O Ministério Público vai constituir arguido o capitão Rui Monteiro, comandante da companhia de formação de Comandos em que morreram dois recrutas, Hugo Abreu e Dylan Araújo da Silva, em setembro do ano passado. Ao que o Observador apurou, o tenente-coronel Mário Maia, diretor do curso (atualmente em Angola a cumprir missão), também foi chamado para ser indiciado pelo crime de insubordinação por desobediência.
O capitão Monteiro já foi notificado pelo Ministério Público para comparecer na próxima segunda-feira nas instalações do Departamento de Investigação e Ação Penal, no Campus de Justiça, em Lisboa. Vai ser constituído arguido e ouvido, nessa qualidade, por suspeitas da prática dos crimes de abuso de autoridade por ofensas à integridade física. Um crime que pode ser punido com uma pena que pode chegar aos 16 anos de prisão (e um mínimo de oito anos) se se considerar que a ofensa foi cometida “de forma a provocar perigo para a vida”. Caso contrário, não havendo intencionalidade, a moldura fica entre os cinco e os 12 anos de prisão.
Além do responsável pela companhia, também o diretor do curso vai voltar a ser chamado pela procuradora Cândida Vilar, que lidera a investigação. O tenente-coronel Mário Maia — que foi enviado em missão para Angola já depois de iniciado o processo judicial — foi chamado pelo MP para ser indiciado pelo crime de insubordinação por desobediência, punível com uma pena de entre um a quatro anos de prisão, de acordo com o Código de Justiça Militar.
No testemunho que prestou por escrito ao MP, o general Faria Menezes, comandante das Forças Terrestres, garante ter dado indicação para que a recruta fosse cancelada (ou, pelo menos, suspensa) na sequência da primeira morte, logo no dia 4 de setembro. De acordo com essa versão dos factos, o tenente-coronel Maia não teria acatado a ordem, permitindo a continuação das atividades na manhã seguinte, segunda-feira. Durante esse período, vários recrutas acabaram por ressentir-se do esforço do dia anterior e precisaram de assistência médica e hospitalar.
O tenente-coronel está atualmente em Angola a integrar um projeto de cooperação técnico-militar com as Forças Armadas daquele país. Apesar de ter sido chamado a depor pelo MP, não lhe foi aplicada qualquer medida de coação. Como o Estado-Maior General das Força Armadas já tinha proposto o seu nome a Angola, o diretor do curso de Comandos acabou por concretizar a missão.
