Título: “Portugal. Ambientes de Mudança. Erros, Mentiras e Conquistas”
Autora: Luísa Schmidt
Editora: Temas e Debates
Páginas: 436
Preço: 18,80€

Portugal_Ambientes de MudancaCiclovias, parques eólicos, meia dúzia de carros eléctricos e frescos biológicos em coloridos mercados ao ar livre aos sábados podem dar um certo verniz de modernidade ambiental, mas não servem para medir a consciência ecológica dum país. Nas escolas, crianças podem ser instruídas na separação de resíduos recicláveis, mas no fim de semana os contentores verde, azul e amarelo perto de casa hão-de continuar a transbordar de lixo e imundície. O poente no mar é lindo, mas convém ter muito cuidado com a derrocada iminente da falésia. A vista do terraço rural é a perder de vista, mas atenção à pestilência da suinicultura vizinha. O ribeiro cintilante do velho poema rústico ainda corre, mas vem amarelo pelo veneno que despejaram nele. Na estrada secundária a paisagem resplandece, mas num recanto nunca falta a descarga de entulho de obra. A praia é da mais fina areia, mas tem beatas de cigarro à mistura. O vale era verde, mas está negro de cinza desde o incêndio do verão passado. A avenida é da liberdade, mas os seus ares são tóxicos.

Estas são apenas algumas das muitas maleitas ambientais e de ordenamento do território que sofremos, para as quais a adesão à Comunidade Europeia — com o seu incentivo de boas práticas e a obrigatoriedade de monitorização contínua de índices — representou um travão regulador («exigências muito benéficas», p. 106), mas também financiou muito do que agora nos incomoda. Numa época de graves alarmes acerca da sustentabilidade de todo o planeta, e como seria de esperar de um país litorâneo, ilhéu e sul-europeu, particularmente exposto à subida do nível dos oceanos e aos efeitos indirectos da desertificação norte-africana, o Ambiente esteve, durante algum tempo, nas primeiras linhas das atenções públicas e mediáticas, mas foi regredindo nos discursos políticos e nas páginas dos jornais, ao mesmo tempo que alguns dos seus principais protagonistas nos anos 1980-90 saíram de cena, para fazerem pela vida em discretos negócios de consultadoria ou se alçarem a outros patamares de intervenção e vaidade, no comentário de tudo e mais alguma coisa.

Luísa Schmidt é que nunca desistiu desse bom senso, e agora assinala 25 anos de crónica ambientalista no Expresso com este livro construído ao jeito de balanço duma época. Percorrendo todos os temas sectoriais do que chamamos quase indistintamente, um tanto grosseiramente, ecologia, ambiente e ordenamento do território, esse trabalho continuado, atento e persistente deu-lhe uma visão diacrónica e tão consistente sobre as políticas públicas e o geral estado das coisas, que o seu contributo para a cidadania ambiental foi reconhecido, há cerca de três semanas, pelo Prémio Viva Montepio Media.

De facto, por coordenar o Observatório de Ambiente, Território e Sociedade e integrar o Conselho Nacional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a socióloga do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa tem à sua disposição abundantes dados essenciais sobre o «estado clínico» do país enquanto património natural castigado pela precária consciência ecológica duma população que, além de envelhecida, logo que um pouco menos pobre se deixou hipnotizar pelo consumismo febril e pelo «insano deslumbramento imobiliário do litoral» (p. 376), é bastante indiferente aos problemas da Terra como ecossistema integrado em grave risco e tem uma tremenda «iliteracia ambiental» (p. 311) acerca do que pode, deve e está a ser feito — dos pequenos-grandes gestos quotidianos, onde tudo realmente começa, às magnas decisões de política energética e outras — para reduzir a mínimos a pegada ecológica de cada um e de todos.

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Um país que não conheceu a urgência de ganhar terra ao mar, como a Holanda, ou de tornar agricolamente produtivo o deserto, como Israel, e que, pelo contrário, cedeu à hiper-concentração populacional na costa (80% em 2012: p. 372), despovoando largos sectores do seu território rural (onde aldeias abandonadas se sucedem na paisagem), sem que um firme contraciclo se afirme como imperativo nacional, parece condenado à «euforia do estradismo» (p. 202) e a não saber bloquear ou resistir a políticas públicas e decisões autárquicas com péssimas consequências para presentes e vindouros — como é actualmente o caso da consentida prospecção petrolífera na costa algarvia (uma «operação de pirataria», p. 189), ou da decrépita central nuclear a curta distância da raia alentejana. Luísa Schmidt não podia ser mais clara:

«O ambiente geral é de despreocupação, alheamento e denegação» (p. 137). Mas também: «Saber ou não saber, eis a política» (p. 372). E a conclusão óbvia: «A desatenção a que em Portugal está votado o espaço público colectivo dá também para avaliar o estado da democracia em que vivemos» (p. 94; itálico meu). Prevalece, diz ela, «a vaga convicção de sermos um país sobrenaturalmente protegido e com direito a esperar milagres…» (p. 137), um «país de incúrias e distracções» (p. 363) onde não surpreende que a nossa zona económica exclusiva continue «mais entregue à Providência Divina do que aos serviços do Estado» (p. 362). E um país «sujo, profundamente sujo, pelos próprios portugueses» (p. 93)!

De resto, a indiferença crítica de imprensa diante deste livro fundamental, saído em Outubro passado, confirma — também ela, e da pior maneira — a complacência e o egoísmo com que é encarada a questão ecológica, quiçá tida como lúdico capricho de uns quantos, uma espécie de turismo de natureza mas sem sair de casa, ou o exagerado alarme «de esganiçados e esganiçadas» (p. 193)…

Tudo menos isso, afinal, pois só a substituição do bem-estar materialista pelo bem- viver pessoal e comunitário criará uma «nova civilização» que «altere os sistemas de governança dos bens comuns globais» (pp. 158, 157) e lembre «ao mundo que o Planeta é um só e que estamos cá todos» (p. 53). É esse caminho para um novo paradigma que verdadeiramente interessa à autora que, após uma abordagem panorâmica sector a sector ambiental, nos esclarece sobre «o que melhorou», «o que se manteve» e «o que piorou».

A jornalista do Expresso ficou conhecida pela sua frontalidade desconcertante, mas também, convém notá-lo, pela graça do seu estilo novo — próximo do instaurado por Miguel Esteves Cardoso, então colaborador daquele semanário, e patente em títulos de livros como O Verde Preto no Branco (Gradiva, 1993) — que afinal tão bem conservou: «O aquecimento global não é pêra doce» (p. 77); «o lixo é sempre um tema lixado» (p. 87); a conferência de «Quioto não é um chá das cinco» (p. 139); «Ganhámos o Óscar do desperdício» (p. 171); «Portugal nunca mais se cansa de gemer e fungar a sua lamúria» (p. 182); «se não for o mar, Portugal não vale os caracóis que come» (p. 359); «patriotismos de altifalante» (p. 369); «a nossa miséria pedinchona» (p. 370); «aventureirismo matreiro» (p. 60); «ninguém vai passar a lua de mel a Vila Velha de Ródão, por bonitos que sejam os campos e o Tejo» (p. 110) — e o insuperável e o’neilliano «Há mar e mar, há comer e calar», a propósito da gestão europeia da nossa zona económica exclusiva, desde a beira-mar até às 200 milhas (p. 363).

Claro que este retrato em movimento foca sobretudo a administração pública e o quadro legislativo dos assuntos ambientais, para salientar «a obscuridade jurídica fantástica» (p. 51), o «estendal admnistrativo» (p. 58), «o desleixo e a fouxidão habituais» (p. 76), «a incúria» (pp. 95, 360), «a cadeia desesperante de erros e políticas “arranca-pára-regride”» (p. 55), «o verdadeiro carrosel de vícios» (p. 244), «as decisões erráticas e contraditórias» (p. 191), «a hipocrisia com que o Estado foi fazendo que fazia (sem fazer)» (p. 261), «os vergonhosos procedimentos» (p. 373), «o puro e simples entupimento burocrático permanente», «progressivamente ilegível para os cidadãos e ingovernável para decisores políticos» (pp. 312, 35), «a complexa teia institucional de competências indefinidas e muitas vezes sobrepostas, desarticuladas e descoordenadas entre si», quase um «baile de roda» (pp. 379, 232), mas também «o desleixo de décadas» (p. 38), «os expedientes grotescos com que são resolvidos os lixos hospitalares (p. 85), «as verdadeiras manigâncias com que se decidem as estradas» (p. 218), «a construção civil de péssima qualidade» que ergue casas que são «verdadeiros sorvedouros de electricidade» (pp. 173, 177), a mobilidade tornada «catástrofe rodoviária» (p. 182), as «promessas farfalhudas» dos projectos «PINotes» (p. 247), «o simulacro de funcionamento em que vivem há anos» os parques nacionais (p. 323), «as estradas a eito, como quem chicoteia o mapa do país e o deixa coberto de vergões dolorosos e inúteis» (p. 235), a regressão da educação ambiental nas escolas primárias (p. 260) e do número de vigilantes da natureza, «um problema grave do país em matéria de conservação» (pp. 327, 328) — em suma, «a arrogância saloia com que vai sendo moda tratar as matérias ambientais» (p. 364), faz do território uma «patética feira contínua» (p. 239), em que «o próprio Estado se demite das suas funções de soberania» (p. 260)…

O livro, que começa com «Água, esgotos e tratamento» e termina com «O litoral e o mar» (sublinhando o facto de esse líquido ser o oiro deste milénio, e Portugal ser «o primeiro poiso para aves migratórias ao cabo de muitas milhas de Atlântico», p. 360), conclui com um capítulo dedicado a «Cidadania, participação e informação», pois é aí que a porca torce o rabo. Luísa Schmidt enfatiza claramente a necessidade e reforço duma «cidadania ambiental», duma nova «cultura» que cure a «asma cívica de que o país padece» (p. 127) e a sua «imobilidade perante os seus próprios problemas» (p. 246), de que, para todos os efeitos, faz parte «a secundarização sistemática dos valores da natureza sob todos os outros» (p. 260) e a falta de «hábitos associativos», de produtores florestais por exemplo (p. 319).

Na ecologia como na sociedade, tudo está ligado a tudo; e se o ar, limpo ou sujo, «não tem fronteiras» (p. 114), também a consciência ambiental pode ser alterada por novas e relevantes informações. Tudo dependerá, como sempre, da vontade de cada um e dos estímulos que recebe ou aceite receber. Nada nunca está irremediavelmente perdido. E este livro — que é apenas um livro — quer e pode fazer algo por essa mudança, junto das «novas gerações» e em prol dum «novo jornalismo» (p. 20). Fazemos votos de que o consiga!