Cristiano Ronaldo estará a ser investigado pelo fisco espanhol por uma alegada evasão fiscal no valor de 60 milhões de euros devido a rendimentos de direitos de imagem. José Mourinho terá sido investigado pelas autoridades tributárias da Espanha por razões semelhantes mas o processo já foi encerrado.

A notícia é avançada pelo semanário Expresso e é uma das milhares de informações fiscais difundidas pelo Football Leaks e que motivou uma investigação do European Investigative Collaborations, um consórcio internacional de jornalistas, do qual o Expresso é associado.

A fuga de informação contém 18,6 milhões de documentos e revela contratos de jogadores, acordos de transferências secretos, esquemas de offshores para não pagar impostos e também negócios pouco claros entre agentes, intermediários e presidentes de clubes de futebol.

As estrelas de Jorge Mendes, o agente português que também está no cento desta história, estão a ser investigadas, bem como alguns dos maiores jogadores mundiais.

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Segundo divulga o semanário entre 2009 e 2014, Ronaldo recebeu € 74,8 milhões pelos seus direitos de imagem enquanto jogador do Real Madrid, tendo ainda recebido €75 milhões como pagamento adiantado dos direitos de imagem para o período de 2015 a 2020. Ou seja, um total de € 150 milhões. No entanto, o jogador só terá declarado uma pequena parte desta última quantia na declaração de rendimentos de 2014 (€22,7 milhões).

O que aconteceu ao resto do montante foi agora alvo de uma investigação liderada pela revista alemã “Der Spiegel” que estudou a fundo os documentos divulgados pela plataforma Football Leaks.

Como tudo começou para Ronaldo

A investigação jornalística remota a factos ocorridos a 20 de dezembro de 2008, quando Cristiano Ronaldo ainda jogador do Manchester United assinou um contrato com a Tollin Associates Limited — uma empresa registada nas Ilhas Virgens Britânicas. A Tollin ficaria depositária dos direitos de imagem e o atleta seria o recetor de todos os rendimentos recebidos pela sociedade, à exceção de 20 mil euros anuais e possíveis gastos operacionais. Também a comissão de Jorge Mendes não seria aqui contabilizada.

No entanto, a Tollin acabaria por transferir esses direitos de imagem para empresas com ligações a Jorge Mendes: a Multisports & Image Management (MIM), que por sua vez já tinha uma colaboração com a Polaris Sports, também controlada por Jorge Mendes. Ambas as sociedades têm sede em Dublin, na Irlanda e as duas seriam as responsáveis por negociar os acordos publicitários do jogador.

Desta forma, e de acordo com a investigação da European Investigative Collaborations, o dinheiro dessas campanhas seguia um caminho que a meio (entre a Irlanda e as Caraíbas) perdia o rasto de modo a explorar as vantagens fiscais para a MIM.

Segundo difundiu a plataforma Football Leaks, a Tollin encaixou €74,8 milhões de euros pela exploração dos direitos de imagem do internacional português, que deu a cara por diversas marcas internacionais. Terá tido rendimentos provenientes do estrangeiro (€63,3 milhões) e também de Espanha (€11 milhões). Este último valor terá sido declarado às autoridades fiscais, mas o restante (o que terá sido auferido nas campanhas fora de Espanha) fez disparar as sirenes no fisco espanhol.

Citado pela Spiegel, o especialista de assuntos fiscais Rafael Villena, diz que a situação é clara: “Ronaldo devia ter declarado todo o dinheiro pago à Tollin em cada ano, a começar em 2009 e não apenas em 2014”.

O caso de Mourinho

Também José Mourinho se regia pela mesma fórmula, avança o Expresso. Desde que chegou à Premier League, há 12 anos, que recebia os rendimentos por direitos de imagem através de uma estrutura offshore que se repartia entre a Irlanda e as Ilhas Virgens.

Mas, de acordo com a investigação jornalística, a Agência Tributária de Espanha também realizou uma inspeção às declarações de rendimentos de José Mourinho, devido à sua passagem pelo Real Madrid, tendo-lhe aplicada uma sanção no valor total de 4,4 milhões de euros. Cerca de 2,9 milhões relativos a contribuições em atraso, 1,1 milhões de coima e 400 mil euros a propósito de juros de mora.

Após recurso, Mourinho acabou por ver este processo encerrado. O Fisco entendeu que não existia fundamento para acusar o técnico português de qualquer crime fiscal e acabou reduzir substancialmente o valor a pagar a título de sanção. Dos 4,4 milhões originais, Mourinho apenas teve de pagar à ‘Hacienda’ cerca de 2,1 milhões de euros, o que correspondia a 20% das suas receitas entre 2010 e 2013 que não foram declaradas.

Na última semana e após terem sido revelados já alguns pormenores da investigação pelo jornal espanhol “El Confidencial”, a Gestifute veio garantir que “tanto Cristiano Ronaldo como José Mourinho estão em dia com as suas obrigações fiscais tanto em Espanha como no Reino unido”.