, matemática e estudo do meio — terão de ser comprados pelas famílias e custam mais ou menos o mesmo que os manuais (cerca de 25 euros).

Manuel Pereira, da ANDE, disse ao Observador que alertou a secretaria de Estado para este “problema” e que o Ministério terá dito que iria falar com a Associação Nacional de Municípios para perceber a disponibilidade das autarquias para custearem estes manuais. “No caso do meu município ainda não tenho certeza absoluta mas tudo indica que a autarquia irá pagar os livros de fichas”, exemplificou, explicando que aquela era uma autarquia que já oferecia a todos os alunos do 1.º ciclo tanto os manuais como os livros de fichas.

Portanto, mais uma vez, o melhor é perguntar à escola onde matriculou o seu filho para perceber se já têm alguma indicação sobre esta matéria.

Manuais do 7.º ano são os mais caros

Para quem quiser mesmo assim comprar os manuais, porque acha que não será possível entregá-los em bom estado no final do ano letivo, prepare-se para gastar 25,50 euros em manuais mais um valor equivalente para os três cadernos de fichas.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros divulgou, esta quinta-feira, os preços dos cabazes de manuais para os vários ciclos de ensino, que se mantêm face ao ano letivo que agora terminou, uma vez que os preços ficaram congelados.

Os manuais do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) custam assim, em média, 34,70 euros. No 2.º ciclo (5.º e 6.º anos) o preço médio do cabaz varia entre os 96,40 euros e os 131,70 euros.

Já no 3.º ciclo (7.º, 8.º e 9.º anos) o cabaz médio custa entre os 160,80 e os 189,10 euros. E é no 7.º ano que a fatura pesa mais (258,10 euros).

No ensino secundário a despesa média sobe para 174,8 euros.

No conjunto de todos os ciclos de ensino, ou seja, de toda a escolaridade obrigatória, o cabaz de manuais custa, em média, 124,50 euros.

A APEL informa que o abastecimento do mercado está já a decorrer e já é possível encomendar os manuais nas 1.200 livrarias espalhadas por todo o país, bem como nas livrarias online.